O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Jorge Viana, obrigado por ter chegado para que eu pudesse usar a tribuna.

    Vou direto dando um abraço, um beijo, mas com muita força mesmo, a cada uma das homenageadas de hoje, e, se fossem homens, eu daria também um abraço e um beijo, porque vocês escrevem parte da mais bela história deste País, que são de 45 milhões de pessoas com deficiência.

    Se eu fosse pedir palmas neste momento, eu pediria palmas para todos vocês, mas pediria palmas também para todas as pessoas com deficiência, mas, com muito carinho, para todos os familiares das pessoas com deficiência. (Palmas.)

    É para esses que peço palmas.

    Palmas para você, Aracy Lêdo.

    Palmas para você, Loni Manica.

    Palmas para você, Luiza Câmera.

    Palmas para você, Rosinha da Adefal.

    Palmas para você, Solange Calmon.

    Palmas para você, Cristiano Humberto Nowill.

    Palmas, palmas com muita força para aquela que eu diria é a principal homenageada de hoje, aquela que está lá de cima nos olhando, palmas para você, Dorina Nowill. (Palmas.)

    Meus amigos, hoje, de fato, é um dia especial.

    Apresentei mais de mil projetos nesta Casa, mas eu diria que, de todos, todos, tenho mais orgulho de alguns: o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o 21 de setembro, que é o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, lei também de nossa autoria; e uma outra, meu amigo Fernando Cotta, que é a Lei dos Autistas. (Palmas.)

    Fernando Cotta, lembro-me, como se fosse hoje, que você, com uma equipe, chegou ao meu gabinete e disse: "Andamos muito. Mandaram procurar você. Será que a gente consegue fazer uma lei para os autistas?"

    Então, a Lei dos Autistas, que se chama - e por nós combinado o nome - Lei Berenice Piana, foi construída assim, pela mão de vocês. Nós somos só instrumento.

    Que os autistas do Brasil saibam: essa lei é deles, essa lei não tem dono, é Lei dos Autistas. Parabéns a vocês. (Palmas.)

    Queria também... Vocês estão vendo aquele cidadão, Paulo Becker, ali sentado, de braços cruzados? Olha que eu briguei com esse índio aí. Olha que eu briguei! Porque ele dizia: "Paim, isso aqui não dá, está pouco, o Estatuto está muito longe daquilo que nós queremos, assim não, não, não, não." Escrevemos até artigo um para o outro e brigamos. E hoje ele me abraçou, e eu o abracei, porque o Estatuto só cresceu e chegou, minha querida Rosinha, a esse nível, e hoje é uma lei, porque vocês brigaram. Vocês brigaram. Nós aqui dentro escrevemos, mas vocês brigaram. Foram mais de 1,500 reuniões no País todo, mais de cinco conferências regionais, dezenas e centenas - por que não dizer? - de audiências públicas na Câmara e no Senado. E vocês diziam: "Não é o que nós queremos, nós queremos muito mais. Isso é pouco." Muda aqui, muda ali, e por isso eu tenho que dizer: o Estatuto da Pessoa com Deficiência é de vocês, é obra de vocês.

    Palmas, pessoas com deficiência. Palmas, militantes dessa causa belíssima que vocês, com certeza, representam. (Palmas.)

    Ele não está aqui, mas estava antes, o Aires, o meu amigo Aires, que foi assessor também do Senador Flávio Arns. O Aires estava aí sentado há pouco tempo, Aires Pereira das Neves Júnior, também cadeirante. Ele nos ajudou muito.

    Eu queria, nesta minha rapidez da fala, dizer que nós falamos muito do autor, mas eu quero falar de quatro Relatores. Primeiro Relator desse Estatuto, Flávio Arns; segundo Relator, Celso Russomanno; a terceira Relatora - eu digo pela sequência dos anos - foi a nossa querida Mara Gabrilli, para quem eu peço palmas também, cadeirante, que não está aqui. (Palmas.)

    Foi fundamental. E, por fim, aqui no Senado, o meu amigo que hoje não pôde estar aqui - foi viajar e pediu inclusive que, no meu discurso, eu falasse também por ele -, o Senador Romário, que merece todo o nosso carinho e a nossa salva de palmas. (Palmas.)

    Meu querido Jorge Viana, aqui há um discurso que eu vou deixar para os Anais da Casa, porque é uma data histórica.

    Mas eu quero só terminar, elogiando aquele moço que está lá, de óculos escuros.

    Luciano, levante aí, Luciano! Levante, Luciano.

    O Luciano é meu assessor há mais de dez anos. O Luciano é deficiente visual. (Palmas.)

    Luciano, não vou ler todo o discurso, mas vou ler a poesia final, como forma de homenagem. Eu li essa poesia no dia 21 de setembro. Aí comecei a ler e a receber mensagem de todo lado, o Twitter tocava ali, e eu lendo a poesia aqui. Diziam: "Mas, que bela poesia, Senador! Parabéns, arrasou! Leia de novo". Aí eu disse que leria no final. A poesia não é minha, a poesia tem nome, a poesia é obra do Luciano. Ele escreve inúmeras poesias, mas ouçam esta que ele fez especialmente para o dia 21 de setembro, para esta sessão em homenagem ao Estatuto. Termino lendo um poema do meu assessor, está escrito aqui, Luciano Ambrósio. Luciano, permita-me que eu elogie também o Santos Fagundes - vocês conhecem -, outro deficiente visual, que é meu chefe de gabinete no Rio Grande do Sul. Elogio os dois, como elogio todos vocês. (Palmas.)

    Diz o Luciano, na poesia:

QUANDO É PRIMAVERA

Quando é primavera

As manhãs cabem na alma

O verde, as flores tomam-na inteira

E a poesia corre serena

Como um rio em seu leito

Rumando ao mar.

O inverno já descansou a terra

E setembro nos chega como um riso de criança

O sol da tarde, depois de um dia de chuva

Vem como um presente pra quem soube bem esperar.

Não houve tempo que se perdeu

E nem trabalho sem valor

Aprendemos pela própria jornada

A ouvir, falar ou calar

E agora temos por conquista

O que antes fora promessa.

Hoje é dia de luta?

É dia de vitória

De reflexão

É dia de começarmos outro caminho

De nos entregarmos a outros sonhos

E descobrir o ser humano verdadeiro, essencial e divino que há em nós

É tempo de nos abrirmos como as cores e florescer,

De receber o vento e perfumar o ar com o frescor das forças eternamente renovadoras do universo

Vamos todos saudar a chegada da primavera

Vamos todos saudar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

A chegada do Estatuto

Um viva à luta e ao sonho

Um viva a essa demonstração de maturidade democrática

Um viva às nossas diferenças que nos igualam e identificam como seres humanos

Viva!!!

(Luciano Ambrósio, deficiente visual)

    Uma salva de palmas a todos os presentes aqui e agora!

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - É a parte do encerramento dele.

    Ele pede uma salva de palmas a todos os presentes. (Palmas.)

    Luciano, estou lendo por você, mas eu quero que todas as pessoas com deficiência, e não só visual, sintam-se homenageadas nessa poesia que termina.

    No fim, ele diz: "Uma salva de palmas a todos os presentes. Uma salva de palmas a todas as pessoas com deficiência. Uma salva de palmas à sensibilidade. Uma salva de palmas à vida. Uma salva de palmas aos direitos humanos, aos caminhos que estão abertos para trilharmos, para alcançarmos os horizontes e construirmos a realidade que nós queremos".

    Viva 21 de setembro, Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

    Viva o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

    Viva todo o povo brasileiro! Viva a democracia! Viva a liberdade! Viva a justiça! E um viva...

(Interrupção do som.)

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros convidados e demais presentes.

    Estamos aqui para celebrar aqueles que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência.

    Esta Sessão Especial Conjunta quer celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e a entrega da Comenda Dorina Nowil.

    Srªs e Srs. Senadores, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela lei 11.133 de 2005, e nasceu de um projeto de lei que eu apresentei nesta Casa em 2003.

    Creio que vale a pena relembrar que o 21 de setembro não foi escolhido por acaso. A opção pela data relaciona-se com a chegada da primavera, o renascer das flores e da esperança.

    Sr. Presidente, o 21 de setembro carrega em si uma forte simbologia, mas neste ano ele tem um significado ainda maior, afinal foi sancionado o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

    Este estatuto é originário do PLS 6/2003, também apresentado por mim, fruto de uma demanda da sociedade, e que se tornou a Lei 13146 de 2015.

    Para não me estender muito, vou ratificar 3 pontos que tenho destacado porque considero-os as maiores contribuições do Estatuto.

    1 - Punições

    O Estatuto estabelece punições para quem descumprir a legislação pertinente.

    Leis anteriores não previam, com o mesmo rigor, qualquer punição diante do descumprimento da lei. O Estatuto é bastante incisivo nesta questão.

    2 - Auxílio Inclusão

    Este auxílio passou a ser inserido no ordenamento jurídico brasileiro a partir da aprovação do Estatuto.

    Ele funciona da seguinte forma:

    Hoje, a pessoa com deficiência que não possuir renda mínima superior a um quarto do salário mínimo recebe o benefício de prestação continuada (BPC).

    O Auxílio Inclusão será uma espécie de plus no salário da pessoa com deficiência que entrar no mercado de trabalho.

    Porque isso? Com relação a esse assunto, eu tenho ouvido muitos depoimentos de pessoas com deficiência que recebem o BPC e não se sentem estimuladas a buscar o mercado de trabalho, pois terão que abrir mão do benefício.

    O Auxílio Inclusão surge, então, como um incentivo para que essas pessoas se sintam encorajadas a buscar um trabalho.

    Então vejamos, com mais pessoas com deficiência entrando no mundo do trabalho teremos mais pessoas saindo da condição de beneficiários da Assistência Social e passando a ser contribuintes da Previdência.

    3 - Tomada de Decisão Apoiada

    Já a Tomada de Decisão Apoiada é um dispositivo legal introduzido pelo Estatuto no âmbito do Código Civil brasileiro.

    Este dispositivo permite que a pessoa com deficiência intelectual escolha uma ou mais pessoas de sua confiança para que lhe dê suporte na tomada de decisões sobre atos da vida civil.

    Srªs e Srs. Senadores, eu me refiro ao mecanismo da Tomada de Decisão Apoiada como um dos maiores avanços do Estatuto da Pessoa com Deficiência, pois é através desse instrumento que a pessoa com deficiência intelectual poderá libertar-se de um processo atávico que sempre a colocou numa condição inferior, vulnerável, sendo vista como incapaz de tomar decisões, de fazer suas próprias escolhas.

    Meus caros Colegas Senadores e Senadoras, é preciso sempre lembrar que a Deficiência é um tema que tem recebido atenção do Estado e da sociedade apenas em um período bastante recente de nossa história.

    A legislação, nessa área, tem avançado especialmente nos últimos 25 anos. Neste sentido podemos citar as inovações trazidas com a Constituição Federal, as cotas para o serviço público, a reserva de vagas na iniciativa privada.

    Isso sem falar na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.

    Ela e o Estatuto da Pessoa com Deficiência caminharam juntos e, muitas vezes se mesclaram, até que em julho deste ano o Estatuto foi sancionado pela presidência.

    Com isto quero dizer que a consciência da sociedade sobre os direitos dessa parcela da população é algo que, aos poucos, está evoluindo.

    Gradativamente estamos ampliando direitos e as pessoas com deficiência estão conseguindo maior espaço e obtendo melhores condições de vida.

    No entanto, Sr. Presidente, ainda temos uma boa caminhada a fazer. Ainda é preciso que alguns direitos sejam garantidos.

    Para exemplificar, cito: adoção do desenho universal; cotas para o ingresso em instituições de ensino superior; incentivar as pequenas empresas a darem a sua contribuição para a empregabilidade da pessoa com deficiência; dar prioridade na tramitação processual judicial e administrativa; incluir os surdos na isenção de IPI para a compra de veículos e adaptação de veículos em autoescolas para o treinamento de pessoas com deficiência.

    Meus nobres Pares, é como eu disse anteriormente, a legislação tem avançado aos poucos.

    Os princípios nela contidos serão consolidados na medida em que a sociedade for se apropriando de seus conceitos e incorporando esses novos olhares em suas ações.

    Então, essa é a convocação que faço: Vamos fazer com que o Estatuto chegue ao mundo do trabalho, às instituições e à sociedade civil.

    Vamos fazer cumprir as cotas nas empresas, vamos construir as cidades com acessibilidade, vamos dar instrumentação e abrir escolas e universidades para as pessoas com deficiência.

    Vamos disseminar a inclusão e transformar em hábito a prática da não discriminação.

    Sr. Presidente, incluir é não discriminar, é recepcionar o outro, abrir-se, ombrear com ele na construção de um novo modelo de sociedade.

    Uma sociedade em que o direito de um é a demanda de todos.

    Neste sentido, Srªs e Srs., quero fazer uma homenagem àqueles que buscam fazer dessas palavras uma realidade.

    Deste modo vou falar sobre aquelas pessoas que, de forma anônima e voluntária, fazem a diferença.

    Imbuídas de um alto grau de sensibilidade e consciência social, essas pessoas fazem parte de ONGs, institutos, associações ou até mesmo atuam de forma independente em favor das pessoas com deficiência.

    Seja por intermédio da prática de esporte, das artes, da educação continuada, o que está sendo promovido por estes homens e mulheres, jovens e idosos, pais e mães é a mais pura inclusão social.

    Quero apenas citar alguns trabalhos que vão nessa linha: 

    Inicialmente gostaria de falar do Clube do Ledor, um grupo que reúne cerca de 80 voluntários dos mais variados perfis profissionais.

    O Clube funciona no Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais(CEEDV), em Brasília e atua na leitura de apoio a deficientes visuais, ajudando-os em estudos escolares, preparação para vestibulares e concursos públicos, ou simplesmente para informações gerais.

    Outra iniciativa importante foi a que originou a criação do instituto OPEN DOOR.

    O instituto foi idealizado por Gustavo Pimenta e oferece gratuitamente cursos de inglês e informática para pessoas com deficiência carentes.

    Também não posso deixar de falar de uma iniciativa proporcionada pela tecnologia, estou falando do Be my eyes (seja meus olhos).

    Por meio deste aplicativo, deficientes visuais podem contar com a ajuda de pessoas que enxergam e que as ajudam, voluntariamente, a realizar atividades do dia a dia.

    Sr. Presidente, para coroar estas homenagens, quero falar de uma iniciativa que me deixou emocionado.

    Quero falar sobre dois meninos de Curitiba, os meninos do suco. É assim que ficaram conhecidos Guilherme e Artur, de 11 e 12 anos.

    Os meninos ficaram sabendo, pela televisão, de uma idosa que vivia em um abrigo e necessitava de uma cadeira de rodas de banho e fraldas geriátricas. 

    Sensibilizados pela situação, Guilherme e Artur quiseram fazer algo para ajudar. Foi então que tiveram a ideia de fazer refresco para vender e conseguir dinheiro.

    Um dos meninos conseguiu dois reais com a mãe e comprou um pacote de Ki-Suco. Depois ambos foram para a frente de casa com uma tábua de passar, a jarra de suco, os copos e um cartaz que explicava o objetivo da empreitada.

    Até o fim daquele dia, Guilherme e Artur, tinham conseguido apenas 17 reais, foi quando uma vizinha, tirou uma foto com o celular e postou no FACEBOOK.

    A iniciativa dos meninos do suco conquistou milhares de pessoas e, no dia seguinte, já havia dinheiro suficiente para comprar não só a cadeira de rodas e as fraldas para a idosa, mas para ajudar aquele e outros abrigos da cidade.

    Empolgados pelo sucesso que fizeram nas redes sociais, Artur e Guilherme pretendem ajudar outras instituições.

    Sr. Presidente, esses exemplos tornam o dia de hoje para lá de especial. Bons ares!

    Eu vou concluir minha fala, saudando a chegada da primavera e o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência da maneira que eu mais gosto, com um poema:

QUANDO É PRIMAVERA

Quando é primavera

As manhãs cabem na alma

O verde, as flores tomam-na inteira

E a poesia corre serena

Como um rio em seu leito

Rumando ao mar.

O inverno já descansou a terra

E setembro nos chega como um riso de criança

O sol da tarde, depois de um dia de chuva

Vem como um presente pra quem soube bem esperar.

Não houve tempo que se perdeu

E nem trabalho sem valor

Aprendemos pela própria jornada

A ouvir, falar ou calar

E agora temos por conquista

O que antes fora promessa.

Hoje é dia de luta?

É dia de vitória

De reflexão

É dia de começarmos outro caminho

De nos entregarmos a outros sonhos

E descobrir o ser humano verdadeiro, essencial e divino que há em nós

É tempo de nos abrirmos como as cores e florescer,

De receber o vento e perfumar o ar com o frescor das forças eternamente renovadoras do universo

Vamos todos saudar a chegada da primavera

Vamos todos saudar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

A chegada do Estatuto

Um viva à luta e ao sonho

Um viva a essa demonstração de maturidade democrática

Um viva às nossas diferenças que nos igualam e identificam como seres humanos

    Viva!

    Era o que tinha a dizer.