Discurso durante a 170ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Destaque à falência do modelo de governo adotado no País e defesa de maior diálogo entre o Governo e a Oposição a fim de garantir a governabilidade.

Autor
Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL:
  • Destaque à falência do modelo de governo adotado no País e defesa de maior diálogo entre o Governo e a Oposição a fim de garantir a governabilidade.
Aparteantes
Aloysio Nunes Ferreira, José Medeiros.
Publicação
Publicação no DSF de 29/09/2015 - Página 203
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL
Indexação
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, MOTIVO, AUSENCIA, RESPONSABILIDADE, GESTÃO, ECONOMIA, DESCUMPRIMENTO, PROMESSA, CAMPANHA ELEITORAL, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DEFESA, DIALOGO, CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, SOLUÇÃO, CRISE, ECONOMIA NACIONAL, FALTA, INOVAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO, EXAUSTÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, TRANSFERENCIA, RENDA, OPOSIÇÃO, IMPEACHMENT, NEGOCIAÇÃO, MINISTERIOS, MANUTENÇÃO, MANDATO.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu tenho sido aqui um dos Senadores, talvez até quem iniciou, que tem feito a defesa da necessidade de o Brasil ter um diálogo entre Governo e Oposição, para poder garantir a governabilidade ao longo deste ano e o mandato da Presidente Dilma.

    Comecei a falar isto aqui em fevereiro deste ano e não falei em janeiro porque o Senado estava em recesso. Talvez na primeira semana da volta dos trabalhos eu comecei a levantar aqui os riscos que nós corríamos, Senador Elmano. E era óbvio que nós íamos ter problemas. Talvez não nessa dimensão que nós temos hoje, não dava para prever detalhes, mas era óbvio que nós tínhamos problemas.

    A primeira obviedade da tragédia que nós vivemos é a maneira imprevidente como a economia foi administrada ao longo de 2014. E eu aqui denunciei, alertei, publiquei textos, fiz artigos. Lembro-me especialmente de uma plaqueta como esta, de umas 60 páginas, com o título "A economia está bem, mas não vai bem", que indicava que os indicadores daquele momento - desemprego, inflação - não estavam ruins, mas mostrava o número de 15 itens que levariam à crise econômica necessariamente. O último, inclusive, eu me lembro, o décimo quinto, era a euforia. Eu dizia: A euforia cega, não permite ver a realidade, como, até hoje, continuam alguns discursos aqui: cegos. Essa era a primeira razão pela qual eu previa que a gente ia precisar ter um diálogo, uma convivência, porque a Presidente tinha quatro anos de mandato pela frente.

    Além disso, era óbvio, para quem assistiu à eleição de 2014, que a Presidente teria grandes problemas de credibilidade. Qualquer observador atento perceberia que ela não ia cumprir aquelas promessas. Não tinha como! Eram falsidades construídas pelo marketing, um marketing sem nenhuma consistência com a realidade. Era óbvio isso!

    Era óbvio que o Governo iria cometer infidelidades com seus eleitores e, ao cometer infidelidades com os eleitores, perderia credibilidade, como nós percebemos hoje, Senador Medeiros, cada vez que uma pessoa se lembra que votou na Presidente, porque ela baixou a tarifa de luz, que ela aumentou logo depois; que votou nela, para que não acontecesse aquilo que ela dizia que ia acontecer se quem fosse eleito fosse Marina Silva ou Aécio Neves, e, ao dizer isso, ela dizia que era preciso que se votasse nela.

    Mas todos nós que observássemos o que acontecia, no Brasil, saberíamos que ela ia ter que tomar medidas que nada teriam a ver com aquilo o que ela prometia e muitas coisas que teriam a ver com aquilo que ela dizia que os outros iriam fazer e que seria ruim para o Brasil. Era óbvio.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Senador...

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Um minutinho.

    Era óbvio, Sr. Presidente, Senador Aloysio, era óbvio que a Presidente Dilma enfrentaria graves problemas no exercício de seu mandato. E eu dizia, naquela época, que era preciso abrir um diálogo entre oposição e Governo.

    Eu creio que esse tempo já passou. A sensação que eu tenho hoje, Senador Elmano, é que o Governo se exauriu, que não foi capaz nem de fazer esse diálogo e nem de trazer medidas que retomassem a credibilidade. Nós chegamos, a este momento, ainda no primeiro ano do Governo, com uma situação de total descrédito da parte da Presidente e de sua equipe.

    Eu creio que é hora de pensarmos outra coisa diferente agora do diálogo,

    Mas, antes de continuar, Senador Elmano, passo a palavra ao Senador Aloysio, que pediu para fazer um pronunciamento, certamente, em relação aos visitantes que ele nos trouxe.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque. Sr. Presidente, estamos recebendo hoje, meus caros colegas, uma delegação de Parlamentares do Kuwait, que estarão com o senhor, Senador Cristovam Buarque, amanhã. Estiveram comigo na Comissão de Relações Exteriores e, amanhã, estarão com V. Exª. Há dez anos não há uma delegação parlamentar do Kuwait aqui no Brasil, embora tenha havido delegações importantes dos Poderes Executivos dos dois países. É com muita alegria que eu os recebi hoje. É pena que eles não compreendam português, senão, poderiam se beneficiar com o discurso em que V. Exª, com a competência de sempre, analisa a situação do nosso País hoje. Peço desculpas por interromper o discurso de V. Exª, mas fiz questão de mostrar o plenário do nosso Senado aos visitantes que nos honram com sua presença aqui. Muito obrigado. Obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Obrigado, Senador Aloysio. Bem-vindos todos.

    Senador Elmano, retomando a minha fala, Senador Medeiros, eu quero dizer que foram meses tentando defender um diálogo que permitisse a governabilidade da Presidente, que foi eleita com 53 milhões dos votos - se analisarmos o total de eleitores, não é um número tão expressivo do ponto de vista de uma maioria expressiva, mas teve mais votos que o segundo colocado. Era óbvio que precisávamos dialogar, conversar e encontrar um rumo para enfrentar os quatro anos nos quais ela seria Presidente. Fiz de tudo para tentar usar intermediários que conseguissem fazer as grandes lideranças, de um lado e de outro, dos dois grandes partidos - PT e PSDB - conversarem. Não consegui.

    Finalmente, cheguei a ir à Presidente, junto com alguns Senadores do que a gente chama de bloco independente. Levamos propostas e sugestões à Presidente, uma carta assinada por todos eles, dizendo que ela deveria vir aqui, ao Congresso, fazer um discurso, sem marketing por trás, com toda a sinceridade, com o seu mais íntimo desejo de dizer a verdade, em que deveria dizer que seu Partido era o Brasil e não o PT ou o PMDB ou o PDT; em que deveria dizer aqui que foi eleita tendo cometido erros, reconhecer isso, até justificar os erros, dizendo que os erros que cometeu na condução da economia - na imprevidência total que cometeu - foi porque não queria que a crise internacional chegasse aqui, mas que errou na avaliação. E que cometeu erros na campanha, submetendo-se a um marketing mentiroso, que a obrigou a mentir - ela foi levada, pode-se dizer -, pedir desculpas por isso, mas dizer que ela foi eleita, que ainda tinha três anos e meio e que ela precisava da cooperação de todos. E convidar todos a um grande diálogo.

    Eu lembro, Senador Elmano, que eu disse: "A senhora precisa ser a Itamar da senhora própria, fazer o que Itamar fez ao substituir o Presidente Collor". Ele era do Collor. Ele conseguiu reconstruir um governo diferente. E eu disse que ela deveria tentar fazer isso. Creio que fracassei na tentativa do diálogo.

    A sensação, hoje, é a de que o Governo se exauriu. Ele se exauriu porque, em primeiro lugar, há uma crise muito mais profunda do que aparece. É uma crise do modelo. O modelo que nós implantamos no Brasil desde 94, que atravessou Itamar, Fernando Henrique, que atravessou o primeiro e o segundo governos Lula, o primeiro da Dilma, esse modelo que tinha por base quatro pilares - a democracia, a estabilidade monetária, a transferência de renda para os pobres e o crescimento econômico tradicional, com base na agricultura e nas indústrias tradicionais, como a indústria automobilística - entrou em crise. A democracia? É óbvio que ela está em crise profunda, sem partidos consistentes, sem lideranças expressivas, com uma corrupção generalizada, com um descrédito entre todos os políticos - e, quando eu digo "todos", eu me incluo. Essa é a realidade, hoje, na opinião pública. A democracia entrou em crise.

    É óbvio que a estabilidade monetária não está existindo, porque excedemos nos gastos; porque até a nossa Constituição desperdiça recursos legalmente. Ela obriga ao desperdício. O nosso crescimento parou. E parou por duas razões: parou porque já não cresce e parou porque o crescimento é atrasado, velho, superado. Não é o crescimento da alta tecnologia; não é o crescimento de uma energia limpa; não é o crescimento voltado para os bens que exigem inovação.

    E, finalmente, a transferência de renda para os pobres está se esgotando. Está se esgotando porque o Estado já não tem dinheiro suficiente e porque a inflação está corroendo o valor do Bolsa Família. Esgotamos o modelo inteiro. E a culpa não é da Presidente Dilma, é de todos nós, que não encontramos um novo rumo. Agora, some-se a isso a crise de credibilidade do Governo dela. Aí, soma-se o esgotamento de um modelo estrutural e a falta de credibilidade de um governo conjuntural. Essa é a nossa crise.

    Diante dessa crise, creio, Senador José Medeiros - e conversávamos há pouco -, que se exauriu esse modelo, que se exauriu este Governo, e nós vamos ter que construir um novo governo que oriente para um novo modelo. Um governo de transição. Nós vamos ter que ter mudanças na maneira como o governo funciona e das pessoas que fazem o governo. Vamos precisar de pessoas com credibilidade.

    Ainda haveria condições de a própria Presidente Dilma ser essa pessoa que trouxesse confiança, como eu acreditava plenamente até alguns meses atrás ou até semanas, ou não? É inevitável que aconteça o lamentável processo de substituição de Presidente no meio de um mandato, ou não? Eu ainda prefiro, Senador Elmano, não chegar aqui e ser enfático, dizendo que é preciso substituir Presidente, mais uma vez, pela segunda vez, em quatro Presidentes que nós tivemos, pela segunda vez, interromper o mandato. Eu prefiro ainda não assumir isso aqui como algo definitivo, mas, ao mesmo tempo, já começo a dizer o que eu não dizia, que, a cada dia que passa, menos confiança eu tenho de que a Presidente Dilma vai conseguir ressurgir, vai conseguir ser a Itamar dela própria, vai conseguir trazer uma nova esperança para o Brasil. Cada vez eu duvido mais que isso seja possível.

    E se eu duvido que isso seja possível, é preciso que comecemos a trabalhar em qual será a alternativa que vamos ter para conseguir que o processo constitucional continue, que não haja a menor interrupção nisso, o que levaria a que o Vice-Presidente assumisse no lugar da Presidente, no meio do seu mandato, o que é lamentável para o processo democrático, mesmo sendo dentro da democracia e o que é lamentável para o processo pedagógico de formar nossa juventude acreditando que o mandato é algo verdadeiro para se manter como deveria ser.

    É péssimo que os eleitores comecem a achar que podem errar no dia da eleição e depois interromper o mandato. É ruim isso. Deveria ser uma coisa quase como religião: começou o mandato, termina o mandato, nos 1.461 - ou 1.451 -dias que dura um mandato de quatro anos. Isso deveria ser uma religião para nós, porque é isso que consolida o processo democrático, mas nem sempre acontece isso, Até mesmo uma economia, uma sociedade, uma política tão consistente democraticamente, como os Estados Unidos, já teve que interromper mandato de Presidente. É lamentável, mas começo achar que a gente precisa se preparar para isso, porque a Presidente não parece ter o interesse necessário em fazer os gestos, as ações que tragam para ela a necessária credibilidade.

    Não vou aqui ainda dizer que acabou totalmente a esperança, mas já começo a dizer que houve a exaustão, exauriu-se na opinião pública, na legalidade, o tempo em que era fácil de acreditar na recuperação do atual Governo até o final do seu mandato. É preciso que este Congresso, que nós estejamos atentos para o fato de que o tempo está terminando, o tempo está passando, sem uma solução.

    E quando vejo que o caminho que a Presidente escolhe, em vez de vir aqui falar, como nós lhe sugerimos - esse grupo de Senadores independentes -, em vez de reconhecer falhas, em vez de dizer que quer construir o novo, em vez de chamar todos para colaborar com ela, faz os arranjos que está fazendo para manter-se no poder, negociando ministérios, ministérios sagrados, como o da Saúde - fala-se até no da Educação -, negociando ministérios para ter a base necessária para conseguir cumprir o seu mandato.

    Aquilo que para muitos pode parecer a salvação, que é a composição de uma base que lhe dá sustentação para não haver a interrupção do mandato, isso que para alguns parece a solução, sinceramente, para mim, começa a parecer exaustão. Não é a solução, não é o caminho, não é a maneira certa de recuperar a credibilidade. Não se recupera credibilidade, depois de perdida, fazendo negociatas, arranjos, conchavos, para manter uma maioria artificial no Congresso, que, inclusive, não vai demorar muito, que, inclusive, vai ser sujeito a chantagens todo o tempo, que vai exigir preços novos e maiores a cada instante, fazendo com que o que parece uma solução seja, na verdade, um sinal de pura e triste exaustão de um governo que foi eleito para durar os 1.461 dias dos quatro anos.

    Sr. Presidente, era isso que eu queria falar, mas o Senador José Medeiros me pediu a palavra, e tenho absoluta certeza de que é um aparte que vai me trazer algum tipo de conforto, porque este não é um discurso que me tranquiliza ter de fazer. Conforto não necessariamente no apoio, pode ser até na demonstração de que eu estou errado na angústia que trago aqui.

    Por isso, passo a palavra ao Senador José Medeiros.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senador Cristovam, muito me honra V. Exª me conceder este aparte. Quero apenas testemunhar, para aqueles que nos ouvem e que nos assistem, a sua preocupação. Estou aqui desde janeiro. Nesse curto período de tempo, por várias vezes, fui testemunha de V. Exª conclamando e chamando os Senadores para que pudéssemos fazer um pacto pelo Brasil, um pacto e uma união que fugisse do discurso polarizado e que fosse no sentido de encontrar uma saída. Fui testemunha, certa feita, de que V. Exª, juntamente com oito Senadores, atravessou a rua...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - ... e foi até o Palácio do Planalto para oferecer ajuda, o apoio de Senadores que não são da Base, no sentido de dizer: "Estamos aqui, sabemos que o momento é difícil, mas vocês precisam conversar, vocês precisam ter um canal com o Senado que não seja na base do toma lá, dá cá". Essa foi a proposta que V. Exª levou. Lembro-me de que V. Exª, junto com aquele grupo de Senadores, foi recebido sem demérito algum pelo funcionário, pelo terceiro secretário da pasta do Ministro. Eu, por exemplo, se fosse a Presidente da República e estivesse em tamanha dificuldade, se fossem dois Senadores ao Palácio do Planalto, pediria que o Ministro os recebesse. Se eu soubesse que havia nove ali, eu próprio interromperia qualquer agenda para tratar do assunto, para saber o que aqueles Senadores pretendiam. E eu me lembro da proposta que V. Exª levou. Eram algumas sugestões para que o Brasil saísse da crise política e não entrasse na crise econômica. Assim como V. Exª vem fazendo com a educação há muitos anos neste País. Eu estava no interior de Mato Grosso no último final de semana, mais precisamente na cidade de Poconé, no Pantanal. Ao visitar o hospital, um senhor de oitenta e poucos anos me chamou e disse: "Olha, eu queria que você mandasse um recado para o Senador Cristovam". Falou que admirava muito V. Exª e, em seguida, disse: "É sobre educação. Eu já estou no final da vida, mas queria que aquela ideia dele pudesse funcionar, aquela ideia de que, se a Caixa Econômica tem um padrão de atendimento para o País inteiro, se o Banco do Brasil tem um padrão de atendimento para o País inteiro, por que a educação não tem? E o Senador Cristovam defende isso". Essas saídas, essas ideias todas que V. Exª tem trazido e levado com honestidade de propósito não são ouvidas. Cada dia mais, o País tem se afundado. V. Exª traz um tema que nos preocupa e, em vez de eu lhe trazer conforto, o que eu faço é repisar, mas temos que falar sobre isso. Infelizmente, o Governo do Brasil se comporta como a banda do Titanic, que tocava enquanto o navio afundava. Todos os dias, os representantes do Governo nesta Casa - a chamada Base, para fazer o pelotão de enfrentamento - vêm aqui para negar a crise. Todos os dias negam a crise. No meu Estado, todo dia fecha uma empresa. No Brasil, já fecharam mais de setenta usinas de álcool e mais de mil agências de automóveis. Então, a crise fala por si só, é uma realidade que se impõe. Não adianta negar. É por isso, Senador Cristovam, que, em vez de lhe trazer conforto, infelizmente, eu tenho que dizer que V. Exª, quando fazia as previsões, dizendo que ou encontrávamos uma saída, ou ficaríamos muito mal, estava certo. Resta-nos encontrar uma saída. E o Planalto eu não sei se é capaz de fazer isso. Por isso, comungo com V. Exª: a saída, não tenho dúvida, é encontrarmos o Itamar da vez, para que o País possa sair da crise. Muito obrigado.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador, eu que agradeço. Essa última frase, para mim, é um bom fecho para o discurso.

    Até aqui, eu achava que a Presidente Dilma poderia ser esse Itamar. Hoje, eu não acredito mais que isso seja possível e fico muito triste por ter que dizer isso aqui, depois de ter insistido com alertas sistemáticos de dificuldade, nos últimos três anos, pelo menos; depois de ter insistido, desde o começo deste ano, na necessidade de um diálogo; depois de ter praticado, ter tentado, ter ido lá.

    O senhor se lembrou até de uma vez anterior em que fui, e, como o senhor disse, um segundo ou terceiro escalão nos recebeu. Mas fui depois e, apesar de nunca ter recebido o menor carinho, digamos, o menor respeito até; apesar de carta escrita, cujo recebimento nunca foi confirmado, que eu mandei ao Governo sobre educação, ainda insisti, insisti, insisti. Eu não insisto mais!

    Eu tenho a sensação hoje da exaustão.

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - A gente precisa começar a pensar no dia seguinte.

    Esse é o pronunciamento que quero fazer aqui sob a sua Presidência, Senador Elmano.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/09/2015 - Página 203