O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, todos que nos honram com a assistência das galerias, nós estamos vivendo um momento extremamente difícil do nosso País, mas não podemos, obviamente, nos distanciar do nosso dia a dia, da nossa rotina como Parlamentar no que diz respeito aos problemas do cotidiano das pessoas e das entidades.

            É por essa razão que, praticamente, todas as semanas eu retorno à Paraíba, para estar na capital, João Pessoa, ou estar na sempre querida, e presente na minha vida, Campina Grande, ou viajar pelo Sertão, pelo Curimataú, pelo Brejo, ou seja, pelas regiões todas do Estado.

            E não foi diferente nesse final de semana. Esse relato serve para fazer uma lincagem com todas essas medidas que estão sendo anunciadas pelo Governo Federal, desse mundo real dos brasileiros que sofrem, no seu dia a dia, que aspiram a dias melhores e que cobram de todos nós outros uma postura firme, determinada, corajosa, altiva, na defesa das mudanças de que o Brasil tanto precisa.

            Na sexta-feira, já em Campina Grande, estive na Escola Técnica Redentorista, que estará completando 40 anos agora, no mês de outubro, e que forma jovens em diversos cursos técnicos, num exemplo de educação, Senador Ataídes, de curso profissionalizante, uma escola sem fins lucrativos, mantida pela Igreja Católica, que não consegue participar do Pronatec. É algo de difícil compreensão um programa como o Pronatec não contemplar a Escola Técnica Redentorista de Campina Grande. É um contrassenso, é algo inexplicável.

            Fica aqui o apelo ao Ministério da Educação para que olhe para a Escola Técnica, que tem agora um novo diretor, o Padre Luiz Vieira, que chegou à direção daquela escola em fevereiro deste ano. Nós estamos fazendo esse apelo ao Ministério da Educação, para que o Pronatec possa atingir essas escolas preexistentes ao Programa intitulado Pronatec, para que esses jovens não sejam tolhidos do seu direito à educação.

            Na mesma sequência de visitas, fui à Apae, para encontrar com Margarida da Mota Rocha, com todos que fazem a Apae de Campina Grande, e lá testemunhar também as dificuldades que a Apae enfrenta para levar o seu dia a dia à frente, por falta de um apoio mais presente das instâncias do Governo estadual, do Governo Federal, a despeito de todo o esforço que a prefeitura de Campina Grande vem fazendo para apoiar a Apae daquele Município.

            Já no sábado - e aqui tenho ocupado muito esta tribuna para fazer críticas ao Governo Federal, todas elas, justificáveis, fundamentadas -, fui, ao lado do Prefeito Romero Rodrigues e muitos dos seus auxiliares, visitar o Complexo Aluízio Campos, que é um projeto em parceria com o Governo Federal. Faço questão de deixar aqui esse registro da oportunidade positiva da parceria que a prefeitura municipal de Campina Grande faz com o Governo Federal, para que o Complexo Aluízio Campos, que contará com 4 mil unidades habitacionais, 3 creches, 2 escolas, 1 CRAS, praças com academias de ginástica, transforme a realidade de Campina Grande com essa nova expansão de fronteira de desenvolvimento do Município. Além desse novo núcleo habitacional, a cidade poderá contar com um espaço também inaugural para indústrias e áreas de comércio. O Complexo Aluízio Campos, desenvolvido e projetado na visão futurista do Prefeito Romero Rodrigues, fará, com certeza, uma transformação positiva na realidade de Campina Grande.

            Nesse périplo, visitei também Dom Delson, que é o nosso Bispo de Campina Grande, com a alegria enorme de encontrar, na residência de Dom Delson, Dom Genival. No domingo, a Igreja Católica comemorou a data de nascimento de Dom Manuel Pereira da Costa, que, se vivo estivesse, estaria completando cem anos de idade. Então, vão minhas felicitações a todos que fazem a Igreja Católica de Campina Grande - Dom Delson e todos os párocos - e o registro da memória de Dom Manuel Pereira da Costa, que foi também Bispo de Campina Grande.

            No domingo, fui até Santa Luzia, para poder ver com muita alegria e testemunhar a filiação do Prefeito Ademir Morais aos quadros do PSDB. Ademir Morais, Senador José Agripino, deixa o Democratas, mas vem ser acolhido no ninho tucano pela divergência com a política estadual. Existe sintonia com a política municipal, com o Senador Efraim e com o Deputado Efraim Filho, mas, em decorrência das divergências da política estadual, filia-se ao PSDB, mantendo essa relação de colaboração e de oposição comum que temos no âmbito do Governo do Estado.

            Já, na segunda-feira, visitei a Reitora Margareth Diniz, na Universidade Federal da Paraíba. Já havia visitado a Universidade Federal de Campina Grande. No próximo sábado, estarei em contato com o reitor e professores da Universidade Estadual, porque na Paraíba - e talvez no Rio Grande do Norte não seja diferente - as três universidades públicas estão em greve. Somados ao Instituto Federal de Educação, nós falamos de aproximadamente 80 mil estudantes - se brincar, até um pouco mais do que isso - sem aulas há vários meses.

            Então, na visita à Reitora Margareth Diniz, com pró-reitores, reafirmei o compromisso na luta pela universidade federal, a disposição de contribuir com emendas, juntamente com a nossa Bancada, tanto do Senado, como na Câmara, e também, obviamente, a busca para a preservação dos orçamentos que estão sendo cortados pela nossa universidade. Naquela oportunidade, recebi também professores do comando de greve que representavam, naquele instante, a UFPB, reafirmando esse mesmo compromisso.

            E, quando chego a Brasília, depois dessa rotina de visita aos Municípios paraibanos, somos informados de um pacote de medidas que o Governo apresentou, através de entrevista coletiva do Sr. Ministro do Planejamento e também do Ministro da Fazenda. E o que se nota, em primeiro lugar, nesse anúncio, diz respeito, claro, a toda essa realidade da Escola Técnica Redentorista, que passa por dificuldades; das universidades em greve; da Apae, que também carece de recursos; da grave crise do abastecimento de água; do aumento da conta de energia; do aumento do gás; ou seja, a esta vida real com que todos estamos nos deparando no cotidiano das pessoas, que estão sufocadas, que estão sacrificadas e que não aguentam mais pagar impostos.

            Por isso que, já na condição de Líder, falo agora como Líder. Até o instante anterior da minha fala, falava o Senador da Paraíba, que tem obrigação de prestar as contas ao seu povo, a sua gente, de fazer visita, de fazer contatos, conceder entrevistas, dialogar, receber sugestões, acolher críticas e fazer, enfim, o exercício do mandato com a seriedade, a altivez, a força e a coragem necessárias. A partir de agora, confunde-se o Senador paraibano com o Líder do principal Partido de oposição, que faz oposição ao Governo Federal, mas que não faz oposição ao País; pelo contrário, o slogan do nosso Partido é: PSDB - Oposição a favor do Brasil!

(Soa a campainha.)

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - E é assim que agiremos.

            Peço só a tolerância do Sr. Presidente, para que eu possa concluir essa parte do raciocínio desse meu pronunciamento, para mostrar que - a despeito de o hospital universitário estar sem atender há cinco meses; de estarmos com as universidades em greve; com o semiárido nordestino enfrentando as mais graves crises de abastecimento, com a perspectiva de agravamento dessa realidade pela formação do El Niño, e a ciência meteorológica já provou que, quando o El Niño se forma, significa seca na Região Semiárida; com a ameaça do desemprego; diminuição do poder de compra do trabalhador -, com toda essa realidade dura que o povo brasileiro vive, vem o Governo apresentar a proposta do retorno da CPMF.

            E o que é mais grave e preocupante, desculpem a expressão, vêm com um truque, e um truque que não tem como ser defendido, até porque o Governo não tem credibilidade para usar desses truques de apresentar uma alíquota de 0,20% do ICMS, ou melhor, da CPMF, perdão... Falar do ICMS é um ato falho, porque o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, sem nenhum debate na Assembleia, fez majorar o ICMS para a gasolina e para produtos importados; o IPVA de 2% para 2,5%; e o ITCD, que é o Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doação, de 4% para 8% - um tarifaço que dobrou na Paraíba. E o Presidente da Assembleia, junto ao Governador Ricardo Coutinho, usou sua maioria política para massacrar a oposição.

            A oposição sequer tomou conhecimento do que estava votando praticamente. E aprovaram em questão de minutos, sem nenhum debate, sem nenhuma discussão, naquela velha prática que se usava de não se permitir a discussão clara dos temas que envolvem a população. Pois bem, na Paraíba já há aumento de imposto.

            Aqui, pelo menos, teremos a chance de discutir e debater esses temas. E vamos fazê-lo, com toda a responsabilidade, com toda a seriedade. É um compromisso que temos com o Brasil, com o espírito público, que possuímos, mostrando de forma muito nítida que a oposição que realizamos é a ao Governo Federal, e não ao País.

            Mas não é possível viver no improviso. Foi-me perguntado hoje pela imprensa o que o PSDB acha das propostas apresentadas pelo Governo. Não há proposta, não há proposta, porque nós estamos limitados a anúncios feitos pela imprensa, através dos dois Ministros já mencionados.

            O Diário Oficial de hoje não traz nenhuma dessas medidas. Qualquer governo minimamente competente que se debruça sobre os problemas, que analisa a realidade em profundidade, antes do anúncio, prepara as medidas, avalia a sua repercussão, analisa as consequências de cada ato. Mas o improviso é tanto que o que se viu foi apenas um anúncio, e eu acordei hoje cedo crente que no Diário Oficial nós poderíamos tomar conhecimento amiúde das propostas, mas tal qual a minha surpresa, o Diário Oficial da União não traz uma única medida.

            O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Permite-me um aparte, Senador?

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Com muito prazer, Senador.

            O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Com a aquiescência do Presidente, Senador Cássio Cunha Lima, o que mais me causa indignação é que um governo em crise, como está o da Presidente Dilma, parece querer tapar o sol com a peneira e fala em criação ou recriação da CPMF, para arrecadar R$32 bilhões, para equilibrar a Previdência, como se isso significasse a solução da Previdência. Ela não tem a sinceridade com o País de dizer: “Bom, eu quebrei o País, o.k., mea culpa, agora vou propor aqui soluções definitivas, as reformas estruturantes”, fazendo o que o David Cameron está fazendo na Inglaterra. Não está aumentando carga tributária nenhuma, está fazendo a Inglaterra, o Reino Unido crescer pelas reformas estruturantes, que é o que ela deveria ter feito no passado, e perdeu a oportunidade de propor no presente.

(Soa a campainha.)

            O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - E agora fica com arremedos, com meias solas. E quer agora que a gente dê um crédito de confiança ou entregue um cheque em branco a um governo que não merece mais nem credibilidade, nem o respeito da sociedade. Então, é muito difícil para nós apoiarmos um governo que nem pelos deles, nem pela Base deles é apoiado. Então, eu quero me congratular com V. Exª. Estou inscrito, vou fazer uma manifestação também sobre esse assunto. Vou recuperar tudo aquilo que, ao longo de muitos anos, eu venho dizendo desta tribuna, e fazer uma retrospectiva sobre as razões da crise, dizendo o motivo pelo qual não acredito que, com a Presidente Dilma, o País vá se reencontrar.

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Agradeço.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/PSOL - AP) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Agradeço ao Senador José Agripino e, na sequência, terei o prazer em ouvi-lo, Senador Randolfe. Gostaria apenas de fazer um breve comentário ao aparte do Senador José Agripino.

            De fato, diante de tantos problemas que o Governo brasileiro vive, um dos mais graves é a falta de credibilidade. Não há problema de um governo não ter credibilidade. Quantos e quantos governantes do Brasil e do mundo já conviveram com períodos longos de baixa popularidade, o que é inerente até mesmo à própria atividade pública?

            Com o que não se consegue conviver, a não ser que se pague um preço altíssimo, é com um governo que não tem credibilidade, e o grau de improviso que o Governo demonstra ter é impressionante. Essas medidas de ontem só foram anunciadas - tenham certeza! -, porque o País perdeu o grau de investimento. Se o anúncio da agência Standard & Poor’s tivesse ocorrido daqui a mais duas semanas, esses anúncios não teriam ocorrido ontem, porque eles sequer estão prontos, eles foram alinhavados com emergência, na madrugada do sábado para domingo, para amanhecer, na segunda-feira, com alguma resposta ao País, dada a debacle que se verifica na nossa economia.

            Então, tudo isso é muito preocupante, mas o PSDB mantém a sua postura de responsabilidade. Tão logo tenhamos, sim, uma proposta, porque até agora só temos um anúncio de intenções, vamos nos debruçar sobre cada uma delas, para aprimorar o que puder ser melhorado, rejeitar aquilo que deve ser rejeitado, tudo em absoluta sintonia com a sociedade, que já demonstrou, de forma clara e de maneira irrefutável, que não aceita mais pagar impostos.

            Escuto, com prazer, o Senador Randolfe e, na sequência, ouvirei, com igual prazer, o Senador Ataídes.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/PSOL - AP) - Senador Cássio, assim como o Senador Agripino, eu também irei daqui a pouco à tribuna, para tratar do mesmo tema, que, por óbvio, é o tema que todos os colegas Senadores estão tratando aqui. Não encontrei ainda alguém que defenda a incoerência das medidas apresentadas ontem. Vou tratar por incoerência e citar uma, Senador Cássio Cunha Lima. Houve aumento de tributo, criação de outros tributos: CPMF; aliás, retorno de velhos tributos, no caso da CPMF. Entretanto, uma das medidas diminui o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Essa medida vai beneficiar principalmente quem? Os bancos, quem está no mercado financeiro. Então, veja a incoerência e a escolha, Senador Cássio, que o Governo faz: reduz o imposto para o capital financeiro, para os bancos, que têm lucrado muito com a maior taxa de juros do Planeta e, em contrapartida, restaura, traz de volta o fantasma da CPMF, que vai ser paga por quem? Vai ser paga pela classe média e pela classe trabalhadora. Vai ser a dona de casa, quando for comprar um quilo de farinha na feira, um quilo de farinha no supermercado, quem pagará a CPMF. Ou seja, imposto para os trabalhadores, e, para o mercado financeiro, redução de tributos. Há incoerência total de medidas, e são uma opção errada, em momento de crise, as medidas que estão sendo tomadas.

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Agradeço, Senador Randolfe, a colaboração do aparte de V. Exª.

            Acredito que as medidas, como um todo, vão merecer de todos nós uma análise responsável, muito detida, mas com uma visão muito clara de que, dificilmente, a CPMF sequer chegará ao Senado Federal, porque muito provavelmente ela será derrubada já no plenário da Câmara, uma vez que se trata...

(Soa a campainha.)

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... de uma Proposta de Emenda à Constituição que exige um quórum muito elevado. Por tudo que estamos acompanhando e assistindo no Brasil, há pouquíssimas chances de a CPMF ser aprovada pelos Deputados na Câmara Federal.

            Escuto com prazer o Senador Ataídes Oliveira.

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Obrigado, Senador Cássio. Primeiramente, quando V. Exª iniciou a sua fala, reclamou sobre a sua escola técnica lá de Campina Grande - não é isso? -, que até então não teve acesso ao curso profissionalizante do Pronatec.

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - E é uma escola profissionalizante que existe há 40 anos, que forma jovens há 40 anos com uma qualidade extraordinária. Existem jovens e, hoje, adultos, formados pela Escola Técnica Redentorista de Campina Grande no mundo inteiro. É uma escola com renome já, hoje, nacional, e que não consegue ter apoio do Pronatec.

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - É disso que o Brasil precisa, dessa educação profissional. Entretanto, tenho uma informação a prestar ao Senador Cássio: de 2011 até 2014, quando foi criado, o Pronatec investiu no Sistema S R$6,5 bilhões, e não investiu R$1 na sua escola técnica, daquela grande cidade Campina Grande. Senador Cássio, eu percebo que este Governo está... Em vários discursos, eu coloquei que é um barco que está à deriva, muito perto das pedras. Não é? Isso eu disse logo no mês de março deste ano. Esse barco, na verdade, já colidiu com essas pedras. Este Governo está obnubilado, está perdido. Você escuta Ministro do Planejamento, Ministro - com todo o respeito ao Ministro Levy -, dizendo que vai fazer experimento na economia. Como é se fazer experimento na economia de um país? Nem mesmo na sua economia doméstica você pode fazer experimentos. Então, eu também vou, daqui a pouco, a esta tribuna, exatamente para falar sobre essa exposição dos dois Ministros ontem, sobre essas medidas adotadas. Muito obrigado, Senador.

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Eu agradeço, Senador Ataídes, o aparte de V. Exª, sobretudo a referência específica à Escola Técnica Redentorista de Campina Grande. O próprio Pe. Luiz Vieira, que assumiu a direção daquela escola em fevereiro deste ano, está com a mão na cabeça, porque a escola, que já conseguiu atender em priscas eras 1.200 estudantes, caiu para 800, e hoje são pouco mais de 400 estudantes que estão matriculados na Escola Técnica.

            Há um desafio enorme no Brasil a ser vencido.

            Sr. Presidente, concluo minha fala agradecendo a generosidade e a tolerância de V. Exª em prorrogar o meu tempo, permitindo-me conceder os apartes que foram solicitados.

            O Brasil vive uma situação muito grave. É preciso muita responsabilidade - e eu tenho usado essa palavra de forma insistente -, mas assistimos à postura de próceres do Governo, de Parlamentares que ocuparam ainda na tarde de hoje, com provocações tolas, com avaliações equivocadas. O próprio Partido dos Trabalhadores, na sua agência de notícias, enquanto o Governo caminha numa direção, o Partido trabalha em outra, na direção oposta. Nada disso contribuirá para superarmos as dificuldades que o País vem enfrentando.

            O que vai ficar claro - e que fique dito de forma enfática para que, de maneira eloquente, a população brasileira saiba - é que o PSDB não vai apoiar qualquer medida de aumento de impostos, de crescimento da carga tributária, por várias razões: pela falta de credibilidade do Governo, por tudo o que foi visto durante o processo eleitoral, pela fragilidade das medidas de corte.

            Hoje o jornal Diário de Pernambuco - não sei se eu consigo mostrar na câmera da TV Senado - traz uma manchete simplesmente genial, porque uma imagem muitas vezes fala mais do que mil palavras.

(Soa a campainha.)

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - É esta a manchete do jornal Diário de Pernambuco, com uma foto - não sei se a câmera consegue focalizar -, com o Ministro Levy, com esse gesto de dois polegares, de dois dedos muitos próximos, dizendo “o corte que o Governo faz”; e o Ministro Nelson Barbosa, com as mãos generosamente abertas, dizendo “esses são os cortes que você, cidadão brasileiro, terá que fazer”.

            Foi essa a capa do Diário de Pernambuco de hoje, que, com muita felicidade, criatividade e de maneira simples, reproduz bem aquilo que foi anunciado ontem.

            O Governo faz um corte deste tamanhinho e exige da Nação brasileira, de você, trabalhador, um sacrifício desse tamanho.

            O PSDB estará aqui, junto com outros partidos da Oposição, como os Democratas...

(Soa a campainha.)

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... para lutar contra isso, em defesa da sociedade, em defesa do trabalhador, em defesa dos empresários, dos estudantes, que não aguentam mais pagar a conta da incompetência desse desgoverno.