DISCURSO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO.

            A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o município de Bonfim, no meu Estado de Roraima aparece na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) 2014, do Ministério da Educação (MEC), entre os 26 municípios do País, onde foi registrada uma redução importante no total de estudantes que, em 2014, estavam no nível 1, em leitura e matemática.

            O nível 1 é o mais baixo e preocupante nível do estudo feito sobre a alfabetização no país. Trata-se daquele nível em que os estudantes são provavelmente capazes de ler palavras com estrutura silábica canônica, não canônica e ainda que alternem sílabas canônicas e não canônicas, no tocante à leitura. Ou seja, a criança da terceira série sabe ler apenas sílabas ou palavras isoladas, mas não reconhece sentidos em frases.

            De acordo com os dados, no município de Bonfim, a análise sobre o contexto de leitura, mostra que o total de estudantes que em 2013 era de 59,79, baixou em 2014, para 49,65, revelando uma redução da ordem de menos 10,14, na esfera do nível 1.

            Também em matemática, embora com diferença menor, houve redução no total de estudantes que estavam no nível 1, em que são identificados os estudantes que provavelmente são capazes de ler horas e minutos em relógio digital; medida em instrumento como termômetro e régua, com valor procurado explícito. Os alunos com este nível de conhecimento também associam figuras geométrica espacial ou plana a imagem de um objeto; fazem a contagem de até 20 objetos dispostos em forma organizada ou desorganizada à sua representação por algarismos e reconhecem planificação de figura geométrica espacial (paralelepípedo). Em 2013, eram 58,27 no município de Bonfim. No ano passado, este número passou para 53,57, mostrando uma pequena diferença de menos 4,7. Porém, relevante para a realidade local.

            No geral, os dados sobre o baixo nível de aprendizagem no país, especialmente, em leitura e matemática, são, sim, preocupantes. Mas o governo federal não se eximiu dessa preocupação, pois admite que a ANA revela uma dimensão do problema da insuficiência da alfabetização no país.

            Um problema estrutural no processo de ensino-aprendizagem, em que, como já disse, os estudantes são provavelmente capazes de ler palavras com estrutura silábica canônica, não canônica e ainda que alternem sílabas canônicas e não canônicas) em leitura e matemática, bem como dos que ainda não conseguem escrever textos. Os dados estão a nos indicar a necessidade de o país evoluir nos índices de alfabetização dos mais de 20% de estudantes identificados como sendo do nível 1.

            Na região Norte, o percentual de estudantes que se encontram no nível 1, o mais baixo de todos, é 35%, consideravelmente alto, em relação às demais regiões do país. Temos, portanto em nossa região, um alto de estudantes que identificam maior frequência em gráfico de colunas, ordenadas de maior para menor e, por fim, comparam comprimento de imagens de objetos, quantidades pela contagem, identificando a maior quantidade, em grupos de até 20 objetos organizados. Entre os sete estados da região Norte, os índices giram entre 17% e 44% em termos de leitura. Dentre estes, Roraima aparece com 29% dos alunos encontrados no nível 1 de leitura, considerado baixo.

            Já no campo de matemática, o índice da região da ordem de 37,39%, também preocupa, pois gira entre 21% e 46%. Em termos de matemática, Roraima está com 31% dos estudantes que se encontram no nível 1. Ou seja, com desempenho preocupante, uma vez que mostra que nossas crianças só conseguem ver as horas em relógio digital, mas não conseguem fazer cálculos com números maiores que 20.

            Este retrato da alfabetização brasileira além de apontar formas para a adoção de uma intervenção pedagógica das autoridades federais, juntamente com as redes municipais de ensino de todo o país, mostra que, mesmo em condições muito adversas, com falta de recursos, avistamos boas práticas.

            As chamadas redes exemplares, na qual Bonfim aparece, nos mostram que uma boa orientação pedagógica poderá ajudar a melhorar, e bastante, este cenário que se mostre desolador, par um país que luta para acabar com seus altos índices de analfabetismo.

            Verdade seja dita, a ANA é uma das ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2012, para garantir que, ao fim dessa etapa escolar, todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas.

            Além do governo federal, os governos dos estados, municípios e do Distrito Federal que assumirem este pacto, têm o compromisso de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até o final do ciclo de alfabetização, no 3º ano do ensino fundamental.

            Como esta avaliação tem um caráter de orientação, de posse dos dados, cada rede de educação e cada escola, deverá indicar aos responsáveis onde deve ser feita a intervenção pedagógica principal, indispensável. Mãos à obra.

            Muito obrigada.