O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Senadora Ângela Portela, que preside a sessão, senhores e senhoras telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, meus amigos, minhas amigas do meu querido Estado do Pará; Senadora Vanessa, que agora substitui a Senadora Ângela na Presidência dos trabalhos, eu ia fazer alguns comentários a respeito do seu pronunciamento, mas não o farei para não fugir do pronunciamento que preparei para o dia de hoje.

            Srªs e Srs. Senadores, abro o meu pronunciamento com a matéria extraída do blog do competente jornalista Josias de Souza, que ilustra de forma clara a zorra em que se transformou este Governo:

Desânimo se espalha pelo ministério de Dilma.

Em conversa com o blog [diz o jornalista Josias de Souza], na noite desta segunda-feira, um dos ministros de Dilma Rousseff desabafou [aspas, diz o ministro da Presidente Dilma]: “Hoje, há dois tipos [Senadora Vanessa] de ministros em Brasília: os que administram a crise e os que são administrados por ela. Joaquim Levy e Nelson Barbosa, os gestores da crise, batem cabeça. Os demais quebram a cabeça procurando maneiras de gerenciar a escassez. A grande maioria administra o nada, sabendo que terá nada menos alguma coisa depois que Fazenda e Planejamento chegarem a algum tipo de acordo.”

[Continua o blog do jornalista Josias de Souza:] O auxiliar de Dilma falou com o repórter sob o compromisso de não ter o nome revelado. Contou que o desânimo se espraia pelo primeiro escalão do governo. [Abro aspas para a citação do ministro da Presidenta Dilma ao jornalista Josias.] “Quando aceitei participar do elenco do segundo mandato da Presidenta Dilma, sabia que não seria o protagonista. Mas não imaginei que viraria figurante de um filme sem roteiro, mal dirigido e com orçamento deficitário. Pensei em pedir para sair [diz o ministro]. Fui aconselhado a ficar. Isso foi há um mês. Desde então, meus dias são feitos de arrependimento.” [Fecho aspas.]

            É uma pena que o Brasil e toda a sua população tenham que assistir aos improvisos do Governo de plantão. Depois reclamam das multidões que saem às ruas para manifestar.

            Falta governo! Falta plano de ação do governo!

            Presidente Dilma! Apresente ao Brasil um plano de governo que você sonegou aos brasileiros durante a campanha!

            No início da semana passada, foi anunciado, de forma atabalhoada, como tudo, Senador Aloysio Nunes, que vem do Executivo, da Presidente Dilma, o corte de dez ministérios e mil cargos comissionados.

            No meio da semana, pensaram novamente na CPMF, que, no final da mesma semana - a semana que passou -, foi ceifada por atores produtivos e políticos do Brasil.

            Agora, abrimos esta semana com mais uma novidade, Srªs e Srs. Senadores. Lembro-me até do criador da governante de plantão: nunca antes na história "deste País" - e há muito tempo que o criador da criatura não utiliza essa expressão, que era comum - o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária com déficit. Muito menos nesta magnitude de R$30,5 bilhões e que, segundo informações divulgadas hoje, podem ser bem maiores, lamentavelmente, alcançando a cifra de R$70 bilhões.

            Da mesma forma que abri o meu pronunciamento com o artigo de um jornalista, quero fechá-lo com o editorial de ontem do jornal O Estado de S. Paulo, sob o título: “A biruta”. Título do editorial do jornal O Estado de S. Paulo de ontem.

A biruta.

A Presidente Dilma Rousseff não sabe o que quer. Como uma biruta, vai para o lado que o vento sopra. Toma decisões de dia e recua delas à noite, quer porque se mostram inexequíveis, quer porque tendem a aprofundar o seu isolamento político, ou quer simplesmente porque são estapafúrdias, fruto de sua já proverbial incompetência. A desastrada tentativa de restabelecimento da CPMF [diz o editorial de O Estado de S. Paulo] é apenas o último de uma imensa série de zigue-zagues de Dilma, incapaz de transmitir o mínimo de segurança e firmeza que se exige de quem ocupa a Presidência da República, especialmente em tempos de crise.

Não surpreende que esteja disseminada a sensação de que o governo petista é uma nau sem rumo. Às vezes bastam apenas algumas horas para que a presidente tresande, e aquilo que era líquido e certo se transforme em um retumbante nada. Exemplos não faltam.

No começo do ano, quando já estava claro que teria de mexer em benefícios sociais para conseguir fechar a conta [lamentavelmente indo prejudicar os mais necessitados], Dilma informou que pretendia endurecer a concessão do seguro-desemprego. Diante da gritaria das centrais sindicais e até de ministros petistas de raiz, Dilma achou melhor recuar, desfigurando uma das primeiras medidas do ajuste fiscal.

Na mesma toada, a Presidente havia decidido recentemente adiar para dezembro [Senador Aloysio Nunes] o pagamento [de parte] do 13º [...] dos aposentados [50%], cuja primeira parcela há nove anos vinha sendo paga em agosto; poucos dias depois, ela voltou atrás e mandou pagar a parcela de uma só vez, em setembro. Incapaz de definir prioridades, Dilma não se viu em condições de enfrentar a chiadeira dos aposentados.

Há casos dignos de antologia, como o “recuo do recuo” em relação ao sigilo eterno de documentos oficiais - primeiro ela defendeu o fim do sigilo; depois, voltou atrás; em seguida, tornou a defender. [É o recuo do recuo.] Também é inesquecível [Senadora Vanessa] sua defesa apaixonada de uma mirabolante Constituinte exclusiva para a reforma política, ideia rapidamente abandonada - para o bem do País, é bom que se diga.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - V. Exª ainda vai falar do trem-bala, evidentemente, o grande projeto de desenvolvimento que abriria as portas do transporte brasileiro para a mais alta tecnologia.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - V. Exª lembra bem o trem-bala, que foi mandado para o Congresso como uma medida provisória com urgência e emergência, e que foi enfiado goela abaixo da oposição aqui. Bem que nós tentamos não aprová-lo. Isso já tem três ou quatro anos, acho até que mais, e até hoje o trem-bala é um trem fantasma.

A indefinição crônica de Dilma contamina as suas decisões, das pequenas às grandes. Como esquecer que a Presidente levou inacreditáveis oito meses e meio para indicar um Ministro do Supremo Tribunal Federal?

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Peço desculpa, Senador.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Não, Senadora Vanessa.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - É que o sistema é novo, e tecnologia avançada é difícil da gente aprender.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Não economize o som, para eu concluir o meu pronunciamento.

Como não notar que as regras para as concessões e privatizações mudam conforme as idiossincrasias de Dilma, gerando insegurança jurídica e desinteresse das empresas?

Dentre todas as lambanças, porém, a da CPMF é particularmente grave porque denota o desespero de uma governante diante do estrago que sua administração fez nas contas nacionais e também sua inaptidão para interpretar um cenário político totalmente avesso a iniciativas como essa. Como o Governo não consegue cortar gastos para reequilibrar suas finanças, Dilma resolveu avançar ainda mais no bolso dos brasileiros, tungando-lhes um naco de cada transferência de dinheiro - uma óbvia aberração tributária, com a qual o País espera nunca mais ter de conviver.

Bem ao estilo dilmista, a ideia vazou antes da hora e, ao chegar ao conhecimento do distinto público [dos cidadãos, dos brasileiros], gerou as esperadas reações de repúdio por parte de empresários, políticos e contribuintes em geral. Bastaram três dias para que alertassem a Presidente do óbvio: que a recriação da CPMF seria a pá de cal política em seu já cambaleante governo. Nesse meio tempo, porém, Dilma - num grau de alheamento da realidade difícil de ser superado - acreditou que, mesmo tendo apenas um mísero dígito de popularidade, conseguiria convencer os governadores e o Congresso a dividir com ela o ônus do novo imposto, cuja única serventia era cobrir o rombo criado pelos delírios estatistas do lulopetismo.

Ao ser informada pelo vice-presidente Michel Temer de que a CPMF não passaria de jeito nenhum no Congresso, coisa que até os faxineiros do Planalto já intuíam, Dilma mandou dizer que desistiu do imposto. E anunciou o primeiro orçamento deficitário da história do Brasil. [Eu vou repetir, para ficar registrado nos Anais do Senado: e anunciou o primeiro orçamento deficitário da história do Brasil. Parecia pirraça. Do episódio, restou a constatação, a esta altura já óbvia, de que a principal habilidade da Presidente é piorar o que já está muito ruim.

            Muito obrigado, Srª Presidente.