O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Está feito o devido registro da visita honrosa ao plenário do Senado Federal do ex-Governador Valdir Colatto.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Brasil e o mundo estão estarrecidos com as recentes notícias que chegam da Europa. Fugindo da guerra ou do terror no Oriente Médio e na África, milhares de pessoas tentam entrar no Velho Mundo de todas as formas. Abarrotadas em pequenos barcos, escondidas em carros e em caminhões, espremidas em trens ou até a pé, fazendo longas e arriscadas travessias, elas tentam refúgio. E, só neste ano, registros já dão conta de mais de três mil mortes.

            É uma luta desesperada pela vida, que ilustra uma das mais tristes páginas da história humana. Desde a Segunda Grande Guerra não testemunhávamos uma tragédia de proporções tão intensas em escala global.

            Apenas na Europa, são mais de dois milhões de pedidos de asilo esperando análise. A Síria, sacudida por um agudo conflito civil, é a nação mais agonizante no momento. Todos os dias, centenas de homens, mulheres e crianças tentam deixar o país em busca de esperança, busca que gerou uma das imagens mais fortes já registradas em todos os tempos: aquela fotografia do corpo de um garotinho de aproximadamente três anos, encontrado nas areias de uma praia turca, espantou, revoltou, comoveu e envergonhou todos nós. É uma imagem que não sairá de nossas cabeças.

            Sr. Presidente, nesse momento em que o mundo enfrenta uma crise humanitária sem precedentes em mais de meio século, acabe destacar aqui o papel que o Brasil tem assumido. De acordo com o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), recebemos mais de 2 mil sírios entre agosto de 2011, quando começou o conflito naquele país, e o mesmo mês deste ano. E, segundo reportagem publicada pela agência de notícias inglesa BBC, esse número é superior aos cerca de 1.200 abrigados pelos Estados Unidos.

            Srªs e Srs. Senadores, em relação a nações europeias, o Brasil já garantiu asilo permanente a mais cidadãos sírios que, por exemplo, a Espanha, que abrigou 1.335 refugiados, e a Itália, que asilou pouco mais de mil sírios. Os dados aqui relatados são do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat).

            Se somarmos os refugiados de todas as nacionalidades, o Brasil contabiliza mais de 5.200 pessoas asiladas; a maior parte, vinda da África. Na última semana, o Governo brasileiro reforçou, diante da Organização das Nações Unidas (ONU), o compromisso de acolher ainda mais pessoas fugidas de guerras e do terror. A disposição brasileira foi motivo, inclusive, de elogios por parte da Agência da ONU para Refugiados.

            Essa é uma posição humanista que não deve ser aqui confundida com questões partidárias. Receber pessoas que fogem de situações de calamidade, sejam naturais ou geradas por conflitos de quaisquer naturezas, é um dever humanitário. A nossa vocação para ajudar os que precisam não pode estar sujeita a pressões de ordem econômica ou política.

            Em outros tempos, Sr. Presidente, e mesmo enfrentando enormes dificuldades, recebemos imigrantes de várias regiões do mundo, inclusive da Europa, que vieram buscar em nosso solo um lugar onde pudessem criar seus filhos e plantar novas vidas.

            É verdade, e todos sabemos, que temos seriíssimos problemas sociais a resolver. Há, aqui no Brasil, conflitos cotidianos, criados pela fome e pela falta de oportunidades. Temos ainda uma grande demanda por saúde, educação e assistência básica, que coloca milhares de brasileiros vivendo abaixo da linha da dignidade. Em nosso País, amargamos alguns dos piores indicadores sociais do mundo, com desigualdades não registradas em nenhum outro lugar. Porém, mesmo com todos esses problemas, não podemos fechar as portas a quem quer que seja, independentemente de etnia, credo ou nacionalidade.

            O momento que o mundo atravessa exige posturas solidárias. Acredito que esta Casa está disposta a colaborar da maneira que for preciso para que o Brasil continue sendo reconhecido por sua solidariedade e disposição em contribuir para a construção de um mundo melhor.

            Antes de encerrar, Sr. Presidente, eu quero também, desta tribuna, fazer mais um alerta ao Governo Federal e, de forma particular, ao Ministério da Integração Nacional, ao Ministro Gilberto Occhi, de forma particular e especial ao Presidente da Codevasf, ex-Deputado, ex-Prefeito, Felipe Mendes.

            Na realidade, a comunidade de empresários, colonos, produtores rurais que vive no território do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho começa a se impacientar, a se inquietar e a se intranquilizar com a demora nas providências que deviam já ter sido adotadas pelo Governo Federal em relação às ações emergenciais na implantação de flutuantes que pudessem captar água do Lago de Sobradinho, quando a cota do lago ficar inferior a 5% da sua capacidade de acumulação.

            Nós realizamos audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado Federal, que tem à frente a Senadora Ana Amélia. Estivemos em Petrolina, no final de março deste ano. Em junho, o Ministro Gilberto Occhi visitou a cidade, anunciando a liberação dos recursos. Ocorre que a Codevasf e o Ministério resolveram não contratar a obra por dispensa de licitação. Resolveram se submeter ao processo de licitação, e essa licitação ainda aguarda homologação e contratação. Todos que entendem um pouco da engenharia dessa obra informam que ela demandará de 120 a 150 dias. Nós já estamos em setembro. E a Chesf informa que o Lago de Sobradinho deverá ter uma cota abaixo de 5% da sua capacidade de armazenagem durante o transcorrer do mês de dezembro.

            Então, eu quero renovar o meu apelo ao Governo Federal. Não faz sentido. São 25 mil hectares. Só no Projeto Senador Nilo Coelho são mais de 75 mil empregos diretos e indiretos. É uma atividade que fatura mais de R$2 bilhões por ano, e a ameaça está pairando sobre os produtores de manga e de uva de forma particular, porque a uva não resiste um dia sequer sem água. Nós temos mais de 12 mil hectares de uva plantada. Cada hectare de uva plantada demanda um investimento superior a R$60 mil. Nós estamos falando de prejuízos que podem chegar, só nos pomares, próximo de R$1 bilhão, para uma obra emergencial que vai demandar menos de R$38 milhões.

            Os nossos apelos são repetidos inúmeras vezes, chamando a atenção, alertando.

            Eu espero que eu possa estar errado, Sr. Presidente, que a água no Lago de Sobradinho possa, de fato, durar até a conclusão dessas obras emergenciais, ou podemos ser surpreendidos com chuvas nas cabeceiras do Rio São Francisco no início de novembro.

(Soa a campainha.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Hoje, eu conversava com o Senador Tasso Jereissati, no início da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. O El Ninho está instalado. O Nordeste está entrando com o menor volume de água acumulada em todas as suas barragens. Isso vale para todos os Estados: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí. Quem está um pouquinho melhor ainda é a Bahia, mas nós estamos ameaçados de enfrentar o pior ano de todos que já enfrentamos, e foram anos duros.

            Portanto, quero renovar o meu apelo ao Governo Federal, à Presidenta Dilma, com quem eu estive falando sobre esse assunto.

(Soa a campainha.)

            O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Pedi a ela que diligenciasse providências mais céleres, para que possamos tirar essa ameaça de um setor produtivo que é exemplo para o Nordeste e para o Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.