O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Alvaro Dias, eu preparei um pronunciamento, no dia de hoje, inspirado na primeira encíclica redigida pelo grande Papa Francisco.

    Srª Presidente, em junho deste ano, foi divulgada a primeira encíclica redigida exclusivamente pelo Papa Francisco, já que a publicada em junho de 2013 havia sido iniciada por seu antecessor, Bento XVI.

    Demonstrando sua extraordinária sensibilidade, sua acurada percepção quanto aos temas de maior relevância no momento histórico que vivemos, o Papa Francisco dedicou o texto à questão que representa o maior desafio enfrentado pela humanidade desde o início da Era Industrial, ou seja, a crise ambiental.

    A nova encíclica foi denominada Laudato Si - sobre o cuidado da casa comum. A expressão latina significa Louvado Seja e foi tomada de empréstimo do Cântico das Criaturas, a belíssima oração escrita por São Francisco de Assis, em 1224, que reconhece a Terra como mãe acolhedora e como irmã, com a qual partilhamos a existência.

    De sua leitura ficou claro que a nova encíclica tem tudo para se tornar uma das realizações mais importantes da Era Moderna. De grande qualidade e profundidade, o texto é escrito de forma que qualquer pessoa consegue ler e acompanhar o raciocínio. Nele, a humanidade é chamada a cumprir o seu dever moral de proteger o Planeta Terra, o meio ambiente, o ecossistema, porque essa é a nossa causa comum, e esta é a nossa casa.

    Antes da sua publicação, Laudato Si era objeto de um nível de expectativa ansiedade incomum, haja vista ser a primeira vez que o documento mais importante elaborado pelo Líder Francisco se dedicava, com exclusividade, à temática do meio ambiente e das mudanças climáticas, que têm me preocupado muito, Srª Presidenta. Mas vejo com alegria que partidos da Europa ligados à questão do meio ambiente estão vinculando o meio ambiente às cláusulas sociais.

    Senador Alvaro Dias, eu falava antes com V. Exª, e lembrávamos que há um avanço muito grande e uma ligação muito forte entre o meio ambiente e as cláusulas sociais. Se V. Exª quiser fazer um aparte antes que eu mude de assunto...

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PSDB - PR) - Senador Paulo Paim, creio que esse é um tema fundamental. Se nós desejamos a modernidade do nosso País, devemos trabalhar para compatibilizar os interesses do progresso econômico com a inadiável e imprescindível necessidade de preservação ambiental. Eu creio que há exemplos, no País, de compatibilização entre desenvolvimento e preservação ambiental. É a política de sustentabilidade, que se busca para progredir sem depredar o meio ambiente. Há ações que são preservacionistas e impulsionam o desenvolvimento. Obviamente, V. Exª, que tem essa preocupação focada sempre no social, sabe que há possibilidade, sim, de se estabelecer a compatibilidade entre progresso, preservação ambiental e exercício da função social, em qualquer atividade de natureza econômica. Meus cumprimentos a V. Exª por, obviamente, buscar inspiração no Papa, que afirmou - é bom lembrar sempre uma frase histórica, exatamente em função das circunstâncias que estamos vivendo no Brasil - aos jovens, no Rio de Janeiro: "Já nos roubaram tanto! Já nos roubaram muito! Não permitam que nos roubem os nossos sonhos e as nossas esperanças".

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu me lembro.

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PSDB - PR) - Parabéns a V. Exª por buscar inspiração no Santo Padre, o Papa, para defender as teses que sempre defendeu aqui, com muita competência e responsabilidade pública.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias.

    Agora mesmo, numa viagem que o Papa fez, ele dizia que sentia falta de concretizar o sonho de Martin Luther King, mostrando que a luta do meio ambiente, do combate aos preconceitos e da questão social caminham juntas.

    Enfim, quatro temas são trabalhados sobre a ecologia integral: 1) o chamado para sermos os protetores é integral e abrangente; 2) o cuidado da criação é uma virtude em seu próprio direito; 3) iremos e devemos cuidar daquilo que prezamos e reverenciamos; e 4) o chamado para o diálogo e uma nova solidariedade global, meio ambiente e social.

    A Laudato Si continua e continuará a ter enorme repercussão. Um dos motivos para isso é o momento crítico em que veio a público, com o objetivo específico de influenciar um processo político, já que os próximos meses são fundamentais para as tensas negociações que há anos vêm sendo realizadas sobre a redução de emissões de carbono.

    No dia 15 de janeiro deste ano, o Papa havia anunciado que a nova encíclica seria publicada ainda a tempo de pressionar a comunidade internacional para decisões corajosas na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), a ser realizada entre o fim de novembro e o começo de dezembro deste ano, em Paris.

    Naquela oportunidade, o Papa esclareceu que a última conferência, realizada no Peru, em dezembro do ano passado, o havia decepcionado, e manifestou a expectativa de que, em Paris, os negociadores fossem mais corajosos.

    A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senador Paim, eu estou dirigindo os trabalhos, mas V. Exª me permitiria um aparte?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Com certeza absoluta.

    A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu não costumo fazer, mas...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Mas, quando o faz, faz sempre com muita competência.

    A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Imagina. Neste momento, eu não poderia deixar de falar. Eu que também já tratei do assunto e participei de audiência pública na Casa, que debateu o assunto com o Secretário-Geral da CNBB e com um Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil. Nós tivemos a possibilidade de fazer um debate mais aprofundado sobre essa questão. E considero, Senador Paim, seu discurso fundamental. Aliás, acho que todos nós, os 81 Senadores e Senadoras da Casa, deveríamos subir à tribuna e falar a respeito dessa encíclica. A posição do Papa, como V. Exª sustenta, assim como o Senador Alvaro em seu aparte, é uma posição muito semelhante à que adota o Brasil e os demais países em processo de desenvolvimento, que têm um grande protagonismo na área ambiental: é a necessidade da busca de conciliação do desenvolvimento sustentável que cuide das pessoas e que cuide do meio ambiente.

    Eu acho que essa colaboração que o Papa deu, sem dúvida nenhuma, será fundamental para que, em Paris, como V. Exª acaba de dizer, haja um outro compromisso internacional que substitua o compromisso assinado em Quioto, o Protocolo de Quioto, que, aliás, o maior poluidor do Planeta nunca assinou: os Estados Unidos. Então, não apenas a encíclica, mas a ida do Papa aos Estados Unidos - e pegando isso como uma questão central - é algo que, sem dúvida nenhuma, pode colaborar muitíssimo, senão até decidir, Senador Paim, para que, em novembro e dezembro próximos, durante a 21ª Conferência das Partes sobre o Clima, haja o compromisso de todos os países do mundo, sem exceção, para com o desenvolvimento sustentável, tão importante para a nossa geração, principalmente para as futuras gerações. Senador Paim, cumprimento V. Exª com muita alegria, pelo belo pronunciamento que faz no dia de hoje. Muito obrigada.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito obrigado, Senadora Vanessa.

    O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - V. Exª me concede um aparte?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Valdir Raupp, com certeza absoluta. V. Exª é Líder do PMDB e tem sido um parceiro em todas as questões vinculadas ao meio ambiente e nas questões sociais.

    O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado, nobre Senador Paim. V. Exª sempre traz à tribuna do Senado e às comissões temáticas temas relevantes, muito importantes para o nosso País, para o nosso povo. Quanto à questão do meio ambiente, eu já venho há algum tempo também debatendo. Até apresentei, uns quatro anos atrás, um projeto intitulado Desmatamento Zero. Parte dele foi aproveitado no novo Código Florestal, mas não avançou da forma como eu gostaria que avançasse. Já entrei com outro projeto agora, instituindo o desmatamento líquido zero. O Jorge Viana, que é um profundo conhecedor da área ambiental, que foi Governador do Acre por algumas vezes e desenvolveu projetos ambientais importantíssimos, reconhecidos mundialmente, gostou do projeto e até pediu que fosse o relator. Fiquei muito feliz que ele tivesse pedido para ser o relator desse projeto, de que ele gostou, que é o desmatamento líquido zero. Pode-se até desmatar em alguns assentamentos, de agricultura familiar, mas não ultrapassando o limite que nós temos hoje. Se for desmatar alguma área, tem que ser compensada de outra forma, ou com recomposição. Então, seria o desmatamento líquido zero, daqui para a frente, não aumentaríamos o desmatamento, porque, em todos os anos, nós somos criticados mundialmente, nacionalmente e internacionalmente, por desmatamentos ainda, e na maioria das vezes, irregulares, ilegais, em que não há nem documento, que são só invasões. No Pará, em Mato Grosso, em Rondônia, em todos os Estados da Amazônia, ainda se desmata sem autorização dos órgãos competentes de licenciamentos ambientais. Então, com esse projeto, se aprovado, nós teríamos um ganho importantíssimo, porque o Brasil ainda preserva acho que 54% ou 56%, se não me falha a memória, das suas florestas, porque está na Amazônia. Só o Estado do Amazonas é praticamente um terço do território nacional. Em função da grandiosidade dos nossos Estados, a Amazônia Legal é 61% do Território nacional, e, desses 61% do Território nacional, nós preservamos ainda em torno de 83%, só 17% da Amazônia Legal estão desmatados. Por quê? Porque o Estado do Amazonas, repito, que é o maior Estado do Brasil, só tem 3% desmatados, o Estado do Amazonas, onde temos lá a Zona Franca de Manaus - eu sempre falo que é um amortecedor ambiental, porque não deixa o povo ir para as florestas e fica no polo industrial de Manaus -, só desmatou 3% das suas florestas. Então, eu acho que esse desmatamento líquido zero seria um projeto importante para ser defendido, para o Brasil defender aqui e fora, no mundo todo. Eu fui o relator, no ano passado, na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, preparando o Brasil para as próximas etapas do meio ambiente, e não sei se foi V. Exª ou se foi a Senadora Vanessa que falou nos Estados Unidos. Falta essa sinalização, Senadora Vanessa, que preside neste momento, e Senador Paim, dos Estados Unidos da América. Enquanto ele não assinar o Protocolo de Quioto ... Hoje falam muito que a floresta em pé vale mais do que derrubada, mas, para nós, isso não está acontecendo. A floresta em pé ainda não vale. O que vale é um plano de manejo, mas há nações indígenas, com florestas de 2 milhões, 3 milhões de hectares, passando necessidade, porque a floresta em pé ainda não vale dinheiro. Se os Estados Unidos e as principais potências do mundo assinarem o Protocolo de Quioto, aí, sim, as nossas florestas em pé valerão dinheiro e poderão sustentar os guardiões do meio ambiente, da floresta em pé. Temos que trabalhar por esse caminho. Parabéns a V. Exª. Muito obrigado.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Valdir Raupp.

    Assim, Srª Presidenta, o Papa disse também: "Espero eu que os negociadores em Paris sejam mais corajosos em defesa da vida, em defesa do meio ambiente." Ele afirmou, sem meias palavras, que "é o ser humano, em grande parte [...] quem tem responsabilidade pelas alterações climáticas" e alertou ainda mais: "De certa forma, tornamo-nos donos da natureza, da mãe Terra". Acrescentou que "o homem foi longe demais".

    Com a multiplicação das evidências de que o aquecimento global vem se acelerando, o atual momento de preparação para a COP 21 tornou-se crucial.

    Ao mobilizar o mundo, o Papa Francisco tenta, repito, com muita coragem, influenciar, de forma decisiva, para que os homens entrem em ação.

    A nova Encíclica, apresentada pelo Papa Francisco, é, de fato, um documento ambicioso e ousado. Ela toma clara posição de defesa do consenso científico expresso nas conclusões de 2014, alcançadas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

    O IPCC diz que o clima se aqueceu em grande parte devido ao que os 800 cientistas chamam de um aumento antropogênico, ou seja, causado pelo homem nas concentrações de gases de efeito estufa, resultando numa concentração de dióxido de carbono em níveis sem precedentes nos últimos 800 anos. Se essa tendência continuar, diz o arcebispo argentino, Marcelo Sorondo, Presidente da Pontifícia Academia de Ciências e assessor importante na produção dessa Encíclica - entre aspas -: "Então, o século testemunhará uma mudança climática e uma destruição do ecossistema sem precedentes, com consequências trágicas."

    O Papa Francisco argumenta, na Encíclica, que a natureza mostra sinais inequívocos e ameaçadores de uma degradação humana ambiental e relacional resultante do desrespeito humano à Terra.

    Em suma, a posição moral de cuidado para com o Planeta Terra não depende, em última instância, do posicionamento científico sobre o aquecimento global.

    O Papa também identifica um terceiro elemento. Diz ele que o agente identificado como o responsável pela crise ambiental é o modelo de crescimento econômico e de consumo frenético, que tem criado pobreza, desigualdade e destruição ambiental.

    Vejam a sabedoria do Papa, senhoras e senhores: ele consegue articular a pobreza, a responsabilidade social com a desigualdade e a destruição ambiental.

    Segundo o documento, não são as grandes famílias - a superpopulação - que causam a pobreza, mas uma cultura econômica que coloca o dinheiro e o lucro à frente das pessoas.

    Francisco enfatiza que são, sobretudo, os pobres os que pagam o preço pela ganância do consumo, sofrendo os impactos dos rios poluídos, da derrubada das florestas, da perda da biodiversidade, da insegurança alimentar e da água, tendo de viver em condições extremas.

    Ele adverte ainda que os países ricos serão julgados por seus esforços ou fracassos em proteger a vida e os pobres.

    A Encíclica sustenta que o respeito pela ordem natural se faz tão necessário na ecologia quanto nas relações humanas, e argumenta em favor da ecologia integral como uma mentalidade necessária para se enfrentar os desafios comuns do desenvolvimento e do meio ambiente, defendendo que, embora a ação dos governos possa ajudar, somente uma convenção...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... moral, levando à disciplina e à autolimitação, é efetivamente capaz de enfrentar o desafio com que estamos confrontados.

    Segundo ele, a conversão ecológica, uma transformação radical e fundamental nas nossas atitudes para com o Planeta Terra, para com os pobres, no tocante às prioridades da economia global, faz-se necessária, fazendo uma conversão que conduza à percepção dos seres humanos como parte de um cosmo divinamente ordenado.

    Tendo essa verdade presente, os seres humanos se veem como administradores da Terra sim, mas também como parte integrante dela - uma verdade que também tem implicações...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... na forma como vemos, por exemplo, as relações humanas.

    Srª Presidenta, o assunto é tão importante que, tanto o Senador Alvaro Dias, como V. Exª, como o Senador Valdir Raupp fizeram apartes que só enriqueceram o meu pronunciamento. Eu gostaria muito de terminar esse pronunciamento porque ele tem muito a ver com a minha própria vida e, quando digo minha vida, é porque cada vez mais me convenço de que o social e o ambiental estão intimamente ligados. Então, queria muito poder concluir esse pronunciamento com uma tolerância devida da nossa Presidenta e ainda com os apartes que poderão vir, como o que V Exª me fez com muita sabedoria.

    A casa comum que o Papa Francisco aborda, vai, no meu entendimento muito além. Ele sinaliza, dá o horizonte e fala da importância do meio ambiente, mais a economia, com responsabilidade social. Aí sim, temos a ecologia integral.

    Srª Presidenta, ele fala em ecologia integral, mas fala também sobre a necessidade de defender o trabalho, de defender os mais pobres, de defender os idosos, de defender as crianças, de defender aqueles que sofrem preconceito pela cor da pele, pela idade, pela sua orientação sexual. O trabalho é uma necessidade, diz ele, e é um direito do ser humano. Os custos humanos são sempre também custos econômicos, e as distorções econômicas acarretam custos humanos. Renunciar a investir nas pessoas para se obter maior receita imediata é um péssimo negócio, é um erro para a sociedade.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - A lógica, hoje, no mundo, dos governos, é a lógica do descartável, e isso leva à exploração das crianças, leva ao abandono dos idosos, ao abandono dos aposentados, leva ao trabalho escravo, leva ao desrespeito às minorias, leva ao preconceito, à falta de igualdade de oportunidades e à ausência de direitos sociais.

    O processo, Srª Presidenta, de desenvolvimento dos países passa por decisões honestas e transparentes e com diálogo. Já a corrupção é o contrário: impede um debate honesto, profundo.

    O Papa Francisco faz um apelo para aqueles que detêm cargos políticos, Srª Presidenta. O político, diz ele, tem que ter coragem, como teve São Francisco: deve peregrinar pelo seu país, defendendo causas...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... e não coisas (Fora do microfone.); defendendo causas justas; defendendo os mais pobres e os mais necessitados.

    Srª Presidenta, nem que eu tenha que teimar com V. Exª, não sairei da tribuna sem concluir o meu pronunciamento. Não sairei, porque acho que ele é importante e tem muito a ver com as nossas vidas.

    A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senador Paim, perfeitamente. V. Exª é muito bondoso com todos os oradores que falam, quando preside.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Obrigado, Presidenta.

    A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Nós temos o dever até de ter essa mesma parcimônia com V. Exª.

    Pode continuar.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Srª Presidenta, as políticas econômicas não podem ser míopes, atrasadas, diz o Papa Francisco; devem incluir as pessoas. Essa é a base de tudo, esse é o horizonte. E nisso eu também creio, Srª Presidenta.

    Aliás, na quinta-feira passada, dia 24, o Papa falou o seguinte para os congressistas dos Estados Unidos: "Se é verdade que a política deve servir à pessoa humana, não pode ser escrava da economia ou das finanças."

    Inspirada em São Francisco de Assis, a Encíclica o toma como modelo para um sentido renovado de solidariedade e uma forma diferenciada de fazer política.

    Assim como São Francisco precisou se despojar para alcançar uma maior unidade com a natureza e com os outros, também o Papa Francisco chama os cidadãos do mundo a viverem de forma mais simples, para que os outros possam simplesmente viver.

    Talvez mais do que qualquer outra Encíclica dos últimos tempos, essa pede às pessoas que façam mudanças significativas na sua forma de olhar, de pensar, de comer...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... de se vestir, de viajar, abrindo, assim, uma nova era.

    Falando da importância de se preservar o bem comum, a Encíclica Laudato Si revela que o clima está no centro das preocupações do Papa Francisco.

    Em seu texto, o Papa acusa o homem de ser o principal responsável pelo aquecimento do Planeta e condena duramente os países mais ricos que resistem em adotar medidas para reduzir a emissão de carbono.

    Em linguagem clara, corajosa e transparente, o Papa Francisco afirma: "A destruição do meio ambiente humano é coisa séria".

    A encíclica aponta para uma relação íntima entre a pobreza e a fragilidade do Planeta, fala da grande responsabilidade da política internacional e condena a cultura do desperdício.

    O documento diz que "o acesso à água potável e segura - é um direito do ser humano - é um direito básico, fundamental e universal - e cita a Amazônia como um dos pulmões do planeta.

    Francisco aponta que, para os países pobres, as prioridades são o fim da miséria e o desenvolvimento social dos habitantes. Refere-se ao excesso de lucro das empresas como uma distorção da economia e ressalta o papel da política para tornar a economia mais justa.

    Aqui eu repito o que ele disse: "O político tem que ter coragem". O político tem que ter coragem.

    O Laudato Si faz um apelo para a redução do consumo de materiais plásticos, afirmando, a certa altura, que "a Terra, nossa casa - nossa mãe -, parece se transformar a cada dia em um imenso depósito de lixo".

    Em outras passagens fortes, o documento critica o poder econômico e comenta que o exaurimento de algumas riquezas naturais pode provocar, sim, novas guerras no Planeta.

    Diz mais o Papa Francisco - abro aspas: "O que temos feito à Terra?", para, em seguida, argumentar que a forma como tratamos a Terra, a forma como respondemos às alterações climáticas é uma questão mora...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... na verdade, uma das questões morais mais importantes de todos os tempos.

    De fato, aqueles que argumentam que o Papa deveria restringir-se à fé e à moral, não se envolvendo em questões políticas, deixam de perceber que não existe questão moral mais importante do que aquela que pode causar a morte e o deslocamento de milhões de pessoas.

    A encíclica enfatiza a necessidade de se estabelecer um diálogo entre política e economia, entre as religiões e as ciências, como uma condição sine qua non para responder, de forma efetiva, à crise ecológica.

    Para esse diálogo, o Papa também convida economistas, empresários, funcionários públicos, ambientalistas, estudantes, trabalhadores, sindicalistas, líderes religiosos...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Qualquer pessoa com uma boa ideia é bem-vinda.

    Francisco evidencia que a questão da ecologia integral e dos problemas do meio ambiente é central e deve ser enfrentada como uma questão de justiça e paz, unindo, no seu enfrentamento todos os homens e mulheres, independentemente de sua crença religiosa; todos que estão preocupados com o nosso futuro comum.

    O Papa trata enfaticamente, em vários trechos do documento, da dívida ecológica, particularmente entre o Norte e o Sul, ligada a desequilíbrios comerciais com consequências no âmbito ecológico, e ao uso desproporcionado dos recursos naturais efetuado historicamente por alguns países.

    Por fim, o Papa ainda alerta:

Constatamos frequentemente que as empresas que assim procedem são multinacionais, que fazem aqui o que não lhes é permitido em países desenvolvidos ou na chamada esfera do primeiro mundo. Geralmente, quando cessam as suas atividades e se retiram, deixam grandes danos humanos e ambientais, como o desemprego, aldeias sem vida, esgotamento de algumas reservas naturais, empobrecimento da agricultura e da pecuária local, crateras, colinas devastadas, rios poluídos e qualquer obra social que já não se pode sustentar.

    Segundo a análise do Papa, na contemporaneidade, há conhecimento e tecnologia suficientes para programar uma agricultura sustentável e diversificada.

    Especialmente no capítulo 129...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ...o Papa reforça o sentido da desigualdade que se agrava nos dias de hoje. Reflete sobre as economias de larga escala, que, de acordo com Francisco, acabam por forçar os pequenos agricultores a vender as suas terras ou a abandonar as suas culturas tradicionais.

    Ele fala das dificuldades dos agricultores familiares em desenvolverem outras formas de produção, mais diversificadas.

    Os empecilhos, em sua leitura, são decorrentes da dificuldade de ter acesso aos mercados regionais e globais ou do fato de a infraestrutura de venda e transporte estar somente a serviço dos grandes.

    Nitidamente aí, Srª Presidenta, há uma falha dos governos. E o Papa chama a atenção para as obrigações das autoridades:

Têm o direito e a responsabilidade de adotar medidas de apoio claro, firme e corajoso aos pequenos produtores, aos trabalhadores, garantindo a diversificação da produção.

Às vezes, para que haja uma liberdade econômica da qual todos realmente se beneficiem, pode ser necessário pôr limites àqueles que detêm maiores recursos financeiros.

A simples proclamação da liberdade econômica, enquanto as condições reais impedem que muitos possam efetivamente ter acesso a ela e, ao mesmo tempo, se reduz o acesso ao trabalho, torna-se assim um discurso contraditório que desonra o mundo político.

    Há outras questões - e aqui vou para o finalmente, Srª Presidenta - que são abordadas pelo Papa Francisco. Futuramente estarei aqui comentando.

    Creio que com essas reflexões que propõe o Papa, ele contribui para avaliar a necessidade de mudança da relação das autoridades públicas, do mercado de trabalho e da sociedade como um todo.

    O documento discute a relação sustentável com a terra e com o ecossistema, com o mundo do trabalho, com o social, com os governos, interligando essas redes aos efeitos que levam à destruição dos recursos naturais.

    Com um texto claro e de fácil acesso, a encíclica traz ainda uma contribuição à mobilização de toda a humanidade, em prol das questões ambientais e por um mundo socialmente justo e ambientalmente equilibrado.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Com a fé e a ciência postadas na mesma trincheira, cabe agora aos governantes seguirem o exemplo, chegar aos acordos de que precisamos colocá-los em prática.

    No Brasil isso significa, principalmente, acabar com o desmatamento e investir em energias renováveis, como a solar e a eólica - por fim, são as últimas frases, Srª Presidente -, e, também, olhar com muito carinho e amor toda a nossa gente, de sul a norte, de leste a oeste. Afinal, pátria somos todos.

    A Laudato Si, sobre o cuidado da casa comum - que é o Planeta - configura, portanto, uma grande esperança nesses tempos difíceis em que vivemos.

    Muito obrigado, Srª Presidenta, pela bondade de V. Exª.