A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Elmano.

    Srs. Senadores, companheiros e companheiras, Sr. Presidente, venho a esta tribuna, neste momento, para tecer alguns comentários sobre o que tem sido a participação da nossa Presidente, a Presidente do Brasil, Presidenta Dilma Rousseff, nos Estados Unidos, durante o evento da 70ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

    Pelo que pude depreender de tudo que aconteceu até agora, percebo que a Presidente Dilma não apenas teve participação ou um protagonismo político nos Estados Unidos, em Nova York, onde ela se encontra, hoje, durante o seu pronunciamento, na abertura da 70ª Assembleia Geral das Nações Unidas, mas desde o último dia 26 a Presidente vem participando de eventos muito importantes.

    Salvo qualquer falha, no último dia 26, ela participou e fez um pronunciamento na cúpula do G4. Em seguida, no dia 27, domingo, participou de evento relacionado à Conferência de Mudanças Climáticas, onde fez um pronunciamento e adiantou as metas que o Brasil deverá apresentar durante a COP 21, em Paris.

    Em seguida, falou, em um importante evento relacionado às mulheres, um encontro de líderes globais, sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, um evento construído e organizado pela ONU Mulheres e pelo governo da China. E hoje fez, como o Brasil faz sempre, o discurso de abertura da 70ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Após o pronunciamento da Presidente Dilma, falou o Presidente norte-americano, Barack Obama.

    Sr. Presidente, em decorrência dos inúmeros temas abordados pela Presidente não só no pronunciamento de hoje, mas também em pronunciamentos anteriores, sendo que, no pronunciamento de hoje, ela faz um apanhado, um resumo inclusive, dos pronunciamentos feitos anteriormente, quero dizer que, durante a semana, vou ocupar esta tribuna para tecer alguns comentários em relação ao assunto, que considero da mais extrema importância. Não é uma mulher que está nos Estados Unidos falando do Brasil, é alguém que está falando pelo nosso País. Então, fazer uma análise do que dito por ela é muito importante, porque, afinal de contas, é através desses eventos, sobretudo das Nações Unidas, um organismo internacional da mais extrema relevância e importância, que o mundo inteiro se aproxima no conhecimento maior do posicionamento político e das condições objetivas que vivem cada uma das nações que compõem a Organização das Nações Unidas.

    No discurso de hoje, ela tratou da necessidade de uma reforma das Nações Unidas, tratou desse conflito bárbaro a que o mundo assiste, com o problema dos refugiados, em decorrência, em grande parte, de guerras, conflitos civis e militares em várias regiões do mundo. Graças a Deus, aqui no nosso País e na nossa região, não vivemos nada semelhante nem parecido com isso, Senador Elmano. E, falando sobre isso, tratou de alguns eventos ocorridos no cenário internacional, de Cuba, da Palestina e do BRICS.

    Tratou também de mudanças climáticas, não da forma tão extensa como fez no dia anterior, falou dos limites da ciência, principalmente das metas do Brasil, e abordou o problema da crise econômica mundial e da crise econômica brasileira. Mais do que isso, falou ao mundo inteiro da situação que o País vive, do enfrentamento da corrupção, mas com a manutenção da democracia e das plenas liberdades para toda a nossa gente, Sr. Presidente. Então, considero um pronunciamento extenso e que, no geral, abordou aquelas que são consideradas as questões principais do mundo e também do nosso País.

    No que diz respeito ao próprio Conselho das Nações Unidas, a Presidente destacou, neste 70º ano de fundação das Nações Unidas, os avanços conseguidos nos últimos tempos, avanços importantes que têm contribuído para o mundo inteiro em questões como o meio ambiente, o enfrentamento da pobreza, o problema do desenvolvimento econômico e do desenvolvimento social, mas fez questão de registrar que talvez a área em que tenha havido um avanço menos significativo, ou seja, quase nada de avanço, foi exatamente a área de segurança coletiva.

    Lembrou que a ONU nasceu também, e principalmente, para resolver problemas de conflitos internacionais, garantir a paz e um mundo melhor ao conjunto das pessoas. Mas, infelizmente, nesse quesito de segurança coletiva, poucos têm sido os avanços experimentados, inclusive pelas Nações Unidas.

    Falou da multiplicação dos conflitos regionais e lembrou o problema de refugiados e de algumas questões simbólicas: pessoas que morrem por asfixia em caminhões fechados e o caso da criança cuja foto talvez tenha sido até hoje uma das mais visualizadas, a criança que estava aparentemente dormindo numa praia, mas morta. Enfim, abordou o problema dos refugiados.

    E fez questão de enfatizar, Sr. Presidente, que isso é algo inaceitável, principalmente - e aqui cito as palavras das própria Presidente-: "Porque vivemos em um mundo onde circulam livremente mercadorias, capitais, informações e ideias, e é um absurdo impedir o livre trânsito de pessoas". E lembrou o fato de o Brasil ser uma nação multiétnica, uma nação que, há mais de um século, recebeu milhares de asiáticos, milhares de pessoas vindas do Oriente Médio e da Europa.

    Por isso, somos um país multiétnico. Eu mesma sou exemplo disso. Um país que convive em harmonia, em solidariedade, em paz com essas diferentes origens étnicas. E disse que nós estamos abertos. Mais recentemente recebemos - e ainda continuamos a receber - muitos haitianos que fogem de uma situação de extrema miséria após um desastre terrível que aconteceu naquela pequenina nação. E coloca o Brasil à disposição para colaborar, para resolver esses problemas de recebimento, de recepção desses milhares de refugiados, de refugiadas, jovens, adultos, trabalhadores e crianças do mundo inteiro.

    Abordou a questão da reforma necessária das Nações Unidas e, aí, a Presidente, quando aborda essa questão, relata algo que é consenso no Brasil: é inadmissível que um organismo internacional com o protagonismo, com a importância das Nações Unidas continue a ter essa forma de governança que foi estipulada há muito tempo, ou seja, possui um Conselho de Segurança com quinze membros - quinze membros. Um organismo que tem quase duzentos membros tem um conselho com somente quinze, sendo que, desses quinze, somente cinco têm assento permanente e poder, portanto, de veto.

    Ela destacou que - repito, isso é um consenso nos muros internos do nosso País - é necessário que haja uma reforma profunda na forma de governança das Nações Unidas, que é um organismo tão grande, tão importante, com um conselho de apenas quinze países representados, e os cinco que têm assento permanente, Senador Elmano, e, portanto, direito de veto são somente Estados Unidos, França, Rússia, China e Inglaterra. Atualmente, o Brasil e os demais participam em rodízio... as dez outras nações participam em rodízio, são eleitas para um mandato de dois anos somente. O Brasil já participou, atualmente não participa, não está no rol dessas dez nações que são compostas, atualmente - têm presença de dois anos - por Venezuela, Nova Zelândia, Nigéria, Malásia, Lituânia, Jordânia, Espanha, Chile, Chade e Angola. 

    E ela foi muito enfática ao falar da necessidade da continuidade desse diálogo, para que esse diálogo obtenha resultados concretos, resulte em decisões concretas, porque, até agora, infelizmente, o processo continua inconcluso.

    Então, é necessário não apenas avançar no diálogo, mas também entender que já estamos chegando a uma reta, a um estágio em que o fundamental é, efetivamente, elaborar propostas capazes de promover essas mudanças tão necessárias às Nações Unidas.

    Falou também da necessidade que têm as Nações Unidas de protagonizar, assim como vimos recentemente na reaproximação diplomática entre Cuba e Estados Unidos por ela saudada. Segundo ela, deve haver um fechamento com chave de ouro. As relações comerciais também têm que se dar para que o embargo econômico que Cuba sofre por parte dos Estados Unidos, há mais de meio século, cesse.

    Ao tempo em que falou isso, ressaltou a necessidade de que a ONU colabore para a formação efetiva do Estado palestino, para que conviva na paz, na harmonia com o vizinho Estado de Israel. O que nós não podemos aceitar mais é conviver com essa realidade de conflito permanente entre Israel e Palestina, porque um teve o direito, tempos atrás, desde que as Nações Unidas tomaram a decisão de criar as duas nações, mas somente uma foi criada e o outro, até agora, não teve essa possibilidade.

    E relatou, como uma questão importante também, o fato de os BRICS, grupo econômico, com a união de alguns países (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), terem criado e lançado o novo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, que deverá contribuir não só para esses países que compõem os BRICS, mas também, e principalmente, para os países em processo de desenvolvimento.

    Por fim, falou das mudanças climáticas. Por fim, não, no meio do seu pronunciamento, ela falou das mudanças climáticas, reafirmando, primeiro, o posicionamento que o Brasil vem sustentando em todas as conferências do clima, que têm, como princípio, a defesa das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, Sr. Presidente.

    Aqui quero abrir um parêntese para falar das minhas observações. Desde a Câmara dos Deputados, procuro acompanhar essa questão das mudanças climáticas, porque venho de uma região, a Amazônia, que exerce um papel fundamental, um papel indispensável nesse processo.

    Repito: essa é uma questão que a ciência deve responder. A ciência deve responder qual o nível de responsabilidade humana nas mudanças climáticas. Agora, sem dúvida alguma, que as mudanças climáticas vêm ocorrendo não há que se discutir. E que, no meu entendimento, o papel do homem tem sido fundamental para que isso ocorra, também não há que se discutir. Tanto que aquilo que eram desastres caracterizados, ou classificados como desastres ambientais, que acontecem de forma cíclica no mundo inteiro, no Brasil e em várias partes do mundo, estão tendo um período de aproximação cada vez mais concreto.

    Vejam: na minha região, o regime de chuva, de maior umidade, de menor umidade, o regime de estiagem - portanto, de seca -, ou o regime de muita chuva, vêm sendo modificados nos últimos tempos, e com uma frequência que a ciência ainda não conseguiu explicar, Senador Elmano; uma frequência que a ciência ainda não conseguiu explicar.

    Então, viver um maior período de estiagem, de seca, geralmente acontecia a cada 50 anos. Hoje a gente vê que aconteceu uma grande seca num momento e, no ano seguinte, logo vem uma segunda outra grande seca, batendo recordes. Neste momento estou aqui, no plenário do Senado Federal, de manga curta, tamanho o calor que estamos vivendo no Brasil. Um dia batendo recorde em relação ao outro - é Brasília, é São Paulo, é Rio de Janeiro. O seu Estado do Piauí, acho que tem a cidade mais quente do Brasil - não só do Piauí, do Brasil -, eu vi a matéria ontem. O meu Estado, que é extremamente quente, mas que vem registrando temperaturas que, repito, a ciência precisa estudar.

    Nesse aspecto das mudanças climáticas, eu repito, o Brasil tem sido um protagonista; digo que é um dos grandes orientadores mundiais. E o maior problema que vivemos na dificuldade para o avanço da agenda e de um novo compromisso que venha substituir o Protocolo de Quioto são exatamente os países capitalistas, sobretudo os Estados Unidos. Para os presidentes americanos fica fácil dizer: "Eu não, eu defini que meu país deve assinar o Protocolo; é o congresso americano que não aprova." Veja, Sr. Presidente, é o congresso americano. E aí os Estados Unidos não assinam nenhum compromisso.

    O Brasil já passou por cima de uma série de questões que considera que seriam muito importantes, por exemplo: se o rico não assina, por que o pobre há de assinar? Mas, para ajudar na construção desse acordo internacional, o Brasil foi uma das primeiras nações, Senador Paim, que disse: "Vamos assinar." É o compromisso das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

    E o Brasil, que, no Protocolo de Quioto, não tínhamos responsabilidade vinculada internacionalmente, por sermos ainda uma Nação em processo de desenvolvimento, aceitamos que todos os países, inclusive países em desenvolvimento, assinem metas vinculantes internacionais mundiais - porém diferenciadas, obviamente - para ajudar na construção dessa negociação mundial.

    Entre as metas apresentadas pela Presidente Dilma, apresentou, também, no dia anterior, o nosso INDC. O que vem a ser INDC? É a sigla do termo em inglês para a pretendida contribuição nacionalmente determinada, ou seja, a contribuição que cada país, individualmente, estipula para ser reconhecido internacionalmente. O nosso INDC, sem dúvida nenhuma, expõe uma das metas maiores, mais ousadas de todo o Planeta. Tanto que, internacionalmente, as entidades, as organizações não governamentais, cientistas do mundo inteiro, como, por exemplo, Carlos Rittl, que é Secretário-Executivo do Observatório do Clima no Brasil, disse que a meta brasileira é uma das mais ambiciosas apresentadas até agora e que o Brasil é a primeira grande economia emergente a adotar uma meta absoluta de redução de emissões para a economia - veja: Secretário-Executivo do Observatório do Clima em nosso País. E, além da meta que o Brasil já havia apresentado em conferências anteriores, de 37% das reduções, com base no ano de 2005 até o ano de 2025, agora apresenta uma meta de reduzir 43% das nossas emissões e gases de efeito estufa até o ano de 2030, com base nas emissões feitas em 1995. Ou seja, tudo aquilo que o Brasil emitiu de gases de efeito estufa em 1995, a meta é que, quando chegarmos ao ano de 2030, possamos emitir 43% a menos do que emitíamos no ano de 1995.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - E falou de várias outras questões, por exemplo, as nossas metas no que diz respeito à geração de energia. O mundo inteiro, Senador Elmano, tem uma média de geração de energia por fontes renováveis - biomassa, eólica, solar, hídrica - de 13%. Essa é a média do mundo - do mundo, 13%.

    No Brasil, a nossa média é de 45%.

    E a meta, segundo apresentou a Presidente, deve chegar a mais de 80% até o ano de 2030. Pretende o nosso País - e assinamos embaixo, entendemos que esse esforço não é dela, é nosso, é da Nação brasileira - que, na parte de geração hídrica, cheguemos a 66% do total no ano de 2030, e, na parte de outras energias renováveis, como a solar, a biomassa, a eólica...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... possamos chegar a 23%. Isso é muito importante.

    Para concluir, Sr. Presidente, se V. Exª me der alguns minutinhos, vou falar sobre um tema que voltarei à tribuna para abordar. Ela falou da crise econômica internacional e do posicionamento do Brasil diante dessa crise. O que ouvimos muito da oposição aqui... A oposição conservadora, porque a oposição hoje foi aquela que sustentou o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que vivia inflação alta, que vivia momentos de juros altos e muitos problemas, que foi responsável pela criação do fator previdenciário, pela criação da CPMF, hoje, num discurso meramente político, como o povo diz: politiqueiro. Diz que a culpa de tudo o que o Brasil vive é da Presidente da República, que é um problema nosso, que não tem nada a ver com a crise econômica internacional.

    Ora, Sr. Presidente, se não fosse oportunismo, que creio ser, seria um desconhecimento inaceitável. Agora, não é desconhecimento, porque eles sabem, todos nós sabemos. Não precisa ser economista para saber que o mundo hoje está completamente interligado. O sistema capitalista é um sistema no mundo inteiro imbricado. Se a Argentina vive uma gripe, nós vamos sentir febre aqui. Se a Europa tem uma infecção, vamos ter problemas aqui, sintomas fortes também. Imagina um país como a China, que é o principal receptor de produtos fabricados internamente aqui no Brasil, vivendo um problema, o que o Brasil vai viver?

    Então, a Presidente falou dessa crise econômica que o mundo vive, desde 2008, e relatou o que aconteceu nesses últimos seis anos. Uma guerra intensa interna, medidas sendo adotadas para que não sofrêssemos mais da crise, para que o povo, para que o nosso Brasil não sentisse os efeitos negativos.

    Aí falou dos incentivos fiscais, da ampliação do crédito, visando ao aumento dos investimentos, do consumo das famílias e tudo mais.

    Mas falou dos limites a que chegamos no momento, limites fiscais, limites econômicos, e que ela está operando mudanças que têm como objetivos reorganizar o quadro fiscal no Brasil, consolidar a estabilidade econômica e aumentar a confiança no Brasil para garantir a retomada do crescimento.

    E eu já estou concluindo, Sr. Presidente, Senador Alvaro, V. Exª não se preocupe, que eu já estou concluindo, não vou usar o dobro do meu tempo de jeito nenhum. Não se preocupe, Senador Alvaro, estou concluindo.

    Agora, o que é importante, talvez isto diferencie este Governo de governos anteriores: retomar o crescimento com distribuição de renda. Isso, Senador Elmano, é o que difere exatamente este Governo dos governos anteriores.

    Por fim, falou ela dos dados da inclusão social que o Brasil experimentou, saímos do mapa da fome e tudo mais. O nosso desafio é superar a crise econômica para retomarmos o crescimento e o desenvolvimento com distribuição de renda, e falou, também, da forma como o Brasil vem combatendo a corrupção, da independência e da harmonia entre Poderes. Falou longamente sobre isso, concluindo a sua intervenção, Sr. Presidente, nessa parte, citando José Mujica, nosso querido ex-presidente do Uruguai, dizendo: "Como afirma e disse o ex-presidente José Mujica: essa democracia não é perfeita, porque nós não somos perfeitos. Mas temos que defendê-la para melhorá-la, não para sepultá-la".

    Eu acho que esse é o ensinamento que deve não apenas chegar às pessoas, mas as pessoas devem exercer essas palavras. O que eu percebo no nosso País hoje são críticas. Eu sou adepta à crítica, mas a crítica tem de vir para construir e não para destruir. E o que a gente vê muito, no Brasil, inclusive daqueles que detêm o poder da informação, é que grande parte das críticas não vêm para construir, vem somente, Senador Elmano, senhoras e senhores, para destruir - para destruir.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Então eu creio e acredito no vigor da nossa gente, da nossa democracia e do nosso povo. Há pessoas que dizem que a crise política só será superada se a crise econômica for superada. Eu sou daquelas que penso o contrário, nós precisamos superar a crise política, para que todos unidos possamos enfrentar esta crise econômica.

    É assim que acontece e que aconteceu sempre, na nossa história. Mas o que alguns não querem é que seja ela, Presidente eleita democraticamente neste País, quem conduza o bom desfecho da nossa crise econômica e a retomada do desenvolvimento.

    Muito obrigada, desculpando-me, porque extrapolei o tempo. Obrigada, Senador.