O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, subo à tribuna, Srª Presidente, para falar sobre a infraestrutura do Estado de Rondônia.

            Nós sabemos que o Brasil vive hoje uma crise um tanto aguda, com certas dificuldades de orçamento - nós estamos já, neste momento, trabalhando o Orçamento de 2016 -, mas o Brasil não vai parar. Eu sempre tenho dito que a sétima economia do mundo - é verdade que nós vivemos uma crise, eu repito, uma crise econômica e uma crise política -, que tem um Orçamento de quase R$1,5 trilhão - este País, repito, que é hoje, entre quase duzentos países, a sétima economia do mundo -, não vai parar.

            Por isso eu quero aqui, neste momento, cobrar ações do Governo Federal no Estado Rondônia - já foram muitas; nós temos lá, por exemplo, inúmeras rodovias federais, BRs federais, sendo restauradas.

            Eu começaria pela BR-425, que liga Abunã, o entroncamento da BR-364 na cidade de Abunã, a Guarajá-Mirim - passa por Nova Mamoré, onde estive recentemente com o Prefeito Laerte, e chega à cidade de Guajará-Mirim. Essa restauração já está quase pronta, e é uma restauração de primeiríssima qualidade, com a mudança do padrão da BR.

            Fui Diretor-Geral do DR em Rondônia e Governador e lembro que nós construímos essa estrada pelo DR, em parceria com as prefeituras, e foi um padrão estadual. Agora foi transformada num padrão federal. Então, quero parabenizar a população de Guajará-Mirim e a de Nova Mamoré por estarem recebendo a restauração da BR-425.

            Falo também da ponte, já passando lá por perto - pude vê-la quando visitei as obras dessa BR -, a ponte de Abunã. A gente fala “ponte de Abunã”, mas é no Rio Madeira, na estrada que vai para o Acre e faz parte da rodovia do Pacífico, a Rodovia Bioceânica. Essa ponte já está em estado bastante adiantado. O meu apelo é para que as autoridades do DNIT e do Ministério dos Transportes não parem a construção dessa ponte tão importante para integrar o Estado do Acre e o país vizinho, o Peru, via BR-364.

            Falo também da restauração da BR-364, que está sendo feita de Porto Velho até o Acre, de Porto Velho até Ariquemes, de Ouro Preto até Pimenta Bueno. Mas há dois trechos da BR-364, de Ariquemes até Ouro Preto e de Pimenta Bueno até Vilhena, em cuja restauração as empresas não entraram. Espero que o DNIT acelere os projetos e licitações para que esses dois lotes da BR-364 possam ser também restaurados - de Ariquemes a Ouro Preto e de Pimenta Bueno até Vilhena.

            Agora eu passaria pela BR-421, que foi delegada ao Estado, de Ariquemes até Monte Negro e Campo Novo indo para Buritis. O Governo do Estado licitou um trecho agora para a conclusão do asfaltamento dessa rodovia até Campo Novo. É uma rodovia importante também a BR-421 - repito -, que atende as cidades de Monte Negro e Campo Novo, indo para Buritis.

            Agora eu passaria para a BR-429, obra por cujo início a Deputada Marinha Raupp se esforçou muito e que agora já está quase no final. É uma obra de praticamente R$500 milhões, a construção dessa BR, que passa por Presidente Médici, Alvorada e São Miguel. Neste momento estão sendo feitas as travessias de São Miguel, já que as outras travessias, de Alvorada, São Francisco e Seringueiras, já estão prontas. E 15 pontes estão também em construção, pontes de alvenaria, algumas já em fase final de construção. Então, logo, logo, a BR-429, que integra o Vale do Guaporé, será concluída para bem atender aquela população.

            Agora eu passaria para a BR-435, que é a antiga Rodovia 399. Foi uma obra federalizada, que também está em restauração de Vilhena até Colorado, mas com certa dificuldade na restauração de Colorado até Cerejeiras, e o Governo do Estado já trabalha também no asfaltamento de Cerejeiras até a cidade de Pimenteiras, na fronteira com a Bolívia.

            Por último, a BR-174, que vai de Vilhena até Juína, ligando Rondônia ao Mato Grosso. Essa obra está ainda sem definição. Nós temos trabalhado com as Bancadas do Mato Grosso e de Rondônia, com os Governos do Mato Grosso e de Rondônia e junto ao Ministério dos Transportes para que ela seja incluída no PAC, para que o projeto seja concluído, porque é uma obra importantíssima também para escoar a produção de Juína, Juruena, Castanheira, Cotriguaçu, Colniza e de outras cidades daquela região noroeste do Mato Grosso, para o Estado de Rondônia também, sobretudo para o porto de Porto Velho.

            Há algumas pontes também, como a ponte que liga Porto Velho a Manaus, Senador Mozarildo - está aqui na Mesa o nosso querido Senador Mozarildo Cavalcanti, que visita o Senado neste momento. Senador Medeiros, Senadora Ana Amélia, aquela ponte, que liga Porto Velho a Humaitá, em Manaus, está pronta, maravilhosa, inaugurada, está atendendo a população de Humaitá e de uma região de Rondônia, mas poderia atender muito mais pessoas se fosse concluída a restauração da BR-319, que liga Porto Velho a Humaitá e a Manaus.

            Essa obra está parada devido a problemas ambientais, mas eu espero que logo ela seja licenciada, para que possamos restaurar esse trecho da BR-319. É o Lote do Meio, como se chama. São 400 quilômetros, tendo em vista que 200 quilômetros de Manaus, sentido Porto Velho, estão prontos, e 200 quilômetros de Porto Velho, sentido Manaus, também estão prontos. São 800 quilômetros, com 400 quilômetros já prontos e outros 400 quilômetros, que é o Trecho do Meio, ainda sem o licenciamento ambiental para a sua construção.

            Eu falaria, ainda, das duplicações de Ji-Paraná, Vilhena e Pimenta Bueno, algumas concluídas, outras em fase de conclusão.

            Recentemente, nós inauguramos a duplicação da ponte em Ji-Paraná, que já tem viadutos prontos também. É uma pena que os viadutos de Porto Velho ainda estejam emperrados.

            Eu estive recentemente em audiência, no DNIT, com diretores, com o diretor Casimiro e outros diretores. As empresas foram chamadas por eles para que pudessem entrar o mais rápido possível para concluir os viadutos de Porto Velho -são em torno de seis viadutos, com as travessias urbanas, para melhorar as condições de tráfego de Porto Velho.

            E por falar em Porto Velho, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Porto Velho hoje está comemorando aniversário. Então, eu quero parabenizar a população de Porto Velho pelo aniversário. É feriado hoje na nossa capital, Porto Velho, porque se comemora mais um aniversário. Porto Velho, que tem mais de 100 anos, está neste momento comemorando aniversário. Então, parabéns à população de Porto Velho!

            O nosso dever, a nossa obrigação, é lutar sempre junto ao Governo do Estado, à Prefeitura e ao Governo Federal para que Porto Velho possa ter uma infraestrutura digna daquele bravo povo que lá chegou e lá nasceu e que se orgulha de morar na capital do nosso Estado, Porto Velho. Parabéns ao povo de Porto Velho!

            Eu entraria, agora, Srª Presidente - eu falei que iria falar de infraestrutura -, pelo tempo que me resta, na área de energia, telefonia, saneamento, ferrovia.

            Quanto à telefonia, nós temos, graças a Deus, uma boa comunicação em Rondônia, de quase todas as redes telefônicas. Neste momento, a Claro firmou um convênio com o Governo do Estado e está levando a telefonia móvel celular aos distritos.

            Na última semana, mais precisamente nesta segunda-feira, foi inaugurada a telefonia celular no Distrito de Colina Verde, distrito de Jorge Teixeira. Acho que já foram mais de 30 distritos em Rondônia. Não tenho aqui esse número, mas devem ter sido mais de 30 distritos em Rondônia que receberam a telefonia móvel celular.

            Parabéns a essas pessoas que estão, neste momento, recebendo o sinal da telefonia celular.

            Em Rondônia, já temos comunicação até nas aldeias indígenas. Já há vários irmãos indígenas que o usam o telefone celular, até mesmo dentro das aldeias. Então, parabéns às telefônicas, que têm levado a telefonia celular a todos os recantos do Estado de Rondônia.

            Na área de saneamento básico, Srª Presidente, neste momento Rondônia constrói inúmeras obras em diversas cidades, em Porto Velho, Guajará-Mirim, Cacoal, Jaru, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacaulândia, Alta Floresta, Mirante da Serra, Cerejeiras, e em tantas outras. Eu não tenho, de cabeça, todas as cidades, mas são muitas cidades em Rondônia neste momento que estão recebendo trabalho de saneamento básico - Rolim de Moura, Nova Brasilândia e outras.

            Na área de energia, Rondônia, no passado, viveu momentos difíceis - quando eu fui Vereador em Cacoal, vivemos problemas com a população revoltada, incendiando a prefeitura e outros prédios, devido ao grande racionamento de energia elétrica, foram dias a fio sem energia. Quando eu fui Prefeito da cidade de Rolim de Moura não foi diferente: passávamos semanas com os motores quebrados e a cidade sem energia.

            Hoje temos energia sobrando, graças a Deus. Temos energia sobrando, para mandar para outros Estados do Brasil, mas tivemos um problema recentemente, alguns apagões. Foram seis apagões em 40 dias, devido aos testes nas subestações das usinas que estão mandando energia para fora. Diante disso, eu fiz um apelo muito forte. Visitei o Ministro das Minas e Energia Eduardo Braga; conversei, por telefone, com o presidente da Eletrobrás e com os diretores da Eletronorte, da Ceron, da Eletrobrás-Rondônia, para que esse problema não se repetisse.

            Graças a Deus, até o momento, não tem acontecido, a não ser por alguns fatos isolados, como nesta semana aconteceu em Espigão d´Oeste. Mas o resto do Estado vive, mais ou menos, uma tranquilidade na questão do fornecimento e da geração de energia elétrica, porque temos a Usina de Samuel e inúmeras usinas - PCHs - espalhadas pelo Estado. Temos as usinas de Santo Antônio e Jirau já gerando mais de 3 mil megawatts, atendendo Rondônia e Acre e mandando parte dessa energia para fora.

            No ano que vem, se tudo correr bem, vamos licitar mais uma usina de 400MW, na cidade de Machadinho d´Oeste, para tornar ainda melhor o fornecimento de energia elétrica para Rondônia e Acre e - claro - para vender o excedente para outros Estados brasileiros.

            Com a lei que nós já aprovamos aqui, se a Câmara dos Deputados confirmá-la, 30% do ICMS serão cobrados na fonte e não mais na origem - hoje é 100% na origem. Nós geramos energia em Rondônia e quem recebe o ICMS é São Paulo e outros Estados por onde é distribuída a energia.

            Agora parte desse ICMS vai ser destinada a Municípios do Estado, Municípios geradores. Isso vai ser muito bom para o Estado de Rondônia.

            Encerro o meu pronunciamento, Srª Presidente, falando da Ferrovia Bioceânica. Eu sou um dos coordenadores da Frente Parlamentar Brasil/Peru/China para a construção da Ferrovia Bioceânica. Os estudos já estão quase prontos, acho que até o final do ano, talvez início do ano que vem, ficam prontos os estudos - uma empresa chinesa está desenvolvendo esses estudos para que logo o Brasil possa lançar a licitação e fazer a concessão dessa ferrovia tão importante para o Norte do Brasil e para todo o Brasil.

            Eu fui o relator aqui no Senado Federal do Plano Ferroviário Nacional - isso faz uns 6, 7 anos, foi em 2008 -, que estendeu essa ferrovia do Mato Grosso até Porto Velho e até a divisa do Acre com o Peru. Mas o trecho, o lote que mais interessa a Rondônia, é o lote de Sapezal, Mato Grosso, da região da soja até a nossa capital, Porto Velho - talvez um lote vindo de Porto Velho para Vilhena e outro lote de Vilhena para Porto Velho se encontrando no meio do caminho. É o lote que, no primeiro momento da sua construção, já vai ser viável, pela quantidade de cargas, pela quantidade de soja que produzem o Mato Grosso e o Estado de Rondônia, para escoar, via hidrovia, pelo Rio Madeira.

            E precisamos também, é claro, fazer a dragagem da nossa Hidrovia do Madeira, que tem 28 pontos com bancos de areia - é preciso fazer a sua dragagem urgentemente.

            Então, Srª Presidente, o apelo que faço neste momento às autoridades federais é no sentido de que, mesmo num período de dificuldades, de orçamento apertado, as obras de infraestrutura em Rondônia e no Brasil não parem.

            Mais uma vez, meus parabéns a Porto Velho por mais um aniversário. Em meu nome e em nome da Deputada Federal Marinha Raupp, eu parabenizo toda a população da cidade de Porto Velho, da nossa capital do Estado de Rondônia.

            Muito obrigado, Srª Presidente.