O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aproveitar, daqui da tribuna, Senador Ferraço, para nos dirigirmos à Comissão do Pacto, para que a gente possa votar um importante projeto, na tarde de hoje, que trata dos Municípios que são sedes, ao longo de toda uma trajetória, de unidades de geração de energia. São Municípios que, inclusive, em suas terras, passaram a conviver com os lagos, como estrutura para o armazenamento de água, propiciando, assim, a hidroeletricidade. Então, quero aproveitar e fazer uma convocação a todas as Srªs e Srs. Senadores da Comissão do Pacto Federativo, para que nós possamos nos dirigir à Comissão para essa importante votação - é uma iniciativa, diria, muito bem ajustada para este momento e apresentada pelo Senador Fernando Bezerra, que colheu o pleito de Prefeitos de diversas cidades brasileiras.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, meu caro Paulo Paim, aqui expressar um pouco do sentimento que sei que, hoje, de certa maneira, faz parte de nosso cotidiano. E me refiro muito ao Senador Paulo Paim e ao Senador Jorge Viana, com o qual tenho conversado muito. E eu diria, Senador Jorge, muito do alto das nossas preocupações e também diria do alto da responsabilidade que temos neste momento.

            Muita gente confunde as coisas. Todas as vezes em que nós apresentamos uma crítica com proposta ou que conclamamos a construção de caminhos e alternativas para a gente sair da crise em que o País se encontra, a primeira pergunta que vem, Senador Jorge Viana, a qualquer um de nós, é sobre se estamos brigando com o PT, se estamos brigando com o Governo, quando é que a gente vai sair... Então, Senador Paulo Paim, V. Exª, que tem sido meu parceiro constante nessas preocupações, sabe exatamente que a maior preocupação nossa hoje é uma saída para o Brasil, e não uma saída para Paulo Paim, uma saída para Walter Pinheiro ou uma saída para Jorge Viana. Nós estamos preocupados com isso.

            Quanto ao fato de sermos do PT, da Base do Governo, essa situação ou essas condições não nos retiram - de forma nenhuma - a obrigação de, como Senadores da República, apresentarmos proposituras para a saída deste momento em que nos encontramos. E temos feito isso, Senador Paulo Paim, e não desde agora, mas desde os primeiros momentos. Se alguém fizer detalhadamente uma busca..., e quero falar do segundo mandato de um governo que ajudei a eleger e, portanto, tenho a obrigação de fazer a crítica para a mudança de rumo, porque fui às ruas pedir votos para este Governo. E faço isso, cumprindo a minha obrigação de Senador da República.

            E, independentemente do quadro que se agravou ou da economia aqui, ali e acolá, tenho insistentemente feito duas perguntas ao meu Governo. Lembro-me de que, no final de janeiro, Senador Jorge Viana, antes da posse aqui, fui procurado pelo jornalista Raimundo, do Valor Econômico, para que eu expressasse o meu sentimento e a minha expectativa. Eu disse a ele, já naquele momento - em janeiro, Senador Jorge Viana! - que eu tinha apreensões e preocupações, e fiz as duas perguntas: Qual é o rumo? E com quem dialogamos no Governo?

            O Governo tinha acabado de tomar posse, e eu vim à posse do meu Governo, no dia 1º de janeiro. Eu saí de Salvador, Senador Paulo Paim, no voo de 4h50 da manhã, no dia 1º de janeiro, para vir para a posse. Efetivamente nem dormi na noite do dia 31 para o dia 1º.

            Fiquei atentamente posicionado na primeira fila. Se alguém olhar a foto na Câmara dos Deputados, vai me ver encostado, de frente para a Mesa, ouvindo atentamente quais as propostas que o meu Governo anunciava como plano de governo. E, na entrevista ao Valor Econômico, no final de janeiro, falei sobre os quatro pontos principais anunciados pelo Governo: Pátria Educadora; a questão da saúde, Senador Jorge Viana; da segurança, Senador Ricardo Ferraço - e, hoje à tarde, vamos tentar votar uma PEC de sua autoria, para incluir a segurança pública como obrigação da União -; e o quarto ponto exatamente economia, Senador Jorge Viana.

            E eu perguntava qual é o rumo desses quatro pontos? O que é possível a gente derivar? O que é possível fazer?

            Nesses quatro pontos, Senador Jorge Viana, eu ainda fiz mais, trouxe aqui, por pressão, inclusive, de diversos Senadores. Nós viemos ao Presidente Renan e cobramos dele a constituição de uma comissão que pudesse tocar essa questão do pacto federativo como a questão mais importante; reduzir o imposto de circulação de mercadorias, o ICMS, responsável pela maior parcela de arrecadação dos Estados; e propiciar, com a unificação de alíquotas no Brasil, a mudança do critério para o destino, como tínhamos feito na questão do comércio eletrônico, como fizemos, Senador Ferraço, no ICMS Importação, que aprovamos via resolução. Portanto, tentando dar à economia de cada Estado as condições para adotarem esses Estados uma política de atração de investimentos, para suplantar uma política antiga, que, na realidade, já apresenta sinais de cansaço, que é conhecida como a política de incentivos fiscais, ou até batizada de Guerra Fiscal por outros.

            Voltei, Senador Jorge Viana, a essa carga, depois de ter feito isso aqui em 2011, 2012 e 2013. No ano de 2014, infelizmente, perdemos a oportunidade desse debate, fechamos o ano, e não aprovamos essa matéria. Portanto, fiz essa cobrança.

            De lá para cá, fizemos várias reuniões com o Ministro Levy, que, quando vinha aqui, era só para nos pedir para não votar matérias, Senador Lasier, inclusive a dívida de Estados, que impactava..., ou melhor, a mudança da alíquota... A mudança do indexador - perdão, lembra-me muito bem ali o Senador Ferraço - da questão das dívidas de Estados, que sufoca.

            Está aí o resultado do Estado de V. Exª, o Rio Grande do Sul. Estive diversas vezes com o Governador Tarso Genro aqui. Portanto, é algo preponderante para aquele Estado, que hoje passa por agonia.

            Nós demos um crédito de confiança. Naquele momento, inclusive, contra a minha posição aqui em plenário, nós adiamos. E aí? Na expectativa de que nós teríamos o dia seguinte.

            Voltei a fazer a mesma cobrança no dia 21 de julho, Senador Jorge Viana, depois de idas e vindas, partidas, recessos. Eu saí daqui do recesso. No mesmo jornal, Valor Econômico, agora não mais com o Raimundo, mas com a jornalista Raquel Ulhôa, eu fiz a mesma pergunta, Senador Paulo Paim, ou melhor, as mesmas duas perguntas: Qual é o rumo? Com quem a gente conversa?

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - O rumo não pode ser, pontualmente, o envio de matérias, ou melhor, nem o envio, mas o anúncio de matérias na quinta, com mudanças sobre esse conteúdo no sábado e a apresentação de outro tema na segunda. E de forma pontual. E na mesma cantilena: impostos, impostos, impostos, impostos!

            Portanto, volto aqui a esta tribuna, Senador Jorge Viana, com o mesmo espírito. Não é o espírito de provocar, de criticar, mas de contribuir. Como é que é possível?

            E aí quero encerrar fazendo as mesmas perguntas: Qual é o rumo? O que é que a gente pode organizar, um conjunto de pontos soltos ou uma estrutura com espinha dorsal? Algo que tenha consequência, um projeto que a gente possa olhar e dizer: “Eu vou atravessar este deserto, mas, do outro lado, Senador Ferraço - como disse, hoje de manhã, na Comissão...

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - ... ou como disse Saint-Exupéry -, o que torna belo o deserto é que ele esconde um poço em algum lugar.” E quero saber se, atravessado o deserto, eu vou encontrar esse poço ou se a gente vai para o fundo do poço!

            Qual é o rumo? Como é que é possível apoiar? É isso o que eu quero saber do Governo que eu ajudei a eleger.

            Como é que a gente pode contribuir? De que maneira? E não, simplesmente, receber pacotes do outro lado.

            Qual é o rumo e com quem do Governo? A segunda pergunta a gente conversa. É isso o que eu quero. Eu quero ajudar.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Walter Pinheiro me permite um aparte?

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Eu quero falar, eu quero contribuir. Então, isso não está em jogo hora nenhuma.

            E aí as pessoas ficaram, Paim, esse tempo inteiro, todas as vezes que a gente cobrava do Governo para ter uma conversa: “É porque estão saindo do PT!” Eu não estou aqui tocando no PT, eu estou falando do Governo,...

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - ... que eu ajudei a construir e que tem a obrigação de encontrar uma saída, até para dar satisfação à sociedade lá fora.

            Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Walter Pinheiro, eu sei que o Senador Jorge Viana, pela grandeza do seu pronunciamento, será tolerante, nesta quarta feira, pois nós estamos aqui com meia dúzia de Senadores no plenário. Primeiro, gostaria de dizer que eu considero muito V. Exª, que, sem sombra de dúvida, é um dos melhores Senadores desta Casa. Quero comungar com V. Exª que a questão não é sair ou não sair do Partido. Nós temos conversado muito nesse sentido. Nós queremos saber para onde vamos. Não sou eu ou V. Exª, mais um ou outro Senador, ou alguns Deputados. Para onde vai o Brasil? E nós queremos o melhor para o País. Quando fazemos uma crítica pontual, é porque queremos ajudar. Para nós seria muito mais fácil calar a boca, ficar quietinho. Estou aqui votando, não existe problema nenhum. Estou com mandato até 2018. Mas eu não consigo ficar nessa inércia, e acabo falando o que eu sinto. O que eu sinto e gostaria muito, muito mesmo. E V. Exª está dando o que eu chamaria de, como vi num filme do Mandela, quase um grito de liberdade da tribuna, mas liberdade no sentido mais amplo, a liberdade do diálogo, da fala, do entendimento, da construção, da proposição. V. Exª está pedindo para dialogar com o nosso Governo, que não tem dialogado.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Temos aqui na mesa dois Senadores: o nosso Líder Humberto Costa e o Senador Jorge Viana. O que estamos expressando é o que grande parte da Bancada expressa, em todas as conversas, só que alguém, em determinado momento, começa a falar o que pensa, como V. Exª está fazendo agora. Nós queremos é dialogar. Querem mexer na Previdência? Sentem-se conosco antes, pelo amor de Deus. Querem mandar, como mandaram, no final do ano, aquelas duas MPs, chamem-nos. Viríamos dos Estados para conversar.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Lembre-se, Paulo Paim, que apresentamos, naquela época...

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Quarenta e quatro propostas.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Inclusive na questão do fator previdenciário, apresentamos alternativa de idade mínima. Estão aí os cálculos.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Com certeza, ninguém tem medo da idade mínima. Eu não tenho medo de discutir a idade mínima. Para falar mais, até apresentei a PEC nº 10. O que é a PEC nº 10? Ela trata da idade mínima, mas nunca,...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... nunca abriram espaço para podermos conversar (Fora do microfone.) Vou concluir, Sr. Presidente. Não que o projeto tenha sido por nós apresentado, mas nunca abriram nem espaço para conversar: “Que idade mínima é essa? O que vocês querem? Para onde vamos?”. O que V. Exª está fazendo neste momento na tribuna é dando um sinal ao Governo. Inúmeros Senadores e Deputados querem dialogar, querem conversar, mas nós queremos falar e queremos que, quem estiver do outro lado nos ouça, nos escute, que possamos encaminhar. Parabéns a V. Exª. Digo, aqui, ao Brasil, pela força que têm os meios de comunicação do Senado, que tenho muito orgulho de ser seu companheiro nesta cruzada do bem, de fazer o bem sem olhar a quem. Parabéns a V. Exª.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - A recíproca é verdadeira. Quero encerrar com isso. Vou continuar. A pergunta que todos fazem é só esta: você vai votar contra ou a favor da CPMF? É óbvio que eu vou votar contra. Não quero votar um projeto aqui, ali e acolá.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Não é esse o intuito. Eu quero conhecer um projeto que tenha início, meio e fim, que possa me dar garantias de que do outro lado vamos conseguir resolver o problema. Esse é o desafio em que todos devemos estar imbuídos. Não estou preocupado em salvar a pele de ninguém, muito menos a nossa, Paulo Paim. Precisamos e temos a obrigação de encontrar uma saída para a crise do Brasil. Essa é a nossa obrigação como Senadores da República.

            Muito obrigado.