O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Sem revisão do orador.) - Não chegaremos lá, creio.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, venho a esta tribuna para falar um pouco sobre esta semana turbulenta que atravessamos e que ainda debatemos.

            Eu entendo que hoje é um dia importante para o nosso País: turbulência na bolsa de valores, que está em queda, alta forte do dólar, incertezas do mercado econômico, rebaixamento da nota de crédito brasileira por uma agência. Senador Paim, que preside esta sessão, eu entendo que tudo isso é o resultado da política econômica aplicada pelo Ministro da Fazenda. E digo Ministro da Fazenda, porque eu entendo que não é a política econômica do Governo, uma política econômica isolada de um Ministro que foi indicado pelo sistema financeiro, que chegou elevando os juros aos maiores patamares da história desde 2000, provocando uma recessão enorme. E se chegou a uma situação que entendo ser insustentável continuarmos com esta política econômica.

            Já por diversas vezes, trouxe esse assunto não só aqui, ao plenário do Senado, mas também às nossas Comissões de Infraestrutura, de Assuntos Econômicos e, principalmente, da Agricultura. É a nossa preocupação com a retirada do dinheiro do mercado, do consumo. E esse dinheiro, que antigamente - e me refino ao ano passado - estava à disposição da população brasileira para investir no seu pequeno negócio, para investir nas nossas indústrias, para investir no setor produtivo, deixou de existir. E cadê esse dinheiro? Sumiu? Evaporou-se? Não. Esse dinheiro está sendo aplicado no sistema financeiro. O resultado se deu esta semana: o rebaixamento da nota de crédito brasileira por uma agência.

            E os bancos foram com tanta sede ao pote que aumentaram os seus lucros em mais de 20% neste ano em relação ao mesmo período do ano passado, que também foram rebaixados. Não contavam com essa situação também. E é bom que se diga, Sr. Presidente, que, quando os bancos têm um excesso de lucro, é evidente que alguém está pagando por esse lucro. E quem paga por esse lucro é exatamente o povo brasileiro, são os credores, em conta corrente, em empréstimos, são as indústrias, são as empresas brasileiras. Isso é o que eu entendo que está acontecendo.

            Por outro lado, esse rebaixamento também traz um alerta ao Governo sobre aquilo que nós também já falamos por várias vezes aqui, no plenário, com relação à reforma administrativa do Governo, à reunificação de vários ministérios. Não tenho aqui a receita, porque essa é uma prerrogativa da nossa Presidenta. Posso falar apenas a respeito dos ministérios que o PDT ocupa. Eu entendo que o Ministério do Trabalho e o Ministério da Previdência possam, sim, ser fundidos e passar a ser somente um Ministério. Eles estão no mesmo prédio, têm assuntos afins e podem ser fundidos.

            A questão de que esse Ministério venha a continuar com o PDT ou continuar com o PT não é o ponto. O PDT vai continuar apoiando o Governo se não mais estiver no Ministério do Trabalho. Volto a dizer: essa é uma prerrogativa da Presidenta. Ela é quem tem que saber quem deve colocar nos seus ministérios. O fato é que o PDT dá a sua parcela de contribuição com relação ao seu Ministério. Nós vamos continuar - eu falo isso em meu nome, em nome da Liderança do PDT aqui no Senado - apoiando o Governo, vamos continuar ajudando em tudo aquilo que for necessário para melhorar a economia brasileira.

            É necessário que haja essa diminuição de ministérios, que haja essa reforma do tamanho da máquina no Estado. E isso tem que acontecer nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

            Eu entendo que nós não podemos penalizar, Senador Paim, os trabalhadores brasileiros com mais impostos. A situação a que chegamos hoje é a fórmula da alta de juros com o aumento de impostos, que aconteceu com a reoneração. É uma questão interessante essa reoneração da desoneração que aconteceu no ano passado. Depois de quatro meses de a Presidenta reunir 56 segmentos da sociedade e dizer: “Olha, essa é uma conquista de vocês, a desoneração veio para ficar”, muda o Ministro da Fazenda, e a direção no Governo também muda, com relação à economia. Essa receita de alta de juros e aumento de impostos provoca a recessão, provoca o desemprego, prejudica diretamente o assalariado, prejudica a população, prejudica os trabalhadores.

            Nós entendemos que é preciso haver um choque de gestão. Talvez esse rebaixamento da nota de crédito brasileiro tenha sido um alerta para o Governo, para que realmente comece todo o trabalho de reengenharia da máquina administrativa.

            Nós aqui, no Congresso, no Senado Federal, temos dado todo o apoio ao Governo para as reformas necessárias ao ajuste fiscal, que, como nós alertamos por várias vezes, não deve ser feito aumentando juros. Também não é aumentando impostos que nós vamos resolver o problema do Brasil. Ao contrário. Aumentando o acesso ao crédito, diminuindo o custo financeiro, fazendo com que as nossas indústrias possam comprar equipamentos e melhorar a sua produtividade é que nós podemos melhorar a economia do Brasil.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT-RS) - Senador Acir, se me permitir...

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Pois não, Senador Paim. É um prazer.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT-RS) - Já que só estamos nós dois aqui, mas eu tenho certeza de que, se estivessem outros Senadores aqui - que estão em seus Estados, em missão também, estão trabalhando -, eles fariam apartes ao seu pronunciamento.

            Eu quero dizer que eu concordo, na íntegra, com o seu pronunciamento - na íntegra mesmo. V. Exª, que é da Base, como eu também sou, está fazendo uma crítica à política econômica do Governo, que está pautada - e V. Exª é muito feliz - em dois pontos: aumento de tributos, de impostos, e taxa de juros. É só do que se ouve falar. Não há alternativa a não serem essas duas.

            Eu quero dizer que recebi do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita uma informação que transformei até em um artigo que foi publicado em um jornal do Sul, baseado nessa informação, claro, com outros dados também: se combatêssemos a sonegação e a fraude neste País, isso daria para diminuir os impostos em 28%! Em vez de aumentar, daria para diminuir!

            Qual é a frase que fica, uma frase que eu sei que V. Exª conhece muito bem, pois é um empresário bem-sucedido e um homem comprometido com o povo brasileiro e, naturalmente, com o seu Estado? A frase é: quem paga corretamente paga muito, e quem não paga não paga nada, porque não paga mesmo. Então, se nós combatêssemos aqueles que estão se apropriando indevidamente do dinheiro da população, a justiça seria feita e daria para diminuir os impostos em 28%.

            Eu quero só, com este pequeno aparte, cumprimentar a fala de V. Exª.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Paim.

            De fato, essa é uma preocupação que todos nós temos que ter com a geração de empregos. Eu ouvia hoje de manhã um jornal que falava sobre a repercussão do desemprego. As famílias já não têm condições de pagar a escola dos seus filhos. Vão ter de tirar os alunos das salas de aula porque não têm como pagar, porque o pai perdeu o emprego, porque a mãe não tem onde trabalhar. Essa é a situação para a qual estamos caminhando.

            Chamo a atenção para isso, Senador Paim, porque, até o ano passado, não existia essa preocupação de aumentar impostos e de aumentar juros. Com a pressão do sistema financeiro brasileiro em indicar uma pessoa ao seu comando, e não ao comando da Presidenta, mudou completamente a política econômica brasileira, mudaram os investimentos, mudou a forma de financiamento.

            Nós anunciamos junto com a Presidenta - vi a Presidenta anunciar, melhor dizendo - o Plano Safra 2015/2016, com o maior valor da história do Brasil. Só há um problema: os agricultores não estão tendo acesso a esses financiamentos. Estão dificultando o acesso, porque é mais vantajoso para os bancos, mesmo para o banco estatal - porque ele vive do lucro -, investir no sistema financeiro do que emprestar para o setor produtivo. Olha a que ponto chegamos! Isso já foi denunciado aqui por várias e várias vezes.

            Nós estamos voltando à era de 2002 para trás. Em 2002, começamos a baixar os juros e chegamos a um determinado momento em que a Presidenta Dilma começou a diminuir os impostos. O resultado veio com o consumo, com a geração de emprego. Era recorde de emprego, recorde de fabricação de produtos brasileiros. Era isso que nós queríamos. Essa receita deu certo para atravessamos a crise de 2008, até o ano passado. Essa mesma receita os americanos utilizaram para retomar a economia dos Estados Unidos, diminuindo os juros, aumentando o crédito, para aumentar a produtividade através do aumento do consumo. A China, no começo do mês, utilizou-se da mesma ferramenta. No primeiro sinal de crise, a China diminui os juros, abre o crédito à população, para aumentar o consumo, para não gerar desemprego, para não gerar recessão. No Brasil, é o contrário.

            Nesta semana, reuniu-se, em São Paulo, um grupo de notáveis, de pessoas importantes, não tenho dúvida. Temos de respeitá-las, e não há nenhuma dúvida com relação a isso. Mas elas exigiram a permanência do Ministro da Fazenda atual no seu cargo, para manter essa política de austeridade. Pergunto: será que é isso que a Presidenta quer? Tenho a certeza de que não, Sr. Presidente. Essa não é a política da Presidenta Dilma. A política mudou exatamente na hora em que mudou o Ministro da Fazenda.

            Estamos vendo as obras do Ministério dos Transportes paralisando por falta de pagamento, obras do Governo em todas as áreas. É importante que se diga que a arrecadação do Governo caiu 2,78% apenas. Só em 2,78% diminuiu a receita do País. Agora, onde é que está o problema? Está na alta do juro. Todo o esforço que fizemos aqui, no Congresso, para aprovar o ajuste fiscal não foi suficiente para pagar o rombo das contas internas provocado pela alta do juro interno, porque dobrou a taxa Selic, que de 7% foi para 14%. Com isso, é evidente que a conta subiu também, e estamos trabalhando para pagar essa conta dos juros.

            Então, Sr. Presidente, a população brasileira já não suporta mais pagar 500% de juro anual do cartão de crédito. Essa é uma realidade.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Há algo pior ainda. Permita-me dizer...

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Pois não, Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ...só para aproveitar seu belo pronunciamento, que, ontem, ouvi ainda que anunciam para hoje e para amanhã mais corte, mais arrocho e, consequentemente, mais desemprego.

            Moro longe do centro de Brasília e, há tempos, eu vinha notando que o número de barraquinhas de vendedores ambulantes ao longo da via que tenho de percorrer estava aumentando. E, a cada dia, aumenta mais! Pessoas desempregadas se obrigam a vender melancia, a vender banana, a vender laranja, a vender maçã, a vender produtos que são fruto de contrabando, porque têm de sobreviver, porque não têm emprego.

            Concordo com a análise de V. Exª. Gosto de análise como a que V. Exª está fazendo: tranquila e bem transparente. E o povo a está entendendo.

            Quando o investidor vê a instabilidade do mercado, o que ele faz? Entre aplicar no sistema financeiro, com taxa de juro altíssima, e arriscar no seu negócio, ele não arrisca, ele não investe em outro grande negócio, com medo de produzir e de não ter para quem vender, porque o arrocho imposto pelo tal de ajuste fiscal está cada vez pior.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - É fato, Senador Paim. O desemprego bate à porta do povo brasileiro. Como V. Exª muito bem colocou, as pessoas estão abrindo suas barracas em algum canto.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vendem cachorro-quente, marmita. Vendem de tudo um pouco, para sobreviver.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Em algum canto das nossas quadras, não só aqui em Brasília, mas no Brasil inteiro.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - No Brasil inteiro.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - E atrapalham também aquele empresário que tem...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - É aquela história: quem paga paga muito.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ...o seu comércio.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O seu negócio.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Mas é uma questão de sobrevivência.

            Isso tudo é provocado pela política financeira que estamos sofrendo.

            Então, enquanto o consumo das famílias apresentou queda de 1,5% nos primeiros quatro meses de 2015, o endividamento das famílias brasileiras é o maior em dez anos, o que também é um problema que a gente tem de considerar. Mas tirar o crédito dessas pessoas para poderem continuar sua vida não é a solução.

            Não há mais espaço, Senador Paim, para a elevação de impostos, nem mesmo com a justificativa do Ministro da Fazenda de que esse aumento precisa ser encarado como investimento para a retomada do crescimento do País. Ou seja, precisaríamos aumentar os impostos para continuar bancando a alta do preço dos juros brasileiros, da conta interna do Brasil, pois tudo o que estamos produzindo serve para pagarmos o juro da nossa dívida interna. Então, entendo que não é com impostos que vamos resolver o problema do País, pois a carga tributária brasileira já supera os 37% do PIB. Ninguém aguenta mais esses impostos.

            Eu vi um comparativo de que o Imposto de Renda no Brasil é menor do que o Imposto de Renda, por exemplo, nos Estados Unidos. Só que há uma diferença: nos Estados Unidos, você pode abater toda a sua despesa no Imposto de Renda; no Brasil, só algumas despesas você pode abater. No frigir dos ovos, você vai pagar muito mais Imposto de Renda no Brasil do que em outros países, como nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, como diz esse comparativo.

            Tenho a certeza de que a própria Presidente Dilma não concorda com essa política econômica. Por isso, há esse desencontro dentro do Governo, que ora anuncia aumento de imposto, ora recua e o retira. Não é essa a vontade da Presidenta, pois foi ela mesma quem começou a diminuir o IPI da linha branca, o IPI dos eletrodomésticos e o IPI dos automóveis e fez a desoneração. Foi ela que, com muita satisfação, trouxe ao povo brasileiro essa novidade, porque, há muito tempo, nós não víamos uma redução de impostos, e isso aconteceu exatamente no Governo da Presidente Dilma. Algumas pessoas dizem que essa foi a causa do que estamos vivenciando agora. Tenho a certeza de que não, pois a desoneração fez com que as empresas mantivessem o emprego e mantivessem o investimento. Ao manter o investimento, o aumento do consumo acontece, e as indústrias não paralisam seu trabalho.

            Portanto, Sr. Presidente, eu queria fazer esse registro, como um resumo da semana, com relação a essa questão da situação econômica do País. Também temos de olhar outros pontos.

            Falei ontem rapidamente que estivemos no FNDE nesta semana e que falamos com o seu Presidente. Foi liberada a construção de 17 creches para a cidade de Porto Velho, a nossa capital. Essas 17 creches vão absorver mais de três mil crianças. A nossa capital precisa de creches. Esse é um compromisso nosso junto ao Prefeito Mauro Nazif.

            Aqui, cumprimento o nosso Prefeito, Mauro Nazif, pelo trabalho feito. Ressalto também o importante trabalho feito pelo FNDE, não só pelo seu Presidente, como também pelos técnicos, e o trabalho não só do Prefeito, mas também dos técnicos da Prefeitura municipal de Porto Velho, que vai receber essas creches, que são muito importantes.

            Nós fizemos um levantamento daquilo que é o Brasil de hoje, Senador Paim, comparando-o com o Brasil de 10 anos, 12 anos, 14 anos atrás. O Brasil melhorou muito.

            O fato é que não queremos perder uma vírgula daquilo que conquistamos: todas as obras relativas às questões sociais, tudo aquilo que avançamos na qualidade de vida da população brasileira. Ressalto o quanto avançamos na produção de alimentos, na exportação de carne e de commodities. Isso se deve ao investimento do Governo brasileiro através dos Planos Safra. Isso se deve ao investimento que o Governo fez, e o resultado apareceu. É investir em quem trabalha, é investir em quem produz, que o resultado aparece. Não adianta investir na ciranda financeira, que o resultado também aparece, como apareceu: 20% de aumento dos lucros dos bancos neste ano com relação ao ano passado e desemprego, que bate à porta da população brasileira. Alguém está pagando esses juros, Sr. Presidente, e é a população, são as empresas, é o nosso comércio.

            Com relação à nossa agropecuária, este deve ser um dos poucos setores da nossa economia que apresenta e apresentará um crescimento neste ano. As projeções do Ministério da Agricultura, do IBGE e da Fiesp são as de que a agropecuária brasileira cresce 2,6% em 2015, mesmo com toda essa turbulência, Sr. Presidente, com base em 15 produtos pesquisados, enquanto a indústria deve ter uma retração de 6,5%, enquanto os serviços devem recuar 2,1%. No acumulado do primeiro semestre de 2015, o agronegócio apresentou um superávit de US$44,2 bilhões, e a balança comercial brasileira fechou com saldo de US$4,6 bilhões.

            O momento é de apreensão e de instabilidade política e econômica, mas o setor agrícola continua crescendo, está resistindo bem à crise e não vai recuar neste momento de instabilidade, a não ser que continuemos com essa política em que não há acesso dos nossos produtores aos recursos do Plano Safra.

            Esta, aliás, é uma característica do homem do campo e do setor agrícola: não desanimar, não desistir diante dos desafios diários, diante das primeiras dificuldades. Essa é uma característica forjada na lida diária, nas dificuldades impostas pelo tempo, pelo clima, marcadas pelo calor do sol, pela capacidade de se recompor depois das tempestades, que, porventura, estão acontecendo em alguns momentos no País por estes dias.

            No entanto, por mais que a agropecuária brasileira seja forte e esteja mais preparada e protegida do que os outros setores para enfrentar as crises, temos de nos manter alertas e vigilantes diante das incertezas que vivemos. Não podemos deixar que a falta de crédito, o aumento dos juros e da carga tributária, a nossa redução de investimentos públicos e privados em infraestrutura e nos negócios, que já comprometem o desenvolvimento da indústria neste ano, também contaminem a agricultura brasileira.

            Faço este alerta para que os nossos produtores rurais se mantenham atentos e para que o Governo também faça a sua parte na prevenção e proteção desse setor, que é fundamental e estratégico para a nossa economia e também para a produção de alimentos, não só para o nosso País, mas para todo o mundo.

            Promover cortes no Plano Safra não é uma boa notícia para o setor, que ainda segura a nossa balança comercial. Não podemos matar a galinha dos ovos de ouro. Não podemos abandonar o setor, que pode ser a salvação da nossa economia e que pode alavancar a retomada do crescimento brasileiro. 

            Em 2014, o setor foi responsável por 24% do PIB brasileiro, por um terço dos empregos criados e correspondeu a 43% das exportações, que devem crescer pelo menos 38% nos próximos cinco anos. Isso porque a oferta de alimentos no mundo precisa ser ampliada em pelo menos 20% até 2020, e apenas o Brasil será responsável por garantir 40% desse volume esperado.

            Portanto, as expectativas de médio e longo prazo são positivas para a nossa agricultura, e não podemos deixar que a instabilidade do momento contamine o ânimo dos agricultores e as políticas públicas voltadas para o setor. Por isso, é importante quando vemos os próprios agricultores, pecuaristas, piscicultores e empresários rurais se organizando para que o nível de investimento no setor seja mantido e para fortalecer os polos de produção e industrialização. 

            Como estamos vendo agora, em Porto Velho, na nossa capital de Rondônia, será realizada, nos próximos dias 24 a 27 de setembro, a primeira feira de negócios e tecnologias rurais sustentável, a primeira Portoagro. Será uma feira nos moldes da Rondônia Rural Show, criada há quatro anos, em Ji-Paraná, que se consolidou como uma feira voltada para a inovação, para a transferência de tecnologia e para o empreendedorismo no campo.

            Portanto, é com muita satisfação que apoio, que participarei e que faço aqui a divulgação da primeira Portoagro, organizada pela Associação dos Produtores Rurais de Rondônia (Apro), em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Emater, Idaron, Fecomercio, Embrapa, Funcultural, Seplac e diversas instituições e empresas do meio rural de Rondônia.

            Há quatro anos, Porto Velho não sediava um evento agropecuário. Então, a Portoagro marcará a retomada dos eventos agropecuários em nossa capital e também o crescimento da atividade agrícola e agroindustrial em todo o Estado, que sustentam a tendência de crescimento de 5% do PIB de Rondônia para este ano de 2015.

            Serão quatro dias de feira, de transferência de tecnologias através de seminários, de leilões, de rodadas de negócios e de promoção de crédito para os agricultores.

            Nossa produção cresce ano a ano, mas também temos que ampliar a nossa capacidade de processar a carne do peixe, do frango, do boi, processar a soja, o café, o arroz, o milho, o feijão, o cacau e também a castanha, entre tantos outros produtos do nosso Estado.

            Nossa agropecuária já é forte e agora precisamos nos unir em torno da industrialização no nosso Estado, o que garantirá emprego e renda para nossa gente e promoverá o desenvolvimento do nosso Estado de Rondônia.

            Depois que o Estado instituiu a política de incentivos fiscais e tributários para novos empreendimentos, muitas indústrias já se instalaram em Rondônia, como curtumes, indústrias frigoríficas, fábricas de ração, de alimentos e outras.

            O Distrito Industrial de Porto Velho conta atualmente com 22 empresas instaladas e outras 12 estão construindo suas instalações atualmente. Neste ano, 49 projetos de empresas foram aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder) para receber esses incentivos fiscais.

            São sinais de que a atividade industrial está em franco desenvolvimento em Rondônia. Exatamente porque há uma diminuição da carga tributária, o investimento acontece. Se houvesse uma política contrária, de aumento de imposto, quem iria instalar a sua indústria ou investir no seu negócio?

            Nesse contexto, as feiras agropecuárias, como a Portoagro, são importantes porque abrem portas e muitas possibilidades para os nossos agricultores, para empresários e também para investidores.

            Servem para que os agricultores possam aperfeiçoar a produção, com novas técnicas, troca de conhecimento e novas tecnologias e para que os investidores conheçam melhor o potencial e a localização estratégica do nosso Estado de Rondônia no contexto do agronegócio e também para exportação.

            Portanto, fica aqui o nosso convite para que toda a população de Porto Velho e de todos os Municípios de Rondônia e pessoas de outros Estados venham participar e conhecer Porto Velho e a Portoagro.

            Sr. Presidente, eram essas as minhas colocações.

            Novamente, estamos à disposição para continuar ajudando o Governo a encontrar o caminho certo para atravessarmos essa crise. Tenho certeza de que, pelo que conheço, na cabeça da Presidenta Dilma está tudo bem organizado. O que atrapalha são as pressões, de um lado e do outro, e essas pressões causam incertezas, inseguranças, esse vaivém de anúncios e retração de medidas. O que é preciso fazer é organizar a casa, como se diz, e nós, aqui, estaremos sempre à disposição para continuar apoiando as medidas necessárias para diminuir o custo, ou diminuir as despesas, não os investimentos, mas as despesas do Governo.

            Aquilo que couber ao Senado, tenho certeza, falo por mim, pelo PDT, mas também creio que posso falar pelos demais Senadores, todos estamos com vontade de ajudar, mas nós temos que ajudar quem quer ser ajudado. Não adianta querermos ajudar quem não quer ser ajudado. No meu entendimento, a política econômica do Governo já foi. Está na hora de mudar, inclusive de Ministro. Essa é a nossa opinião.

            Muito obrigado, Sr. Presidente