A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Srªs e Srs. Senadores, registro rapidamente que o Congresso Nacional, a partir de hoje, estará iluminado pela luz amarela, para chamar a atenção para a campanha mundial de prevenção ao suicídio. Tivemos a oportunidade de apoiar essa iniciativa, já que o próximo 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

            A Organização Mundial de Saúde estima que é um milhão o número de pessoas que se suicidam por ano, uma a cada 40 segundos, quantidade maior do que o total de vítimas de guerras e homicídios. Segundo a OMS, as taxas de suicídio mais elevadas são dos países do leste europeu, menos elevadas as dos países que se situam na América Central e do Sul; e, numa posição média, situam-se os Estados Unidos, a Europa e a Ásia. Não há dados estatísticos sobre os países africanos e do sudeste asiático.

            Por isso, Sr. Presidente, o Centro de Valorização da Vida (CVV), entidade que atua há mais de 50 anos na prevenção do suicídio, aponta que, no Brasil, 25 pessoas morrem por dia cometendo suicídio, e ao menos outras 50 tentam tirar a própria vida. Desse total, mais de 90% dos casos poderiam ser evitados.

            Em todo o mundo, chegam a 20 milhões por ano as tentativas de suicídio. A OMS calcula que 5% da população mundial já fizeram ao menos uma tentativa de suicídio.

            O problema está se agravando, a tal ponto que a OMS já considera uma questão de saúde pública. Durante os últimos anos, a taxa aumentou em 60% em alguns países. O suicídio já é a segunda causa de morte no mundo entre adolescentes de 15 a 19 anos, mas também alcança taxas elevadas entre pessoas mais velhas.

            Entre homens e mulheres, a mulher tenta três vezes mais o suicídio do que os homens. No entanto, os homens, digamos assim, conseguem uma taxa maior de “sucesso”, entre aspas. Eles empregam métodos mais radicais que as mulheres para morrer. Por isso, alcançam uma letalidade maior.

            Seguindo a linha do Outubro Rosa, ação de prevenção ao câncer de mama; do Novembro Azul, para chamar a atenção da população sobre as doenças do sexo masculino, o Setembro Amarelo surgiu com o objetivo de alertar a sociedade para as circunstâncias em que as pessoas decidem tirar a própria vida. Por isso, Sr. Presidente, quero destacar o trabalho do Centro de Valorização da Vida, uma associação sem fins lucrativos que atua gratuitamente no atendimento a pessoas que precisam conversar, muitas delas com determinação suicida. Hoje, o CVV conta com quase 2.200 voluntários em todo o País, atendendo a 1 milhão de chamadas por ano.

            Finalizando, convido todas as Srªs e os Srªs Senadores a usar a hashtag #SetembroAmarelo em suas redes sociais e ajudar a divulgar essa campanha de valorização da vida.

            Sr. Presidente, também muito rapidamente, quero pedir a V. Exª que possa dar como totalmente lido nos Anais da Casa o meu pronunciamento.

            Quero agradecer a equipe do Jornal do Senado, que hoje publica um caderno especial, o Cidadania, dando conta dos resultados da nossa CPI de Assassinatos de Jovens. Essa CPI conseguiu realizar 11 audiências públicas para ouvir familiares de vítimas, organizações de direitos humanos, representantes do Governo e organismos ligados à área de segurança pública e direitos humanos.

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - A CPI, nessa sexta-feira, esteve presente em Manaus. Houve rica discussão sobre os assassinatos de jovens naquele local. Inclusive, discutiram um caso concreto de 33 pessoas assassinadas na cidade de Manaus, em que 25 delas eram jovens entre 16 e 27 anos de idade.

            Esses dois registros se fazem necessários. Pedi a inscrição como comunicação inadiável para deixar aqui registrada a nossa posição a respeito desses fatos.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, quero destacar e parabenizar a equipe da Agência e Jornal do Senado e também a equipe Multimídia pelo especial que circula hoje no Jornal do Senado com balanço das atividades da CPI do Assassinato de Jovens. A reportagem especial conseguiu resgatar de forma sucinta e objetiva o resultado de pouco mais de três meses de trabalho desta Comissão, que já realizou 11 audiências públicas para ouvir familiares de vítimas, organizações de direitos humanos e representantes do governo e de organismos ligados às áreas de Segurança Pública e Direitos Humanos.

            A violência que afeta a todos, entre os jovens é ainda mais cruel: segundo o Mapa da Violência 2015 que focou nos adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil, aumentou significativamente a morte desses jovens por homicídios, enquanto que as mortes por causas naturais diminuíram. No ano 2000, o assassinato de jovens representava 30% das mortes, enquanto em 2012 esse índice subiu para 36% e, no ano seguinte, para 46%. Segundo o autor do Mapa da Violência, pesquisador Júlio Jacobo, para cada jovem que morre assassinado na Áustria, morrem 250 no Brasil.

            Para além da tragédia, esses números, por si só justificam o trabalho da CPI, que está discutindo medidas para enfrentar a violência. Nossos jovens são o elo mais fraco nessa cadeia da violência. Pesquisas de diversas instituições confirmam o diagnóstico de que o maior número de mortes violentas no Brasil acontece na população masculina entre 16 e 28 anos, portanto, entre os jovens. São números assustadores, números de uma verdadeira guerra. A violência contra nossos jovens mata mais do que a própria guerra e afeta principalmente a juventude negra. Justamente quando o jovem está se preparando para oferecer sua mão de obra ao País em retorno daquilo que recebeu em investimento em saúde, em educação, em estímulo a sua formação, esse jovem é perdido.

            Temos nos empenhado, eu, o senador Lindbergh Farias, relator da CPI, e os senadores Telmário Mota, Roberto Rocha, Fátima Bezerra, entre outros que compõem a Comissão, em levar os debates sobre as causas dos assassinatos de jovens aos estados. Além das audiências públicas aqui no Senado, realizadas às segundas-feiras à noite, já realizamos audiências em Boa Vista (Roraima), Natal (Rio Grande do Norte) e Manaus (Amazonas) e nas próximas semanas estaremos em Recife (Pernambuco), São Luis (Maranhão), Salvador (Bahia) e no município vizinho de Luziânia, no Estado de Goiás, a pedido da juventude daquela localidade, além de visitas previstas também nas capitais de São Paulo e Rio de Janeiro.

            Mas Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, as audiências com especialistas têm nos apontado que as principais motivações para tantos assassinatos são fatores raciais, além da justificativa do combate ao tráfico de drogas e do próprio envolvimento de setores da polícia. Também entre os policiais encontra-se grande número de jovens assassinados, o que mostra que a violência contra a juventude está em toda a parte, mas, principalmente, nas periferias dos grandes centros urbanos, migrando para cidades do Norte e Nordeste do País.

            Ainda temos quase três meses de trabalho pela frente e o relator da CPI, senador Lindbergh Farias, desde o início está organizando os dados para apresentar um relatório que vá ao encontro do enfrentamento desta questão, por meio de propostas que visem combater o assassinato de jovens através da adoção de políticas de prevenção a este crime e da melhoria das condições de inclusão da nossa juventude.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, Até 11 de setembro, o Congresso Nacional estará iluminado por luz amarela para chamar a atenção para a campanha mundial de prevenção ao suicídio. Tivemos a oportunidade de apoiar esta iniciativa, já que 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

            A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima em um milhão o número de pessoas que se suicidam por ano - uma a cada 40 segundos - quantidade maior do que o total de vítimas de guerras e homicídios. Segundo a Organização, as taxas de suicídio mais elevadas são a dos países do leste da Europa, como Lituânia e Rússia, enquanto as mais baixas se situam na América Central e do Sul, em países como Peru, México, Brasil ou Colômbia. Já nos Estados Unidos, Europa e Ásia as estatísticas se situam na metade da escala, enquanto que em muitos países africanos e do sudeste asiático não há dados precisos.

            Dados do Centro de Valorização pela Vida (CW), entidade que atua há mais de 50 anos na prevenção do suicídio, apontam que, no Brasil, 25 pessoas morrem por dia cometendo suicídio e, ao menos outras 50, tentam tirar a própria vida. Desse total, mais de 90% dos casos poderiam ser evitados.

            Em todo o mundo, chegam a 20 milhões por ano as tentativas de suicídio. A OMS calcula que 5% da população mundial já fez ao menos uma tentativa de suicídio. O problema está se agravando a tal ponto que a Organização já considera uma questão de saúde pública. Durante os últimos anos, a taxa aumentou em 60% em alguns países. O suicídio já é a segunda causa de morte no mundo entre adolescentes de 15a 19 anos, mas também alcança taxas elevadas entre pessoas mais velhas.

            Ainda segundo os dados da OMS, há três vezes mais suicídios entre homens do que entre mulheres, independente das faixas etárias e dos países considerados. Por outro lado, há três vezes mais tentativas de suicídio entre as mulheres do que entre os homens. A disparidade entre as estatísticas é explicada pelo fato que os homens empregam métodos mais radicais do que as mulheres para morrer.

            Seguindo a linha do "Outubro Rosa", ação de prevenção ao câncer de mama, e do "Novembro Azul", para chamar a atenção da população sobre doenças masculinas, o "Setembro Amarelo" surgiu com o objetivo de alertar a sociedade para as circunstâncias em que as pessoas decidem tirar a própria vida.

            Sr. Presidente, quero destacar o trabalho do CVV - Centro de Valorização da Vida, uma associação sem fins lucrativos que atua gratuitamente no atendimento a pessoas que precisam conversar, muitas delas com ideias suicidas. Hoje, o CVV conta com quase 2.200 voluntários em todo o País, atendendo a 1 milhão de chamados por ano.

            Finalizando, convido a todos a usar a hashtag #SetembroAmarelo em suas redes sociais e ajudar a divulgar essa campanha de valorização da vida.

            Muito obrigada!