A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senadora Vanessa.

            Obrigada, Senador Lasier. (Fora do microfone.)

            Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, quero, primeiro, registrar minha alegria, porque a Câmara acabou de aprovar hoje o Projeto nº 7.755, de 2010, projeto que é originário do Senado e que trata da regulamentação da profissão de artesão. O projeto foi aprovado hoje na CCJ, em caráter terminativo, e teve como Relatora a Deputada Maria do Rosário.

            Quero, Srª Presidente, mais uma vez, dizer da nossa alegria, porque essa proposta agora, é claro, vai virar lei. Ela simboliza a realização do sonho de cerca de nove milhões de pessoas. A maioria é composta de mulheres artesãs e de artesãos que vivem, direta e indiretamente, da produção artesanal no País.

            Digo mais, Srª Presidente: eu me emocionei muito hoje ao receber em meu gabinete a Presidente da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, Isabel Gonçalves, que, com lágrimas nos olhos, agradeceu a nossa participação e o nosso empenho. Na verdade, ao assumir meu mandato no Senado, dei continuidade a essa luta, junto com vários outros Parlamentares, e, aqui, no âmbito do Senado, cito o Senador Douglas Cintra.

            No início deste ano, fizemos uma audiência pública na Comissão de Educação exatamente para discutir a regulamentação da profissão e as políticas públicas existentes na área. Naquela ocasião, Senadora Vanessa, também lançamos a Frente Parlamentar em Defesa do Artesão e do Artesanato Brasileiro, Frente esta que hoje é formada por mais de 200 Parlamentares. É coordenada por mim no Senado. No âmbito da Câmara, o coordenador é o Deputado Givaldo Vieira. V. Exª, inclusive, também participou dessa luta. A Deputada Maria do Rosário participa intensamente dessa Frente no âmbito da Câmara, como também o Deputado Helder Salomão, do PT, do Espírito Santo.

            Assim, quero falar da nossa alegria, pois, graças a Deus, essa Frente Parlamentar que foi articulada no Senado deu, sim, uma importante contribuição. Aliás, esse não é um favor, mas é nosso dever, na medida em que colocamos como prioridade no primeiro semestre cuidar da tramitação do projeto de lei que estava no Congresso Nacional e que tratava da regulamentação.

            Graças a Deus, hoje, tivemos essa importante conquista, que vai aguardar a sanção presidencial - com certeza, a Presidenta Dilma vai sancioná-lo na íntegra -, que virá para coroar essa caminhada de sonhos, de esperanças e de lutas desses trabalhadores, dos artesãos de todo o País, que dão uma enorme contribuição à nossa economia.

            É bom não esquecermos que os artesãos são trabalhadores, Senador Lasier, que, com muita criatividade e com muita dedicação, repito, exercem um trabalho, uma profissão que, agora, sim, graças a Deus, está sendo regulamentada.

É uma profissão que, sem dúvida, repito, dinamiza a economia, por tudo que contribui do ponto de vista de movimentação.

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Por fim, Srª Presidente, quero trazer a esta tribuna outro assunto, que é a greve dos servidores públicos federais, que já dura mais de cem dias e que tem deixado em situação delicada professores, servidores, técnicos administrativos, docentes, estudantes e também os servidores do INSS.

            Temos acompanhado, com muita atenção, o desenrolar dessas negociações. Por isso mesmo, queremos continuar dando nossas contribuições, para que se encontre uma solução, que esperamos seja o atendimento das justas reivindicações dos servidores públicos federais.

            Recebi em meu gabinete e continuo recebendo representantes de várias categorias dos servidores, da Fasubra, do Proifes, do Sinasefe, e o pessoal do INSS. Enfim, as diversas categorias têm nos procurado. Em nome da Bancada do PT, temos acompanhado esse processo de negociação.

(Interrupção do som.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Peço que se cumpram os cinco minutos a que tenho direito.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Pois não, Senadora.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Então, temos acompanhado, Senador Lasier, toda essa mobilização dos servidores que estão em greve e que, é claro, estão movidos por aquilo que é mais do que justo, que é exatamente a valorização e o respeito tanto do ponto de vista profissional como do ponto de vista salarial dos servidores.

            Nós nos empenhamos muito, inclusive, para que o Governo pudesse rever a proposta que, inicialmente, havia apresentado, a de um reajuste parcelado em quatro anos. Houve uma rejeição forte por parte do funcionalismo com relação a essa proposta, com toda a razão. Insistimos muito nisso, junto com os servidores. O Governo recuou, ou seja, está apresentando agora uma proposta de reajuste em dois anos.

(Soa a campainha.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Srª Presidente, é claro que há ainda uma série de pautas específicas que têm de ser negociadas ponto a ponto, porque, mais do que nunca, é preciso avançar no que diz respeito ao aprimoramento das carreiras conquistadas no governo do Presidente Lula e à discussão das questões da jornada de turno contínuo, uma demanda dos servidores que melhoraria, e muito, o atendimento à população.

            Portanto, quero aqui, mais uma vez, fazer um apelo ao Governo Federal, por mais esforço, por mais empenho, para que o Governo Federal possa, enfim, destravar essas amarras que ainda restam e avançar no que diz respeito ao atendimento das justas reivindicações dos servidores públicos federais do nosso País. Dessa forma, poderá fazer com que o trabalhador brasileiro e os servidores possam...

(Interrupção do som.)

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador Douglas Cintra, ainda tenho os três minutos que me restam.

            Quero aqui reiterar minha solidariedade aos professores e funcionários da universidade estadual do meu Estado, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), que está também em greve há mais de cem dias. Quero aqui, mais uma vez, como tem acontecido desde o início dessa greve, renovar meu apelo para que todos os esforços sejam feitos por parte do Governo do Estado para atender às reivindicações muito justas dos servidores e professores da gloriosa Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

            Senador Lasier, como professora que sou - esta foi sempre a minha trajetória -, como alguém que sempre teve uma vida muito dedicada à luta em defesa da escola, à luta em defesa da universidade, à luta em defesa da educação, que passa necessariamente, é claro, pelo respeito e pela valorização dos seus profissionais, quero dizer que estou acompanhando, desde o início, essa mobilização da Uern, tentando atuar como mediadora em reuniões com o Governo, com os representantes dos servidores e dos professores, com o reitor da Universidade e com o Ministério Público. Foram várias as reuniões das quais participei, desde o início da greve até agora, junto com o Governador, com o Ministério Público, com o reitor, com a direção da Uern, com o sindicato dos servidores etc..

            Ontem, mais uma vez, o nosso mandato fez mais uma tentativa, quando solicitou uma audiência com o Tribunal de Contas do nosso Estado, audiência essa que foi realizada. Lá fui representada pelo companheiro Adriano Gadelha, que é o chefe de gabinete do nosso mandato. Essa audiência feita ontem com o Procurador-Geral de Contas do Tribunal de Contas do Estado veio exatamente na direção de buscar resolver o impasse.

            Quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que a greve dos professores e servidores da Uern ocorre, porque os servidores reivindicam reajuste no vencimento das categorias e a implementação do plano de cargos e salários. Ou seja, na verdade, o que os professores e servidores estão reivindicando é um acordo que foi celebrado exatamente com o governo anterior.

            Há hoje uma dificuldade no que diz respeito ao fato de o Estado estar acima da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas quero aqui dizer, Sr. Presidente, que tem de ser superado esse impasse, tem de ser superada essa dificuldade.

            Amanhã - vou mesmo concluir -, quinta-feira, haverá mais uma reunião com o Governo do Estado. Estará presente o Reitor, a Aduern, o Sindicato dos Servidores.

            Aqui fica o meu apelo para que mais esforços sejam feitos. Deve-se encontrar uma solução para essa greve. Já são mais de 100 dias de paralisação. É evidente que não só os professores, não só os estudantes, mas toda a sociedade norte-rio-grandense acompanha com muita expectativa o desenrolar desse processo de negociação.

            Amanhã, nessa nova audiência que será realizada com o Governo do Estado, que mais esforços sejam feitos por parte do Governador, para que o impasse seja superado, a fim de que os professores tenham o seu acordo cumprido, e, com isso, se Deus quiser, os estudantes possam voltar o mais rapidamente possível às aulas.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Douglas Cintra. Bloco União e Força/PTB - PE) - Senadora, quero aproveitar também o momento para registrar o trabalho que V. Exª fez e está fazendo com relação aos artesãos. Eu pude acompanhar de perto todo esse trabalho e ficamos felizes não só pela nova legislação que está sendo criada, e que foi aprovada, mas por um trabalho que ainda tem que ser feito, que é o de se continuar valorizando o artesão.

            Tive também a oportunidade de ser o Relator da matéria que faz a certificação do artesanato brasileiro. Que eles possam, a partir de agora, ser mais valorizados também do ponto de vista do que recebem para produzir o seu artesanato. É agregar valor e viver melhor.

            Quero me congratular com V. Exª pelo grande trabalho que tem feito com relação ao artesanato e, principalmente, ao artesão brasileiro.

            A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Bem rapidinho, Senador Douglas.

            Eu também quero me congratular com V. Exª. Antes de V. Exª chegar aqui, eu já fazia questão de registrar o seu empenho, a sua participação. V. Exª, aqui comigo, deu enorme contribuição para articularmos a frente parlamentar que começou a dar esse fruto tão importante, que é hoje, finalmente, a aprovação, em caráter terminativo, dessa legislação tão importante, que trata da regulamentação da profissão deles. O senhor teve um papel muito importante, como continuará tento.