O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Maioria/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu ouvi com atenção as colocações de V. Exª e digo que esta luta nossa na Bahia pela geração de energia, energias alternativas, é grande; começou no governo Jaques Wagner, e nós avançamos muito, inclusive quando V.Exª, Secretário de Planejamento, deu um incentivo muito grande para atrair as empresas que hoje estão instaladas na Bahia, não só as empresas que estão instaladas para a produção dos equipamentos para a instalação da energia eólica, mas também aquelas que estão já produzindo energia eólica.

            Como Secretário de Infraestrutura, eu tive oportunidade de trabalhar nesse setor, e implantamos já algumas usinas eólicas importantes na Bahia; uma delas, inclusive, em Sobradinho, chama-se Pedra do Reino, que faz uma homenagem ao Ariano Suassuna - título de um de seus livros -, e a maior delas todas na região da Serra Geral, que modifica completamente o ambiente de negócio.

            Na região da Serra Geral, que tem como maiores cidades Guanambi e Caetité, são as duas cidades-polo ali da região do sudoeste da Bahia, nós temos já vários parques eólicos que estão gerando energia. Infelizmente, com o atraso que houve com a linha de transmissão, que era de responsabilidade da Chesf, e demorou quase dois anos para implantar uma linha de transmissão de Bom Jesus da Lapa até Igaporã. Isso atrasou demais a distribuição de energia, e o Governo ficou pagando energia sem receber energia para jogar no SIN - Sistema Interligado Nacional, que ajudou muito o desenvolvimento econômico dos Municípios ali da região: Pindaí, Riacho de Santana, Caetité, Guanambi, Igaporã. Enfim, modificou completamente a economia da região.

            Esta é uma coisa que ninguém pode deixar de ressaltar: o trabalho de V. Exª, do Governador Jaques Wagner e agora do Governador Rui Costa. Eu acho que esse é o caminho para termos condições de ter energia renovável, energia limpa e que possa, de alguma forma, substituir as termoelétricas e a crise que atravessa hoje o Brasil nas suas usinas hidroelétricas - e nós estamos atravessando uma crise muito grande no Brasil como um todo, sobretudo, no nordeste do Estado.

            Hoje a produção de energia eólica na Chapada Diamantina, no nordeste do Estado, na região de Casa Nova, Sobradinho, sobretudo na Serra Geral, deve, dentro de pouco tempo, ter um suprimento quase correspondente àquilo que é necessário para aquelas regiões.

            A Bahia, como sabe V. Exª, tem hoje já mensurado 14% de todo o potencial para a geração de energia eólica do Brasil. Ou seja, nós podemos produzir 32 mil megawatts de energia, quase que o dobro de Itaipu Binacional.

            V. Exª falou na energia fotovoltaica, na energia solar, que é uma coisa que, nessa região de Juazeiro e Petrolina, seria necessária. Inclusive, levei um projeto em que o canal de transposição do Rio São Francisco - se houver água, e eu vou, daqui a pouco, falar desse tema - poderia ser todo coberto, todo revestido com placas para a geração de energia eólica e fotovoltaica. Primeiro, gerava energia e, segundo, iria conter a evaporação da água, o que é fundamental para os Estados receptores, no caso, o Agreste de Pernambuco, o Estado de Alagoas, os Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Estou marcando aqui a minha posição, que nunca fui a de ser contra a transposição, só que sempre achei que a transposição deveria caminhar parelhas com a revitalização do Rio São Francisco.

            E, nesses oito meses em que estou aqui no Senado, tenho trabalhado em várias áreas, apresentado projetos. Já apresentei inclusive dois projetos, um, inclusive, V. Exª é o relator, que é o projeto que isenta do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - todos aqueles detentores de áreas na bacia do Rio São Francisco, sobretudo nas áreas de produção de água. É importante que se fale isso, porque o problema do Rio São Francisco não é só o assoreamento da calha do Rio São Francisco; é a produção de água, nas suas nascentes, nos seus afluentes. Então, eu apresentei um projeto para isentar de ITR. O Código Florestal já avançou muito nessa direção. A isenção do ITR é para estimular o proprietário dessas áreas a fazer o replantio das matas ciliares. Não há como, Senador Walter Pinheiro, se produzir água, senão se plantando árvores. Assim é na nascente, é na beira de rio, com suas matas ciliares.

            Os rios afluentes do São Francisco que estão ainda numa situação boa, como o Rio Carinhanha, que está numa situação razoável, é porque as matas ciliares estão preservadas, se não estivessem preservadas, nós não teríamos a menor condição de ter um rio saudável.

            Eu que conheci o Rio São Francisco há mais de 50 anos - eu tinha 15 anos na época, quando fui apresentado ao Rio São Francisco, garoto, com o meu pai - posso dizer que, naquela época, lembro direitinho, se chamava também o Rio São Francisco de o rio dos currais. Por que o rio dos currais? Porque os compradores de bovinos iam para a margem direita do São Francisco, e havia um curral na margem esquerda. Embarcavam, e esse gado entrava no curral, entrava na balsa e era trazido pelo lado da margem direita, e iam andando 23 dias até chegar à cidade onde eu nasci, chamada Ruy Barbosa, os chamados bois goianos. Lá, engordavam e, depois, eram levados para Feira de Santana. Não existia caminhão carregando os animais pelas estradas da Bahia e do Brasil. Naquela época, o Rio era perfeitamente normal, perfeitamente sadio, preservado, não tinha hoje a situação que tinha de desmatamento quase completo das suas margens, na calha do rio, e dos seus afluentes.

            Senador Walter Pinheiro, a gravidade do Rio São Francisco é tão grande, mas tão grande, que, mais ou menos, 12, 13 anos atrás, chegava, mais ou menos ao nível da cidade de Morpará, uma média de 1 milhão de toneladas de sedimentos por ano. Segundo um novo relatório que recentemente recebemos, hoje, está-se chegando ao mesmo local uma quantidade de 8 milhões de toneladas de sedimentos. O Rio está completamente assoreado. Para os que nos ouvem aqui na TV Senado ou na Rádio Senado, eu quero dizer que o assoreamento é o entupimento do rio por areia, bancos de areia. Então, esses bancos de areia vieram por quê? Porque se desmataram completamente as margens dos afluentes do Rio São Francisco, em Minas Gerais e, menos até, na Bahia, mas mais em Minas Gerais. O problema maior é em Minas Gerais.

            O Rio São Francisco, o médio São Francisco, depois que desce de Minas Gerais, da Serra da Canastra, que entra na Bahia, por Carinhanha, no Município de Carinhanha, quando pega todo o médio São Francisco, tem uma peculiaridade que quase nenhum outro rio tem: ele tem uma pequena inclinação por quilômetro.

(Soa a campainha.)

            O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Maioria/PSD - BA) - A inclinação por quilômetro do Rio São Francisco, Senador Walter Pinheiro, é em torno de 7cm, ou seja, é quase um rio parado, as águas são quase paralisadas.

            E com o assoreamento, com o aterramento do rio, a situação fica mais grave ainda.

            V. Exª falou aqui nas das duas principais barragens do Rio São Francisco: a Barragem de Sobradinho e a Barragem de Três Marias - Três Marias em Minas Gerais, no Alto do São Francisco, e a Barragem de Sobradinho. Todas duas têm aterramento grave já; aterramento que diminui a bacia e a quantidade de água que a bacia pode acumular.

            Pois bem. A Barragem de Sobradinho chegou agora ao pior nível da sua história. Nós temos, apenas na Barragem de Sobradinho, hoje, algo em torno de 16% da sua capacidade e pode chegar agora, final de setembro, começo de outubro, ao volume morto. Será uma tragédia para as populações ribeirinhas.

            Cidades próximas do Rio São Francisco, na beira do rio São Francisco, estão com dificuldade de captação. Assim é o caso da cidade de Paratinga, do nosso Prefeito Zequinha, a cidade de Xique-Xique; as cidades todas próximas ali que têm capacidade de captação no braço do Rio estão estendendo a captação para o meio do Rio, no maior calado.

            O SR. PRESIDENTE (Walter Pinheiro. Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Senador Otto, imagine: se Paratinga, na boca do São Francisco - vamos dizer assim -, está com essa dificuldade, o que não está passando o povo ali de Paratinga do Vale de Santo Onofre?

            O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Maioria/PSD - BA) - Exatamente.

            O SR. PRESIDENTE (Walter Pinheiro. Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Portanto, não tem nem como chegar água naqueles 70, 75km. Inclusive, são 75km de ultrafertilidade, ou seja, é uma terra muito fértil.

            O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Maioria/PSD - BA) - É um vale muito fértil.

            Pois bem. O que aconteceu ao longo desses anos é que se investiu na transposição e não se investiu na revitalização do Rio, que é uma coisa criminosa contra o Rio São Francisco.

            Esse Rio vem dando água para consumo humano, para consumo animal, para irrigação. Inclusive, estive em Bom Jesus da Lapa, com o Prefeito Eures Ribeiro, com Dom Luiz Cappio, tive uma reunião com os irrigantes do Projeto Formoso, que estão com uma dificuldade muito grande pelo aumento do custo de energia, quase sem capacidade. Encaminhei, inclusive, para o Ministro Eduardo Braga para ver uma solução, senão vamos desempregar, só no Projeto Formoso, 8 mil pessoas.

            V. Exª falou sobre Estaleiro Enseada do Paraguaçu. O problema da irrigação é maior ainda, porque a atividade primária no nosso Estado - agricultura, pecuária e agronegócio -, é responsável 38% de todos os empregos gerados na Bahia. Então é uma situação de estado de urgência para se atender.

            Por isso eu levei ao Governo Federal, em uma audiência que eu tive com o Ministro Mercadante, com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com o Ministro da Integração, Gilberto Occhi, Ministro da Defesa, Jaques Wagner, e o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, um projeto para se começar a fazer a restauração dos afluentes e das nascentes do Rio São Francisco.

            Esse projeto que fizemos na Bahia tem sucesso total na região do Polo Industrial de Camaçari, um projeto idealizado pelo Dr. Álvaro Oyama, que se chama Fábrica de Florestas, para se fazer os viveiros, plantar as mudas que podem crescer com rapidez em cada região do Rio São Francisco. Hoje deveria haver essa reunião. Estamos esperando o resultado no dia 29, para começar dois projetos-pilotos, Senador Walter Pinheiro, na Bahia, no Município de Barra de São Francisco - inclusive, já mandei comunicar ao Prefeito, Artur, ao Vice-prefeito, Trajano; comuniquei também ao Prefeito de Bom Jesus da Lapa - dois viveiros, com o projeto da implantação da Fábrica de Florestas, além do plantio dessas mudas para revitalização do Rio Corrente, que é um grande afluente do Rio São Francisco, na Bahia; o Rio Grande também.

            Essa Fábrica de Floresta vai servir também como escola para mostrar que a preservação do meio ambiente, da água e dos rios é o único caminho para a preservação da espécie humana, sobretudo, a preservação das águas que podem servir aos Estados receptores. A Bahia vai ser o Estado doador de suas águas, Minas Gerais, doador. Nós só temos hoje, Senador Walter Pinheiro, três afluentes na Bahia que ainda estão vivos, suprindo o Rio São Francisco: o Rio Carinhanha, na divisa de Minas com a Bahia; o Rio Grande, que desemboca no Município da Barra; e o Rio Corrente, ao nível de Bom Jesus da Lapa, que nasce lá em Correntina. Os outros todos já estão assoreados e são apenas lembranças. V. Exª conhece tão bem, como eu conheço, essa dura e cruel realidade.

            O nosso projeto se chama Projeto Reviver o São Francisco, e eu quero aqui agradecer o pronto atendimento de um grande político brasileiro que encampou esse projeto imediatamente, que é o Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel. O Governador Rui Costa também, como baiano, mas o Governador de Minas Gerais já adotou o projeto, para fazer isso em três rios importantes e afluentes do Rio São Francisco. Primeiro, o Rio das Velhas, que é, talvez, o mais caudaloso, que nasce em Ouro Preto e é afluente da margem direita do Rio São Francisco; o outro, o Rio Paraopebas, também margem direita do Rio São Francisco, e o outro, o Rio Urucuia.

            O Governador Pimentel escolheu três cidades para implantar esse viveiro, mas já me deu a informação de que pretende fazer em todos os Municípios de Minas Gerais, da Bacia do Rio Francisco. Se ele fizer esse projeto de replantio das matas ciliares na Bacia do Rio São Francisco, da sua nascente, em São Roque de Minas, na Serra da Canastra, ele não vai ser o Governador de Minas Gerais; ele será o homem que revitalizou o Rio São Francisco, tomando a primeira iniciativa de fazer um projeto dessa natureza. Isso vai ser feito na cidade de Moedas, na cidade de Arinos e na cidade de Rio Acima, próxima ao Rio das Velhas.

            Eu quero dizer que a minha expectativa é que o Governo Federal atue, através do Ministério da Integração, do Ministério de Meio Ambiente. Hoje, conversei com o Ministro Eduardo Braga, que sempre tem tido muito boa vontade, é um ministro que atende também com muita capacidade, educação e cortesia. É uma coisa natural, qualquer um tem que fazer isso, mas ele se esmera no atendimento e, no retorno às solicitações, disse que vai conseguir alocar recursos por meio de pesquisas de desenvolvimento da Aneel, para ajudar a revitalização do Rio São Francisco.

            O Rio São Francisco doou a Minas, à Bahia, a Pernambuco, a Alagoas, a Sergipe tudo o que ele pode doar ao longo da sua história e pouco recebeu de volta. Um ente generoso o Rio São Francisco, mas pouco recebeu de investimento. Quantos milhões ou bilhões de reais foram gerados de energia elétrica? Quantos bilhões de reais na irrigação e no emprego e renda para tantas pessoas de Juazeiro, de Petrolina, que viveram a vida inteira através desse rio, único manancial que pode dar solução ao problema dos Estados receptores?

            Se acabar o Rio São Francisco, esqueça transposição, esqueça investimento de R$6 bilhões para resolver transposição, que não vai existir. E outra coisa: os investimentos do passado foram feitos nas áreas que recebem as águas do Rio São Francisco, ou seja, aqueles que consomem as águas. O investimento tem que ser nas localidades da produção da água, só as nascentes e os afluentes do Rio São Francisco.

            Seria uma glória para nós, na Bahia, se pudéssemos, Senador Walter Pinheiro - V. Exª conhece - revitalizar o Rio Paramirim, que nunca mais desembocou no Rio São Francisco no nível do Município Morpará; revitalizar o rio Santo Onofre, em Paratinga; revitalizar o rio Verde, em Itaguaçu da Bahia; o rio Jacaré, em Irecê, tantos rios que hoje são apenas um retrato na parede, uma lembrança fria.

            Posso garantir, pelo que conheço, a V. Exª, aos baianos, pernambucanos, mineiros, alagoanos, sergipanos que, se não houver uma ação imediata para revitalização das nascentes dos afluentes, o Rio São Francisco, dentro de dez anos, será apenas uma lembrança, como são os afluentes que já morreram. O principal sintoma da morte de um rio, Senador Walter Pinheiro, é quando o mar começa a entrar. O Oceano Atlântico já entrou quase 15km no rio São Francisco, pela pressão do mar sobre o rio. Esse é o principal sintoma. O rio está agonizando.

            Essa é responsabilidade de todos que utilizam o rio, bem como dos prefeitos, dos governadores, mas, acima de tudo, por ser o rio da integração nacional, de responsabilidade do Governo Federal. Já alertei o Governo Federal, os seus ministros. Já tive duas reuniões com a Presidente Dilma sobre esse assunto e espero que se encontre uma solução imediata. Não é um clamor meu, não. É um clamor do meu povo, do povo da Bahia, do povo do Nordeste. Com tantos recursos que o Governo tem ainda e pode dispor, mesmo nesta crise que assola o Brasil, que é a crise moral pela falta de ética e de capacidade de gestão correta dos recursos públicos, pela malversação danosa que foi feita na Petrobras - e é de responsabilidade do Ministério Público e da Polícia Federal punir quem errou na aplicação dos recursos públicos; mesmo nesta crise política, que nós temos que resolver com entendimento, com moderação, além da crise econômica, que é profunda demais, não é possível que, para esse rio, que deu tanto ao Brasil e ao Nordeste, o Governo não disponha de recursos mínimos para fazer a sua revitalização.

            Esta é uma bandeira nossa, um bandeira do Senador Walter Pinheiro, de todos os baianos, do Governador Rui Costa, uma bandeira do povo nordestino, e não pode passar sem que seja ouvida pelo Governo Federal, para tomar posição nesse sentido.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Senador Otto.

            O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Maioria/PSD - BA) - Pois não.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Uma bandeira do povo brasileiro, uma bandeira dos Senadores de outros Estados, que têm amor por esta Pátria; uma bandeira da Engenharia.

            Como engenheiro, posso falar a você: a sua indignação é a nossa indignação com relação a esta causa importante. Eu apresentei, aqui nesta Casa, um projeto de contenção de águas dos nossos rios brasileiros, exatamente para regular melhor o fluxo de água, de vazão, barragem contenção, de acumulação. Eu quero dizer, Senador Otto, que aqui mesmo, nas nossas barbas, em Sobradinho, temos rios mortos,devido a essa circunstância da não revitalização. Como a água é um produto tão importante e fundamental para a nossa sobrevivência como cidadãos, como seres humanos, a sua indignação é a indignação desta Casa, é a indignação de todo brasileiro que sabe da necessidade de bem gerir as coisas públicas, de ter responsabilidade com o dia a dia da questão pública e de pôr o dedo na ferida e ter criatividade para salvar aquilo que é essencial para a nossa vida e para as nossas famílias. Então, essa questão do Rio São Francisco é fundamental. Nós temos que fazer, talvez, a Barragem de Pompeu, para poder regularizar...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... a nascente. Eu sobrevoei, recentemente, nas minhas férias, a Barragem do São Francisco. Sou testemunha do que V. Exª coloca. É necessário que haja uma ação conjunta de nós Senadores da República, da engenharia, dos médicos, de todo o pessoal que está aqui, do Governo e do Orçamento, para que a gente garanta isso que V. Exª coloca. Eu colaboro com o discurso de V. Exª e o parabenizo por isso. Muito obrigado, Senador.

            O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Maioria/PSD - BA) - Obrigado, Senador Hélio José. Incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento. V. Exª o faz com muita propriedade, até porque em Brasília e em todo o se Entorno há muitos baianos e muitos nordestinos que eu sei que sofrem e têm o mesmo sentimento que eu tenho de lutar e buscar uma solução. Espero que o Senado possa nos ajudar.

            Eu apresentei, inclusive, outro projeto aqui no Senado...

(Soa a campainha.)

            O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Maioria/PSD - BA) - ... que proíbe a transposição  de bacias, sem antes se fazer revitalização. Essa é uma coisa que seria perfeitamente natural, mas, como não há uma lei, apresentei um projeto em que só se poderá - espero ser aprovado no Senado - fazer a transposição de bacias depois de se investir completamente na revitalização, no saneamento das cidades ribeirinhas, com tratamento de esgoto; na recomposição das matas ciliares, no desassoreamento da calha dos rios e também na contenção da erosão.

             Espero que a minha luta, que eu denominei Salve o Velho Chico, e o projeto de viveiros nas cidades ribeirinhas para o replantio das matas ciliares e a recomposição das nascentes e dos riachos, o Governo possa adotar. Mesmo que o Governo adote, vou lutar intensamente enquanto mandato tiver, até...

(Interrupção do som.)

            O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Maioria/PSD - BA) - ...que nós possamos ver preservado o nosso único rio no Nordeste. O Brasil tem outras regiões com vários rios caudalosos e que não têm problemas agora, mas terão depois. Terá o Araguaia depois, terá o Tocantins - porque nos últimos dez anos a sua vazão já diminuiu -, se não houver uma legislação que possa, de alguma forma, punir aqueles que destroem o rio, em detrimento dos interesses do povo brasileiro e para a preservação da raça humana.

            Agradeço a V. Exª, Senador Walter Pinheiro, que preside esta sessão, e espero que todos possam encampar esta minha luta “Salve o Velho Chico”, para que ele não venha a morrer nas nossas vistas.

            O SR. PRESIDENTE (Walter Pinheiro. Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Muito bem, Senador Otto.

            Concedo a palavra ao Senador Blairo Maggi, pela Liderança do PR.

            Quase que me atrapalho aqui na sigla, mas ainda é PR.

            Senador Blairo Maggi, me permita, enquanto V. Exª chega à tribuna. O Senador Otto falava desse desespero das águas, ou com as águas. Dois poetas, portanto cancioneiros, Sá e Guarabina, diziam o seguinte: “Vai virar mar, dá no coração, o medo que algum dia o mar vire sertão.” Isso, eles produziram quando da consolidação do Lago de Sobradinho.

            O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Maioria/PSD - BA) - V. Exª me permite? Só para complementar?

            Gonzagão cantou o Rio São Francisco várias vezes e, em uma de suas músicas, ele canta: “Riacho do navio vai dar no Pajeú, o Rio Pajeú vai despejar no São Francisco, e o Rio São Francisco vai bater no meio do mar”. Nem o Pajeú nem o Riacho do Navio existem mais. São apenas caminhos de areia; nunca mais bateram no meio do mar.