O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Srª Presidente desta sessão, Senadora Vanessa Grazziotin.

            Srª Senadora, Srs. Senadores, brasileiros que nos acompanham pela TV Senado, mais especialmente os meus irmãos capixabas, em nome de quem eu exerço o nosso mandato aqui, de Senador da República, eu já vim à tribuna “n” vezes para exaltar a importância de uma atividade econômica que se confunde com atividade cultural e que é grande geradora de empregos, Senador Lasier Martins, não apenas em meu Estado, mas no Brasil, que é a atividade cafeeira, uma atividade dominada, sobretudo em meu Estado, pela pequena propriedade de base familiar.

            Hoje, Senador Paim, o meu Estado tem uma economia muito diversificada, mas a base de tudo foi o café, como o café foi a base para a indústria brasileira, que foi financiada lá atrás, nas décadas de 1940 e 1950, pela atividade cafeeira. Ainda que a atividade cafeeira em meu Estado tenha perdido relevância econômica, ainda é um segmento que gera pelo menos 300 mil postos de trabalho.

            O meu Estado, Senadora Vanessa Grazziotin, é um Estado territorialmente pequeno, mas, ainda assim, somos o segundo produtor brasileiro de café, em função das pequenas propriedades de base familiar. Portanto, somos grandes exportadores de café, e tudo o que acontece com a nossa cafeicultura, com a cafeicultura brasileira, diz respeito e tem impacto para Estados como Minas Gerais, Bahia, Paraná, São Paulo, Rondônia e, fundamentalmente, o meu Estado.

            Nós estamos diante de um caso inusitado, que é fruto, produto e resultado da desorganização que o nosso País vive. Os pilotos de avião eventualmente classificam essas circunstâncias como a chamada desorientação espacial. É quando você está sem rumo, o GPS não funciona, você não tem instrumentos, muito menos condições visuais para conduzir a sua tarefa. E é assim que nos encontramos neste momento, lamentavelmente, Senador Fernando Bezerra Coelho. Vejam como a situação é bizarra e como é surreal.

            Em 1963, portanto há 52 anos, foi fundada a Organização Internacional do Café, que tem como fundador o Brasil. É uma organização que medeia a relação entre consumidores e produtores. O Brasil, portanto, não é apenas o maior exportador, é também o segundo maior produtor, só perdendo para os Estados Unidos da América. Dessa forma, a nossa liderança mundial na atividade cafeeira é uma realidade desde sempre.

            Anualmente, a Organização Internacional do Café se reúne para discutir, para debater, para refletir cenários, oportunidades, ameaças, estatísticas, inovações e assim por diante. Pela primeira vez, estamos correndo o risco de o Brasil não ter direito a assento na reunião anual do Conselho da Organização Internacional do Café, que ocorre comumente na cidade de Londres, mas que este ano se reunirá na cidade de Milão, na Itália.

            Por que o Brasil está correndo o risco de não ter assento, de não ter voz e de não ter voto?

(Soa a campainha.)

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Simplesmente, Senador Ataídes, porque o nosso País está devendo 300 mil libras à Organização Internacional do Café, e, estatutariamente, se você está inadimplente com a organização, você não pode participar, você não pode ter vez, você não pode ter voz e você não pode ter voto. Simplesmente, o líder nacional da atividade cafeeira se ausenta da Organização Internacional do Café, porque o Governo brasileiro está devendo 300 mil libras, que representam aproximadamente três mil sacas de café. E a nossa produção supera 40 milhões de sacas de café.

            É muito oportuno que estejamos aqui com a Senadora Ana Amélia, Presidente da Comissão de Agricultura do Senado...

(Interrupção de som.)

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - ... para recebermos a solidariedade e a liderança de V. Exª e da Comissão, para impedirmos que isso aconteça.

            No próximo dia 2, haverá a reunião anual da Organização Internacional do Café, e o Brasil simplesmente não poderá ter assento, ter voto, ter voz, porque não pagou o seu compromisso estatutário com a Organização Internacional do Café. Isso é para lá de bizarro. Isso não é possível!

            Até o dia 2, espero que o Governo brasileiro possa refletir sobre a consequência e sobre o que significa um fato como esse. Há 52 anos, o Brasil lidera a Organização Internacional do Café, que, esporadicamente, neste momento, inclusive, é liderada, é presidida por um brasileiro.

            Ou seja, nós presidimos a Organização Internacional do Café por decisão dos países produtores e dos países consumidores...

(Soa a campainha.)

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Peço a V. Exª um minuto mais de condescendência, Senadora Vanessa Grazziotin, para que eu possa concluir aqui meu raciocínio, considerando a relevância desse tema para a cafeicultura brasileira e para as centenas de milhares de empregos que dependem de decisões que serão debatidas no fórum que será realizado na semana que vem.

            Quero crer, inclusive, que a Senadora Kátia Abreu, nossa Ministra da Agricultura, estará atenta a esse fato e não permitirá esse vexame, essa humilhação a que o nosso País estará submetido, caso, até sexta-feira, não acerte suas contas com a Organização Internacional do Café.

            Ouço, com prazer, o Senador Ataídes; em seguida, ouço a Presidente da Comissão de Agricultura.

            Mas tenho aqui uma fé renovada...

(Interrupção do som.)

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - ... de que a Senadora Kátia Abreu, nossa Ministra (Fora do microfone.), não permitirá que isso aconteça, porque significará, na prática, uma humilhação para o nosso País, que é o líder, desde sempre, da Organização Internacional do Café em função da sua relevância não apenas na produção e na exportação, assim como no consumo.

            Ouço, com prazer, o Senador Ataídes; em seguida, a nossa Presidente da Comissão da Agricultura, Senadora Ana Amélia.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) ) - Só quero lembrar que V. Exª fala no período de comunicação inadiável, que não permite apartes.

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Peço a condescendência de V. Exª, porque é um debate importante.

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - É só um registrozinho, Presidente. V. Exª, Senador Ferraço, está colocando uma palavra muito interessante: “bizarra”. Tenho uma outra informação bizarra: o Brasil está devendo à ONU R$875 milhões! Se não pagou até 15 dias atrás, essa dívida hoje ultrapassa, então, os R$900 milhões!

(Soa a campainha.)

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Ou seja, um país como o Brasil dever à ONU? E agora V. Exª está me dizendo que não o Brasil não tem cadeira na Organização Internacional do Café, porque ele não pagou a sua parte. Isso é uma vergonha!

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Um país que exporta mais de 40 milhões de sacas de café dever três mil sacas de café? Isso é de fato algo incompreensível. Não há como nós nos autoafastarmos de uma deliberação como essa.

            Mas ouço, com prazer, a Senadora Ana Amélia, e já caminho para o encerramento, Senadora Vanessa.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - A Senadora Vanessa, que preside a sessão, lembrou, claro, que, numa comunicação inadiável, o Regimento não prevê apartes. Porém, Senadora Vanessa, V. Exª tem sido muito sensível à relevância dos temas. O Senador Ricardo Ferraço fala de um Estado produtor de café, o Espírito Santo. Já tratamos também da questão de importação de café do Peru, numa audiência junto à Ministra, que prontamente atendeu...

(Soa a campainha.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) -... à demanda levada pelo Senador Ferraço em relação à questão do café importado do vizinho país. Nesse caso, Senador, para agilizar, estarei às 16h30 numa audiência com a Ministra Kátia Abreu e, na condição de Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, levarei essa ponderação de V. Exª, inclusive com esse percentual comparativo à produção de café com as sacas que devemos de contribuição não paga pelo Brasil. Será, de fato, vergonhoso para o Brasil, que é protagonista e tem no café um dos seus principais produtos na pauta de exportação. Na hora em que precisamos fazer superávit, acontece isso. Obrigada, Senador. Conte comigo.

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - É exatamente isso, Senadora Ana Amélia. Desde 1963, há 52 anos, a Organização Internacional do Café se reúne anualmente. O Brasil é o principal protagonista, por ser o maior produtor, o maior exportador, o segundo maior consumidor.

(Soa a campainha.)

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Tudo que se debate nesse fórum, Senadora Vanessa Grazziotin, é muito relevante para a cafeicultura, porque ali estão colocados os desafios, as ameaças, as oportunidades, as inovações, as bases estatísticas para que possamos fazer o nosso planejamento. E não faz sentido esse tipo de condução. Isso revela, na prática, o quanto nós estamos desorganizados em nível fiscal, porque não tem sentido o Governo continuar com essa inadimplência.

            Então, eu faço a minha palavra, faço a minha manifestação, mas renovo aqui a minha profissão de fé. É tudo que eu posso fazer: ter fé na nossa Ministra Kátia Abreu. E, com a sua liderança, com a sua têmpera - nós sabemos que a Senadora Kátia Abreu é uma mulher de briga, é uma lutadora -, ela fará o seguinte: não dará um boi para brigar e depois...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - De fato, vai ser, Senador Fernando Bezerra Coelho, uma humilhação para o nosso País, pela primeira vez, em 52 anos, não ter assento na reunião anual da Organização Internacional do Café. Isso será, de fato, um escândalo, uma humilhação.

            E eu faço aqui a minha manifestação na expectativa de que o Governo brasileiro possa resolver esse assunto até sexta-feira, para que o Brasil possa continuar sendo o protagonista nesse importante fórum internacional.

            Obrigado, Srª Presidente, pela resignação e pela boa vontade de V. Exª.