A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador Paim, que preside os trabalhos; Cristiano Nowill; Senador Wellington; Deputado Alfredo, aqui representando a Câmara; quero cumprimentar aqui os nossos convidados e convidadas.

    Eu quero aqui, Senador Paim...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Fátima, deixe-me só fazer um esclarecimento. Esse tal de Twitter funciona mesmo, não é? Perguntaram-me por que as cinco convidadas não estão na Mesa. Primeiro, porque não havia lugar. Eu tive que escolher um e escolhi um dos homenageados representando as cinco, que é o representante da Srª Dorina Nowill, o filho da homenageada, o Sr. Cristiano Humberto Nowill. Está explicado, pessoal. (Palmas.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Exatamente, Senador Paim.

    Senador, eu quero aqui primeiro me dirigir às agraciadas com a Comenda Dorina Nowill.

    O meu abraço aqui, Rosinha, com quem eu tive a alegria de conviver quando Deputada Federal. É uma homenagem mais que merecida, Rosinha, a comenda que hoje você recebe, a Comenda Dorina Nowill, exatamente pela sua trajetória e pela sua dedicação à causa das pessoas com deficiência.

    Eu quero estender aqui os meus cumprimentos para a também Deputada Mara Gabrilli, que foi Relatora do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Câmara.

    Eu quero aqui também abraçar Aracy Lêdo, Presidente Nacional das APAEs. E, Aracy, me permita estender o meu abraço para o William Ferreira, que é o Presidente da APAE do meu Estado do Rio Grande do Norte e abraçar a todos os Presidentes e a todos os que fazem as APAEs no Brasil, pelo trabalho belíssimo... (Palmas.)

     ... de cunho social, de cunho humano que vocês desenvolvem em prol das pessoas com deficiência no País. As APAEs merecem da sociedade e do Poder Público todo o respeito e valorização por tudo o que vocês fazem com tanta seriedade, com tanta responsabilidade e com tanto carinho.

    Eu quero aqui ainda também parabenizar mais uma agraciada que é a Luiza Câmera, que é a Presidente da Associação Baiana, e as servidoras da nossa Casa: Senador Paim, Loni Manica, especialista em educação de pessoas com deficiência, e Solange Calmon, que é a criadora e apresentadora do programa Inclusão, da TV Senado.

    Mais uma vez, eu quero aqui reforçar e destacar o relevante papel que as APAEs desempenham no sentido de avançar rumo a uma política de inclusão no que diz respeito à defesa das pessoas com deficiência.

    A luta, Senador Paim, em prol da inclusão das pessoas com deficiência, na verdade, deveria ser uma luta da sociedade como um todo, mas, infelizmente, ainda não chegamos a esse estágio. Por essa razão, iniciativas como esta do Senado, com audiência pública e criação deste prêmio - e quero parabenizar a Senadora Lídice, que foi a autora, ou seja, a mentora da proposição ao Senado Federal da criação da Comenda Dorina Dowill -, fazem com que possamos cada vez mais dar visibilidade a esta causa tão importante, que são os direitos das pessoas com deficiência.

    No Brasil, segundo o Censo de 2010, já havia 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo 582 mil cegas e 6 milhões com baixa visão. É nosso dever como cidadãos e, mais ainda, como Parlamentares, como legisladores, atuarmos para fazer de nosso País um país acessível não só aos deficientes visuais, mas a todas as pessoas com deficiência.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Eu quero aqui, também, Senador Paim, destacar iniciativas do Governo Federal no campo da luta em prol da inclusão. Refiro-me ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limite, que foi lançado pela Presidenta Dilma ainda em 2011, que vem exatamente com o objetivo de implementar novas iniciativas e intensificar ações que atualmente já são desenvolvidas. Na verdade, trata-se de um instrumento moderno de apoio, estímulo e defesa dos direitos das pessoas com deficiência e atua em quatro eixos: acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade.

    Por fim, Sr. Presidente, Senador Paim - só um minutinho, antes de terminar meu discurso -, eu não poderia deixar de destacar uma das grandes conquistas, a meu ver, que as pessoas que lutam em prol dos direitos da pessoa com deficiência obtiveram que foi exatamente o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de sua autoria. (Palmas.)

    Foi uma longa espera de mais de 12 anos, que teve exatamente no Senador Paim aquele timoneiro que não abdicou do sonho, que não desistiu da luta de maneira nenhuma, e nós, junto com V. Exª.

    Destaco aqui também o papel do Senador Romário, que fez um brilhante relatório aqui, no Senado Federal.

    E eu diria, Senador Paim, que, sem dúvida nenhuma, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, na verdade, é aquele tipo de conquista que se pode classificar como uma conquista emancipatória, civilizatória. Por quê? Porque se trata exatamente da nossa Constituição.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Trata-se exatamente do instrumento que existe, Rosinha, um instrumento legal, para que possamos avançar exatamente no que diz respeito à cidadania plena dos portadores de deficiência. Portanto, o Estatuto, Sr. Presidente, constitui-se nesse instrumento essencial para que as pessoas com deficiência passem também a ser portadores de direitos.

    E, finalmente, Cristiano, eu, inclusive na condição de professora, quero me associar aos que já homenagearam Dorina, professora, educadora, pelo legado de esperança e de lições de cidadania que ela nos deixou.

    Como dizia o poeta, Senador Paim, "viver e não ter a vergonha de ser feliz". Viva a luta em prol da cidadania dos portadores de deficiência!

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Muito obrigada. (Palmas.)