O SR. RAIMUNDO LIRA (Bloco Maioria/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu amigo estimado, Senador Telmário Mota, Srªs e Srs. Senadores, hoje é uma data especial, 21 de setembro de 2015. Hoje é o aniversário do meu amigo, do meu conterrâneo, do meu parente, do primo de minha esposa Gitana, o Ministro do TCU Vital do Rêgo.

            Vital do Rêgo nasceu em Campina Grande, há 52 anos, na sua querida cidade do Estado da Paraíba, Campina Grande. É casado com Vilalba, seu anjo da guarda.

            Vital do Rêgo tem uma trajetória brilhante, sobretudo honrando as maiores e melhores tradições de sua família.

            Vital do Rêgo é filho do grande jurista, respeitado nacionalmente, e Deputado Federal por várias legislaturas Antônio Vital do Rêgo, jurista respeitado, como eu falei, em todo o nosso País.

            Sua mãe também tem uma carreira brilhante, por ela e pela origem. Sua mãe, a suave Nildinha, foi Deputada Federal e é filha do grande Governador da Paraíba Pedro Gondim, o governador mais popular da histórica política da Paraíba, portanto, avô do Senador e atual Ministro do TCU Vital do Rêgo.

            Seu irmão, que atualmente é Deputado Federal, Veneziano Vital do Rêgo, chamado carinhosamente pelos seus amigos, pelos seus eleitores, pelos seus admiradores de Vené, também foi, por dois mandatos, Prefeito da cidade de Campina Grande.

            E não fica, Sr. Presidente, somente por aí a origem política extraordinária do atual Ministro do TCU Vital do Rêgo. Seu avô paterno também foi Deputado no Estado de Pernambuco, o Major Veneziano, como assim era chamado pelos seus amigos, seus admiradores e seus eleitores.

            Seu tio-avô, Argemiro de Figueiredo, um dos políticos mais respeitados da história do nosso Estado, foi Senador aqui por dois mandatos e Governador do Estado da Paraíba.

            Portanto, nós aprendemos a admirar Vitalzinho pela sua juventude, pela sua capacidade, pelo seu valor intelectual, pelo desempenho extraordinário que teve aqui no Senado.

            E ele começou muito jovem. Foi Deputado Estadual por vários mandatos. Ocupou funções importantes na Assembleia Legislativa da Paraíba. Foi Deputado Federal, sendo o mais votado do Estado da Paraíba. Em 2010, foi eleito Senador e, aqui chegando, com a sua capacidade de trabalho, com o seu tino extraordinário, com o seu patriotismo, ocupou aqui no Senado Federal, nos quatro anos em que foi Senador, funções importantíssimas: como Corregedor, reeleito por unanimidade; foi Presidente da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional; foi Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, onde teve um mandato brilhante; ocupou também Presidências de grandes Comissões de Inquérito, tanto do Senado Federal como do Congresso Nacional.

            Portanto, o Ministro Vital do Rêgo, com apenas 52 anos, tem uma trajetória brilhante e extraordinária, que honra os seus conterrâneos, que honra a Paraíba e que, sem dúvida nenhuma, hoje, tem um reconhecimento e um prestígio em todo o nosso País.

            Transmito aqui a todos os paraibanos os mais sinceros parabéns pelo aniversário deste grande paraibano que é o Ministro Vital do Rêgo.

            Agora, Sr. Presidente, vou entrar aqui numa pauta econômica, rapidamente, porque V. Exª precisa ocupar esta tribuna e falar com o seu povo e com o seu Estado.

            O Senador Capiberibe e outros Senadores que ocuparam esta tribuna abordaram o assunto da carga tributária do nosso País: 36%. Uma coisa na economia é matemática pura. Existem algumas leis econômicas que são implacáveis. Uma delas, Sr. Presidente, é que nenhum país subdesenvolvido, nenhum país emergente, nenhum país em crescimento consegue chegar ao nível de país desenvolvido com uma carga tributária muito alta. Após se estabilizar como um país desenvolvido, ele pode até aumentar essa carga tributária, como já foi dito aqui. Há o caso do Canadá, o caso da Inglaterra, e aqui eu gosto de rememorar a carga tributária do maior país do mundo, que são os Estados Unidos. A carga tributária total nos Estados Unidos chega a 25%.

            A Índia, que é um país complexo, com uma população acima de 1 bilhão de pessoas, vai, a partir de 1º de janeiro de 2016, assumir o sétimo lugar da economia mundial, desbancando o nosso País. A Índia, com toda a sua complexidade, tem uma carga tributária de 19%, passou por uma crise econômica enorme, mas os governantes entenderam que não deveriam alterar a carga tributária, para não prejudicar a sua disposição e a vontade de ser, no futuro, um país plenamente desenvolvido.

            Saindo do mundo e do Brasil, eu venho agora falar um pouco do Distrito Federal, porque tenho um carinho muito grande pelo Distrito Federal, tenho um carinho muito grande por Brasília. É do conhecimento de todos nós, é do conhecimento do mercado, é do conhecimento de todas as pessoas que o valor dos imóveis no Brasil, especialmente no Distrito Federal, despencou em torno de 30% a 40%. Imagine, Sr. Presidente, uma família que fez um financiamento de um apartamento há 20 anos, que dedicou toda a sua poupança, o seu esforço, o seu sacrifício e deixou de consumir para pagar esse apartamento, que, em 2013, valia R$1 milhão e que, hoje, vale apenas entre R$600 mil a R$700 mil, uma desvalorização de 30 a 40%. E há um projeto na Câmara Distrital, enviado pelo Governador Rodrigo Rollemberg, para aumentar o IPTU. Então, se o imóvel de todas as pessoas do Distrito Federal já teve uma perda de 30% a 40%, então, não seria conveniente, apesar da crise econômica, aumentar o IPTU, para punir mais ainda a população do Distrito Federal.

            Daqui desta tribuna, eu faço um apelo ao Governador Rodrigo Rollemberg. E eu posso falar com toda a tranquilidade, Sr. Presidente, porque todas as pessoas do Distrito Federal que me ouvem e que me seguem, meus parentes, nós votamos em Rodrigo Rollemberg e continuamos a entender que deveríamos realmente ter votado, como a melhor opção para governar o Distrito Federal. E aqui eu faço um apelo ao Governador Rodrigo Rollemberg de que não é o momento de aumentar os impostos, principalmente o IPTU, por esse grande prejuízo que os proprietários de imóveis, pequenos, médios ou grandes, do Distrito Federal sofreram. E há mais o caso do Lago Sul, onde, em função dos últimos acontecimentos, os imóveis tiveram uma queda adicional no seu valor. Não vamos entrar aqui no mérito desse assunto, mas, enfim, o Distrito Federal está atravessando essa grande crise no seu mercado imobiliário e, portanto, merece ser visto com carinho e com atenção pelo Governador Rodrigo Rollemberg e por todos os deputados da Câmara Distrital.

            E também eu gostaria de apresentar aqui um dado importante. O IPVA no Brasil, que o contribuinte paga para matricular o seu veículo, pagaria nos Estados Unidos o IPVA de 40 a 100 veículos, dependendo do valor do veículo. Lá, recebem as estradas mais modernas do mundo, transitam pelas ruas mais seguras e pagam muito menos IPVA do que no Brasil.

            É importante que os nossos governantes, os nossos gestores esqueçam essa ideia de sobrecarregar com impostos e com taxas o povo brasileiro, tão trabalhador, tão bom, tão maravilhoso, que ama tanto este País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.