O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente, deixe-me começar prestando uma homenagem ao Presidente do meu Partido, Carlos Lupi, de dez anos atrás, quando ele assumiu a direção do Partido Democrático Trabalhista no momento em que o Presidente Brizola, Presidente e fundador do nosso Partido, nos deixou.

            Carlos Lupi conseguiu fazer o que para muitos parecia impossível: manter o PDT vivo, ativo, vibrante, participante da vida nacional.

            Mas essa homenagem que presto ao Lupi daquele tempo, eu lamento não poder prestar hoje, diante da maneira como o PDT está-se transformando, dia após dia, em um partido que não representa um projeto alternativo para o Brasil. Pior ainda, que aparece na opinião pública como um partido em busca apenas de cargos. É isso que parece hoje.

            Eu não posso deixar de manifestar aqui o meu descontentamento de ver o meu Partido sem fazer um congresso absolutamente legítimo, aberto, transparente e sem controles, debatendo a entrada outra vez no Governo da Presidente Dilma, que está obviamente sendo um governo que se exaure na opinião pública.

            Nós temos aqui seis Senadores do PDT. Três são manifestamente Senadores, eu não vou chamar de oposição, mas de independência total. Três são Senadores que têm uma afinidade, ligação direta de apoio constante ao Governo Dilma. Então, já não é um partido que está com o Governo.

            Na Câmara, Senador Randolfe, não faz um mês, a Bancada se manifestou rompendo com o Governo. Mais que a Bancada daqui. Aqui não rompeu, aqui cada um fica na sua posição e nos respeitamos mutuamente. Lá, não. Lá, eles decidiram se afastar, indignados com as propostas antitrabalhistas do Governo Dilma.

            De repente, pelo menos é o que se lê nos jornais - e não tenho nenhuma informação de dentro do Partido, devo dizer, porque essas coisas são feitas de uma maneira que nem mesmo nós tomamos conhecimento -, o que vejo é que os Deputados em conjunto vão indicar um nome para um ministério. E esse ministério, pelo menos é o que está chegando ao noticiário, será recebido, como se diz, de porteira fechada, especialmente a menina dos olhos de quem quer nomear gente e ter dinheiro na mão, que são os Correios, que fazem parte do ministério, com mais de 100 mil trabalhadores, com alguns bilhões de receita.

            Isso envergonha o Partido, envergonha um partido que, faz um mês, rompia com o Governo por decisão dos seus Parlamentares, se eu não me engano, pelo que eu li, por unanimidade, e que agora estes, unanimemente, vão indicar um nome, que a Presidente vai aceitar, independente de quem seja.

            Isso chama-se negociata. Não é negociata em que se põe dinheiro necessariamente, não vou chamar isso de um mensalão, mas é uma forma de negociata em troca de votos dentro do Congresso.

            Agora, isso não seria mal se fosse com um governo em que nós víssemos uma proposta alternativa para o Brasil neste momento. Não falo no momento apenas em que nós precisamos sair de uma crise de confiança para recuperar a economia, para recuperar a estabilidade monetária, para resolver o problema do desemprego, da pobreza. Não, eu não falo desse problema imediato, eu falo do momento em que o Brasil precise de uma mudança de rumo - e Brizola tanto nos liderou defendendo isso, tanto insistiu, dedicou a sua vida inteira a um Brasil novo, diferente, alternativo, trabalhista. E a gente não vê isso. No lugar, o que a gente vê? A gente vê se apoiar, entrar em um Governo que conviveu com as ações de corrupção generalizada. E eu tomei o cuidado de escolher o verbo, conviveu. Eu não disse que foi corrupto o Governo, a Presidente. Eu não disse nem mesmo que ela sabia - o que todos desconfiam -, eu disse que ela conviveu e convive, porque só reage quando a polícia e à mídia denunciam. E a gente vai entrar neste Governo? Um governo que quebrou a estabilidade monetária conquistada a duras penas pelo Brasil, depois de um histórico de inflação que caracterizava a nossa vida nacional, é como se inflação fosse uma coisa tão dentro da Nação brasileira como nossas praias, nosso céu. E a inflação, ninguém acreditava que a gente ia vencer a inflação, vencemos. E a Presidente, este Governo, traz a inflação de volta, e nós vamos entrar nele?

            Jogou o Brasil na recessão, no desemprego, na inflação, eu repito, e nós vamos entrar nesse Governo em troca de ministério? Um Governo exaurido, de um país com um modelo de desenvolvimento esgotado, em que nós, o PDT, poderíamos ser uma alternativa.

            Eu nem falo alternativa do ponto de vista de poder ganhar a Presidência - isso não, depende de tantos fatores -, mas uma alternativa do ponto de vista das propostas, das ideias, indo buscar, lá atrás, as inspirações necessárias, em Darcy Ribeiro, em Leonel Brizola, em Pasqualini. Mas nós preferimos entrar por um ministério.

            Um Governo, Presidente, que destruiu, pelo menos pelos próximos 20 anos, a Petrobras, uma instituição criada durante o governo de Getúlio Vargas, que, queira ou não, é uma espécie de pai do PDT, pelo PTB de antigamente. Destruir a Petrobras, como está destruída... E vai se recuperar, vai levar 20, 30 anos. Ainda hoje de manhã, o noticiário falava das ações contra a Petrobras, na Justiça norte-americana, por parte dos acionistas, pedindo R$450 bilhões de indenizações, US$98 bilhões de indenização por erros, porque a Petrobras foi usada, pisoteada, massacrada, roubada, para poder justificar votos.

            E a gente vai entrar nesse Governo? Um Governo que destruiu o equilíbrio fiscal para ganhar a eleição, um Governo que mentiu ao verbalizar slogans de marqueteiros durante a campanha, tanto slogans de promessas falsas como slogans de denúncias contra os opositores, falsas também, enganando o eleitor. E a gente vai entrar nesse Governo? Em nome de quê? De um ministério. De um ministério!

            Não há justificativa histórica para isso. Um Governo, Senador Randolfe, que zomba da opinião pública. Sabe quando? Quando põe, toda vez que aparece a Presidente ou qualquer coisa do Governo, o lema Pátria Educadora. Está zombando de nós. Pátria educadora que muda o Ministro da Educação a cada cinco meses. Pátria educadora que corta verbas da educação. Pátria educadora que praticamente acaba até com os programas que criou e que mostrou, na campanha, como sendo as grandes marcas do seu Governo, como o Pronatec, como o Ciência sem Fronteiras. É nesse Governo que a gente vai entrar? Um Governo que zomba?

            Quando, no início do Governo Dilma, no segundo mandato, ela escolheu “Pátria Educadora”, eu fui um dos que elogiei. Eu disse: finalmente um Governo que põe a palavra educação na sua cara. Hoje eu devo dizer que era melhor que não tivesse colocado isso, porque colocou, zombando. Zomba todos os dias, todas as horas. Esse é um lema zombador, de um Governo zumbi, pela crise que vive, que atravessa e que não demonstra buscar saída, porque dizer que a saída da crise está em dar mais ministérios a uma ala do PMDB, me desculpe, é parte também da zombaria, da zombação. É uma parte.

            Que saída vamos ter para o problema da inflação, do desemprego, da recessão, da falta de credibilidade, ao termos esses novos ministros do PMDB, meu Deus? Em que esses novos ministros vão diminuir o desemprego, a inflação, a perda de credibilidade do Governo e da classe política em geral? Sinceramente, vai agravar a crise.

            Esse ministério que vem aí, diferentemente do que foi sugerido, que era um ministério em que todos os ministros assumissem o compromisso de não serem candidatos, que não chegassem lá indicados por partido nenhum, esse ministério que vem aí vai agravar a crise. Pode até impedir o impeachment, como através do mensalão se impediria também, mas melhorar o Brasil, parar a crise, não vai. Todos sabem.

            E nós, o PDT vai entrar nesse Governo. Como é que a gente vai entrar num Governo que demonstra total descrédito, desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda tenta ludibriar todos, através das pedaladas? E a gente vai entrar neste Governo? Aí podem dizer: “Mas outros também faziam pedaladas.” Mas nos outros a gente não entrou. Dos outros não fizemos parte. O PDT ficou de fora, como Brizola quis que ficássemos de fora durante o governo Lula, e só entramos no Lula 2, contra a minha opinião, porque Brizola estava morto.

            Falemos com franqueza. É uma especulação, mas, se Brizola estivesse vivo, se Brizola fosse presidente do PDT hoje, ele estaria levando o PDT para fazer esse papel, esse papelão de entrar em um Governo que se exaure, fazendo parte dessa artimanha de composição de ministérios, para atender o PMDB e dar um tiquinho ao PDT? Sem um projeto novo, sem uma alternativa, sem uma visão do que é um governo que construa um País onde o filho dos trabalhadores estude na mesma escola do filho do patrão? Onde, com estabilidade monetária, com rigor fiscal, nós sejamos capazes de ter um sistema de saúde que funcione satisfatoriamente para todos? Onde a nossa economia saia dessa tragédia de quinhentos anos de agronegócio, de agricultura apenas, de bens primários e de oitenta anos de indústria metal-mecânica para um tempo novo, da indústria de alta tecnologia, o que exige educação, o que exige universidades, o que exige ciência e tecnologia?

            Se viesse uma proposta clara de uma reforma política em que nós aqui pudéssemos trabalhar com ideologia e ética, que é o que deve caracterizar cada partido, tudo bem. Teríamos que entrar, sim, teríamos que lutar. Mas só por um ministério ou por dois ou três ou quatro ou cinco, só por cargos, e não por uma revolução que o Brasil precisa e que nós nos propusemos sempre a fazer?

            Não. Eu não vejo como justificar a gente estar em um Governo que, inclusive, paralisa a máquina pública por total incompetência de gestão, como a gente tem visto nos últimos, pelo menos, cinco anos no Brasil. E que os projetos do que se chamava PAC, com a letra “A”, de aceleração do crescimento, nem acelerou nem cresceu. 

            Incompetência de gestão absoluta, descompromisso com propósitos absoluto, falta de compromisso com a verdade total. E nós vamos entrar nele, depois de ter rompido lá na Câmara, por unanimidade dos Deputados, e depois de, aqui, a Bancada ser dividida em duas, uma favor e uma não?

            Eu não vejo justificativa para isso. Fico triste de estar falando aqui sobre essa decisão do meu Partido, da qual eu tomo conhecimento pelos jornais, mas que tudo indica, pelo que eu procuro saber, é verdadeira e o PDT vai mergulhar no abismo de um Governo que se exauriu - eu não disse que se exaure - em troca de um Ministério.

            É triste, mas é necessário falar da tristeza que se sente também e, obviamente, da esperança de que isso seja passageiro, de que cada um de nós vai encontrar o seu rumo, o seu caminho e vai dar a sua contribuição para que o Brasil seja aquilo que nós sonhamos e aquilo com o que nos comprometemos em campanha. E não aquilo que nos aproveitamos ao entrar em Governo. É triste, mas é necessário falar. E é triste, mas não mata a esperança.

            É isso, Sr. Presidente.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Senador Cristovam.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Mas, antes de eu concluir, eu quero dar a palavra ao Senador Randolfe, que pediu um aparte.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Senador Cristovam, quero cumprimentar V. Exª. Não estou, não fico à vontade para falar de um partido por que eu tenho o maior carinho e que tem as melhores tradições. Mas eu comungo das preocupações de V. Exª. E eu diria, não sei se o termo seria esse, mas, neste momento, até a frustração com os rumos de vosso Partido, legatário que é legatário de uma das melhores tradições que se constituiu na Brasil República, a herança do trabalhismo, que foi fundamental para a industrialização do País nos anos 30 e 40, com Getúlio; o trabalhismo, que tem o belíssimo legado do Governo do Presidente João Goulart e da proclamação da reformas de base, fundamentais e modernizadoras para o País naquele momento, o trabalhismo de Brizola. Aliás, Brizola fundou o PDT para manter a acesa a coerência e a herança do trabalhismo. Eu acho que uma reflexão que V. Exª faz é indispensável neste momento. Se os principais representantes do trabalhismo no Brasil, na história, estivessem aqui conosco - eu diria, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e João Goulart -, será que eles estariam comungando com os caminhos deste Governo? É uma pergunta que V. Exª faz e que eu acho que é uma reflexão necessária. O Darcy, que o senhor conheceu - e tenho uma inveja cristã por V. Exª ter convivido com ele, eu não tive esse prazer -, o Darcy, com a devoção que ele tinha pela educação, tal qual V. Exª, será que ele estaria, hoje, satisfeito com o corte de mais de R$2 bilhões do orçamento da educação? Será que ele estaria satisfeito com um Governo que, em um ciclo político, não conseguiu erradicar o analfabetismo no País, não conseguiu implementar programas? O pior retrato disso é a capa que V. Exª mostrou do Correio Braziliense de hoje, uma capa da qual V. Exª é testemunha - não é personagem, é testemunha -, porque é uma capa que mostra que o Presidente da República, dez anos atrás...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - ... encontrava-se com um conjunto de crianças no interior pernambucano, e dez anos depois essas crianças não tiveram acesso e direito à educação. O Brizola, hoje, vivo, será que estaria compactuando com isso? Ou será que ele estaria liderando a oposição para um caminho distinto, não o caminho do passado, mas para um caminho diferente, apontando os erros, denunciando? Eu acho que essa segunda hipótese seria mais provável para se Brizola, Darcy e Jango hoje estivessem conosco. Senador Cristovam, o pronunciamento de V. Exª agora, na tribuna, é o pronunciamento de um verdadeiro trabalhista, daquele que é leal à tradição do trabalhismo, à tradição de defesa da educação, que Darcy e Brizola ensinaram a todos nós. É uma fonte da qual - me permita - eu bebo também.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Eu queria estar identificado na semana - já concluo, Sr. Presidente - em que mudei (Fora do microfone.) de agremiação partidária e, como eu disse, não mudei de caminho, só encontrei um novo jeito de caminhar. Eu digo a V. Exª: eu queria que ainda tivéssemos uma alternativa política brasileira - e eu vou trabalhar na alternativa em que eu estou - que fosse herdeira e legatária do trabalhismo, porque o trabalhismo foi uma das melhores coisas que teve o Brasil republicano. Eu acho que nós sabemos responder à pergunta que fiz agora: onde estaria Brizola? Onde estaria Jango? Onde estaria Darcy na conjuntura atual?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Obrigado, Senador. Eu peço um pouquinho mais, alguns minutinhos, para fazer alguns comentários.

            Este, Senador Randolfe, seria o momento do trabalhismo. “Este” não é este ano, nem o próximo. É este momento da história. Quando o trabalhismo surgiu, o mundo estava dividido - o mundo político e ideológico - em duas visões: a visão do estatismo como caminho para o socialismo igualitário e o caminho do mercado para a condução do consumismo capitalista.

            Duas utopias se viam aí. Nenhuma das duas deu certo plenamente. O estatismo não é mais o caminho, e o capitalismo mostrou as suas consequências na desigualdade, na crise ecológica.

            O trabalhismo surgiu, nesse momento de polarização, como um caminho novo, em que se dizia: é preciso olhar o mundo com os olhos dos trabalhadores, porque são a maioria; mas esses trabalhadores podem se beneficiar da relação correta entre capital e trabalho, desde que o Estado defina regras, como as férias, como o décimo-terceiro, como os direitos trabalhistas. O Estado definia as regras, o capitalismo poupava e investia.

            E o trabalhismo trazia outra coisa antes do tempo: a ideia de que o progresso viria da educação. Nesses dois aqui, o progresso viria da economia, a economia planejada pelo Estado ou a economia do mercado. E Brizola dizia: “Nada, o futuro e o progresso virão de uma educação de qualidade para todos”. O futuro é aquele em que os filhos dos trabalhadores, na mesma escola dos filhos dos patrões, vão construir uma sociedade onde até vai haver desigualdade, mas não vai haver exclusão.

            Pois bem, esse trabalhismo, Senador, é o momento, faltando uma coisa - e o senhor está próximo desta coisa -, que é o equilíbrio ecológico, que não dava para prever naquela época. Ninguém previa, nem Marx por aqui, nem Adam Smith por aqui. Nem os papas, antes do Papa Francisco, eram capazes de perceber, na dimensão, a crise ecológica.

            Hoje, educação e ecologia é que conduzem o progresso. É o Estado regulador, não o Estado dominador, nem o Estado proprietário. Um trabalhismo carregado da tinta verde - é disso que a gente precisa.

            Por isso, o senhor, que hoje está no partido novo da nossa amiga Marina, o Rede, vai estar junto nesse processo de construir uma utopia. E esse “junto” não vai ser com o Governo atual. Eu até acho que poderá vir a ser com o PT daqui a 20, 30 anos, quando esse partido se recicle, purgue seus erros, reconheça, peça desculpas e ressurja. E nós vamos ter uma grande frente, provavelmente, em algum momento. Mas não é hoje, neste Governo.

            Essa alternativa hoje está no lado das oposições progressistas. Também não está no lado das oposições conservadoras, não. Não! Criticar o Governo Dilma não é optar pelas oposições conservadoras como alternativas. Não contem comigo para isso. Mas como oposição à esquerda, e à esquerda talvez até mesmo da esquerda, o que é - é uma maneira de dizer - uma esquerda nova, do trabalhismo, por exemplo, do ecologismo ou do educacionismo, como eu gosto de chamar.

            Esse novo não virá do PDT na forma como ele está sendo conduzido hoje.

            É com essa frase que quero terminar o meu discurso, Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco União e Força/PR - MT. Fazendo soar a campainha.) - Senador Cristovam, o senhor encerra o seu pronunciamento?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Encerrei.

            O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco União e Força/PR - MT) - Eu gostaria de tê-lo aqui, na Presidência, para que eu pudesse fazer o meu pronunciamento.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Com todo o prazer.

            O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco União e Força/PR - MT) - Quero parabenizá-lo também. Coincidentemente, estou aqui lendo o Clipping, observando duas matérias do Jornal de Brasília que falam da sua visita ao Nordeste com o Presidente Lula, da esperança de transformação das crianças do Agreste do Nordeste; que o senhor volta agora lá e que, infelizmente, não tem a mesma esperança na realidade que está vivendo.

            É um artigo do Diego Ponce de Leon, e é muito importante essa leitura, mas, acima da leitura, a reflexão sobre esse aspecto que V. Exª tanto fala, de que a melhor forma de melhorar o Brasil é investir na educação. O melhor futuro para o País é investir na educação.

            Quero concordar com V. Exª, porque exportar commodities, como nós fazemos hoje... E o Mato Grosso, meu Estado, se orgulha muito de estar sendo o maior produtor agrícola, mas é claro que isso não consolida um País. Nós precisamos buscar é tecnologia, melhor aproveitamento.

            V. Exª fala da questão da Petrobras. Além dos problemas da questão da corrupção, o Brasil optou pelo monopólio da Petrobras, investimento em grande escala na questão de preservar e de fazer valer “o petróleo é nosso”, buscando um petróleo de profundidade, com um custo muito alto. Isso talvez também deixe o País - agora, neste momento em que os árabes resolveram abaixar o preço do petróleo, já que outras fontes de energia estão sendo pesquisadas e utilizadas em outros países... E o petróleo, hoje, com o preço baixo, há a tendência, então, de haver um custo muito alto para o Brasil e de termos mais dificuldades econômicas, financeiras.

            Mas o importante é que V. Exª sempre traz aqui essa questão, essa preocupação de como dever ser a atuação do Brasil no seu processo de desenvolvimento. E sempre V. Exª coloca essa questão da educação como fundamental para fazer a transformação. Então, eu quero parabenizá-lo.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado, Senador.

            Eu só quero, antes de subir para presidir, com muita satisfação, e para ouvi-lo, dizer, em primeiro lugar, que essa matéria que o senhor mencionou, do jornal, é o resultado de duas visitas que eu fiz ao Nordeste. Na verdade, até ao meu Estado, Pernambuco. Não foi com o Lula.

            Eu vi no jornal, no Correio Braziliense, uma foto, dez anos atrás, em fevereiro, do Presidente Lula na frente de um grupo de crianças pobres, do Nordeste. Eu vi e questionei: “onde é isso?” Descobri: era um bairro chamado Canaã, em Caruaru. E fui lá, alguns meses depois dele, identifiquei as crianças, a escola, os pais, os professores, e fiz uma carta ao Presidente Lula, então. Carta em maio, em que eu descrevia tudo que eu vi. E dizia: “Presidente, o senhor não é culpado dessa pobreza ainda, mas será se, daqui a dez anos, ela continuar”. E sugeri as medidas para que isso fosse resolvido no âmbito da educação.

            Passaram-se dez anos. E quis o destino que eu ainda tivesse saúde e estivesse vivo para voltar lá. E fui lá. E revi esses meninos. Um não foi possível, porque já foi assassinado; outro não foi possível, porque está foragido, por ter cometido crime aos 15 anos. Mas revi os outros. E a menininha, de seis anos, hoje com 16, já tem um filho de um ano e dois meses. Eu o carreguei no colo e vi, na cara dele, o mesmo destino da sua mãe, que terminou a educação aos 14 anos, engravidou aos 15 e hoje não tem um emprego, não tem um futuro, como nenhum dos outros meninos, porque todos terminaram antes da 5ª série.

            Então, foi essa matéria que o Correio Braziliense transformou, hoje, numa reportagem. E eu fiquei, diria, até emocionado ao ler que eles fizeram isso como uma história de cordel, com as rimas necessárias, sobre a peleja pela educação.

            E, finalmente, a última coisa, sobre as commodities: commodities, quando a gente exporta, vão embora; conhecimento, quando a gente exporta, continua. O cérebro continua. Quem exporta a fórmula de um remédio novo continua com o cérebro para inventar um remédio ainda melhor. Agora, o petróleo exportado vai embora e não volta mais. Quem exporta soja, até pode plantar mais, no ano seguinte, mas aquela foi embora.

            O futuro está em exportar conhecimento, ou seja, os produtos, como esses aqui, que vêm da ciência e da tecnologia, da inovação. Nisso, nós estamos ficando para trás, por falta de educação de base, de ensino superior de qualidade e, portanto, de ciência e tecnologia, nas mãos de institutos e de empresários também, e de empresas também.

            É deste debate que eu sinto falta, porque aqui nós trocamos ideias, e não é, talvez, por coincidência, que o senhor seja o Presidente da Comissão do Futuro, onde esse assunto deverá ser debatido ao longo deste ano.

            Com o maior prazer, saio da tribuna, para me sentar à Presidência e passar a palavra para o senhor.