O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente Elmano, mais uma vez, eu encontro V. Exª na Presidência desta Casa quando ocupo a tribuna. Quero cumprimentar meus colegas Senadores e Senadoras, também os ouvintes da Rádio Senado e da TV Senado que nos acompanham por este Brasil afora - e, por sinal, não é baixa a audiência, tanto da rádio quanto da TV Senado. Milhares de pessoas ou milhões de pessoas nos acompanham, acompanham a política brasileira aqui no Senado Federal. E, na cidade de Cuiabá, nós temos uma estação de rádio, da Rádio Senado, em que as pessoas nos ouvem e nos acompanham durante todo o dia, desde a manhã, muito cedo, até a noite, nos programas que são lá transmitidos daqui.

            Quero cumprimentar a todos e dizer, Sr. Presidente, que nesta semana o Governo apresentou, como é de conhecimento de todos, um novo pacote - podemos chamar assim - numa nova intenção de debelar a crise econômica e a crise política que estão estabelecidas no nosso País.

            E, como é do conhecimento de todos, nas vezes em que assumi a tribuna para falar desse assunto, tenho me posicionado no sentido de que o Governo tem perdido sistematicamente as janelas para resolver os problemas.

            Sempre que o Governo tem apresentado alguma alternativa ou alguma solução, tem-se mostrado atrasado no processo, tem mostrado que aquilo tudo que está sendo colocado não tem, no seio da população, no seio do Congresso Nacional, um ambiente necessário e suficiente para levar adiante esses projetos, essas intenções que estão aí colocadas.

            Lembro-me muito bem de que ainda antes, muito antes de essa crise se estabelecer, se instalar, eu e vários Parlamentares aqui fazíamos alertas ao Governo de que as coisas não iam bem, de que providências deveriam ser tomadas, de que atitudes deveriam ser tomadas, de que exemplos deveriam ser dados, e eles não vieram. Em nenhum momento vieram os exemplos, vieram as atitudes, as posições firmes que deve ter alguém que tem dificuldade em gerir as contas e que tem dificuldade na política.

            E agora, no começo deste ano, o Governo nos apresenta uma reforma em várias áreas e disse a nós, Parlamentares, que precisava aprovar aquelas medidas, as medidas que o Ministro Levy apresentou, e que aquilo era o suficiente, era o necessário, e que o Governo não podia abrir mão daquele ajuste fiscal feito naquele momento, a proposta naquele momento, porque nossa economia ia pagar muito caro por isso.

            E eu concordei com o Governo. Acho que nós tínhamos que fazer aquelas mudanças, mas as mudanças propostas e aquelas mudanças entregues pelo Congresso Nacional ao Governo se mostraram ineficientes, se mostraram poucas, se mostraram aquém da necessidade que o mercado estava pedindo.

            E não foi por falta de alerta, mais uma vez, de que o Governo precisava urgentemente apresentar soluções, apresentar projetos, ter atitudes; atitudes daqueles que têm dificuldades, daqueles que estão em recuperação judicial, daqueles que têm dificuldades nas suas contas, nas suas casas, nas suas empresas e que tomam atitudes e tomam o firme propósito de fazer mudanças, de fazer cortes, de fazer alterações.

            Mais uma vez, o Governo não o fez. E aí se chega, então, à perda do grau de investimento. E chega ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento que não tinha condições de ser levado adiante, aquém das necessidades, com o qual o Governo disse claramente à opinião pública, à política, às agências que dão as notas no sistema mundial, o seguinte: “Nós, o Governo brasileiro, nós quebramos”. Ora! Eu interpelei o Ministro sobre isso. Ele falou: “Não, nós não quebramos”. Bem, se não quebrou, pelo menos está em recuperação judicial, como acontece com as empresas, Senador Moka, e atitudes devem ser tomadas. 

            E aí, o Governo perde as janelas, como disse; sistematicamente, ele perde as janelas de fazer as mudanças. Agora, o Governo vem novamente com nova proposta. Essa proposta que o Governo colocou essa semana, se ele a tivesse colocado há 60 dias...

(Soa a campainha.)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - ... talvez fosse possível. Hoje, o que o Governo coloca na mesa de negociação, o que ele dá para o Congresso, o que ele oferece à sociedade em troca daquilo que pede, do aumento de impostos, é insuficiente. É insuficiente!

            A população brasileira e o Congresso Nacional dificilmente concordarão com o Governo, em dar a ele um novo imposto, a CPMF ou qualquer outro que seja, enquanto o Governo não tomar atitudes firmes, determinadas, como, por exemplo: onde estão os cortes nos servidores públicos, na quantidade de servidores públicos, em cargos de confiança? Onde estão os cortes de viagens, de estadas, de passagens? Onde estão os cortes que tanto nós esperamos? Não se apresenta, não se diz.

            E, aí, vem o Governo e fala o seguinte: “Eu quero colocar a CPMF de 0,20%”. E estimula os prefeitos, os governadores a virem para cima do Congresso, para aprovar 0,20% e para passar para 0,38%, para distribuir dinheiro para os Municípios e os Estados.

            Eu digo, Presidente: aqui, no Senado Federal, vai ser muito difícil - muito difícil - passar uma matéria dessa. E eu, que tenho até simpatia... Eu tenho simpatia pela CPMF, porque acho que é um imposto que vai além daquelas programações que o sistema brasileiro de controle faz, porque muita gente tem dinheiro no País, viaja, tem uma vida boa, vai longe, enfim, tem uma vida sossegada e não paga Imposto de Renda, não paga contribuições, não paga nada.

            Então, a CPMF ataca e vai nessa direção, em que pessoas que não contribuem com o sistema normal poderão ser atingidas.

            Mas isso é uma opinião pessoal, e eu não posso colocar aqui, dizer o seguinte: que aprovarei essa medida, para prejudicar, para judiar, mais uma vez, a sociedade brasileira, os contribuintes, quando o Governo não coloca na mesa o suficiente para que nós possamos fazer uma negociação digna, uma negociação de dizer o seguinte: “Olha, o Governo tomou atitudes, o Governo diminuiu os ministérios, o Governo cortou na carne”. Mas é cortar na carne, ir lá, no osso. Aí, sim, nós podemos virar para o contribuinte e dizer o seguinte: “Olha, o Governo fez o que tinha que fazer, o Governo tomou as atitudes que deveria tomar. Agora, nós, como brasileiros, nós, como cidadãos, temos que dar a nossa parte para o País”.

            Mas como é que eu vou pedir isso para alguém se o Governo não faz a parte dele? E, se nós estamos onde estamos hoje, isso ocorreu, única e exclusivamente, por culpa do Governo, já que ele não tomou as atitudes corretas no momento correto.

            Então, eu quero deixar aqui o meu posicionamento...

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - V. Exª me concede um aparte, Senador Blairo?

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Eu tenho o Senador Moka na frente, se V. Exª me permitir.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Claro, claro!

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Senador Moka, por favor.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senador Blairo Maggi, eu conheço a coerência de V. Exª, conheço a simpatia. Raras vezes eu vi alguém com essa coragem de expor ponto de vista, muitas vezes, com galeria aqui cheia, e V. Exª com uma posição muito firme e muito coerente. E eu vejo V. Exª colocar algumas coisas. Há pouco, vi Lideranças expressivas aqui dizendo o seguinte: “Essas medidas deveriam ser precedidas do que o Governo vai fazer, cortes, diminuição de ministérios, redução da despesa, porque ele tem de demonstrar isso.” E, a partir daí, discutir com Lideranças importantes do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado, para vir alguma coisa com formato e com encaminhamento. Até para ajudar é preciso que tenhamos condição. Está de um jeito que você quer ajudar, e não consegue. Não estou falando de governo, estou falando do meu País, do nosso País, melhor dizendo, e com reflexo direto nos nossos Estados e nos nossos Municípios. Tenho certeza de que cada Senador aqui tem a mesma preocupação. De forma que quero aplaudir o pronunciamento de V. Exª com muita coerência. Muito obrigado, Senador Blairo.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Moka.

            O que não queremos, Senador Moka, e não podemos, é jogar mais uma vez uma oportunidade fora. O que passa na janela neste momento pode não passar na porta daqui a alguns dias. É isto que eu quero: o Governo precisa fazer um corte.

            Senador Cássio, e já lhe passo a palavra, na crise em que estamos, se o Governo determinar “todos os contratos que eu tenho deverão sofrer um corte linear de 20% e de 30%”, tenho certeza de que 99% das empresas prestadoras de serviço para o Governo vão aceitar. Elas aceitam, porque entendem que o momento é outro, os custos de mão de obra estão reduzindo, não vivemos aquele momento que vivíamos há um ano.

            Portanto, V. Exª tem toda razão, Senador Moka, o Governo tem que ser protagonista, o Governo tem que dizer aonde ele pode ir e não ir na tentativa. Ele já tentou, primeiro, com o projeto do Levy; agora, com este, com outros. E não vamos sair da crise com pacotes paliativos, temos que ir ao cerne da questão, discutir o Governo, o tamanho do Governo. Já disse aqui várias vezes: o nosso Governo não cabe no nosso orçamento. As malas que temos que levar para viagem não cabem no porta-malas do nosso carro, e temos que viajar. Então, temos que deixar alguma coisa fora.

            E isso não é só para o Governo. É para o Senado, é para o Judiciário, é para todo mundo. Chegou a hora de olharmos para dentro dos nossos Poderes, dos nossos órgãos, das instituições e dizer aquilo que já foi dito mundo afora: o que você pode fazer pelo seu país neste momento? E tenho certeza de que todos farão. Mas o comandante, quem puxa essa fila é o Executivo, e o exemplo tem de vir de lá.

            Ouço o Senador Cássio.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senador Blairo, agradeço a oportunidade de aparteá-lo, até porque há poucos instantes ocupei a tribuna com um tema rigorosamente idêntico ao de V. Exª,...

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Certo.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) -... chamando a atenção para a preocupação que tenho com o grau de improviso que o Governo adota na condução dos rumos do País. Governo algum será maior do que a sociedade brasileira; governo algum será maior do que o nosso povo, do que a nossa gente. Ocorre que esta improvisação sucessiva do Governo da Presidente Dilma tem levado o nosso País a uma situação caótica, sobretudo pela falta de credibilidade, o que agrava a situação econômica. E para atestar esse improviso que V. Exª também cobra nas medidas que devem ser muito mais amplas, e eu concordo com V. Exª, não devemos apenas promover uma atualização, uma reforma dentro do Poder Executivo. Temos de fazer o mesmo dentro do Poder Legislativo, temos de fazer o mesmo dentro do Poder Judiciário. É o Estado brasileiro, de forma generalizada, que está em xeque. A sociedade já não suporta mais pagar impostos para manter um Estado perdulário, incompetente, ineficiente, corrupto muitas vezes - ou infelizmente a maioria das vezes. Um Estado que não consegue prestar serviços com um mínimo de decência e de qualidade. Um Estado aparelhado politicamente de um sistema que se esgotou, que chegou à falência. Os anúncios feitos na segunda-feira, com toda a cobertura que naturalmente que a imprensa deveria ter, não passaram de palavras ao vento, porque, até hoje, 48 horas depois dos anúncios realizados, no Diário Oficial da União, não há uma linha sobre o tal pacote de medidas anunciadas pelo Governo, o que atesta de forma cabal, o que prova de maneira irrefutável o grau de improviso deste Governo, que reuniu alguns ministros durante o final de semana, para que, cinco dias após o Brasil ter perdido o seu grau de investimento, pudesse dar uma resposta à sociedade e uma satisfação à imprensa. E quando você abre o pacote é uma caixa vazia, porque não estão sequer publicadas no Diário Oficial as tais medidas anunciadas na última segunda-feira. Então, nós outros da oposição vamos analisar qualquer proposta que aqui chegue, mas não acredito que chegará ao Senado Federal a CPMF, porque tamanhos os equívocos cometidos pelo Governo, inclusive na atitude desrespeitosa com relação aos Governadores. Eu vi o Governador Pedro Taques, do seu Estado - para concluir o meu aparte -, registrando toda a sua indignação com a postura do Governo em apresentar uma alíquota menor da CPMF para forçar os governadores a virem ao Congresso pedir o aumento dessa alíquota, para que a CPMF pudesse ser partilhada com os Estados. Isso é, no mínimo, desrespeitoso com os governadores. E V. Exª já foi governador - como eu também já fui -, e, seguramente, nós não nos submeteríamos a esta prática, que é um truque, uma manobra de um Governo fragilizado, que tem que usar desse expediente desleal com os entes federados. Cumprimento V. Exª pela oportunidade do pronunciamento, pela lucidez da análise e, sobretudo, pela coragem - mais uma vez registrada - de mesmo manifestando uma posição, a priori, a princípio favorável à CPMF, registrar com clareza e lucidez de pensamento as restrições feitas para a implantação dentro dessa conjuntura. Cumprimento V. Exª.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Cássio.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco Apoio Governo/PP - AL) - Nobre Senador Blairo.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Eu já lhe concedo, Senador Benedito.

            Só para exemplificar. Eu estou aqui na tribuna cobrando que o orçamento do Governo deve caber dentro da arrecadação que ele faz, e não esfoliar ou espoliar a sociedade.

            Hoje, quando cheguei pela manhã, uma ainda jovem senhora que estava trabalhando, no momento em que eu cheguei, como ascensorista aqui do elevador, me disse: “Senador, eu ganho R$1.070,00. Eu tenho um filho. Eu não sei o que vou fazer!”. E ela pergunta para mim: “O que eu faço agora, Senador?”.

            Semana passada estava na minha empresa, na segunda-feira, fui ao banheiro e encontrei com o senhor que toma conta dos banheiros na empresa, lá em Cuiabá, e perguntei para ele como é que estava a vida. A resposta dele foi a mesma: “Eu não sei mais o que eu vou fazer, eu já reduzi as coisas que eu comprava, eu diminuí a qualidade dos produtos e eu não sei o que eu faço!”.

            Quer dizer, o cidadão comum e as empresas não sabem o que fazem. E o Governo deveria saber o que tem que fazer, e ele não sabe o que está fazendo.

            Então é essa a reclamação. Porque esses dois exemplos que eu dei terão que se enquadrar em um novo momento, não tem jeito! Ou vão trabalhar em mais um horário - porque aumento salarial, com certeza, não acontecerá - e reduzir os seus gastos, a sua qualidade de vida que tinha até agora. Esta é a grande questão e a chiadeira que está no Brasil inteiro.

            Ouço o Senador Benedito de Lira, para finalizar o meu pronunciamento.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco Apoio Governo/PP - AL) - Nobre Senador Blairo Maggi. Eu queria, inicialmente, cumprimentar V. Exª. E dizer que ontem eu participei de uma reunião com outros Líderes desta Casa, com a Presidenta Dilma e os ministros da área econômica. E ela comunicou que estaria, até o final desta semana, encaminhando para o Congresso Nacional, exatamente tudo aquilo que a imprensa está dizendo: uma reforma para cuidar do ajuste fiscal, inclusive cobrindo o déficit orçamentário para 2016, da ordem de mais de R$27 bilhões. No decorrer da conversa, nobre Senador, a Presidenta falou realmente nos R$0,20 para o CPMF. Mas essa é parte que cabe ao Governo Federal encaminhar para esta Casa, a fim de que possa ajustar o déficit do Orçamento para 2016. Quanto aos acréscimos, isso é um assunto que diz respeito a um apelo que os governadores fizeram na oportunidade em que ela teve uma reunião com eles, na semana próxima passada. A Presidenta também anunciou que vai fazer a reforma administrativa. Já está cuidando da reforma administrativa, o que não pode vir assim, tão depressa, porque há muita coisa que precisa se ajustar: onde é que vai

            cortar, onde é que vai unir, onde é que vai juntar, onde vai fundir ministérios, etc., etc. Além disso, ela também anunciou que vai fazer cortes nos contratos de prestação de serviço e outros na área do Poder Executivo. Consequentemente, no que diz respeito a ajustes no Poder Legislativo e Poder Judiciário, não é competência do Poder Executivo assim proceder; é uma ação deliberada dos três Poderes juntos, para poder, então, ajudar este País a sair dessa dificuldade. E o Congresso Nacional, nobre Senador, e V. Exª tem dado demonstrações soberbas disso, tem sido coerente nas suas posições... E lógico que nós vamos precisar, o Congresso Nacional vai ter que ser parceiro dessas decisões que haverão de ser tomadas. O Governo vai mandar, sim. Ainda não foi publicado, nobre Senador...

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Cássio.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco Apoio Governo/PP - AL) - ... Cássio. Ainda não foi publicado nada no Diário Oficial porque a Presidenta Dilma nos informou ontem que teria uma conversa ainda...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco Apoio Governo/PP - AL) - ... com o Presidente do Congresso Nacional e com o Presidente da Câmara dos Deputados, para fazer esse acerto, esse ajuste, e fazer essa comunicação, ajustando com os dois Presidentes das duas Casas. Mas que, até o final desta semana, ela estaria encaminhando para esta Casa aquilo que é de responsabilidade do Congresso e aquilo que é de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo ser feito através de decreto. Então, eu queria me associar ao pronunciamento de V. Exª. Tenha a certeza de que todos nós teremos que dar a nossa contribuição. Lógico, eu vou fazer aqui apenas uma observação: a indústria está preocupada com essa história da CPMF; agora não esteve preocupada quando o Governo, no ano de 2014, mandou R$174 bilhões para atender a indústria automobilística em São Paulo. Ninguém fez absolutamente nenhuma questão nem disse que não queria - R$174 bilhões! Acho que o Governo está cometendo um erro, ainda em 2015, e já mandou para esse setor cerca de...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco Apoio Governo/PP - AL. Fora do microfone.) - ... de R$5 bilhões, e o setor não deu resposta, porque não cresceu e desempregou. Qual era o mote, no primeiro momento? Era para manter o emprego na grande São Paulo. Então, nobre Senador, é preciso que aqueles que tiveram benefício no passado, e hoje o momento é de dificuldade, se acostumem: quem comeu filé, agora não quer comer farinha de mandioca, quer continuar comendo filé, e a conta não dá para comprar mais filé. Eu queria me associar a V. Exª e ter a certeza de que haveremos de, juntos, todos, encontrar os caminhos para o País, não é para o governo A ou para governo B, é para o País. Todos nós temos essa responsabilidade. Muito obrigado a V. Exª e o cumprimento mais uma vez.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Benedito de Lira.

            Vou aguardar as coisas que o Governo deve anunciar. Depois de todo o anúncio e avaliação, tomarei a minha decisão. A minha opinião é a seguinte: se o Governo der o suficiente para a população entender que ele fez o sacrifício, nós podemos pedir e podemos fazer outro sacrifício. Fora disso, não há negociação, não há conversa.

            Para finalizar, Presidente, quero dizer o seguinte: crise não é a morte; crise é, sim, oportunidade. Talvez seja a oportunidade que o Brasil tenha de se reinventar, de começar tudo de novo.

            Muito obrigado, Presidente.