O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Magno Malta, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectador e telespectadora da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, antes de abordar o assunto que me traz a esta tribuna, eu gostaria aqui de parabenizar a OMER e todas as organizações que fizeram a Marcha para Jesus, do meu Estado, Roraima, que hoje é o Estado mais evangélico do País. Falaram aqui nos vereadores de Cacoal, uma cidade linda de Rondônia. Eu vim da vereança e, como vereador, nós colocamos a Marcha para Jesus no calendário do Município de Boa vista e, mais do que isso, nós tornamos cultura do povo de Boa Vista.

    Fico muito feliz que tive oportunidade de participar das primeiras marchas. Ali, Senador João, eram pouco mais que 50, 100, 200, 300 pessoas, e, hoje, a última marcha que foi realizada, Senador Magno, dia 26 agora, sábado, foi um arrastão de população, foi um estouro, mais de 20% da população do Estado. Nós temos 500 mil habitantes no Estado de Roraima, 100 mil foi a previsão.

    Imaginem: 20% da população do Estado estava na Marcha para Jesus. E eu dizia, no dia em que coloquei a Marcha para Jesus no calendário, que essa marcha não seria uma placa de nenhuma igreja e muito menos teria uma cor partidária, de qualquer partido, mas queria, sem dúvida nenhuma, a união do povo de Deus, numa só caminhada. E a isso, graças a Deus, nós assistimos.

    Eu vejo aí a Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil, que patrocinam aí a caminhada, não sei o quê, movimento gay, mas para a Marcha para Jesus, que não tem cor partidária, que não tem placa de igrejas - ali pode estar o Candomblé, pode estar o espírita, pode estar o católico, pode estar o evangélico, e estão, naquela caminhada -, o Banco do Brasil negou. Eu fiz o ofício, e negou essa ajuda. Então eu lamento isso, com muita profundidade, porque me parece uma demagogia.

    O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco União e Força/PR - ES) - Senador Telmário...

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Malta.

    O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco União e Força/PR - ES) - A Marcha para Jesus é uma marcha de cristãos que vão às ruas. Na verdade, são cristãos de confissão evangélica e de confissão católica, de qualquer confissão que creia em Jesus. É a Marcha para Jesus. Imagine: num país em que uma minoria fala tanto em perseguição, discriminação, V. Exª fala dessas estatais e dos bancos. Eles financiam Carnaval, eles financiam qualquer tipo de festa, eles financiam a Marcha Gay mesmo - V. Exª estava aí, com tanta dificuldade de falar. É a Marcha Gay mesmo que eles financiam. Mas todo movimento que fortalece a família, todo movimento... Aliás, foram cem mil às ruas. Eu não estive lá, mas posso afirmar que não houve uma ocorrência policial, não houve um esfaqueamento, não houve uma bala perdida, não ficou resto de cocaína no chão, resto de maconha no chão, não ficou resto de camisinha no chão. Foi uma marcha pela vida e pela paz. E essas pessoas são discriminadas. Por quê, hein? Porque amam a vida? Porque repudiam droga, repudiam bebida, porque acreditam no relacionamento entre homem e mulher? Essas contradições... Então, quem ama a vida e ama a família é que é discriminado.

    Porque é seguinte: vocês colocaram 100 mil lá, mas se for para a mídia dar um palpite, vai dizer que havia 10 mil. Quando fizemos a Marcha para Jesus, havia 3 milhões em São Paulo, e eles disseram que havia 300 mil pessoas. Mas para a Marcha Gay em São Paulo, em que havia 100 mil pessoas, eles disseram que havia 2 milhões. Então, são essas contradições.

    O seu povo está de parabéns, o povo cristão do seu Estado está de parabéns, e tenho certeza de que a sociedade do seu Estado ainda não degringolou, como este País inteiro, graças à família e àqueles que acreditam em valores de família. No País inteiro e, de igual modo, em seu Estado.

    V. Exª faz muito bem em fazer essa referência.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Senador Magno.

    E digo mais: com certeza, na nossa caminhada da Marcha para Jesus, não houve agressão a nenhuma família, a nenhum princípio religioso. Mais do que isso, esses 100 mil foram reconhecidos pela mídia, tamanha a presença da população. A mídia reconheceu que havia 100 mil, mais de 20% da cidade.

    O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco União e Força/PR - ES) - Se a mídia reconheceu 100 mil, devia haver 200 mil.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - V. Exª imagine.

    Então, eu quero aqui parabenizar, mais uma vez, a Omer, o Pastor Elton, o Pastor Rômulo e, em nome deles, todos, que, direta ou indiretamente, contribuíram para esse grande evento, lindo evento de confraternização, de amor, de paz e de harmonia no meu Estado.

    Sr. Presidente, por outro lado, quero aqui ler uma carta de apoio da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opirr) aos irmãos indígenas guarani kaiowá, do Estado de Mato Grosso do Sul. Diz a carta:

Ficamos muito emocionados e ao mesmo tempo bastante indignados pelos acontecimentos que vêm nos ferindo diretamente.

Os povos indígenas de Roraima, especialmente professores indígenas, estão solidários aos nossos irmãos. Assim como o povo deste Estado está sofrendo, nós também sofremos porque vocês são nossos parentes e irmãos.

A Organização dos Professores Indígenas de Roraima vem, através desta carta, se solidarizar e também apoiar o movimento dos senhores. Queremos aqui ressaltar que, assim como nos apoiaram na luta pela Terra Indígena Raposa Serra do sol, esta organização também vai estar na luta pelos direitos da terra, educação, saúde e principalmente dos direitos. Direitos esses que estão assegurados na Constituição Federal de 1988 e também na OIT 169. Que sejam realmente cumpridos e garantidos conforme a lei para quem é dono, ou seja, nós indígenas.

Queremos aqui fortalecer a nossa luta, sei que não é fácil, muitos parentes já derramaram sangue, mas isso nos fortalece ainda mais. Nós vamos, um dia, sim, conseguir o que nós sonhamos para o nosso futuro. Os nossos direitos estão sendo violados descaradamente e o Governo deste País não conseguiu tomar posicionamentos mediante a sua violação.

Mas, companheiros guerreiros, resistimos muitos anos e tentaram exterminar os nossos povos, mas conseguimos viver até hoje e vamos continuar resistindo, somos guerreiros e nunca desistiremos.

Deus proteja vocês, nossos parentes.

Um abraço bem forte desta organização.

    Coordenação da Opirr, na pessoa do professor Misaque de Souza Antone. Portanto, essa carta foi feita pela Opirr aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, entregue à Funai, uma carta de apoio e solidariedade.

    Sr. Presidente, como ainda tenho 10 minutos, agradeço a V. Exª e quero aproveitar e falar.

    O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco União e Força/PR - ES) - Não precisa usar tudo.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Esta semana, Senadora Lídice da Mata, em quem votei muito, na Bahia, a Comissão de Direitos Humanos discutiu a questão do pré-sal em audiência pública, e é sobretudo sobre o pré-sal que venho falar hoje.

    No ano de 1950, Sr. Presidente, quando da criação da Petrobras, a Nação brasileira mobilizou-se em uma campanha de proporções jamais vistas até então. Emitiu, a uma só voz, um brado altissonante: "O petróleo é nosso!". Esse brado calou fundo, Srªs e Srs. Senadores, silenciou a vozearia dos entreguistas que defendiam que o Brasil fizesse com o petróleo o mesmo que fez, e repetidamente, no passado, com outros recursos, que o desse de mão beijada aos estrangeiros, como fez com o pau-brasil, como fez com o ouro, como fez com os diamantes, como fez com os minérios de ferro, como fez com a nossa borracha.

    Vejo que hoje, 60 anos depois, necessitamos resgatar esse episódio da nossa história. Precisamos resgatá-lo para a nossa própria inspiração. Atualmente, nosso brado é outro, parecido, mas mais específico à luta que travamos hoje: "O pré-sal é nosso".

    Srªs e Srs. Senadores, nós sabemos que uma das forças mais relevantes da política internacional é a busca por recursos naturais. O colonialismo, o imperialismo, as intervenções no terceiro mundo, as guerras no Oriente Médio, eis uma faceta ingrata da história: a cobiça é o móvel decisivo das ações dos Estados.

    Pois bem, Srªs e Srs. Senadores, foi para nos protegermos da cobiça estrangeira que articulamos a estratégia que culminou na criação da Petrobras há 62 anos. Usaríamos os recursos do petróleo brasileiro de maneira soberana, visando a um só fim: o desenvolvimento nacional, uma estratégia que levamos a cabo com muita paciência, Senador Dario, e muito trabalho desde então. Treinamos alguns dos melhores quadros de pessoal do mundo, superamos os entraves e os gargalos estruturais, investindo em tecnologia nacional. Impulsionamos nossa economia, incentivando fornecedores locais. Sondamos e descobrimos poços de petróleo, revelando um potencial que ninguém imaginava que o Brasil tinha - já terminando, Sr. Presidente.

    Tanto trabalho culminou na descoberta, nos anos 2000, da camada pré-sal. Isso nos elevou à condição de detentores de uma das maiores reservas petrolíferas do mundo. As reservas de petróleo pré-sal são um verdadeiro tesouro.

    Srªs e Srs. Senadores, produzimos petróleo de alta qualidade já nos primeiros poços. Chegamos à produção de mais de 800 mil barris por dia no pré-sal, apenas oito anos após a primeira descoberta na região.

    Os Profs. Jones e Hernani Chaves, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, estimam, com 90% de certeza, que a área do pré-sal conta com pelo menos outros 176 bilhões de barris, entre recursos recuperáveis de petróleo e gás.

    Além disso, sabemos que há mais duas áreas com potencial para exploração em águas profundas: a Bacia de Sergipe-Alagoas (na região Nordeste do Brasil), e a chamada Margem Equatorial (entre os Estados do Rio Grande do Norte e do Amapá, do Senador Alcolumbre).

    Srªs e Srs. Senadores, desde a descoberta do pré-sal, temos nos articulado para empregar esse recurso com sabedoria, em favor da nossa sociedade.

    Alteramos o modelo de exploração: com a Lei n° 12.351, de 2010, instituímos o regime de partilha, assegurando o controle brasileiro sobre a produção e a venda do recurso. Com isso, revertemos o sucesso das forças entreguistas, que em 1997, Senadora Vanessa, haviam abolido o monopólio do petróleo.

    Além disso, com a Lei n° 12.858, de 2013, asseguramos que um percentual razoável das receitas petrolíferas estabelecidas pelo modelo de partilha será investida em saúde e educação, de que o novo povo brasileiro tanto precisa. Com isso, garantimos que os recursos não serão concentrados nas mãos de oligarcas, ou de acionistas estrangeiros, como acontece com frequência em países produtores de petróleo. Serão investidos no bem-estar e no futuro do nosso povo.

    Por todas essas razões, Sr. Presidente, pelo imenso potencial do recurso e pelo modelo de exploração inédito em nosso País, eu acompanho com preocupação o ataque que tem sido feito à camada pré-sal. Não se trata de um ataque militar, como faziam as canhoneiras imperialistas de antigamente, mas um ataque às escondidas, que se vale de armas político corporativas: a mídia, a propaganda e até mesmo a representação popular no Parlamento.

    Aproveitando o momento de fragilidade da Petrobras, as investigações sobre corrupção - que são extremamente necessárias e meritórias -, há quem queira rever o modelo de partilha, que conquistamos com tanta luta, com tanto debate; e substituí-lo por um modelo similar ao anterior, de concessões ao investimento dos estrangeiros.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Já concluindo.

    O argumento deles, de que a Petrobras perdeu força e não poderá cumprir com as responsabilidades de explorar o pré-sal pelo modelo de partilha, é um argumento espúrio; é o argumento de quem aposta no fracasso e não na recuperação da Petrobras. Isso é o entreguismo em ação, que, como sempre, se coloca a serviço da cobiça do capital internacional.

    Cabe a pergunta, Srªs e Srs. Senadores: depois de todo o trabalho que tivemos, em termos de pesquisa geológica, de desenvolvimento de tecnologia, de capacitação de pessoal, vamos entregar o nosso tesouro assim, de mão beijada, para as empresas estrangeiras, como fizemos tantas vezes no passado?

    Chega! O Brasil é dos brasileiros e não dos estrangeiros. Chega de entreguismo, chega de traidores da Pátria nacional.