Pronunciamento de Fátima Bezerra em 09/09/2015
Discurso durante a 154ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre a greve de diversas categorias de servidores públicos federais; e outros assuntos.
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- Autor
- Fátima Bezerra (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
- Nome completo: Maria de Fátima Bezerra
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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TRABALHO:
- Considerações sobre a greve de diversas categorias de servidores públicos federais; e outros assuntos.
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TRABALHO:
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- Publicação
- Publicação no DSF de 10/09/2015 - Página 250
- Assunto
- Outros > TRABALHO
- Indexação
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- REGISTRO, APREENSÃO, GREVE, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, DEFESA, ATENDIMENTO, GOVERNO FEDERAL, REIVINDICAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFASE, PROFESSOR, LOCAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), COMENTARIO, ATUAÇÃO, ORADOR, MEDIAÇÃO, AUDIENCIA, PARTICIPAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS.
- ELOGIO, CAMARA DOS DEPUTADOS, MOTIVO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ARTESÃO.
A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senadora Vanessa.
Obrigada, Senador Lasier. (Fora do microfone.)
Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, quero, primeiro, registrar minha alegria, porque a Câmara acabou de aprovar hoje o Projeto nº 7.755, de 2010, projeto que é originário do Senado e que trata da regulamentação da profissão de artesão. O projeto foi aprovado hoje na CCJ, em caráter terminativo, e teve como Relatora a Deputada Maria do Rosário.
Quero, Srª Presidente, mais uma vez, dizer da nossa alegria, porque essa proposta agora, é claro, vai virar lei. Ela simboliza a realização do sonho de cerca de nove milhões de pessoas. A maioria é composta de mulheres artesãs e de artesãos que vivem, direta e indiretamente, da produção artesanal no País.
Digo mais, Srª Presidente: eu me emocionei muito hoje ao receber em meu gabinete a Presidente da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, Isabel Gonçalves, que, com lágrimas nos olhos, agradeceu a nossa participação e o nosso empenho. Na verdade, ao assumir meu mandato no Senado, dei continuidade a essa luta, junto com vários outros Parlamentares, e, aqui, no âmbito do Senado, cito o Senador Douglas Cintra.
No início deste ano, fizemos uma audiência pública na Comissão de Educação exatamente para discutir a regulamentação da profissão e as políticas públicas existentes na área. Naquela ocasião, Senadora Vanessa, também lançamos a Frente Parlamentar em Defesa do Artesão e do Artesanato Brasileiro, Frente esta que hoje é formada por mais de 200 Parlamentares. É coordenada por mim no Senado. No âmbito da Câmara, o coordenador é o Deputado Givaldo Vieira. V. Exª, inclusive, também participou dessa luta. A Deputada Maria do Rosário participa intensamente dessa Frente no âmbito da Câmara, como também o Deputado Helder Salomão, do PT, do Espírito Santo.
Assim, quero falar da nossa alegria, pois, graças a Deus, essa Frente Parlamentar que foi articulada no Senado deu, sim, uma importante contribuição. Aliás, esse não é um favor, mas é nosso dever, na medida em que colocamos como prioridade no primeiro semestre cuidar da tramitação do projeto de lei que estava no Congresso Nacional e que tratava da regulamentação.
Graças a Deus, hoje, tivemos essa importante conquista, que vai aguardar a sanção presidencial - com certeza, a Presidenta Dilma vai sancioná-lo na íntegra -, que virá para coroar essa caminhada de sonhos, de esperanças e de lutas desses trabalhadores, dos artesãos de todo o País, que dão uma enorme contribuição à nossa economia.
É bom não esquecermos que os artesãos são trabalhadores, Senador Lasier, que, com muita criatividade e com muita dedicação, repito, exercem um trabalho, uma profissão que, agora, sim, graças a Deus, está sendo regulamentada.
É uma profissão que, sem dúvida, repito, dinamiza a economia, por tudo que contribui do ponto de vista de movimentação.
(Soa a campainha.)
A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Por fim, Srª Presidente, quero trazer a esta tribuna outro assunto, que é a greve dos servidores públicos federais, que já dura mais de cem dias e que tem deixado em situação delicada professores, servidores, técnicos administrativos, docentes, estudantes e também os servidores do INSS.
Temos acompanhado, com muita atenção, o desenrolar dessas negociações. Por isso mesmo, queremos continuar dando nossas contribuições, para que se encontre uma solução, que esperamos seja o atendimento das justas reivindicações dos servidores públicos federais.
Recebi em meu gabinete e continuo recebendo representantes de várias categorias dos servidores, da Fasubra, do Proifes, do Sinasefe, e o pessoal do INSS. Enfim, as diversas categorias têm nos procurado. Em nome da Bancada do PT, temos acompanhado esse processo de negociação.
(Interrupção do som.)
A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Peço que se cumpram os cinco minutos a que tenho direito.
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Pois não, Senadora.
A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Então, temos acompanhado, Senador Lasier, toda essa mobilização dos servidores que estão em greve e que, é claro, estão movidos por aquilo que é mais do que justo, que é exatamente a valorização e o respeito tanto do ponto de vista profissional como do ponto de vista salarial dos servidores.
Nós nos empenhamos muito, inclusive, para que o Governo pudesse rever a proposta que, inicialmente, havia apresentado, a de um reajuste parcelado em quatro anos. Houve uma rejeição forte por parte do funcionalismo com relação a essa proposta, com toda a razão. Insistimos muito nisso, junto com os servidores. O Governo recuou, ou seja, está apresentando agora uma proposta de reajuste em dois anos.
(Soa a campainha.)
A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Srª Presidente, é claro que há ainda uma série de pautas específicas que têm de ser negociadas ponto a ponto, porque, mais do que nunca, é preciso avançar no que diz respeito ao aprimoramento das carreiras conquistadas no governo do Presidente Lula e à discussão das questões da jornada de turno contínuo, uma demanda dos servidores que melhoraria, e muito, o atendimento à população.
Portanto, quero aqui, mais uma vez, fazer um apelo ao Governo Federal, por mais esforço, por mais empenho, para que o Governo Federal possa, enfim, destravar essas amarras que ainda restam e avançar no que diz respeito ao atendimento das justas reivindicações dos servidores públicos federais do nosso País. Dessa forma, poderá fazer com que o trabalhador brasileiro e os servidores possam...
(Interrupção do som.)
A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador Douglas Cintra, ainda tenho os três minutos que me restam.
Quero aqui reiterar minha solidariedade aos professores e funcionários da universidade estadual do meu Estado, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), que está também em greve há mais de cem dias. Quero aqui, mais uma vez, como tem acontecido desde o início dessa greve, renovar meu apelo para que todos os esforços sejam feitos por parte do Governo do Estado para atender às reivindicações muito justas dos servidores e professores da gloriosa Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Senador Lasier, como professora que sou - esta foi sempre a minha trajetória -, como alguém que sempre teve uma vida muito dedicada à luta em defesa da escola, à luta em defesa da universidade, à luta em defesa da educação, que passa necessariamente, é claro, pelo respeito e pela valorização dos seus profissionais, quero dizer que estou acompanhando, desde o início, essa mobilização da Uern, tentando atuar como mediadora em reuniões com o Governo, com os representantes dos servidores e dos professores, com o reitor da Universidade e com o Ministério Público. Foram várias as reuniões das quais participei, desde o início da greve até agora, junto com o Governador, com o Ministério Público, com o reitor, com a direção da Uern, com o sindicato dos servidores etc..
Ontem, mais uma vez, o nosso mandato fez mais uma tentativa, quando solicitou uma audiência com o Tribunal de Contas do nosso Estado, audiência essa que foi realizada. Lá fui representada pelo companheiro Adriano Gadelha, que é o chefe de gabinete do nosso mandato. Essa audiência feita ontem com o Procurador-Geral de Contas do Tribunal de Contas do Estado veio exatamente na direção de buscar resolver o impasse.
Quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que a greve dos professores e servidores da Uern ocorre, porque os servidores reivindicam reajuste no vencimento das categorias e a implementação do plano de cargos e salários. Ou seja, na verdade, o que os professores e servidores estão reivindicando é um acordo que foi celebrado exatamente com o governo anterior.
Há hoje uma dificuldade no que diz respeito ao fato de o Estado estar acima da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas quero aqui dizer, Sr. Presidente, que tem de ser superado esse impasse, tem de ser superada essa dificuldade.
Amanhã - vou mesmo concluir -, quinta-feira, haverá mais uma reunião com o Governo do Estado. Estará presente o Reitor, a Aduern, o Sindicato dos Servidores.
Aqui fica o meu apelo para que mais esforços sejam feitos. Deve-se encontrar uma solução para essa greve. Já são mais de 100 dias de paralisação. É evidente que não só os professores, não só os estudantes, mas toda a sociedade norte-rio-grandense acompanha com muita expectativa o desenrolar desse processo de negociação.
Amanhã, nessa nova audiência que será realizada com o Governo do Estado, que mais esforços sejam feitos por parte do Governador, para que o impasse seja superado, a fim de que os professores tenham o seu acordo cumprido, e, com isso, se Deus quiser, os estudantes possam voltar o mais rapidamente possível às aulas.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Douglas Cintra. Bloco União e Força/PTB - PE) - Senadora, quero aproveitar também o momento para registrar o trabalho que V. Exª fez e está fazendo com relação aos artesãos. Eu pude acompanhar de perto todo esse trabalho e ficamos felizes não só pela nova legislação que está sendo criada, e que foi aprovada, mas por um trabalho que ainda tem que ser feito, que é o de se continuar valorizando o artesão.
Tive também a oportunidade de ser o Relator da matéria que faz a certificação do artesanato brasileiro. Que eles possam, a partir de agora, ser mais valorizados também do ponto de vista do que recebem para produzir o seu artesanato. É agregar valor e viver melhor.
Quero me congratular com V. Exª pelo grande trabalho que tem feito com relação ao artesanato e, principalmente, ao artesão brasileiro.
A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Bem rapidinho, Senador Douglas.
Eu também quero me congratular com V. Exª. Antes de V. Exª chegar aqui, eu já fazia questão de registrar o seu empenho, a sua participação. V. Exª, aqui comigo, deu enorme contribuição para articularmos a frente parlamentar que começou a dar esse fruto tão importante, que é hoje, finalmente, a aprovação, em caráter terminativo, dessa legislação tão importante, que trata da regulamentação da profissão deles. O senhor teve um papel muito importante, como continuará tento.