O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, na semana passada, a revista The Economist apresentou uma definição lapidar da conjuntura econômica brasileira. Ela afirmou: “Estamos no fundo do buraco, e o Governo continua cavando”.

            Como todos sabemos, o País encontra-se em um quadro lastimável. Entramos, oficialmente, em recessão. No segundo trimestre deste ano, nossa economia retraiu-se em 1,9% ante o período anterior, segundo o IBGE. É o segundo trimestre consecutivo em que registramos o encolhimento do PIB.

            A retração não tem poupado nenhum setor produtivo, nem mesmo o agropecuário, que se destaca pelo dinamismo. Muitos analistas estão revisando suas estimativas para pior. As perspectivas são de que a economia encolha entre 2% e 3% em 2015, segundo edição recente do jornal O Globo.

            Como se não bastasse, temos outro problema tão grave quanto esse: a inflação tem atingido níveis perigosamente altos. Em julho, o IPCA chegou a 9,56% nos últimos 12 meses. É o maior nível desde novembro de 2003 - 14 anos atrás. Em 2015, esse índice chegou a 6,8% nos sete primeiros meses. Mal passamos da metade do ano, já havíamos estourado o teto da meta do Banco Central para o ano, que era de 6,5%.

            E há ainda mais: a taxa de desemprego tem subido vertiginosamente. Em julho, o IBGE registrou uma taxa de 7,5% da população economicamente ativa desempregada. É o maior índice para o mês de julho desde 2009. Apenas para comparar, o desemprego, em julho do ano passado, estava em 4,9%, o que significa que, em um ano, o número de pessoas procurando emprego aumentou em mais de 50%.

            Esse problema triplo - queda na atividade econômica, alta nos preços e aumento do desemprego - pode provocar, como já está provocando, imenso dano à sociedade brasileira, sobretudo à classe trabalhadora. A continuarmos assim, o progresso social dos anos recentes pode dar lugar a um amargo retrocesso.

            Apesar de todos esses problemas, o Governo Federal flerta com o desastre.

            A divulgação de uma peça orçamentária com déficit de R$30 bilhões é mais um incidente da tragédia que tem sido a condução da economia brasileira.

            A projeção de um déficit na ordem de (-) 0,5% do PIB foi muito mal recebida pelos mercados, já que a anterior era de um superávit 0,7% do PIB.

            Embora o número represente, corretamente, uma situação mais próxima da realidade, a perspectiva de que agora teremos uma nova meta mantém o clima de desconfiança e, com isso, impede a recuperação da credibilidade política e econômica do Governo.

            É por isso e por outros motivos que o Governo precisa colocar os juros lá em cima. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano, uma das maiores taxas de juros do mundo, inferior apenas à de países em calamidade, guerra ou crise profunda, como Haiti, Ucrânia, Venezuela. E os juros altos, como todos sabem, tornam ainda mais difícil ao País recuperar-se da recessão.

            Além disso, o déficit ameaça reverter alguns dos principais avanços que temos feito em favor da solidez de nossa economia.

            O alerta vermelho é soado pelo dólar, que bate recordes históricos. Desde a semana passada, a moeda norte-americana vem oscilando no patamar de R$3,80 e agora já chegou a mais de R$3,90. Não se via dólar tão caro no Brasil desde 2002. Os níveis atuais refletem a falta de confiança do investidor na nossa economia.

            Hoje, um dia após a agência Standard & Poor’s retirar o grau de investimento do Brasil, então, o dólar atingiu níveis estratosféricos. Nesse contexto, já não é surpresa para ninguém a perda do grau de investimento - que com tanto esforço conquistamos! - com o rebaixamento da nota do Brasil por uma das principais agências internacionais de risco. Essa notícia, infelizmente, deve levar mais investidores a retirarem o dinheiro do País. O risco de uma nova fuga de capital cria uma nova pressão sobre o câmbio e os juros. No médio e longo prazos, isso significa mais desemprego, mais dificuldade para sairmos da recessão e para retomarmos o crescimento.

            É uma pena que o Brasil perca seu grau de investimento, quando mais precisava reforçar a confiança dos investidores estrangeiros na economia do País. Agora, para aguentar o tranco, fica mais difícil. Essas agências de avaliação sabem que a divulgação negativa do desempenho econômico de qualquer país afunda ainda mais a perspectiva de recuperação.

            Eu faço uma pergunta, muito embora a verdade não possa ser escamoteada: a quem interessa escancarar a quebradeira do Brasil, justo a maior economia latino-americana? É uma pergunta que deixo no ar para uma reflexão.

            A condução da economia brasileira, temos que reconhecer...

            O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Valadares, um aparte, por favor.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - ...nos últimos anos, teve lá suas peripécias, e elas foram muitas.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - É comunicação inadiável, mas, se V. Exª... Eu vou dar o tempo...

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Se V. Exª permitir, Presidente, faremos essa concessão ao nobre Senador Donizeti, que é um estudioso dos problemas sociais e econômicos do Brasil e tem a sua opinião a dar, não só sobre o meu discurso, mas sobre a economia nacional.

            O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Obrigado, Senador Valadares. Sobre economia, muito pouco, mas o senhor fez uma pergunta e me senti provocado a respondê-la. (Risos.) A quem interessava o afastamento de Getúlio Vargas? A quem interessava derrubar João Goulart? Ao Brasil, não! Ao povo brasileiro, não! A quem interessava que fosse rebaixada a nota da Petrobras há algum tempo? E em seguida a Petrobras reagiu, as ações voltaram a ser valorizadas. Nessa questão do mercado internacional do petróleo, o rebaixamento da nota dos investimentos de todas as maiores petroleiras do mundo é muito maior do que o da Petrobras. Quanto à sua pergunta de hoje - “a quem interessa o rebaixamento da nota do Brasil?” -, eu fico com um pouco do que disse ontem o Senador Requião: isso é chantagem! Estamos enfrentando um ciclo de crise extensa no mundo que começou em 2008, que foi combatida e segurada no Brasil por seis anos. E estamos no sétimo ano do aprofundamento da crise internacional. Interessa que o Brasil vá mal? Interessa dizer que o Brasil está quebrado? O Brasil não está quebrado. O Brasil precisa fazer ajuste da crise, mas não está quebrado. O País tem economia, potenciais e mecanismos a serem adotados que o farão produzir, reagir e voltar a desenvolver com sustentabilidade. Mas interessa o enfraquecimento da integração latino-americana a quem? Enfraquecer o Brasil enfraquece a integração latino-americana, e, certamente, daqui a pouco, vão aparecer alguns defendendo a volta da Alca. A quem interessa o enfraquecimento do Brasil nessa construção do G20, na construção dos BRICS? Certamente não interessa aos brasileiros, não interessa ao País, mas interessa a setores do capital internacional e a países específicos.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - A minha resposta para isso é que não interessa ao Brasil. E eu não sou dos que acreditam na crise como um fim, mas acredito na crise como um meio para promover novas transformações, encontrar novos caminhos e levar o País a um novo ciclo de desenvolvimento, com inclusão social, como foi o dos últimos 12 anos. Obrigado, Senador Valadares.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Incorporo as palavras de V. Exª ao meu discurso, para a continuidade dessa reflexão que submeti com a pergunta que fiz: a quem interessa a divulgação de índices negativos contra o Brasil?

            Sr. Presidente, se V. Exª me permitisse continuar meu discurso, eu agradeceria.

            Tivemos um período de bonança no governo Lula...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu lhe assegurei dez minutos e estou assegurando mais dois agora. Qual é o nosso problema? Há uma sessão especial às 15h. Porém, eu vou assegurar seu tempo, como havia combinado.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª.

            Tivemos um período de bonança no governo Lula e no primeiro mandato de Dilma. O preço das commodities estava alto, e o crédito externo, abundante. Dinheiro em caixa, economia em crescimento: uma conjuntura adequada para o Governo Federal empreender as reformas estruturantes de que o Brasil tanto precisa. Reformas para racionalizar a máquina pública, para reduzir os gastos governamentais, para criar as condições de um ciclo sustentável de crescimento e competitividade. Mas Lula e Dilma, premidos por escândalos de corrupção e por conjunturas eleitorais, evitaram as reformas. Em seu lugar, priorizaram políticas expansionistas, insustentáveis, sem uma estratégia de compensação ou de equilíbrio no longo prazo: aumento de gastos públicos, isenções tributárias, ampla oferta de crédito subsidiado, congelamento de preços administrados. Era a chamada Nova Matriz Econômica, do Ministro Guido Mantega.

           E claro que reconhecemos que nem só de erros se fez a Nova Matriz Econômica. Consideramos que algumas das medidas implementadas foram, de fato, necessárias para estancar os efeitos da crise internacional e melhorar a renda da população, sobretudo, entre as camadas mais pobres. Um exemplo é o aumento do salário mínimo real, que manteve o poder de compra dos trabalhadores, quando as expectativas para a economia já se deterioravam. Isso foi essencial para a emergência e o crescimento da nova classe média, a classe C, tão celebrada como nova força econômica.

           Não se nega que algumas medidas anticíclicas adotadas pelo Executivo, logo após a crise financeira global em 2008, tenham sido bem-sucedidas. Ocorre que o Governo errou ao acreditar que poderia mantê-las indefinidamente, sem promover um realinhamento dessas medidas para evitar a crise fiscal por que estamos passando.

           Nesse período, é verdade que a economia se expandiu; mas foi uma expansão dependente, desacompanhada do necessário aumento de produtividade, que murcharia tão logo a fase de bonança terminasse, e assim foi. A China está desacelerando; os preços das commodities caíram; e o impulso à economia brasileira arrefeceu.

           O Estado continuou grande e gastador; continuou expandindo o crédito do BNDES; continuou promovendo desonerações, sem razão ou consequência; continuou com quase 40 Ministérios.

(Soa a campainha.)

           O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Uma interessante reportagem veiculada no site da Folha de S.Paulo ilustra bem os excessos cometidos pelo Governo. Citando dados de técnicos da Receita Federal, a reportagem conclui que, só por causa das desonerações, o caixa do Tesouro Nacional renunciou a R$458 bilhões até 2018. São R$458 bilhões de renúncia fiscal até 2018! Isso equivale a 17 vezes o valor destinado em 2015 ao Bolsa Família, a principal política social do Governo.

           O resultado desses desvarios todos nós conhecemos: um endividamento alarmante, que ameaça solapar os fundamentos da nossa economia, erigidos a tão duras penas.

            A relação dívida/PIB, após uma longa trajetória de queda, voltou a crescer. O Ministério do Planejamento aumentou a estimativa da dívida bruta para este ano, que, de 64,7% do PIB, passa a 65,5%. Em 2016, teremos uma dívida bruta de 68,4% do PIB e, em 2017, 68,8%. Ainda estamos longe de nos tornarmos uma Grécia, mas é preciso que trabalhemos intensamente para que o fantasma do endividamento não volte a nos assombrar.

            Agora, para tentar sair da crise, o Governo se desespera: erra, hesita, bate cabeça, revê desonerações, tenta retomar a CPMF e aumentar impostos, manda um orçamento com um déficit monumental de mais de 30 bilhões. O ajuste fiscal é feito de forma atabalhoada, a toque de caixa. O Governo conduz esse processo de ajuste anunciando uma surpresa - ou seria um susto? - a cada semana. Ele não consegue gerar previsibilidade e equalizar as expectativas e joga o País em uma travessia na qual não vemos quão longe estamos do fim do túnel. Com essa forma de agir, o Governo terá grandes problemas para reaver a confiança do investidor.

            Em uma conjuntura de recessão, inflação, desemprego, crise de governabilidade, a condução da economia fica especialmente complicada. Precisamos, acima de tudo, de coordenação institucional, para abordar os problemas de que o nosso País tem padecido.

            A própria Presidenta Dilma admitiu, recentemente, que erros foram cometidos. Segundo a Presidenta - abro aspas -: "Errei em ter demorado tanto para perceber que a situação era mais grave do que imaginávamos. Talvez, tivéssemos que ter começado a fazer uma inflexão antes".

            Agora, nós temos que corrigir esses erros, para que possamos construir saídas para a recuperação dos investimentos, a promoção do emprego e da renda e a reconquista da confiança dos investidores. Assim, poderemos evitar mais uma década perdida na economia. Segundo a clássica metáfora, temos que trocar a roda do carro com ele em movimento. Para piorar, agora, com um movimento em marcha a ré! Com a palavra, os condutores da economia brasileira, para apontarem saídas rápidas e coerentes.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Eu gostaria de destacar a importância da Agenda Brasil, o conjunto de propostas elaboradas pelo Senado Federal. Trata-se de uma iniciativa de valor estratégico, uma grande oportunidade para contribuirmos para a superação dessa crise e para que ela não volte nunca mais. O que é que podemos fazer com a Agenda Brasil? Aqui nós podemos ajudar o Poder Executivo, avançando propostas de ajuste que mantenham as políticas sociais. Podemos racionalizar a máquina pública; podemos simplificar os procedimentos de abertura de negócios, diminuindo a burocracia; podemos alterar a estrutura dos nossos impostos, fazendo um eventual aumento na carga tributária incidir sobre os mais ricos. Só o que não podemos fazer é penalizar os mais pobres, fazer com que os trabalhadores paguem a conta. Não podemos fazer retroceder direitos históricos...

(Soa a campainha.)

             O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - ... como os que constam da CLT, tão importantes para os desfavorecidos no Brasil na crise atual.

            O ajuste fiscal precisa ser ponderado, preciso e, ao mesmo tempo, equilibrado e deve poupar os ganhos sociais conquistados nos últimos anos pelo País. As políticas sociais precisam ser preservadas.

            Não importando quão fundo seja o buraco, dependemos apenas de nós mesmos para sair dele, para voltarmos à superfície. E precisamos fazê-lo dentro da normalidade institucional. Como mulheres e homens de Estado, devemos trabalhar dia e noite para fazer das nossas instituições democráticas a escada da nossa subida e não do nosso retrocesso.

            O Governo Federal errou, deve assumir seus erros e deve, ainda, proceder com humildade para com o Poder Legislativo...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - ... sem escamotear ou transferir suas responsabilidades. E o Poder Legislativo deve ajudar, promovendo uma agenda construtiva, cooperativa, que leve em consideração tão somente os interesses do País e de seus habitantes mais necessitados, dentro de um ambiente de respeito à democracia e às nossas instituições.

            Temos, enfim, muito trabalho à frente na recuperação econômica do nosso País.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.