A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Srªs e Srs. Senadores, quero fazer dois registros rápidos aqui, Presidente.

            O primeiro, ressaltar que estive, na segunda-feira, na cidade de Itabuna, a convite do Deputado Davidson Magalhães, para participar de audiência pública na Câmara de Vereadores daquela cidade, com representantes da Assembleia Legislativa da Bahia, representantes da Ceplac e também um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Afonso Celso Sá.

            Qual a diferença entre a reunião de que participamos, Sr. Presidente, e outras que fizemos na região? A diferença, Sr. Presidente, é que estou há cerca de três, quatro meses tratando, desta tribuna, da situação do drawback do cacau, que leva hoje a que os produtos de cacau passem por um sistema aduaneiro, levando a um deságio na venda, dando um prejuízo geral, total, pelos cálculos feitos, de cerca de R$500 milhões/ano.

            Essa cultura, Sr. Presidente, tem muita importância para o Estado da Bahia. O Brasil é o quinto maior produtor de cacau do mundo e o terceiro maior consumidor de chocolate também do mundo. Não podemos continuar tendo esse tipo de prejuízo.

            Fizemos uma audiência pública em Ilhéus, na Ceplac, com a Comissão de Agricultura. Estivemos em audiência - eu, a Senadora Ana Amélia e diversos Senadores de Estados produtores de cacau - com a Ministra Kátia Abreu, que demonstrou sensibilidade. Falei com o Ministro Armando Monteiro por telefone e depois, pessoalmente, na Bahia. Esse momento que aconteceu em Itabuna é um passo adiante daquilo que foi construído até então, porque a presença de um representante do Ministério da Indústria e Comércio consolida um compromisso assumido pelo Ministro Armando Monteiro de criar um grupo de trabalho para tratar especialmente da situação do drawback do cacau. Nós vemos isso com alegria, com esperança. Sabemos que é uma luta que se inicia, mas é indispensável para os produtores de cacau da Bahia que voltemos a ter esperança numa pauta nova que sensibilize o Governo Federal, para garantir um atendimento diferenciado aos produtores de cacau do nosso Estado.

            Os produtores de cacau do nosso Estado significam centenas de pessoas. Nós temos seis Estados produtores de cacau no Brasil, com 270 Municípios produtores de cacau, envolvendo uma população de seis milhões de pessoas. E é em nome desses todos que faço esse registro e que digo que a nossa luta vai continuar.

            Também quero registrar aqui da tribuna, Sr. Presidente, para finalizar, que recebi os representantes da Associação Nacional de Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas, para pedir apoio - e quero aqui firmar o nosso compromisso - de voto ao projeto de lei de autoria do ex-Deputado Chico da Princesa, o qual se encontra na CCJ desta Casa, com um relatório favorável do Senador Ricardo Ferraço, que propõe aumento de 45 para 65% no valor da compensação financeira para essas localidades. Essa nova dimensão possibilitará o incremento de 44%...

(Interrupção do som.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Para finalizar.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) -Com a palavra, V. Exª.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) -Mais de 700 Municípios brasileiros. E V. Exª sabe, todos nós sabemos que aquele que mais paga a conta da crise econômica em nosso País são justamente os Estados e Municípios.

            Esse projeto é um projeto importante para os Municípios sedes de usinas hidrelétricas. Só no meu Estado da Bahia, 34 Municípios poderão ser beneficiados, num montante de mais de R$13 milhões de compensação.

            Portanto, Sr. Presidente, eu quero aqui firmar o meu compromisso com esse projeto, dizer aos 34 Municípios baianos que serão beneficiados que terão o nosso apoio e o nosso trabalho. Vamos contribuir para que esses Municípios possam enfrentar, de maneira diferenciada, a crise que se abate sobre todos os Municípios brasileiros.

            Muito obrigada.