O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, subo nesta tribuna para marcar uma data de grande importância. No dia 8 de setembro celebramos o Dia Internacional da Alfabetização - uma oportunidade para refletirmos sobre os progressos e os desafios da educação brasileira.

            Desta vez a data merece ainda mais atenção. Isso porque 2015 é o ano-limite para o cumprimento das metas estabelecidas no compromisso Educação para Todos, firmado em 2000 por 164 países integrantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Unesco. Foram seis metas que perpassavam quase todos os principais índices educacionais de um país. Uma delas era o aumento em 50% do nível de alfabetização entre os adultos - objetivo que o Brasil infelizmente não alcançou.

            Até o dia de hoje, 8,5% dos brasileiros com 15 anos de idade ou mais não sabem ler nem escrever. Em 2001, eram 12,4%. Houve uma queda, é claro. Mas certamente essa diminuição não pode ser considerada suficiente. Isso porque o índice representa 13 milhões de homens e mulheres analfabetos por todo o País.

            Srªs, Srs., todos nós - mas, principalmente, nós, parlamentares - não podemos nunca perder de vista que índices estatísticos como esses que eu acabei de citar representam vidas. São milhões de cidadãos que todo dia enfrentam dificuldades enormes para pegar um ônibus, encontrar um endereço. Milhões de pessoas que não conseguem fazer uma conta direito, que são muitas vezes enganados na hora de pagar por um produto ou vender algum item. Não podemos achar normal que isso ainda exista nos dias atuais.

            A situação é preocupante não só no Brasil, mas em todo o mundo. Entre os 164 países que assinaram o compromisso na Unesco, apenas um terço conseguiu cumprir todas as metas acordadas. Para ilustrar esse lamentável cenário no Brasil, em um município do meu estado, por exemplo, Alagoinha do Piauí, simplesmente 44% da população com mais de 14 anos de idade não sabe ler nem escrever. É um claro indicativo de que é preciso priorizar, de uma vez por todas, as políticas públicas de educação. Em nosso País, no total, 48 milhões de pessoas com 15 anos de idade ou mais são analfabetas ou analfabetas funcionais.

            Neste Dia Internacional da Alfabetização, temos a oportunidade de, mais uma vez, voltarmos nossos esforços para a garantia desse direito primordial que é a educação.

            Alfabetizar, nobres senhores, é muito mais que ensinar a ler e escrever. Alfabetizar é oferecer condições de autonomia, de emancipação. E dar a chance da escolha do próprio caminho, do próprio destino. É permitir o acesso ao conhecimento. Em última instância, alfabetizar é promover democracia, na medida em que permite ao povo o exercício pleno da soberania. É isso que devemos ter em vista no nosso ofício como parlamentares.

            E para encerrar minha fala, não posso deixar de aproveitar este Dia Internacional da Alfabetização, para cumprimentar e parabenizar os piauienses de Cocai dos Alves, cidade do nosso querido Piauí que é referência em educação para todo o país. Trata-se de uma pequena cidade de economia rural, mas que oferece aos cidadãos um ensino público de qualidade, tanto que, em 2010, a escola Augustinho Brandão realizou a proeza de aprovar TODOS os alunos que fizeram o vestibular. Além disso, essa mesma escola já acumula dezenas de medalhas em Olimpíadas de Matemática e Química, além de prêmios nacionais de astronáutica, astronomia e física. No Enem, está acima da média nacional.

            Parabéns aos estudantes e educadores de Cocai dos Alves, reitero que vocês são razão de orgulho para o país e sinalizam um caminho a ser trilhado. Eu me orgulho de vocês! Eu me orgulho de ser piauiense e minha luta nesta Casa será sempre para encaminhar o Brasil para trilhar o caminho inaugurado por vocês: o caminho da educação de qualidade em TODOS os cantinhos do nosso país.

            Muito obrigado.