O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Vicentinho, nosso companheiro de Partido, 1º Secretário desta Casa, quero aqui, ao cumprimentá-lo, também estar aqui transmitindo a nossa satisfação, porque hoje, num trabalho conjunto do nosso Partido, V. Exª, que foi Relator também de um dos indicados do DNIT em Brasília. V. Exª foi quem relatou. Trata-se de um companheiro de Mato Grosso, o Dr. Luiz Antônio Garcia, como Diretor de Engenharia daquele órgão. V. Exª lá relatou e colocou muito claramente a capacidade e a história do Dr. Luiz Antônio.

            Ele é neto de um ex-Governador, Garcia Neto. Eu quero aproveitar, inclusive, aqui para fazer uma homenagem à família Garcia Neto em Mato Grosso, uma família muito tradicional. O Rodrigues Palma foi nosso companheiro aqui, como Deputado Federal, neste Congresso, foi Prefeito da capital mato-grossense. Também o Robério Garcia. Enfim, toda a família, a dona Lígia, avó do Luiz Garcia. E ele, que, com a sua juventude, já mostra maturidade, experiência. Ele foi Superintendente do DNIT de Mato Grosso, comandou muito bem aquele órgão. Por isso, eu tenho certeza de que ele será, juntamente com os outros dois companheiros.

            O Dr. Valter Silveira, que é o Diretor-Geral do DNIT, hoje também em exercício, teve também o nosso relatório favorável, dada a sua experiência, a sua integridade e a sua capacidade. Ele hoje também acumula a Diretoria de Infraestrutura Aquaviária e a Diretoria-Geral do DNIT.

            Além deles, o Dr. Gustavo de Sá, que teve o relatório do nosso companheiro Walter. Ele também foi Superintendente lá no seu Estado, a Paraíba. Ele também tem já uma grande experiência. E eu acredito muito que essa diretoria do DNIT, junto com os outros companheiros, porque falta apenas a indicação de dois, ainda... Mas, com isso, já têm agora condição de relatar sem a intranquilidade da interinidade.

            Então, acredito e espero, como nós falamos há pouco com o Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros, que já fez o compromisso de, na terça-feira, votarmos aqui, no plenário, a indicação desses três nomes.

            Eu quero aproveitar, Sr. Presidente, para também elogiar o trabalho do nosso Ministro Antonio Carlos, que tem feito, dentro do Ministério, como dizem, das tripas coração, com pouco recurso. Mas tem atendido muito bem todos os Parlamentares que lá vão. Olha, até agora, com todos com que conversei, nenhum fez crítica ao atendimento do Ministro. Eu penso que isso também seja importante para o nosso Ministério, para o Ministério do Transporte, para o nosso País.

            E eu quero aqui falar também como o Presidente da Frente de Logística, Transporte e Armazenamento, dada a importância que nós sabemos o que representa hoje o desafio de melhorar a logística de transporte do nosso Estado. Lá, no meu Estado, o Mato Grosso, por exemplo, trabalhamos muito pela melhoria das estradas. Agora, estamos fazendo a duplicação de todo o trecho da BR-163, da divisa de Mato Grosso do Sul até a cidade de Sinop. A concessionária está lá, trabalhando em ritmo bastante acelerado, começou agora, no domingo, a cobrança do pedágio. E nós temos aqui, assim, insistido e cobrado para que realmente o Ministério dos Transportes tenha mais agilidade, principalmente no trecho da sua responsabilidade, que é a duplicação de Rondonópolis até a cidade de Cuiabá.

            Mas eu quero registrar, Sr. Presidente, que hoje nós podemos aqui dizer que neste ano em que a concessionária assumiu, que melhoram as estradas, já diminuiu 50% o número de acidentes da BR-163.

            A BR-163, nesse trecho de Rondonópolis, Cuiabá, Posto Gil, segundo a Polícia Rodoviária, é o trecho em que mais acontecem acidentes do Brasil, e acidentes frontais - acidente frontal normalmente representa perda de vida. Por isso hoje, inclusive, eu falei a alguém da imprensa que questionava a questão da cobrança do pedágio. E eu dizia que temos que tratar com muita seriedade a questão da vida das pessoas. E lá não é só a questão da duplicação da rodovia; a concessionária hoje já está mantendo toda a estrada com guinchos, médicos, paramédicos, toda a assistência ao usuário está sendo colocada, instalada uma fibra ótica durante todo o trecho de 800km. E isso também vai ser extremamente importante, não só para a segurança do usuário, mas também para o controle da segurança do nosso Estado, já que nós ali somos considerados rota do narcotráfico, e, com certeza, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária, a Polícia Civil terão, com essa rodovia, 24h sob a vigília das câmeras, muito mais facilidade de fazer o seu trabalho.

            Sr. Presidente, também eu gostaria aqui de estar falando e trazendo o meu abraço aqui a todos os meus companheiros, colegas de profissão, médicos veterinários do Brasil, já que hoje, no dia 9 de setembro, é comemorado o Dia do Médico Veterinário. E eu gostaria de estar lendo aqui rapidamente um pronunciamento, registrando essa data que é reservada ao Dia do Médico Veterinário.

            Eu, como médico veterinário, quero prestar aqui a minha homenagem a todos os colegas profissionais, que desempenham um papel fundamental na saúde pública.

            Como diz um trecho da poesia da naturalista Olympia Salete, ao se referir aos animais: "A vida é valor absoluto. Não existe vida menor ou maior, inferior ou superior.” Nesse sentido, o médico veterinário tem em mente a sua atuação. Qual seja? O bem-estar dos animais, mas também atua de forma direta na prevenção da saúde humana.

            A profissão de médico veterinário, apesar de muito antiga, de ter sido referendada no Brasil em 1933, creio que ainda seja pouco conhecida por parte da população pelo seu grau de importância. A imagem do veterinário, na maioria das vezes, no conceito popular, está associada a cuidar de animais de estimação.

            É um ato nobre. Bonito e verdadeiro...

            Mas, não é só isso. O veterinário está presente em muito mais lugares. Só para citar algumas áreas de atuação: vigilância em saúde; tecnologia e inspeção higiênica sanitária de produtos de origem animal, que é de competência exclusiva da profissão; controle de zoonoses; educação em saúde; defesa sanitária animal; e, também segurança alimentar.

            O veterinário assegura a produtividade dos rebanhos, diminuindo o risco de transmissão de doenças de caráter zoonótico ao homem e proporciona, com isso, alimentos saudáveis, de melhor qualidade.

            Na indústria alimentícia é o médico veterinário que controla as tecnologias de produção. Qualquer indústria que utilize matéria-prima de origem animal, a presença do veterinário é indispensável.

            O veterinário pode atuar, ainda, na área de vendas de alimentos, medicamentos, vacinas e de outros artigos para animais.

            Vale ressaltar, por fim, que a aplicação da medicina veterinária tem se expandido por causa da disponibilidade de técnicas avançadas de diagnóstico e de terapia para a maioria das espécies animais, bem como pelos avanços científicos em outras áreas, como a genética, a biotecnologia e a fisiologia, que proporcionam melhoramentos nos sistemas de produção animal e humano também.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ser veterinário é cuidar da saúde dos animais e, sobretudo, amá-los. Ser veterinário é, também e principalmente, ajudar a cuidar da saúde do ser humano, como personagem vital ao funcionamento do universo. Quero aqui, então, parabenizar todos os médicos veterinários por este dia, pelo nosso dia!

            De forma muito especial, gostaria de cumprimentar os profissionais veterinários lá do meu Estado, Mato Grosso; os veterinários da Empaer, Indea e do Ministério de Agricultura e Pecuária, da Vigilância Sanitária, todos envolvidos nesse trabalho de saúde pública, bem como os que estão nas secretarias estaduais e municipais, profissionais das clínicas e também os autônomos de uma forma geral. Quero, inclusive, cumprimentar também o nosso amigo Décio, que hoje é Diretor do Ministério da Agricultura, um companheiro de Mato Grosso que está junto ao Ministério, auxiliando a nossa Ministra Kátia Abreu.

            Cumprimento, ainda, os professores dos cursos de Medicina Veterinária da Universidade de Estado de Mato Grosso (Unemat) e das diversas faculdades privadas do meu Estado. E, claro, com isso também, quero cumprimentar os meus companheiros de universidade, os meus professores. E, inclusive, cito aqui o nome do Dr. Cícero Lacerda Farias, que foi um grande companheiro e que me ajudou muito nos ensinamentos. Em nome dele, quero aqui cumprimentar todos os professores da universidade federal, inclusive alguns companheiros que lá se formaram comigo e hoje são professores como a Profª Cleusa e tantas outras.

            Sr. Presidente, só para encerrar, gostaria também de falar de uma luta nossa, de toda a Bancada de Mato Grosso, a Bancada do Centro-Oeste, em especial, em que V. Exª também lutou muito, que é a questão dos recursos do FEX. Muito se questionou sobre a obrigação do Governo em fazer obrigatoriamente a devolução desses recursos. Todos sabem que a Lei Kandir foi criada exatamente para estimular a exportação, principalmente das nossas commodities agrícolas, e a Lei Kandir previa, então, a devolução, ou seja, a compensação desses recursos que eram desonerados pela exportação nos Estados.

            O meu Estado, principalmente, o Mato Grosso, é o maior exportador de commodities agrícolas do Brasil. E o Governo cumpriu, conforme estava na lei, a Lei Kandir. Depois foi criado o FEX, só que, quanto ao FEX, na verdade, não há uma obrigação de o Governo devolver esses recursos, e agora começou a crise.

            Então, no ano passado, não havia definido no orçamento os recursos para que o Governo devolvesse esses recursos do Fundo de Exportação. E aí foi a minha luta como Senador, com os dois companheiros, o Senador Blairo Maggi e o Senador Medeiros, e tantos outros Parlamentares aqui do Centro-Oeste brasileiro, foi para que o Governo honrasse, ou seja, entendesse que a devolução desses recursos não seria só uma justiça com os Estados exportadores, mas também um estímulo para que esses Estados continuassem a exportar de forma desonerada. Isso, porque, se cada um quisesse cobrar também os recursos, ou o ICMS, possivelmente daqui a pouco não teríamos condições de exportar esses produtos.

            E, inclusive, agora, como Relator do PRS nº 1, que trata da guerra fiscal, tivemos oportunidade de ter muitas audiências com o Ministro Levy, com o Ministro do Planejamento, com a própria Presidente Dilma, para discutir de que forma nós podemos acabar com a guerra fiscal. E uma das formas é realmente criar os fundos de compensação. E também esses fundos que tenham um fundo.

            O Senador Randolfe é o Autor do projeto que prevê a questão da repatriação dos recursos que estão lá fora do Brasil, o que seria também uma oportunidade para que esses recursos possam vir, neste momento, gerar emprego, gerar riqueza para o Brasil. Por isso, estamos discutindo ainda a questão da aprovação do projeto de resolução, porque todos nós queremos acabar com a guerra fiscal. E o que é guerra fiscal? Exatamente os Estados procuraram trazer empresas, indústrias, para gerar empregos nos seus Estados, e foram abrindo mão dos seus impostos, e, no caso, principalmente o ICMS, que é a maior fonte de imposto dos Estados.

            E, hoje, nós vivemos uma verdadeira guerra fiscal, em que os Estados não têm mais o que oferecer. E fica uma situação como essa, inclusive uma insegurança jurídica. Hoje, já existem algumas ações, inclusive, tramitando no Supremo Tribunal Federal, de maneira que empresas que foram para os Estados, para o interior do Brasil, e lá montaram, através dos incentivos fiscais, daqui a pouco vão ter que devolver, ou seja, vai quebrar a maioria das empresas que foram cumprir esse papel da interiorização.

            E quero parabenizar o Ministro Levy e a própria Presidente, porque, num momento de dificuldade, agora manda um projeto de lei para fazer a compensação do FEX. E, na mensagem do Ministro Levy - não é muito grande, e eu quero aqui lê-la -, na justificativa que ele manda para a Presidente, afirma:

A Lei Orçamentária de 2014, tal como vem ocorrendo nos últimos anos, conjugou diferentes rubricas orçamentárias para tratar das transferências da União e Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relacionadas às exportações. Uma delas dá cumprimento ao disposto no inciso III, do art. 91, o qual preceitua que, enquanto não for editada a lei complementar prevista em seu caput, permanecerá vigente o sistema de entrega de recursos previsto no art. 31 e Anexo da Lei Complementar nº 87, de 1996, com a redação dada pela Lei Complementar nº 115, de 2002. A distribuição desses recursos observa uma sistemática específica delineada na referida Lei Complementar, que dá curso automático à execução das transferências pela União.

            Com isso,

o Ministério [...] [entende e] submete à consideração [...] [da Presidente da República] proposta de Projeto de Lei regulamentando a entrega desses recursos pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativos ao exercício de 2014, no montante de R$1.950.000.000,00 (um bilhão novecentos e cinquenta milhões de reais), gravado na rubrica orçamentária [...], constante da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, referindo-se à prestação de Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para fomento das exportações e inscritos em restos a pagar em dezembro de 2014.

            Com isso, então, ele justifica:

Com vistas a se obter informações quanto ao comportamento do volume de créditos acumulados do ICMS dos estabelecimentos exportadores, tal como ocorreu na implementação desse auxílio financeiro em anos anteriores, o Ministério da Fazenda poderá definir as regras da prestação de informação pelos Estados e pelo Distrito Federal sobre a efetiva manutenção e aproveitamento de créditos pelos exportadores [...].

            Nesse sentido, Sr. Presidente, eu já, inclusive, agora, durante a sessão, entrei com um requerimento, pedindo a urgência desse projeto, da Mensagem da Presidente da República nº 2.455, de agora de 2015, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014.

            Então, eu pedi a todos os Líderes, aos companheiros, como V. Exª, que assinou, está aqui assinado por todos, com a quantidade exigida, no mínimo 54 Parlamentares. Aqui, muitos Líderes assinaram o nosso requerimento, nos termos do inciso II do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitando urgência para a tramitação do Projeto de Lei da Câmara, PLS nº 127, de 2015, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações ao País.

            Quero dizer que aqui o Senador Medeiros, bem como o Senador Blairo Maggi, autorizaram-me, inclusive, a dizer que eles vão apor assinaturas, já que, quando comecei a coleta de assinaturas, o Senador Blairo estava em viagem para Mato Grosso e o Senador Medeiros tinha se deslocado para um evento, em que, daqui a pouco, também estarei.

            Quero, com isso, Sr. Presidente, colocar aqui que nós queremos, cada dia mais, fazer a partilha dos recursos do bolo federal para que seja promovido o desenvolvimento regional. Sou o Autor, inclusive, da PEC nº 1, que trata da redistribuição dos recursos da Cide. Hoje, de tudo o que se arrecada no Brasil com a Cide, só 7,2% vão para os Municípios. A nossa proposta é de que um terço...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - ... fique na mão do Governo Federal; um terço na mão...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - ... dos Governos estaduais; e um terço vá para os Municípios, porque é lá nos Municípios que as pessoas vivem, é lá que existem os problemas. E, claro, é a melhor forma de existir a aplicação correta dos recursos, com mais eficácia e com mais fiscalização.

            O que a população, hoje, mais reclama... Na verdade, a crise que vivemos, temos uma crise política, temos uma crise econômica, ao mesmo tempo, e a população sabe que essa crise não é só do Brasil. Muitos outros países já viveram crises, como os Estados Unidos; países na Europa; a Rússia também passa pelas suas dificuldades; a China, que é o país que mais se desenvolveu, passa por dificuldades; além da Grécia.

            O Brasil já teve o seu ciclo de grande desenvolvimento. Estamos passando por dificuldades. E acredito que essas dificuldades econômicas são muito mais agravadas pela crise política.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Nós temos de ter aqui maturidade para resolver esta crise política e levar o Brasil para o desenvolvimento, levar o Brasil para o progresso, levar o Brasil para a geração de oportunidades. Isso, porque o nosso País tem muito potencial, é um país de muita riqueza natural, e nós não podemos ficar pregando dias difíceis. Temos de acreditar neste País, e é com muito trabalho que vamos fazê-lo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Vicentinho Alves. Bloco União e Força/PR - TO) - Senador Wellington, meu companheiro de Partido, eu me associo a V. Exª no seu pronunciamento, com destaque para os nossos sabatinados de hoje, na Comissão de Infraestrutura, o Dr. Valter Casimiro, que é o Diretor-Geral; o Dr. Gustavo, que é o nosso Diretor-Executivo; e o Dr. Luiz Antônio, que também é eficiente como os demais e é o Diretor de Infraestrutura Rodoviária. Três nomes com excelentes currículos, servidores de carreira e, com certeza, teremos, na terça-feira, a aprovação em Plenário para a tranquilidade e o bom andamento do DNIT.

            Também destaco, de forma muito especial, a atuação do nosso companheiro e amigo Senador Antonio Carlos, Ministro dos Transportes, que, mesmo com poucos recursos, percebemos a eficiência, a dedicação dele e da sua equipe, atendendo as prioridades do País, na medida que lhe é possível. Portanto, quero também aqui parabenizar a forma sempre atenciosa que o nosso Ministro tem com todos os Parlamentares, Senadores, Deputados Federais, e também Prefeitos que lá vão.

            Parabenizo o pronunciamento de V. Exª e me associo a ele.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Quero agradecê-lo e, com certeza, dada a sua experiência aqui, haveremos de trabalhar muito juntos, para a melhoria do Brasil e principalmente do nosso Centro-Oeste, que V. Exª, lá do Estado do Tocantins, tem defendido muito. Inclusive, amanhã estarei lá, em uma caravana de São Félix do Araguaia, atravessando a ilha do Pantanal, porque o Mato Grosso precisa se integrar, cada vez mais, ao Tocantins.

            Parabéns, muito obrigado.