A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, antes de abordar o assunto que tem sido comentado no dia de hoje - aliás, em dias anteriores, mas sobretudo no dia de hoje -, a divulgação do rebaixamento da capacidade de investimento do Brasil, eu quero registrar o fato de que, hoje bem cedo, saímos de Brasília e fomos até Goiânia, capital de Goiás, juntamente com a Senadora Lúcia Vânia. Lá realizamos mais um grande evento como parte da Campanha Nacional Mais Mulheres na Política, que as mulheres brasileiras realizam.

            Além da anfitriã e organizadora, a Senadora Lúcia Vânia, junto com todas as outras Parlamentares do Estado de Goiás, estivemos eu, a Senadora Marta Suplicy, a Senadora Sandra Braga e o Senador José Medeiros. Foi um ato, Sr. Presidente, extremamente representativo.

            Além da Senadora Lúcia Vânia, a Deputada Federal Flávia Morais foi também uma das organizadoras, ao lado das deputadas estaduais. E aqui quero cumprimentar e mandar a minha saudação às deputadas estaduais de Goiás, através da Deputada Isaura Lemos, e a todas as vereadoras que lá estavam presentes, não só da cidade de Goiânia, mas de muitos Municípios de Goiás.

            Tivemos a participação da jornalista Eliane Cantanhêde e uma participação muito importante para todas nós: a do Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo.

            Houve muitos debates, pronunciamentos e apelos de todas as mulheres dos movimentos sociais - e aqui cumprimento todas na pessoa da presidente nacional da UBM (União Brasileira de Mulheres), Lúcia Rincon; estavam várias outras mulheres de várias outras entidades. Diante desses pronunciamentos todos, o Governador Marconi Perillo se comprometeu com as mulheres a colaborar no debate da PEC 98, que já foi aprovada aqui no Senado Federal e, brevemente, deverá estar sendo votada na Câmara dos Deputados. Isso porque, em torno da metade da Bancada do Estado de Goiás, na primeira votação na Câmara dos Deputados, através de uma outra proposta que também estabelecia cota, faltaram 15 votos somente para aprovar o projeto de emenda à Constituição. E a metade da Bancada de Goiás deixou de votar.

            Então, hoje nós temos a convicção de que boa parte da Bancada de Goiás deverá votar, e votar a favor, assim como Parlamentares do meu Estado, por exemplo, Senador Dário Berger, já têm dito que votarão a favor da PEC da cota das mulheres.

            E vejam V. Exªs: é uma proposta de emenda à Constituição que institui um artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e prevê uma cota mínima de mulheres no Parlamento de 10%, 12% e 16%, respectivamente.

            É algo ainda muito acanhado diante da realidade do nosso País, diante do protagonismo que a mulher exerce no nosso País. A mulher produz mais de 40% da riqueza nacional. A mulher dirige a sua casa, mas também mantém a sua casa, é provedora das suas famílias. Mais de 38% das famílias brasileiras são providas por mulheres exclusivamente.

            Então, o fato de ocuparmos tão poucas cadeiras no Parlamento nos remete a essa análise da necessidade de, através de políticas afirmativas, garantir um maior espaço às mulheres no Parlamento e acelerar esse posicionamento das mulheres no Parlamento brasileiro, porque assim tem acontecido em todos os países. Tanto que os países evoluíram muito mais do que o Brasil.

            No ranking de 188 nações, nós somos o nº 158. Nas Américas, perdemos para quase todos os países. Só ganhamos do Haiti, Belize e São Cristóvão. Ou seja, é uma situação extremamente delicada.

            Enfim, quero aqui cumprimentar a Senadora Lúcia Vânia e a Deputada Federal Flávia Morais pelo belo evento que organizaram na manhã de hoje, levando, repito, agentes políticos muito importantes para o encaminhamento de um bom resultado na votação dessa emenda à Constituição.

            E digo isso com muita alegria, porque o Senado fez a sua parte. Nós obtivemos o apoio da grande maioria dos Senadores para que essa PEC fosse aprovada aqui. Na primeira votação, Senador Dário, foram sete votos contrários somente. Na segunda votação, foram somente cinco votos contrários. Isso é bom. Isso é muito importante, e tenho certeza, tenho convicção absoluta de que nos ajudará muito na Câmara dos Deputados.

            E quero aqui registrar, mais uma vez, a presença do Senador José Medeiros. O Senador José Medeiros organizou um evento semelhante no Estado do Mato Grosso, e eu faço questão de citar muito o Senador Medeiros como exemplo - e aqui nós temos meninos e meninas estudantes, visitando o Senado Federal. Eu quero dizer que a luta da mulher contra a discriminação, contra a opressão, pela igualdade, não é uma luta só da mulher. É uma luta da mulher e dos homens também, porque nem a mulher é só um ser sensível, nem o homem é só um ser forte. Homens são sensíveis e fortes; mulheres também são sensíveis e fortes. Temos as nossas diferenças biológicas, fisiológicas, mas temos uma capacidade intelectual que tem de ser utilizada para que possamos seguir avançando.

            Então, fica aqui o registro. Eu me sinto muito feliz, como Procuradora da Mulher, ao ver a forma unitária de ação das Senadoras da República - e somos todas de partidos diferentes -, das Deputadas Federais. Somos todas de partidos diferentes, temos opiniões diferentes do ponto de vista da política, da ideologia, mas todas nos unimos - não é, Senadora Ana Amélia? - nesta que é uma bandeira da igualdade, uma bandeira da justiça social.

            E a nossa alegria é ver que cada vez mais homens ficam ao nosso lado, porque compreendem que a nossa luta não é contra os homens: a nossa luta é ao lado dos homens, por uma sociedade mais igual e por uma sociedade mais justa.

            Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senadora Vanessa, quero cumprimentá-la porque, como Procuradora da Mulher no Senado Federal, V. Exª tem cuidado dessa pauta, junto com várias Senadoras, especialmente Marta Suplicy, Simone Tebet, que fazem parte do grupo de Senadoras, Ângela Portela, Regina Sousa, Lídice da Mata...

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Maria do Carmo.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - ... Senadora Maria do Carmo, Senadora Lúcia Vânia - que hoje me convidou para estar em Goiânia, capital de Goiás, para o evento a que V. Exª acaba de se referir sobre o prestigiamento das mulheres.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senadora Fátima Bezerra.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Fátima Bezerra, uma líder do Rio Grande do Norte. Trazer esse tema ao debate para o empoderamento das mulheres na política é uma iniciativa importante, Senadora. Hoje mesmo, o meu Partido, o Partido Progressista, através da iniciativa do presidente, trouxe todas as presidentes da mulher progressista de todos os Estados brasileiros para mostrar o que o Partido vai fazer para ajudá-las no empoderamento, já com vistas às eleições do ano que vem - eleições municipais, eleições de vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas. É muito bom esse contágio, porque V. Exª tem atuado muito nessa defesa. Então, tenho certeza de que o PDT do Senador Telmário e do Senador Acir, que é o líder do Partido aqui, também tem essa preocupação de empoderar as mulheres e dar mais espaço para elas no campo político. Meus parabéns a V. Exª e à nossa querida Lúcia Vânia. Eu gostaria de ter estado lá, mas presido a Comissão de Agricultura e tínhamos reunião deliberativa hoje. Então, muito sucesso a todo esse esforço e a esse trabalho.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Obrigada, Senadora. Eu incorporo, se V. Exª me permite, seu aparte ao meu pronunciamento, também registrando que o Estado do Rio Grande do Sul, através de sua iniciativa, também já fez um belo ato na Assembleia Legislativa, um ato grandioso, um ato muito participativo. E o Rio Grande do Sul terá na Assembleia uma mulher como a próxima Presidente, pela primeira vez.

            Aliás, eu fiquei sabendo hoje que a Senadora Lúcia Vânia foi a primeira Deputada Federal do Estado de Goiás e a primeira Senadora de Goiás. Em Pernambuco, na semana passada, ao lado do Governador, eu também descobri que aquele Estado, com tanta tradição democrática de lutas populares, teve até hoje, em toda a sua história, somente três mulheres Deputadas Federais: Cristina Tavares, uma grande Deputada Federal, Ana Arraes, que hoje é Ministra do TCU, e Luciana Santos, que é a Presidente Nacional do meu Partido - no Estado de Pernambuco, um Estado daquela dimensão e com aquele papel democrático de vanguarda que sempre cumpriu na história do nosso País.

            É assim que é escrita a participação das mulheres na política. É exatamente por isso que nós nos unimos para mudar essa escrita, para fazer com que estejamos presentes em todos os aspectos.

            Senador Acir, nós somos extremamente agradecidas ao PDT, que não nos faltou em nenhum momento aqui. Falo no senhor - e eu poderia falar no Telmário -, porque o senhor lidera o Partido aqui, Senador Acir. O PDT tem sido um grande aliado, como o PP, da Senadora Ana Amélia. Enfim, há partidos importantes... E eu tenho certeza de que aqueles que ainda não estão engajados na luta se engajarão - eu não tenho dúvida nenhuma disso -, porque assim a sociedade tem de se conduzir.

            E mais: à mulher não pode mais ser imposto esse sofrimento do cotidiano, porque houve um passado em que à mulher só cabia o papel de mãe, de dona de casa. Ela era a cuidadora da família. Hoje, a mulher continua sendo isso, mas trabalha fora e ajuda a produzir a riqueza nacional, Senador Berger. Ela ajuda a produzir a riqueza nacional, mas ainda é tratada como se estivéssemos no século passado. É por isso que, nos países mais desenvolvidos, onde as mulheres estão mais inseridas, a população está envelhecendo, porque também, nesse mundo capitalista, nós somos penalizadas duplamente. Somos penalizadas, porque somos trabalhadores explorados, e somos penalizadas, porque somos mulheres e temos a principal, a mais digna e a mais nobre função que é a da procriação, a de manter a nossa espécie. A mulher que trabalha sabe o quanto sofre por isso, o quanto vive este dilema: “Ou engravido e tenho um filho ou vou seguir a minha carreira”. Na hora de dar a promoção funcional, o patrão pode até ver na Maria a funcionária mais eficiente, mais capaz, mas aí percebe que a Maria é jovem e terá filhos, e o José, não. Então, quem recebe a promoção é o José, o João, e não a Maria, Senador Medeiros. É assim que a mulher vive hoje, sofrendo duplamente.

            É contra isso que lutamos. Com o empoderamento, com a presença da mulher no Parlamento, com uma presença maior das mulheres aqui, nós seremos capazes de escrever leis mais equilibradas, leis que se preocupem com tudo, mas que também se preocupem com algumas das coisas que a maioria dos homens não observa. A sociedade é bela por isto: homens e mulheres se complementam. E, nas leis, no Parlamento, onde as decisões são tomadas, assim tem que ser também.

            Concedo aparte a V. Exª, Senador Medeiros.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senadora Vanessa, eu agradeço pelo aparte. É simplesmente para parabenizar V. Exª, porque a sua atuação tem tornado essa luta muito maior, tem dado visibilidade e respeito ao tema. O preconceito é tão arraigado que passa despercebido. Às vezes, as pessoas até pensam que não têm, mas ele está lá. Ele está nas coisas pequenas, quando acha que lavar os pratos depois do jantar é tarefa da mulher; quando as tarefas de casa ficam só relegadas à mulher ou mesmo quando se acha que certas coisas, como, por exemplo, militar na política, não são coisas de mulher. Vejo, até mesmo no Parlamento, em determinados momentos, que alguns colegas fazem brincadeiras, que vejo não serem por maldade, mas que mostram que isso está arraigado no subconsciente: “A luta da Vanessa para eleger mulheres biônicas”. Eu tenho ouvido isso aqui e não é uma verdade. Hoje, no evento em Goiânia, quando a Senadora Lúcia Vânia era entrevistada, o repórter perguntou: “E por que a senhora acha que as mulheres não participam?” Ela respondeu bem: “São tantos os motivos, desde a questão cultural, desde o fato de elas serem extremamente ocupadas com as tarefas do lar”. Só quem nunca fez ou quem não observa não sabe o tamanho das tarefas de uma mulher no lar. Às vezes, os homens não percebem as coisas do dia a dia num lar, porque, quando eles chegam está tudo prontinho, a cama está arrumada, a roupa está lavada, a comida está feita. Só que não se percebe que ela faz isso todo dia, é como se enxugasse gelo. Então, além de tudo isso e de cuidar dos filhos, ela ainda tem a tarefa, às vezes, de ir lutar dentro das hostes partidárias. Então, isso desestimula, por vezes, a mulher. E é importante essa luta, porque V. Exª incentiva e estimula que os homens possam abrir os olhos e facilitar a vida das mulheres nas hostes partidárias para que possam contribuir com seu talento para a atividade política. Muito obrigado.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu que agradeço não só o aparte de V. Exª, mas toda a sua participação, o seu estímulo e essa sua compreensão em relação a essa luta que consideramos tão importante.

            Sr. Presidente, eu já quero me encaminhar para o encerramento e falar do que deveria ser a razão principal do meu pronunciamento, porque, desde ontem à tarde, quando estávamos no plenário, tomamos conhecimento da notícia de que o Brasil baixou de categoria, de acordo com a avaliação da Standard & Poor’s, que é uma das três maiores empresas de avaliação mundial.

            É bom que se diga que o Brasil, Sr. Presidente, pela Standard & Poor’s, passou do grau de investimento de qualidade média, BBB-, para a categoria de especulação, baixa classificação, BB+. Obviamente, a população não entende o que significa isso que estamos falando aqui. Como BB+ pode ser menos do que BBB-? Enfim, essa categoria do grau de investimento é avaliada por agências de risco - e agências do sistema capitalista, é bom que se diga. E é bom que se diga também que é exatamente essa agência Standard & Poor’s que, lá, nos idos de 2007 e 2008, continuava avaliando a situação dos Estados Unidos como uma situação muito boa, Sr. Presidente. Todas elas - a Standard & Poor’s e a outras agências de risco que analisam risco de países - estavam aconselhando todos os seus clientes a continuarem investindo nas securities ligadas ao mercado imobiliário dos Estados Unidos. Logo na sequência, a crise, que veio e que a Standard & Poor’s não viu, provocou perdas imediatas no valor de mais US$0,5 trilhão, forçando, assim, o governo americano a comprar em torno de US$700 bilhões das dívidas de instituições financeiras inadimplentes. Então, essa é a agência Standard & Poor’s, aquela que disse, lá em 2007 e 2008, que não havia problema algum com o mercado imobiliário americano, sendo que, logo na sequência, houve toda aquela bolha especulativa revelada. Dali começou a crise econômica que se vai até agora.

            Enfim, eu quero aqui analisar sob a ótica do sistema capitalista, porque é nele que nós estamos vivendo e quem manda nele é o grande capital, sobretudo o capital mais poderoso, que é o capital especulativo, aquele que vem lá do império norte-americano.

            O Brasil, Sr. Presidente, conquistou a categoria de bom investidor no ano de 2008. Foi em 2008 que nós conquistamos essa condição de grau de investimento pela Standard & Poor’s e também pela agência Moody’s.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - No ano de 2009, foi a vez de a Fitch considerar o Brasil como grau de investimento. Agora, por conta de uma série de fatores, como a crise econômica e as dificuldades fiscais por que passa o País, o Poder Público principalmente, em todos os níveis, nós temos a nossa nota rebaixada.

            Isso, Sr. Presidente, faz com que se pense e se trabalhe numa saída imediata, porque o que se precisa, imediatamente, é de dinheiro - estou concluindo, Senador -, e vamos trabalhando a saída de médio e longo prazo. Está aqui a Agenda Brasil, que é exatamente isso. Inclusive, o Ministro Levy deixou muito claro, ontem, como melhorar o ambiente de investimentos para o Brasil, como melhorar o ambiente para a inovação, para que a inovação se dê no nosso País, mas, imediatamente, precisamos resolver o problema...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Concluo neste minuto.

            Eu gostaria de dizer que me perfilo com aqueles que pensam que, de tudo o que devemos fazer - e acho também que o remédio não será doce, mas bastante amargo -, nada mais atinja aquele que menos tem, mesmo quando se fala em tributos. Às vezes, é necessário um tributo, mas um tributo que tribute lá em cima e não tribute o trabalhador, o assalariado que vive com um, dois, três, quatro salários mínimos. Acho que é esta a responsabilidade que temos com o nosso País: fazer com que as contas públicas se equilibrem, sem que esse sofrimento seja voltado para as costas dos trabalhadores

            Eu tenho certeza de que nós conseguiremos. Passamos por crises piores e, certamente, passaremos por essa também.

            Muito obrigada.

            O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Agradeço a Senadora Vanessa Grazziotin, Embaixadora da Mulher aqui, no Senado. Eu quero me associar a V. Exª, porque eu também faço parte desse projeto de valorização...

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Vamos organizar um ato em Santa Catarina, Senador!