O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional - portanto, muito atento e preocupado com as questões ambientais -, quero registrar minha alegria pela inauguração, na última sexta-feira, dia 25, do primeiro parque híbrido de geração de energias solar e eólica do País. Instalado no Município de Tacaratu, na região do Sertão de Itaparica, no meu Estado de Pernambuco, o parque tem capacidade para gerar 340GW/hora desses dois tipos de energia limpa, por ano. Para se ter uma ideia, esse volume de energia é suficiente para abastecer mais de 200 mil residências.

    Formado por duas usinas fotovoltaicas com potência instalada de 11MW, o Parque de Tacaratu passou a ser, desde a última sexta-feira, o maior parque de energia solar em operação no Brasil. Ele contribuirá para o aumento de mais de 30% da capacidade instalada de geração de energia solar no País. Além dessas usinas, o empreendimento - batizado de Complexo das Fontes - conta com um parque eólico de 80MW. Esse modelo híbrido de produção de energia se mostra viável em 60% do território pernambucano, como aponta o Atlas Eólico e Solar do meu Estado.

    Também registro minha satisfação, Sr. Presidente, por mais dois parques de energia solar que serão instalados no meu Estado, no Município de Flores, Sertão do Pajeú. A assinatura do contrato para a implementação desses parques, que deverão entrar em operação até 2017, com capacidade para produzir 52MW de energia gerada pelo sol, já foi anunciada pelo Governo de Pernambuco e pelo consórcio Kroma Energia e Cone Concierge.

    Esses modelos que vêm do meu Estado, Sr. Presidente, podem e devem ser seguidos em todo o Brasil, que possui elevado índice de insolação e é considerado Terra do Sol, a exemplo da Austrália. Apesar disso, o País ainda está em fase embrionária em termos de energia fotovoltaica.

    Nossa situação é muito mais favorável do que a da Alemanha, por exemplo, onde estive no primeiro semestre deste ano, representando a Comissão Mista de Mudanças Climáticas na Conferência Intersolar.

    Na Alemanha, a média diária de insolação é de apenas uma hora por dia e, mesmo assim, o país lidera o mercado mundial na energia solar, com uma capacidade instalada de mais de 17GW. Para se ter uma ideia, o ponto menos ensolarado do Brasil recebe 40% a mais de luz solar que a média da Alemanha.

    Felizmente, percebo que o nosso País vem entendendo o enorme potencial que temos para geração das chamadas energias limpas, especialmente eólica, solar e de biomassa. Recente legislação aprovada por esta Casa concede redução da carga tributária para aquisição de insumos e equipamentos destinados à produção de sistemas de energia fotovoltaica. A proposta insere-se no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e seguirá para sanção da Presidenta Dilma Rousseff.

    Pernambuco também avança no incentivo à exploração de energias limpas e renováveis. Legislação estadual concede benefícios fiscais para a compra, no mercado interno ou via importação, de maquinários e matérias-primas destinados a parques solares e eólicos.

    Sr. Presidente, o chamado Protocolo de Paris, documento que se deseja aprovar na ocasião da COP 21, a 21ª Conferência da ONU sobre Mudanças no Clima, substituirá o Protocolo de Quioto, de fevereiro de 2005. Mas, ao contrário do acordo firmado em Quioto, que especificava metas para um conjunto de menos de 40 países, o de Paris terá características de um pacto global e envolverá as mais de 190 nações que fazem parte da Convenção da ONU sobre o Clima.

    Na abertura da 70ª Assembleia Geral da ONU, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Brasil fará um grande esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, sem comprometer o desenvolvimento do nosso País. Segundo a Presidenta, as principais medidas que levaremos à COP 21 serão a redução, até o ano de 2030, de 43% das emissões de gases de efeito estufa; o fim do desmatamento ilegal; o reflorestamento de 12 milhões de hectares; a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e a integração de 5 milhões de hectares de lavoura, pecuária e florestas.

    A Presidenta também afirmou, na ONU, que o Brasil diversificará ...

(Soa a campainha.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - ... a matriz energética nacional, ampliando a participação das chamadas energias limpas. A meta é que as fontes renováveis respondam por 45% do total da matriz.

    Destes, 23% corresponderá à participação das energias eólica, solar e de biomassa.

    Sou amplamente favorável a tais metas. Porém, defendo ainda mais a ousadia em relação ao prazo para o alcance destes objetivos. Isto é, que eles sejam alcançados antes do ano de 2030.

    Se estas metas forem colocadas na lista de prioridades do Brasil, teremos condições de nos posicionarmos, de fato, como líder na questão na questão ambiental.

    Nesta próxima quinta-feira, dia 1º, presidirei audiência pública, na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

(Interrupção do som.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Ela virá à CMMC para nos detalhar a proposta que o Governo apresentará na COP-21.

    Acredito que a Comissão Mista de Mudanças Climáticas ainda pode contribuir, de forma relevante, para a consolidação de uma verdadeira posição de protagonismo que o Governo brasileiro deverá assumir durante a COP-21.

    Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu cumprimento V. Exª e só queria dizer que ontem eu fiz uma fala nesse sentido. Imagine. Nosso País, agora, a Presidenta anunciou em Nova York, chega com autoridade na Conferência da COP-21 em Paris, em dezembro.

    É um compromisso da sociedade brasileira de ajudar o Planeta. V. Ex[ trabalha esse tema. Olhe só, até 2025, redução das emissões em 37%; 43% até 2030. O fim do desmatamento ilegal, restauração de 12 milhões de hectares de floresta, 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e 5 milhões de hectares lavoura, pecuária e floresta. Área de energia, 45% de fontes renováveis. São os compromissos do País. Quando, no mundo, são apenas 13% as fontes renováveis, a participação de 66% da fonte hídrica, participação de 23% de fonte renováveis com eólica, solar e biomassa. Aumento em cerca de 10% da eficiência.

    Esses são os compromissos que o País está colocando. O compromisso dos outros países: Estados Unidos, 32%, até 2030, com base em 2005. O do Brasil é esse que eu estava falando. A China, vai atingir o pico de emissões em 2030, de 60% a 65%; A União Europeia, 40%; o Japão, 25% e a Rússia, 30%.

    Então, V. Exª tem toda razão de trazer porque acho que foi pouco divulgada. É lamentável. Hoje, vou falar de uma manchete, no jornal O Globo, contra o Presidente Lula. E essa posição do Brasil, que mexe com a sustentabilidade do mundo, não ganha manchete. O que ganha é uma farsa contra o ex-Presidente e Lula. Por isso vou falar daqui a pouco sobre esse tema.

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Quero destacar, Sr. Presidente, que o Brasil foi o primeiro país a apresentar uma meta absoluta de emissão de gases de efeito estufa.

    Eu não tenho dúvida nenhuma de que a posição anunciada pela Presidenta Dilma, na ONU, que já recebe os aplausos da Comunidade Internacional, vai dar o embalo necessário para que o Brasil possa ter um papel de protagonismo importante, no sentido de que possamos sair vitoriosos com a celebração de um pacto global em relação ao aquecimento do Planeta Terra.

    Eu gostaria de também dizer que acho que nós poderíamos ir um pouquinho mais além em termos da matriz de energia brasileira, sobretudo produzindo mais em termos de energias limpas: energia solar, energia eólica e energia de biomassa.

    O Brasil, de 2012 para cá, já vem fazendo importantes e relevantes investimentos na área de eólica.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Precisamos tirar o exemplo da eólica para colocar na solar. Podemos e devemos ter um leilão de energia solar superior a 1 milhão de megawatts por ano, porque o potencial do Nordeste brasileiro é muito grande. E podemos ter, na fonte de energia solar, inclusive, um instrumento fundamental para poupar água dos nossos reservatórios. Não só para abastecimento humano, mas água para produção da agricultura e geração do emprego.

    Portanto, incorporo as contribuições de V. Exª ao meu pronunciamento e aproveito para renovar o convite, como Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, a todos os Senadores e Senadoras, para prestigiarem a presença da Ministra Izabella Teixeira, amanhã, às 10h30, quando teremos a oportunidade de aprofundar o debate sobre a proposta e sobre o papel que o Brasil vai desempenhar na COP21, em Paris.