O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente Senador Dário Berger, eu vou fazer dois registros que acredito não vão levar 20 minutos.

            O primeiro deles, Sr. Presidente, é dizer que eu tive a alegria de apresentar nesta Casa o projeto Jovem Senador.

            O projeto Jovem Senador é um projeto de resolução de minha autoria, PRS 02/2003, que hoje é uma realidade. É adotado aqui no Senado, é adotado na Câmara esse projeto que foi uma construção coletiva com a Consultoria da Casa. O projeto também é adotado na maioria das assembleias legislativas, com jovens deputados, e também nas câmaras de vereadores. Um vereador veio aqui conhecer o projeto e lançou-o na sua cidade. E os jovens vereadores me mandaram uma carta, e eu venho à tribuna comentar sobre ela. Venho fazer um registro sobre o Projeto Jovem Vereador, no Município de Butiá, Rio Grande do Sul.

            Uma semente foi lançada por nós - não somente por mim - aqui no Senado Federal e deu resultado País afora. Espelhado no programa Jovem Senador, projeto que apresentei e aprovamos em fevereiro de 2003, que incentiva a participação da juventude na política, a Câmara de Vereadores de Butiá, região carbonífera do meu Rio Grande do Sul, distante 83 km de Porto Alegre, implantou e realizou a 1ª edição, nos dias 27 e 28 de agosto, do Projeto Jovem Vereador. A iniciativa foi do Vereador Leonardo Montenegro, que veio a Brasília conhecer o projeto. Não vou nem citar o partido dele porque não sei.

            Perdoe-me, Leonardo Montenegro, pois sei que estão todos lá assistindo. Leonardo Montenegro, eu sei que você e os jovens estão todos assistindo neste momento. Não citei ainda o partido porque não me lembro, e realmente não é o mais importante. Importante é lembrar aqui o nome do vereador.

            Em sua justificativa, o vereador diz:

O sistema político representativo vigente em nosso País muitas vezes distancia o eleitor do eleito, a população de seus representantes, e, por isso, essa iniciativa visa possibilitar que a juventude vivencie na prática o papel de um Vereador [ou de um Senador, de um Deputado], descobrindo, assim, as possibilidades e os limites da sua atuação, estimulando um relacionamento permanente dos jovens cidadãos com a Câmara Municipal [enfim, com a política, que é tão apedrejada, Sr. Presidente, nos dias de hoje.]

            Sr. Presidente, nove jovens estudantes do ensino médio de Butiá foram selecionados através de um concurso de redação que recebeu mais de 445 inscritos. Os nove estudantes tiveram, assim, a oportunidade de vivenciar na prática o trabalho de um vereador, inclusive, discutindo e propondo projetos. A ideia é aproximar os jovens do Poder Legislativo, bem como fomentar a participação política desse segmento tão importante para qualquer pátria, além de divulgar o trabalho e as atribuições da Câmara, no caso, de Vereadores.

            Desde a primeira edição, os jovens vereadores construíram um projeto de lei que, através do mandato do Vereador Leonardo Montenegro, vai se tornar realidade: a criação da Semana Municipal de Cultura de Butiá. Virou lei.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, chamo a atenção para alguns depoimentos desses jovens vereadores. Comecemos com Vitória Miranda Visnievski, de 17 anos, Instituto Estadual Marechal Rondon. Disse ela:

Quando recebi a informação de que tinha sido selecionada para participar do projeto Jovem Vereador, jamais imaginei a dimensão que essa experiência teria na minha vida como cidadã.

            E aqui eu me lembro, Senador, uma Jovem Senadora que aqui esteve de Nova Prata. Quando eu visitei aquela cidade, entreguei a ela um exemplar da Constituição, e ela me disse que estava sendo chamada nas salas de aula da região para falar da importância do Senado. Veja como é importante quando a nossa juventude entende e avalia a importância de saber fazer política. Fazer o bem - como eu diria - usando o instrumento da política, sem olhar a quem.

Surpreendo-me hoje diretamente engajada no contexto político de minha cidade, visto que a vivência do projeto suplantou os dois dias da atividade na Câmara de Vereadores e me proporcionou novos contatos [e uma vida permanente na política, não só durante os dois dias].

Em um Município marcado pela falta de participação da comunidade na política, acabamos criando um pequeno grupo de jovens inspirados e dispostos a fazer a mudança acontecer, comparecemos às sessões da Câmara, nos reunimos para conversar [e discutir política] e estamos trazendo à realidade o nosso sonho: a Semana Municipal de Cultura [que empolga a todos]. Sempre gostei de política, assisto à TV Senado e sonho em ser jornalista. No entanto, desta vez, sou o sujeito ativo dessa transformação [na minha cidade].

            Outro depoimento, Sr. Presidente, agora, de Gabriel Martins Machado, 16 anos, do Instituto Marechal Rondon:

Para mim, o Projeto Jovem Vereador foi como um divisor de águas em minha concepção de governo e cidadania. Durante esta oportunidade, foi possível descobrir o verdadeiro papel dos Poderes Legislativo e também Executivo no âmbito municipal [Inclusive, no nosso caso aqui, ele lembra, Legislativo municipal e Executivo municipal] abrangendo as devidas competências e obrigações de nossos representantes, algo que normalmente não acontece na educação escolar, [O que ele aprendeu com o Jovem Vereador não aprendeu na escola.] mas é de enorme importância para a formação de uma sociedade crítica e conhecedora de suas necessidades e diretos de participação política.

            Já Helena Azambuja, outra menina, Jovem Vereadora, de 16 anos, da Escola Visconde de Mauá, assim compreendeu o projeto:

O Programa Jovem Vereador foi algo completamente inovador implantado na nossa cidade. Deu a oportunidade para os jovens de conhecerem a política municipal e como ela realmente funciona, fazendo-nos sair da analfabetização política [Deixamos de ser analfabetos políticos.] É um programa que não só deveria como deve ser implantado em todos os Municípios formando assim mais jovens politizados e com opinião própria, para talvez construirmos juntos um país melhor para todos.

            Sr. Presidente, quero deixar aqui meus aplausos para a Câmara de Vereadores de Butiá e pela iniciativa do Vereador Leonardo Montenegro, que, quando esteve aqui, em Brasília, empolgado com o Programa Jovem Senador, se comprometeu e realizou essa obra na sua cidade. E ele me disse, na época, lembro-me, que o seu sonho era levar o projeto para o Município, e levou.

            Eu quero saudar também os outros Jovens Vereadores: Paola Lopes Rodrigues, do Instituto Marechal Rondon; Vinícius Leal Souza, Eduarda Ferreira Pessel e Felipe da Silva Morais, do IEC PAC/CNEC; Tatiana Kulmann e Pâmella Calpe Junqueira, da Escola Visconde de Mauá.

            Pela comissão julgadora, eu quero cumprimentar aqui e valorizar os Profs. Márcio Igor Amaral Lopes, Elizabeth Gerber Lenzzi, Mônica Pivatto Medeiros e Everton Ribeiro Pereira.

            Parabéns a todos os vereadores e à simpática e querida população de Butiá e região. Parabéns ao Rio Grande do Sul.

            Seria fantástico, Sr. Presidente - e aqui eu faço um apelo -, se todas as câmaras de vereadores do Brasil dessem aos seus jovens a oportunidade para que eles pudessem ser, por um, dois, três dias, uma semana, em seu Município, jovens vereadores. E as assembleias também, Sr. Presidente. Como é bom nós vermos a nossa juventude politizando-se e preparando-se para dirigir o País no amanhã. Eu sempre digo, Sr. Presidente - e insisto nesta afirmação -, que Pátria, Pátria, Pátria, Pátria mesmo, Pátria somos todos. Por isso, eu agradeço muito a V. Exª.

            Senador, mais uma vez, eu quero cumprimentar a comissão aqui do Senado que, esta semana, aprovou um projeto, que não é de minha autoria - eu fui só o relator -, um projeto muito importante. O projeto veio da Câmara, do Deputado Pellegrino, da Bahia, que regulamentou a profissão de salva-vidas. Quero juntar-me à categoria dos salva-vidas e festejar com alegria a aprovação por unanimidade do projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. Foi ontem na Comissão de Assuntos Sociais. O PL nº 42, de 2013, veio da Câmara dos Deputados, por ser um projeto de autoria do Deputado Nelson Pellegrino, que trata de salvar vidas nos clubes, na praia, no mar, nas lagoas. O teor do projeto, Sr. Presidente, fixa os requisitos mínimos necessários para o exercício da profissão e estabelece um prazo para a adaptação dos profissionais que ora a exercem.

            A relevância social da matéria é indiscutível. Todos conhecemos a importância dos salva-vidas. Muitas vezes, nós os vemos na praia, onde estamos lá com a família, brincando, e não percebemos que aquele cidadão, que está ali naquela guarita, que está ali agarrado talvez a uma boia, observando o mar, ou que está ali num helicóptero sobrevoando a praia, se preparou para aquele momento. Ele tem de ser valorizado, porque quem salva vidas tem de ser valorizado! É o caso do enfermeiro, do médico e, no caso, do salva-vidas.

            Por isso, Deputado Pellegrino, da Bahia, ficam aqui os nossos cumprimentos pela sua iniciativa. A relevância da matéria, com certeza, é indiscutível. Todos nós conhecemos a importância dos salva-vidas na proteção à vida e à integridade física dos frequentadores de mares, de piscinas, de lagos e rios.

            Foi acrescentada ao texto principal uma emenda. Entre outros pontos, ela garante os seguintes direitos: identificação e uso de uniforme no local de trabalho; jornada máxima, porque eles não tinham limite de jornada, de 40 horas semanais de trabalho; adicional de insalubridade e de periculosidade, conforme o caso, que eles passam a ter, exclusivamente para os salva-vidas pelo desempenho de suas funções, já que se expõem a agentes nocivos à saúde e colocam em risco a própria vida para salvar a vida daquele que foi nadar; acima do limite de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

            Por isso tudo, nós discutimos amplamente, Sr. Presidente. Eu fiz dois, três encontros regionais, no âmbito do País, principalmente no Norte e no Nordeste, mas também na Região Sul.

            Ajustamos um piso salarial, junto com o Deputado Pellegrino, de R$ 2.364,00 por mês, reajustados anualmente pelo menos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou por índice oficial que venha a substituí-lo.

            Aproveito, Sr. Presidente, para cumprimentar todos os salva-vidas do País, deste imenso Território nacional, de milhares e milhares e milhares de quilômetros de praias, de clubes, de lagoas, de rios, de piscinas.

            Eu quero também dizer a todos que, através da manifestação que recebi hoje da Associação de Salva-Vidas de Ilhéus e do Sul da Bahia (Asvisulba), fica aqui o meu reconhecimento. É com muita alegria que vim à tribuna - eu disse que viria - fazer esse comentário.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Paim...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vou passar a palavra a V. Exª logo, pois já estou, efetivamente, terminando.

            Por fim, eu acredito que cada profissão tenha a sua importância e o seu valor. E essa, que cuida do nosso bem maior, que é a vida, merece o nosso especial reconhecimento e aplauso.

            Ficam aqui os meus cumprimentos ao Deputado Nelson Pellegrino, da Bahia, pela iniciativa que agora vai se tornar lei.

            Senadora Ana Amélia - dentro do meu tempo ainda.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador, o senhor é muito generoso com todo mundo. E o Presidente Dário Berger é também, tanto quanto V. Exª. O Plenário pode ampliar a apresentação de uma exposição dessas...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Mas esses quatro minutos já são seus.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - ... com esse tema que V. Exª abordou sobre a regulamentação da profissão de salva-vidas. Veja só: até o nome da profissão é bonita, salva-vidas. Eu queria cumprimentar o relatório de V. Exª e as providências tomadas, porque não adianta criar se uma lei se não se regulamenta o exercício, inclusive, em relação à questão salarial. Então, ficou completo: já há a regulamentação e a definição das bases salariais para a categoria. É de grande alcance social. As polícias militares, como no Rio Grande do Sul, trabalham como salva-vidas durante a praia, a chamada Operação Golfinho, mesmo sofrendo dificuldades graves. Daqui a pouco, chega o verão. Eu queria fazer uma homenagem também a eles, que, do ponto de vista do papel que têm na segurança pública, fazem esse trabalho tão exemplar. E os salva-vidas civis operam também com a mesma ambição tão bonita, que é salvar vidas. No Rio Grande do Sul, muitas pessoas morrem, especialmente jovens, na época do verão, afogadas em açudes, em rios, exatamente pela ausência de um profissional dessa área. É claro que não poderão estar todos em todos esses lugares. E, na mesma reunião em que foi aprovado por unanimidade, Senador Paulo Paim, o projeto que V. Exª relatou sobre a regulamentação do salva-vidas, do Deputado que eu conheço, que é o Nelson Pellegrino, que foi, inclusive, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, foi aprovada também outra matéria por unanimidade. Eu aproveito para agradecer aos colegas, porque foi um tema muito discutido aqui. Cada vez que viajamos - e V. Exª na CDH sabe disso -, fala-se da questão do direito das pessoas portadoras de doenças raras, da questão de ampliar o rol do chamado teste do pezinho, em que a criança recém-nascida é submetida a essa chamada triagem neonatal. E isso é fundamental na identificação de doenças raras. Quando essas são tratadas no começo, há chance muito grande ou de uma regressão da enfermidade ou de haver uma qualidade de vida para essa criança, quando adolescente ou quando adulto, muito melhor. Então, eu queria agradecer muito aos colegas Senadores por terem também aprovado essa matéria. Foi uma relatoria exemplar do Senador Eduardo Amorim, que é médico. Houve uma relatoria ad hoc do Senador Marcelo Crivella, que também fez referência ao projeto relatado por V. Exª sobre os salva-vidas. Então, eu quero aproveitar o gancho para lembrar que, na mesma reunião da nossa Comissão de Assuntos Sociais, outros temas de relevância social também foram aprovados. Muito obrigada, Senador. Parabéns.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senadora Ana Amélia, que, com seu pronunciamento, destaca esse projeto tão importante que vai salvar vidas.

            Por fim, neste minuto que eu tenho - e que é muito, porque discorri, como queria, na íntegra, sobre os dois projetos que aqui comentei -, eu queria agradecer muito, muito a todos os Senadores e Senadoras, como a Senadora Ana Amélia, o Senador Donizeti, a Senadora Vanessa, o Senador Dário Berger, que estiveram lá, os Senadores e Senadoras da Comissão de Direitos Humanos. Na última reunião, nós limpamos a pauta. Nós votamos todos os projetos, terminativos e não terminativos, e também os requerimentos, colocando em dia, então, o trabalho dessa Comissão que também trata da vida, que é a Comissão de Direitos Humanos. Então, muito e muito obrigado a todos os Senadores e Senadoras que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos.

            Eu encerrei, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Aproveito também para cumprimentar, mais uma vez, o Senador Paulo Paim, sobretudo pelo projeto do Jovem Senador, instituído, então, na cidade de Butiá, como Jovem Vereador. O senhor, na verdade, é um protagonista de novos tempos e de novas histórias. Eu quero parabenizá-lo. Eu quero agradecê-lo também pela relatoria de seu projeto em relação à regulamentação da profissão de salva-vidas. Santa Catarina, como o senhor conhece...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Conheço bem, conheço bem.

            O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Santa Catarina tem também uma relação muito íntima com essa profissão. Eu aproveito para cumprimentá-lo e cumprimento também o eminente Deputado Federal Nelson Pellegrino, que é um dos mais brilhantes Deputados que nós temos na Câmara dos Deputados. Portanto, estamos de parabéns todos que, de uma forma direta ou indireta, participamos da regulamentação desse importante projeto de lei. Parabéns a V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Obrigado.