O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, essa ferrovia é um sonho não muito antigo, e também espero que não demore muito tempo para se tornar realidade. Assim como a nossa rodovia Bioceânica aconteceu, a ferrovia Bioceânica, ligando o Atlântico ao Pacífico, com certeza, irá acontecer.

            É com muita satisfação que venho a esta tribuna informar, que, hoje de manhã, no Município de Porto Velho, foi realizada a solenidade referente à transposição de servidores do Estado de Rondônia para os quadros da União.

            Com a publicação das Portarias n°s 769 e 697, ambas de 2015, foram transpostos, na primeira leva, 108 servidores, mas sabemos que é só o começo, porque são mais de 10 mil servidores que irão ingressar nos quadros da União, aliviando o caixa do Estado e proporcionando a contratação de mais professores, mais policiais e outras categorias para o Estado de Rondônia. Os militares todos já foram transpostos.

            A solenidade contou com a presença da Presidente e Vice-Presidente da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, a Srª Neleide Abila e a Srª Flávia Batista. E também com o Governador Confúcio Moura, a Secretária de Estado da Administração Helena Bezerra e tantos outros servidores de Rondônia.

            Por mais de 5 anos, estive nesta tribuna para relatar a luta pela transposição dos servidores de Rondônia, bem como para cobrar ações do Poder Executivo no sentido da concretização da transposição.

            Não foi uma tarefa fácil. Foram inúmeras reuniões com diversos ministros, principalmente com os da Casa Civil e do Planejamento. Em algumas situações, ficamos desanimados, mas nunca perdemos a esperança e a vontade de lutar por essa causa justa dos servidores do meu Estado, do Estado de Rondônia.

            Em 2009, foi promulgada a Emenda Constitucional n° 60, que alterou o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia. E eu fui o Relator, aqui no Senado, desta medida provisória.

            Para regulamentar o disposto na referida Emenda Constitucional, foi publicada a Lei n° 12.249, de 2010. Em 2013, foi publicada a Lei n° 12.800, que dispõe sobre a remuneração dos servidores, os soldos dos militares e o salário dos empregados do ex-Território de Rondônia.

            Mesmo com a publicação dessas duas leis, o pleito dos servidores não foi completamente atendido.

            Assim, depois de muitas conversas com representantes do Governo, este publicou a Medida Provisória n° 660, de 2014, que contemplou também servidores dos Estados de Roraima e Amapá. Sabemos que a MP ainda não foi totalmente satisfatória, mas, com certeza, foi uma conquista a mais. Foi um avanço.

            E tive a honra de presidir, Senador Ivo Cassol, esta medida provisória que, com o nosso trabalho, com o seu trabalho, com o trabalho do Senador Acir Gurgacz, dos oito Deputados Federais de Rondônia e de muitos outros colegas dos Estados do Amapá, de Roraima e de outros Estados. Conseguimos avançar, e hoje está acontecendo a transposição.

            Concedo, se o Presidente me permitir e me ampliar o tempo - já que é uma comunicação inadiável - um aparte ao Senador Ivo Cassol.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) -Tendo em vista a importância - sei da luta histórica de V. Exª, dos Senadores -, acho que isso é compreensível neste começo de trabalho, nesta tarde, aqui no plenário.

            O Sr. Ivo Cassol (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Obrigado, Sr. Presidente. Senador Raupp, obrigado pelo aparte. Esse sonho desses servidores que foram para a Rondônia na época - para integrar e não entregar a Amazônia, a nossa Rondônia - ficou, por muito tempo, acalentado. É uma pena que o Governo Federal tem feito de tudo para inviabilizar essa transposição. Ficamos tristes com isso. Foi um esforço extraordinário de V. Exª e de outros Parlamentares na gestão passada. Na época, quando fui Governador, nós reunimos os sindicatos, fizemos uma caravana para cá. Todo mundo se empenhou, e, naquele instante, eu dizia que infelizmente o Governo Federal não queria que acontecesse. A Presidente Dilma esteve em Rondônia no dia 5 de julho de 2011, falou que ia resgatar o débito que tinha com os servidores públicos federais que iam para a transposição, e hoje estamos aqui, já no mês de setembro de 2015, e está acontecendo uma parcela dessa transposição, mas uma parcela muito pequena pela demanda que temos pela frente. Portanto, fico feliz e quero aqui dividir essa alegria com V. Exª. Quero aqui dividir a alegria com os demais Parlamentares que fazem parte da nossa Bancada do Estado de Rondônia, que trabalhou diuturnamente para que pudéssemos ter êxito nessa conquista. Esperamos que o Governo do Estado de Rondônia possa aproveitar essa economia e, ao mesmo tempo, recompor seu quadro. Um exemplo, estamos com um problema grave na questão de segurança pública: a delegacia, que tinha de 12 a 20 ocorrências por dia, hoje está com 120 ocorrências por dia em Porto Velho, e há falta de policiais civis, de policiais militares, de delegado. Com essa transposição acontecendo, que esses recursos sejam utilizados, para que possamos contratar um quadro novo para substituir o antigo, porque esses servidores, Senador Raupp, só estão esperando a transposição. Acontecendo a transposição, no outro dia pedirão sua aposentadoria ou sua reserva. Então, fico feliz em dividir essa alegria com V. Exª, mas ficaria mais feliz ainda, se o Governo Federal fizesse a transposição de todos de uma vez, não da maneira como está fazendo, a passo de tartaruga. Só está conseguindo fazer neste instante, porque outros Estados também foram atrás e buscaram a complementação dessa transposição dos servidores dos outros Estados. Então, a pressão não é só dos políticos de Rondônia, mas é também do Amapá, é de Roraima, é dos outros Estados da Federação.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Ivo Cassol (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Só para completar, fico feliz. Os servidores do Estado de Rondônia estão conquistando neste momento essa oportunidade. Uma senhora me fez uma pergunta esta semana, em igreja católica, em Rolim de Moura, não me recordo do nome da senhora. Ela virou para trás, junto com a filha dela, antes de começar a missa das 8 horas da noite, no domingo à noite, e falou: “Cassol, me tire uma dúvida. E essa transposição quando vai acontecer?” (Risos.) E eu fico feliz, que devagarzinho está andando, mesmo em passo de jabuti. Eu espero que esse jabuti consiga colocar uma máquina que acelere mais atrás, e a coisa aconteça 100%. Obrigado e um abraço.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª. Peço a incorporação do seu aparte ao meu pronunciamento. E sou testemunha do trabalho, como governador, com a caravana de ônibus paga pelo Estado, os servidores vinham a Brasília, pressionar o Congresso, para votar, naquela época, a PEC nº 60, ainda. E agora, aqui no Senado, V. Exª tem se empenhado também para ajudar a Bancada a alcançar esse objetivo.

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - E eu acredito que agora a coisa andará de forma um pouco mais acelerada.

            Portanto, Sr. Presidente, já concluindo, hoje é um dia muito importante para todos aqueles envolvidos nessa causa. Hoje é um marco na transposição, principalmente na vida daqueles que foram transpostos. Mas repito: espero que seja apenas o começo, que agora a coisa vá andar para valer.

            Como Senador de Rondônia e defensor da transposição, não poderia deixar de registrar a solenidade que aconteceu no meu Estado. Tenho a convicção de que todos da Bancada rondoniense estão comemorando o transcurso desse dia, que resulta do trabalho de todos os Parlamentares e dos próprios servidores, em especial dos sindicatos, que montaram acampamento no meu gabinete por várias semanas, por várias vezes, para trabalhar nesse projeto.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.