O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria antes cumprimentar também o nosso Deputado Zaneti e dizer que, no momento em que ele vem a esta Casa na busca de tentar desarquivar um projeto que me parece que vai ao encontro da crise federativa, eu queria me somar ao nobre Deputado e ao meu querido Senador Paim, porque eu considero a crise da nossa Federação um dos graves problemas que está a desafiar esta Casa, o Senado Federal, que, como dizem os Senadores, é a Casa da Federação. Paralelamente à crise federativa, eu reputo como uma das maiores crises que nós estamos vivendo a crise do Estado brasileiro, que talvez seja de uma dimensão maior do que a crise federativa, e a crise política, econômica, social e moral que nós vivemos hoje. Então, eu queria me somar à sua preocupação, que eu creio que é de todos nós Deputados Federais e Senadores. Temos que ter essa preocupação com o destino da nossa Federação.

    De outra parte também, antes de fazer os meus registros, eu quero dizer que compreendo e valido também a preocupação nossa e do Senador Paim, quando ele diz que o desencanto está nas ruas do Brasil. Há realmente uma desesperança, uma perspectiva negativa do povo brasileiro, um desânimo face à crise que nós vivemos hoje, mas eu creio que nós somos competentes, o Brasil tem uma dimensão continental, um País rico de um povo trabalhador e inteligente, que saberá sair desta crise em que nós nos encontramos. E sair da crise à luz dos princípios democráticos, da nossa Constituição, do sentido de compreensão, diálogo e entendimento da própria sociedade, da sociedade com o Estado, da sociedade com a política, com os políticos e os poderes da República.

    Realmente, meu querido Senador Paim, quando se fala que o desencanto toma conta das ruas do Brasil, eu retroajo um pouco e volto a junho de 2013. Creio que foi uma das manifestações espontâneas, uma das demonstrações de inquietação, de perplexidade, que se agravaram de lá para cá. No meu entendimento, creio que nem o Governo nem o Estado... O Governo como transitório, como passageiro, hoje é a Presidente Dilma, ontem foi o Presidente Lula, anteontem foi o Presidente Fernando Henrique, e aí retroagimos no tempo, amanhã, não saberemos quem será.

    Amanhã, não sabemos quem será.

    A realidade, no meu entendimento, repito, é que não interpretamos o sentido daquela manifestação espontânea, sem bandeiras, sem partidos, enfim, uma coisa inusitada.

    E naquele momento, como o nosso Paim diz, quando o desencanto tomou as ruas, chegava ao Brasil o autor de uma obra muito pertinente àquela época, o Manuel Castells, que escreveu, naquele mesmo período, ou seja, há pouco mais de dois anos, na Espanha, o livro Redes de indignação - mas ele acrescentou - e esperança.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Tanto é que lá eles criaram o movimento Podemos, não é? Tanto que foi criado o Podemos, que avançou muito em relação à situação em que eles se encontravam.

    O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - Exatamente.

    E eu acrescentaria, para concluir o comentário que queria fazer sobre as palavras de V. Exª, que, enquanto o desencanto toma conta das ruas do Brasil, que também tome conta de nossas ruas, nossas praças e nossos logradouros públicos a esperança no Brasil.

    Creio que temos todas as condições materiais, espirituais, tecnológicas, de inteligência e de cultura para superarmos essa grande crise que atravessamos à luz da Constituição, sem quebra dos princípios e da ordem constitucional, sobretudo.

    Mas eu queria, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fazer um registro com tristeza. O Estado do Piauí, especificamente a região de São Raimundo Nonato, perdeu um grande padre, um grande sacerdote, um grande evangelizador, um homem que traduz a bravura do Nordeste, sobretudo do Nordeste Semiárido, o Nordeste da Caatinga: o Padre Manoel Lira Parente.

    Ele morreu, no sábado, aos 96 anos, 70 anos dos quais dedicados ao sacerdócio na Igreja Católica. Esse padre foi um lutador pelo enfrentamento do problema da seca, das agruras da falta de água, das condições adversas do Nordeste, enfim, de uma região que tem um potencial muito grande, mas que sempre foi vítima de injustiça no que se refere à transferência de recursos para aquela região.

    O Padre Lira, como eu disse, morreu aos 96 anos, com 70 anos de ordenação e vida sacerdotal. Também foi Prefeito da cidade de São Raimundo Nonato, para onde ele migrou logo após a sua ordenação.

    O Padre Lira fez uma administração exemplar no que se refere, à época, sobretudo, à educação no Município de São Raimundo Nonato. Mas ele, logo após os seus 26, 27 anos, migrou para um povoado, uma região que tinha, à época, vinte e poucas casinhas. Era uma comunidade rural que, no princípio, tinha o nome de Curral Novo. E fez uma grande revolução.

    Essa comunidade da época transformou-se na cidade de Dom Inocêncio. Pela inteligência, pela sabedoria, por acreditar na fortaleza, na potencialidade, na bravura do homem nordestino, chegou a fundar uma grande fundação: a Fundação Ruralista. Posteriormente, essa comunidade rural se transformou no hoje Município Dom Inocêncio, com uma população superior a dez mil habitantes.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Elmano Férrer, enquanto V. Exª toma um copo de água, eu quero só cumprimentar essa moçada que está aqui, alunos do ensino fundamental do Colégio Dom Pedro II, de Brasília, DF. Está feito o registro com carinho.

    E quero dizer que vocês estão assistindo a um grande Senador, o Senador Elmano Férrer, do PTB do Piauí.

    Aqui no plenário está o ex-Deputado Federal constituinte Zanetti, do Rio Grande do Sul.

    O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - Sejam bem-vindos. Aqui é a Casa dos adultos, dos jovens e também das crianças e adolescentes como vocês. Esta aqui é a Casa do povo, consequentemente, é a Casa de todos vocês.

    Sejam bem-vindos ao Senado Federal e ao Congresso Nacional.

    Então, Sr. Presidente, como eu dizia anteriormente, uma das obras mais importantes que o Padre Lira realizou durante três mandatos como prefeito de Dom Inocêncio foi erradicar o analfabetismo. Esse padre sempre acreditou na educação como o fundamento, o alicerce maior para a transformação social, na busca de um desenvolvimento.

    Mesmo com as condições adversas daquela região - quando ele chegou, não existia água, não existia nada, ou seja, o Governo, o Estado, o Município ainda não se faziam presentes ali -, ele transformou e criou um grande Município, que ainda tem problemas, como todos os Municípios do Brasil os têm.

    As ações sociais dele também foram voltadas para o trabalho. Ele fez uma revolução cultural que chegou à Inglaterra, à Austrália e à Europa, através dos bordados e dos crochês, apresentados em exposição na Europa, inclusive gerando receita para o Estado - aliás, para uma região -, que vivia de uma agricultura de sobrevivência.

    Então, eu tenho a honra de fazer o registro do falecimento do Padre Lira e também da obra que ele deixou. Tudo aquilo teve uma repercussão não só junto às universidades do Nordeste, principalmente àquelas que buscavam trabalhar alternativas para o Semiárido. Ele foi o primeiro, 70 anos atrás, a introduzir as cisternas, no âmbito das cidades, das comunidades e dos povoados do Semiárido do Piauí e do Nordeste.

    Assim, faço este registro, lamentando profundamente, mas ressaltando a obra do Padre Lira.

    Só para registrar, eu tenho aqui um livro sobre sua vida: Padre Lira - Monumental Homem de Deus, de autoria do Marcos Damasceno, um jovem também da região onde o Padre Lira atuou profundamente.

    Gostaria, mas, por questão de tempo, vou deixar de ler uma apresentação dessa obra feita pelo Padre José Herculano de Negreiros, que também foi Prefeito da cidade de São Raimundo Nonato.

    Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria, mais uma vez, reportar-me sobre a questão da seca, da falta de água no nosso Semiárido, especialmente nessa região onde morou o Padre Lira, que foi Prefeito de São Raimundo Nonato. Gostaria de fazer um registro sobre as dificuldades da profunda crise por que passa aquela região.

    Começando, por exemplo, dizendo que o sistema de captação de água na região semiárida piauiense está em colapso. As barragens, que são os principais pontos de captação de água, para abastecimento de água naquela região e para manter a Operação Carro-Pipa, estão com a capacidade abaixo de 25%, de acordo com a Secretaria Estadual de Defesa Civil, além de a qualidade estar totalmente comprometida para o abastecimento humano.

    O Governo do Estado tem se mobilizado e busca minimizar o problema com poços e adutoras de engate rápido.

    Em recente visita à região de São Raimundo Nonato, constatamos a situação crítica daquela região. A região, hoje, abastecida pela adutora do Garrincho, captando água da barragem Petrônio Portela, cujo rio que a abastece é o rio Piauí, com uma capacidade acumulada de água de 181 milhões de metros cúbicos, hoje está com apenas 18 milhões de metros cúbicos, ou seja, com 10%, 9,9% de sua capacidade. Ou seja, praticamente - como a gente diz - na "bacia morta" daquele reservatório.

    Esta adutora abastece, além de São Raimundo Nonato, os Municípios e cidades de Coronel José Dias, São Lourenço, Dirceu Arcoverde, Anísio de Abreu, Bonfim, Várzea Branca e São Braz, com uma população aproximada de oitenta mil pessoas, das quais 33 mil vivem em São Raimundo Nonato.

    A realidade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que a Região Nordeste padece de um drama secular: a Região Nordeste tem 1.300 Municípios na área do polígono das secas, na área da Caatinga, num território de 982 mil quilômetros quadrados. Ou seja, num território de quase um milhão de quilômetros quadrados, onde vivem 22 milhões de brasileiros.

    E no Piauí, região semiárida, região da Caatinga, região em que há uma prestação pluviométrica variando de 400 a 600 milímetros, raramente chega a 800 milímetros,

    a cada ano que passa, cada vez mais, paira um desafio sobre o Governo Federal, sobre o governo estadual e os governos municipais.

    É lamentável, após vários séculos de problema, séculos de problema, que todas as medidas até aqui tenham sido paliativas para a solução definitiva do problema. E isso é muito sério no momento em que nós vivemos hoje.

    Houve muitos importantes avanços, inegavelmente se nós compararmos à seca de 1977, 78 e 79, na qual morreram, só no Estado do Ceará, mais de 500 mil pessoas, à época. Mais de 100 mil pessoas, à época, migraram, sobretudo, para a região da Amazônia, em função do atrativo, daquele momento, do ciclo econômico da borracha. Mas ainda temos problema.

    Houve muitos avanços: muitas barragens foram feitas, muitos açudes, política social também se fez muito. E, de outra parte - é bom que se registre isto -, estamos há quatro anos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sob uma seca, e, em decorrência de políticas sociais do Governo Federal, nós não tivemos, no Nordeste - não é só no Piauí -, uma invasão do comércio, saques, que se caracterizavam à época - e eu sou testemunha disso, da seca de 1958 e de 1970. 

    Houve, sim, avanços. Hoje, o comércio do interior do Nordeste é dinamizado em função das políticas de transferência de renda. Não há o que havia no passado. E isso é importantíssimo, se nós levarmos em consideração o enfrentamento do problema social relacionado à seca, que houve num passado distante.

    Então, eu queria fazer este registro aqui, Sr. Presidente, chamando a atenção, para que nós nos unamos. É preciso que não só a Bancada do Nordeste, especialmente a do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia, se volte para essa questão, para a qual, aliás, todos estão voltados,

    É preciso que não só a Bancada do Nordeste - especialmente do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia - voltem-se para essa questão, para a qual, aliás, todos estão voltados, mas também é preciso a grande transformação que está sendo feita com a transposição do Rio São Francisco, em parte da água do Rio São Francisco, para as bacias destes quatro Estados, especialmente, o Estado do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará, esses Estados todos que têm graves problemas relacionados à água.

    Queria, neste momento, Sr. Presidente, convocar os companheiros Senadores e Senadoras da região, no sentido de fazermos uma ação concentrada, liderada pelo Ministério da Integração Nacional com órgãos, como o DNOCS, a Codevasf, a Sudene, e com a participação efetiva do Banco do Nordeste, dos bancos oficiais, como o Banco do Brasil, enfim, as universidades regionais, sobretudo aquelas que estão na nossa região semiárida.

    Era isso, Sr. Presidente, é esse o registro que queríamos fazer na tarde desta segunda-feira.

    Obrigado, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)