Pronunciamento de José Serra em 24/09/2015
Discurso durante a 167ª Sessão Especial, no Senado Federal
Sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e a entregar a Comenda Dorina Gouvêa Nowill, em sua primeira edição, às agraciadas nos termos da Resolução nº 34/2013.
- Autor
- José Serra (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
- Nome completo: José Serra
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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HOMENAGEM:
- Sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e a entregar a Comenda Dorina Gouvêa Nowill, em sua primeira edição, às agraciadas nos termos da Resolução nº 34/2013.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/09/2015 - Página 11
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM
- Indexação
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- HOMENAGEM, DIA NACIONAL, LUTA, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, CONCESSÃO, COMENDA, CIDADÃO, CONTRIBUIÇÃO, DEFESA, DIREITOS, DEFICIENTE FISICO, COMENTARIO, ATUAÇÃO, ORADOR, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ENFASE, CRIAÇÃO, LEGISLAÇÃO, AUXILIO, PESSOA DEFICIENTE.
O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Renan Calheiros, a quem cumprimento pela iniciativa do Senado; representando o Presidente da Câmara, meu amigo Alfredo Kaefer; Presidente do Conselho da Comenda Dorina Nowill, Senador a Lídice, a quem também cumprimento pela iniciativa; signatário da presente sessão, Senador Paulo Paim; meu querido amigo, Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; aos agraciados, aos familiares e aos líderes da causa das pessoas com deficiência em todo o Brasil.
Cabia-me aqui entregar a comenda para Mara Gabrilli, que, infelizmente, não pôde estar presente.
Mara Gabrilli começou sua vida pública como Secretária, quando fui Prefeito de São Paulo, e nós criamos a Secretaria das Pessoas com Deficiência, que foi a primeira iniciativa de uma secretaria de grande porte no Brasil.
É interessante, Presidente Renan, que nós enfatizamos, na Secretaria da cidade, principalmente as questões da mobilidade. Esse foi o essencial. Aquela ação foi a da mobilidade - desde fazer elevadores nos metrôs, nas estações de metrô, que custaram uma fortuna, mas que tinham que ser feitos, até casas de show e repartições públicas que eram inacessíveis às pessoas com deficiência. E a Mara, às vezes, de madrugada, ia a uma casa de show famosa e ficava na porta, sem poder entrar, chamava a atenção da imprensa, e, rapidamente, todo esse mundo de show foi se adaptando a dar livre acesso a todas as pessoas.
Pois bem, quero voltar um pouco à minha experiência no Ministério da Saúde. Nós, no Ministério, pela primeira vez, mandamos fazer um censo a respeito das pessoas com deficiência. Não se assustem! Quarenta e cinco milhões de pessoas no Brasil cairiam dentro dessa categoria se nós considerarmos também os idosos, as pessoas idosas. Mas, realmente, com problemas mais críticos são, Governador Rollemberg, 4,5 milhões de pessoas no Brasil. Esse censo foi muito importante para que tivéssemos um mapa. Eu mandei fazer. Talvez, coisa de economista, mas, se vamos tratar um assunto, vamos ver, primeiro, qual é o tamanho, quais são as questões, qual é a distribuição.
A partir desse diagnóstico, inclusive, cheguei a uma questão que, Senadores Lídice e Paim, é essencial hoje na área da pessoa com deficiência física. Refiro-me à pessoa de idade com deficiência, porque as pessoas de idade não têm família. Têm, se puderam constituir a sua, com filhos, mas, algumas vezes, não conseguem; o tipo de deficiência não permite isso. E essas pessoas ficam inteiramente abandonadas. Se há uma área crítica e prioritária para se desenvolver no Brasil hoje, Lídice, é essa.
Nós fizemos também o primeiro mutirão de prótese para as pessoas com deficiência - órteses, próteses, distribuição de cadeiras de rodas, enfim, andadores por todo o Brasil. Foi a primeira vez que se fez isso, o que significou acesso, basicamente, a esses equipamentos, que, depois, foram sendo mantidos ao longo dos anos. E fizemos o primeiro tratamento profissional de pessoas que atendem as pessoas com deficiência. Na época, lembro-me de termos contratado a Universidade de São Paulo, que deu cursos de telemedicina sobre a área para os Estados do Norte e do Nordeste.
Indo além, de fato, nós fizemos duas portarias, em audiências públicas, que, na verdade, organizaram as redes de tratamento, reabilitação e recuperação. Esse foi um ponto essencial para o desenvolvimento do atendimento no Brasil. Eu aprendi, aliás, rapidamente, no Ministério da Saúde, que qualquer ação em escala nacional precisa ter portaria, precisa ser organizada, precisa ter as referências - sem isso, não se faz nenhuma política nacional -, o que abriu caminho para os anos posteriores para o desenvolvimento dessas atividades, inclusive os conceitos do que seria política de saúde e reabilitação.
Mas talvez a iniciativa maior foi quando criamos, no Estado de São Paulo, uma Secretaria também, ocupada pela Prof. Linamara, que é titular de Fisiatria na Universidade de São Paulo e é a atual, permaneceu como Secretária.
E, aí, tomamos uma iniciativa, Governador Rollemberg, que eu creio que pode ser replicada no Brasil inteiro.
Eu tive contato, no Ministério da Saúde, com a Rede Sarah. O forte da Rede Sarah é a cirurgia. Não é que não faça reabilitação, mas o forte é a cirurgia, e eu cheguei à conclusão de que não dava para amarrar cirurgia com reabilitação, condicionar uma coisa a outra. Então, decidimos fazer uma experiência em São Paulo: uma rede de reabilitação, sem cirurgia. É uma rede de reabilitação. A cirurgia é feita nos hospitais da rede estadual e tudo o mais. E demos a esse rede o nome da esposa do antigo Governador com quem comecei minha vida pública, Franco Montoro, a D. Lucy.
Essa rede Lucy Montoro hoje, para que se tenha uma ideia, tem um milhão de consultas e atendimento por ano. São 16 unidades e é uma rede exemplar. A minha ideia foi equipá-la com equipamento de alta tecnologia. A Linamara teve cheque em branco para importar tudo que era necessário - principalmente de países como Israel etc., que têm um grande investimento nessa tecnologia para pessoas com deficiência - e utilizar a força de trabalho mais barata - a universitária - que há no Brasil - Paim, não vá fazer nenhum piso mínimo agora nessa matéria.
E quais são os profissionais mais abundantes, universitários, que temos? Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Professores de Educação Física, Psicólogas. No fundo, a rede é barata porque utiliza profissionais que não têm salários altos. Os médicos fisiatras são poucos; na verdade, é a equipe que trabalha.
Essa rede, Presidente Renan, que deveria um dia merecer sua visita. E sugeriria, inclusive, que montássemos uma visita a São Paulo, Lídice. E sugiro ao Governador Rodrigo Rollemberg, apesar das agruras financeiras que eu sei que Brasília está atravessando, que criasse uma aqui em Brasília. É espetacular! Nós temos 16 unidades hoje que mudaram a história do atendimento às pessoas com deficiência no nosso País.
Por último, quero oferecer - aí, como paulista, não estou no Governo, mas tenho certeza de que o Governo se abre - o acesso a todos que queiram conhecer, levar para os seus Estados ou batalhar por isso e, também, dizer que nada mais apropriado que o nome da Dorina Nowill para esta homenagem.
Eu a conheci pessoalmente. Inclusive, queria destacar aqui duas pequenas frases. Uma, que eu proferi quando ela faleceu, em 2010. A Dorina perdeu a visão aos 17 anos. Fez sua carreira profissional de professora e sua família depois dos 17 anos. Era uma pessoa extraordinária! E eu disse na ocasião: "São Paulo [não o Estado nem a cidade, mas o Santo São Paulo] dizia que não basta ter bons sentimentos, não é suficiente ter bons sentimentos; é preciso expressar esses sentimentos na forma de viver [que foi o que ela fez], na relação com o mundo, no papel que desempenha dentro da sociedade. E pessoas como a Dorina são o que temos de melhor no Brasil, em matéria de amor, de solidariedade, de dedicação ao próximo". E uma frase dela que eu repeti, inclusive para mim, em artigos que escrevi na imprensa. Ela dizia o seguinte: "Eu tenho uma mola embaixo de mim, quando algo me puxa para baixo, eu reajo para cima". (Palmas.)