O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Eu queria, em primeiro lugar, me solidarizar com as palavras que foram ditas pelo nosso querido Senador Jorge Viana, pelo Senador Cassol e pelo Senador Raupp.

            Realmente, a crise energética no nosso País é muito grande. Por isso que temos debatido muito, Sr. Presidente, a questão da necessidade das energias alternativas, a questão de discutirmos melhor a energia solar e novos financiamentos que permitam várias fontes de energia, como a de resíduos sólidos e outras.

            Quero dizer aqui algumas palavras, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores.

            Venho, mais uma vez, a esta tribuna para reiterar o meu compromisso com a busca de soluções ambientalmente sustentáveis e socialmente justas para os problemas que a geração de energia elétrica ou - talvez seja melhor dizer - a falta dela trazem para o cotidiano da sociedade brasileira.

            Nesta semana, motiva-me ainda mais esse debate, pois viajo hoje para a Cidade do México, onde participarei de reuniões das comissões do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), na qualidade de membro do grupo brasileiro.

            O Parlatino, como sabem V. Exªs, é uma organização regional, na qual estão representados os Parlamentos nacionais da América Latina, cujos componentes são eleitos democraticamente mediante sufrágio popular. Fundado em 1964, o Parlatino visa a promover a integração entre 23 países latino-americanos.

            Nesses encontros dos quais participarei, pretendo abordar as possíveis alternativas para a crise energética que assola o mundo, nomeadamente os países menos desenvolvidos, e também discutir políticas públicas capazes de viabilizar projetos de obtenção de energia elétrica a partir da energia solar.

            Sim, Sr. Presidente; sim, Srªs Senadoras e Srs. Senadores: não podemos mais fugir desse debate!

            Vejamos, com atenção, o exemplo da Arábia Saudita, país que é dono de assombrosas reservas de petróleo. Seu governo planeja construir, nos próximos cinco anos, instalações capazes de fornecer 6GW de energia solar fotovoltaica. Isso representa, Sr. Presidente, praticamente seis usinas de Furnas. Esse número é igualmente assombroso, pois é quase a soma das potências instaladas das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, as duas grandes usinas do Rio Madeira. O Senador Jorge Viana acabou de falar de alguns problemas que estão acontecendo lá por causa de testes energéticos.

            Segundo instituições que se dedicam a projeções de oferta e demanda de energia no mundo, em menos de duas décadas, os sauditas podem atingir o equivalente a mais de uma Itaipu em energia elétrica produzida a partir de energia solar. E nós, com este Brasil imenso, não podemos ficar atrás.

            No Brasil, neste mês de setembro, os meios de comunicação noticiaram que, até 2017, o sertão paraibano vai ganhar mais três empreendimentos de energia solar fotovoltaica. Estamos falando, segundo o Atlas Solarimétrico do Brasil, de uma das regiões de maior irradiação solar anual do País.

            Por essa razão, o Município de Patos, mais especificamente a cidade de Malta da Paraíba, nobre Senador Cássio Cunha Lima, receberá investimentos da ordem de R$300 milhões em decorrência da construção de duas dessas usinas pela empresa alemã Conergy.

            Em leilão realizado pela Aneel, em agosto passado, a Conergy obteve o direito de construir painéis solares com a capacidade instalada de 54MW, potencialmente capazes de atender, com energia renovável, a carga demandada por quase um milhão de habitantes. A direção da multinacional alemã estima que o valor investido equivalha a quase dez vezes o Produto Interno Bruto (PIB) da pequena cidade de Malta, com cerca de 5,5 mil habitantes, no Sertão da Paraíba.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, vejam que impacto positivo para essa pequena cidade e lembrem-se, por favor, de que o nosso potencial de radiação solar equivale a cerca de 20 vezes a atual capacidade instalada de produção de energia elétrica. Será que devemos nos contentar com os planos do setor elétrico, que preveem a instalação de modestos 2GW até 2023, a terça parte do que os sauditas esperam obter em apenas cinco anos? Claro que não, Sr. Presidente.

            Pensando em tudo isso, resolvi solicitar à Consultoria Legislativa do Senado Federal um estudo que faça uma reflexão sobre a necessidade urgente de o Brasil apresentar um programa de instalação de painéis fotovoltaicos nas residências e edifícios do Brasil. Por meio desse estudo, pretendo saber quantos painéis solares poderiam ser instalados, anualmente, nos telhados de residências e edifícios do País.

            Penso que seria uma verdadeira revolução garantir pelo menos um milhão de tetos solares até 2020, o que pode até parecer muita coisa, mas representa apenas 1,5% de todos os domicílios brasileiros, Sr. Presidente.

            Ora, por exemplo, se o Brasil possui um território muito maior do que o da Arábia Saudita, bem como uma média anual de insolação diária muito mais significativa, nós não podemos ficar permanentemente à sombra da nossa matriz energética atual e nos conformar em ver o maior exportador mundial de petróleo movendo-se em direção ao sol.

            Sr. Presidente e demais colegas aqui do Senado Federal, estou apresentando uma proposta a este Senado para que nós avaliemos a possibilidade de o BNDES e outros organismos poderem abrir uma linha de crédito que financie a instalação de energia solar nos nossos tetos, que favoreça ao nosso micro e pequeno empresário ter a instalação dessa energia tão importante e barata, desde que tenhamos os equipamentos disponíveis, com qualidade e com preços compatíveis para que o nosso empresário possa investir.

            Por isso, Sr. Presidente, eu me solidarizo com o que foi falado aqui pelos nossos colegas que me antecederam sobre a crise energética. E digo que temos solução: o que é preciso é criatividade, o que é preciso é sentarmos e debatermos com atenção esse tema tão importante.

            Finalizo este pronunciamento aqui, Sr. Presidente, agradecendo V. Exª pela atenção, pela Agenda Brasil e pelo espaço que está nos dando para discutir questões importantes para o nosso País.

            E, com relação à nossa querida Embaixadora Isabel, quero dizer que é uma pessoa preparada, que passou uma temporada grande lá na Etiópia, tem uma vasta experiência, e que agora está indo para nos representar na Sérvia e em Montenegro, cumulativamente. Então, é uma Embaixadora preparada, uma mulher de fibra, que passou por nossa oitiva na CRE e fez um sucesso danado. Então, conclamo todos os nossos colegas Senadores a votar “sim” à indicação da nossa Embaixadora Isabel Azevedo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.