O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras... O Senador Paim está ali extremamente tenso, porque está há muito tempo inscrito, esperando pelo seu momento. Mas, olho para ali...

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - É verdade, V. Exª é assíduo nesta Casa, como são todos os gaúchos. Já estão presentes nesta sessão o Senador Lasier e a Senadora Ana Amélia.

            Eu quero, Srª Presidente, primeiro, dar os meus parabéns, cumprimentar o nosso aniversariante, o Zezinho, uma pessoa querida nesta Casa, uma pessoa que cumpre com maestria, com responsabilidade, com afinco, o seu trabalho, fazendo com que cada dia mais esta Casa fique enaltecida, cresça, o que é fruto de um trabalho dedicado, com muita responsabilidade.

            Então, desejo a você, Zé, muita saúde, muita paz, muita sabedoria, muita vida para que você continue, além do seu tempo regulamentar, trazendo a sua larga experiência para que cada dia mais esta Casa possa prestar grandes serviços a nossa sociedade.

            Assim como ao Zezinho, quero saudar todos os servidores da Casa, do Senado, que trabalham com responsabilidade a toda prova, com muita cortesia, com muita humanidade, sobretudo com muito profissionalismo. Todos são assim, o Senado tem um quadro espetacular de servidores, e não poderia ser diferente, porque eles aqui são permanentes. Nós somos nuvens passageiras, estamos aqui de passagem. Eu sempre digo que não devia ter reeleição, com todo respeito aos bons Parlamentares, porque, assim como ficam os bons, ficam os corruptos também.

            Mas, quero aproveitar, Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores e telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado e comunicar que, na semana passada, realizou-se em Vitória, capital do Espírito Santo, o V Congresso Internacional de Pedagogia Social. Nesse congresso, foram discutidos todos os projetos que apresentamos, como o saúde hospitalar, o Projeto de Lei nº 548, de 2015, e a regulamentação da profissão de educador social, Projeto de Lei nº 328, também de 2015.

            Tenhamos sempre em mente que educação e saúde são direitos de todos e dever do Estado. Está na nossa Constituição Federal.

            Srªs e Srs. Senadores, o educador social ainda não é reconhecido como o profissional que faz a diferença em todas as sociedades, como foi mostrado naquele evento. Temos a falsa impressão de que o educador social só atua junto às comunidades marginalizadas, tais como os indígenas, encarcerados, moradores de rua, homossexuais e outros. Não é só isso. Naquele evento, foi mostrado que, na Finlândia, país próspero e dinâmico, existem comunidades que necessitam do educador social.

            O projeto saúde hospitalar - implantado por alguns Estados, como pelo Senador Roberto Requião quando foi Governador do Paraná - precisa muito desse profissional junto aos estudantes que se encontram temporariamente fora da sala de aula por motivo de doenças. Inúmeros relatos desses profissionais não deixam dúvidas sobre a importância desse projeto.

            Srª Presidenta, pouco adianta o médico tratar as diarreias numa criança se os governos não oferecem infraestrutura básica. Se a criança sai do hospital e vai brincar no esgoto que corre a céu aberto em frente da sua casa, jamais conseguiremos tratar a saúde dessa criança.

            Cuidar da saúde é diferente de cuidar da doença. Cuidemos da saúde. Chamamos este Congresso Nacional para apoiar o pessoal da educação social e da classe hospitalar. Esses profissionais trabalham juntos.

            Nesse V Congresso, a Drª Angélica Espinosa Miranda, mostrou sua pesquisa com os índios do meu Estado de Roraima. Ela constatou que as meninas ianomâmis não têm câncer de colo de útero. Como foi bom saber disso! Mas não foi tarefa fácil acessar aquelas meninas. Mas os profissionais da saúde e os educadores sociais venceram a burocracia estatal e da própria tribo e tiveram que ter o aval do pajé e do cacique.

            Outro assunto que nos salta aos olhos, Srª Presidenta: naquele Congresso contatou-se o óbvio - mas muitos de nós desconhecemos - de que os estudantes de Medicina são da classe média alta e não conhecem a realidade de comunidades excluídas.

            Eles têm que ser treinados com o olhar voltado para esse público.

            Senador Paulo Paim, a comunidade precisa, primeiro, de saúde ou de saneamento básico? É com essa pergunta que defendemos o empoderamento e a inclusão do indivíduo para ele saber discernir e definir o que ele realmente quer. Empoderar-se é fundamental para o indivíduo conhecer sua realidade. Poder com educação, principalmente.

            Chegar a essas e a outras comunidades não foi tarefa das mais fáceis. Esses profissionais precisaram do apoio das igrejas, da Universidade Federal do Espírito Santo, da Secretaria de Estado de Saúde, do Estado e do Município. Há a barreira da língua e a relação de confiança. A Drª Angélica provou que não adianta o médico chegar a uma comunidade distante dos centros urbanos e dizer que foi cuidar da saúde daquele povo. Se aquela comunidade nunca viu um médico, vai olhar para ele com desconfiança. Isso é natural. Todos nós desconfiamos do desconhecido. Esse profissional tem que estar sintonizado com as exigências da realidade brasileira e comprometido com o fortalecimento do SUS, preparado também para ações educativas junto à população.

            É por meio do diálogo entre educador social, médico e comunidade que acontece o envolvimento dos sujeitos na construção do conhecimento, no desenvolvimento da autonomia e da corresponsabilização dos indivíduos no cuidado e na promoção da saúde.

            Essa discussão, Senadora Ana Amélia, precisa avançar na sociedade. Temos que responder os questionamentos da Drª Angélica:

            Primeiro, como abordar o processo de ensino e aprendizagem na área de saúde? Como adaptar o conteúdo informativo aos indivíduos que se deseja formar? Como avaliar se a mensagem foi compreendida pelo estudante e pelo usuário do serviço de saúde?

            Já a Drª Ercília de Paula destacou:

As aproximações entre a Pedagogia Hospitalar e a Pedagogia Social no Brasil estão relacionadas ao fato de serem áreas que buscam garantir os direitos educacionais aos segmentos historicamente excluídos.

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Srªs e Srs. Senadores, precisamos conhecer a realidade das crianças hospitalizadas, para entender suas dores, suas necessidades, suas angústias. E, assim, podemos fazer leis melhores como a que regulamenta a profissão de educador social e a que institui o Programa Classe Hospitalar.

            Em sua apresentação, a Drª Ercília de Paula destacou que as crianças hospitalizadas apresentam patologias diversas que as atingem, independentemente de classe social. Elogiou alguns hospitais que procuraram a igualdade no atendimento, mas destacou que ainda existem muitas desigualdades. As crianças são de cidades, de culturas, de condições socioeconômicas e de escolaridades diferentes. Senador Lasier, elas estão em condição de fragilidade e de vulnerabilidade.

(Interrupção do som.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Por isso, a emoção é flutuante. A maioria das crianças e dos adolescentes é tímida, retraída. São extremamente afetivos e necessitam de atenção. Essas crianças lidam com a dor e com o sofrimento e, por isso, amadurecem muito rapidamente. Sabem que a resolução de problemas não vai ser realizada pela força física e abominam a violência, diferentemente do que acontece no ambiente escolar.

            Sobre a origem da pedagogia hospitalar, eu gostaria de enfatizar que se baseia na superação do hospitalismo, na ruptura da ideia de que a criança, quando está internada, interrompe o seu desenvolvimento e na necessidade de atuação do professor em diferentes contextos e de políticas públicas para as pessoas invisíveis.

(Soa a campainha.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - O que estamos falando não é novidade no campo jurídico. A pedagogia hospitalar já está consubstanciada em várias normas, dentre as quais destacamos: Constituição Federal de 1988; Estatuto da Criança e do Adolescente; Política Nacional de Educação Especial (1994); Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96 (1996); Resolução do Conselho Nacional da Educação (2001).

            Srªs e Srs. Senadores, voltaremos a esse assunto em outras oportunidades, mas deixo aqui meu apelo pela aprovação do nosso projeto que regulamenta a profissão de educador social e do projeto que estabelece a Classe Hospitalar.

            Já concluindo, Srª Presidenta, quero dizer que, com educação e com saúde, evita-se que a pessoa adoeça, já que o SUS...

(Interrupção do som.)

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ...não pode tratar todo mundo.

            Srª Presidenta, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectador e telespectadora, público aqui presente, era o que eu tinha a destacar hoje aqui.

            Obrigado.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Muito bem! A Mesa cumprimenta o Senador Telmário, pelo pronunciamento.

            Senador Telmário, aproveito para agradecer seu apoio no dia de ontem para a aprovação da PEC que estabelece a cota de mulheres no Parlamento brasileiro. Muito obrigada, Senador Telmário.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Srª Presidenta. Não fiz mais do que minha obrigação ao fazer esse real reconhecimento. Não tenho dúvida de que, se, hoje, aqui dentro, dentro do Parlamento brasileiro, dentro da Administração Pública, houvesse mais mulheres, haveria uma maior representação da sociedade e do sentimento da sociedade como um todo.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Muito bem!

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - A mulher é fundamental na construção da humanidade.

            Mas, Srª Presidenta, antes de a Senadora Fátima, por quem tenho todo o carinho e o respeito, assumir a tribuna, eu queria aqui dirigir um requerimento à Mesa. V. Exª autoriza?

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Era melhor V. Exª apenas falar, não ler, porque a Senadora Fátima, até por benevolência do Senador...

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Então, faço aqui um requerimento de voto de aplauso à Marinha do Brasil pelo ato heroico da nossa Força Naval, por ter desviado do seu destino e dos seus objetivos a corveta Barroso, para prestar socorro àquelas pessoas que estão fugindo de uma ditadura, de uma guerra, do terror. Então, quero aqui encaminhar esse requerimento à Mesa. Muito obrigado.