O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Sem revisão do orador.) - Presidente Magno Malta, meus cumprimentos a V. Exª.

    Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ocupo mais uma vez a tribuna desta Casa para expressar a minha enorme preocupação com o atual momento que estamos vivendo e com o futuro do Brasil. Nesse sentido, existe um pensamento tradicional da ciência política que costuma lembrar que a democracia não é um regime perfeito, pois é carregado de muitos vícios, mas que ainda não foi inventado sistema de governo melhor do que a democracia. Em analogia, eu quero afirmar que o parlamentarismo é o menos imperfeito de todos os modelos de governo.

    No momento em que o País debate até onde deve ir o Governo da Presidente Dilma, lembro-me do jurista e ex-Ministro Paulo Brossard, Senador e grande tribuno desta Casa. Apóstolo incondicional do parlamentarismo, Brossard costumava dizer que o parlamentarismo é o mais adiantado, o mais dúctil, o mais moderno entre todos os sistemas de governo. Estivéssemos nós sob a vigência do parlamentarismo, não estaríamos prolongando e aprofundando tamanha crise, a maior desde que o País sepultou o regime militar, há mais de três décadas.

    É bem verdade que, há 22 anos, o Brasil renegava, mediante um controverso plebiscito nacional, a instituição do parlamentarismo. Pois talvez tenha chegado a hora de o tema ser recolocado em pauta, agora de maneira mais madura e estruturada, não para questionar o atual mandato da Presidente da República, obviamente, mas, quem sabe, para preparar os próximos mandatos.

    O parlamentarismo permite estabilidade institucional, justamente em momentos de desconfiança nacional, como agora, no qual boa parte do Brasil flerta com o impeachment ou sonha com a renúncia e outra parte ainda se agarra na nau desgovernada.

    O presidencialismo se mostra cada vez mais inadequado, diante da pluralidade da sociedade moderna e da complexidade de um país como o Brasil. O parlamentarismo impõe negociações permanentes ao Congresso para com diferentes segmentos da sociedade e é maleável e flexível. Crises e escândalos costumam ser solucionados sem rupturas políticas e, muito menos, institucionais. Há outras inúmeras vantagens, como a agilidade na apreciação de leis e a obrigatória e permanente comunicação entre Executivo e Legislativo, gerando mais transparência e fiscalização. O parlamentarismo impõe menos risco de gestões autoritárias e mais empecilhos à corrupção, por conta da diluição do poder. No parlamentarismo, os partidos precisam de programas mais claros e facilmente identificáveis, o que vitamina o processo democrático e reduz a salada das letras partidárias, que confundem e desestimulam o eleitor e a Nação.

    No presidencialismo, chova ou faça sol, o mandato é inalterado. Somente após quatro anos, a sociedade tem o direito de discutir novamente para quem vai passar o bastão. Nesse ínterim, o mundo dá muitas voltas: crises surgem e se dissipam, sendo bem ou mal enfrentadas; governos mantêm ou perdem legitimidade; e o eleitor, invariavelmente, muda de opinião. Se um país é presidencialista, nada disso importa. O governo permanece inalterado, mesmo frágil e agonizante, até a data da próxima eleição, arrastando a economia para a insolvência e a classe política para um descrédito ainda maior. No parlamentarismo, o governo duvidoso termina antes do prazo, e o bom governo dura o necessário.

    Não precisamos copiar nação alguma, mas é inspirador, Senador Aloysio Nunes, saber que estaríamos acompanhados de países como Alemanha, Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Bélgica, Espanha, Israel, Austrália e Japão, só para citar algumas das mais sólidas e tradicionais democracias mundiais.

    Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente Magno Malta, há uma PEC sobre parlamentarismo dormitando desde 1995 na Câmara dos Deputados, e há uma PEC também, que subscrevi aqui, que recentemente foi lançada pelo nosso eminente Senador Valadares...

    O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Na realidade, Senador, ela foi reapresentada.

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Essa PEC foi reapresentada pelo Senador Valadares e bem exemplifica a necessidade de nós rediscutirmos esse tema, de tal maneira que, ao contrário, as instâncias democráticas e institucionais estariam, inclusive, correndo um grande risco no nosso País, que é o País que nós sonhamos em construir como o País do futuro.

    Eu permito a V. Exª, com muita honra, Senador Aloysio Nunes, um aparte.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Prezado Senador Dário Berger, o discurso de V. Exª soa como música nos meus ouvidos não só pela maneira elegante e pela maneira rigorosa com que V. Exª defende o parlamentarismo como pela oportunidade do tema. Eu sou parlamentarista desde sempre, e essa Proposta de Emenda à Constituição a que o senhor se refere, que está lá na Câmara dos Deputados, está pronta para ser votada. Ela foi apresentada - eu lembro como se fosse hoje - pelo então Deputado Eduardo Jorge, esse que foi candidato agora pelo PV à Presidência da República. Naquela época, havia um grupo de Parlamentares que se articulava em torno de uma das grandes figuras da história política contemporânea brasileira que era o Deputado Franco Montoro, o ex-Governador e o ex-Senador Franco Montoro. Era um grupo de Deputados que se reunia em torno dele e que organizava, sempre sob a coordenação dele, a campanha parlamentarista na Câmara. Nós nos reuníamos uma vez a cada 15 dias e tomávamos o café da manhã com o Governador Montoro. Havia gente de todos os partidos: gente do então PFL, do PSDB, do PMDB, em que havia uma corrente parlamentarista forte, do PCdoB, do PT - Eduardo Jorge era membro do PT à época. E trabalhávamos em prol do parlamentarismo. Num determinado momento, eu era Presidente da Comissão de Justiça da Câmara, e a emenda foi aprovada nessa comissão. Depois, ela foi remetida, como diz o Regimento da Câmara, a uma comissão especial, para dar parecer sobre o mérito. E aí ela recebeu um parecer do Deputado José Bonifácio de Andrada, um parecer muito, muito atual, porque ele busca um parlamentarismo...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - ... com as cores brasileiras, que tem a característica fundamental do parlamentarismo, que V. Exª bem ressalta, que é a necessidade de o Congresso assumir responsabilidades, é a flexibilidade, é a possibilidade de se adaptar às circunstâncias e, por isso, evitar a ruptura institucional e as crises políticas. São instituições que favorecem a convergência, o diálogo, a unificação em torno de projetos que ultrapassem as fronteiras de um único partido. Então, esse parecer foi votado já na comissão especial. Foi o último trabalho parlamentar do Governador Franco Montoro. Foi votado esse parecer às vésperas de um recesso de julho, e, logo em seguida, no recesso, o Governador faleceu. Está pronto para ser votado. De modo que o discurso de V. Exª, assim como a intervenção anterior do Senador Valadares...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Se o Presidente me permitir extrapolar um pouco o limite do aparte, eu quero apenas dizer ele está pronto para ser votado. De modo que eu saúdo, com muita alegria, um discurso de um Senador do PMDB, de um Senador da importância de V. Exª, recolocando o tema do parlamentarismo aqui, no plenário do Senado, assim como o Senador Valadares, que também anteriormente já colocou esse tema sob a forma de uma Proposta de Emenda à Constituição. Meus parabéns.

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu agradeço a V. Exª pelo aparte, que peço que seja incluído no meu pronunciamento, uma vez sempre as manifestações de V. Exª, Senador Aloysio Nunes, elevam o discurso nesta Casa. E tenho por V. Exª profunda admiração e respeito.

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Dando continuidade ao meu pronunciamento sobre parlamentarismo, desde então, como V. Exª mencionou, essa PEC que foi reapresentada pelo Senador Valadares aguardava um entendimento político para que fosse desbloqueada e fosse rediscutida nesta Casa, o que evidentemente, de minha parte, merece todo o apreço para que possamos discutir essa questão.

    E a tormenta que deixa o Brasil sob sombras há quase um ano não é mais um bom pretexto à reflexão para esse entendimento político? Eu pergunto. Acredito que sim. Por isso proponho uma reflexão consistente sobre o nosso sistema de Governo para o futuro do Brasil.

    E para encerrar, Sr. Presidente, peço apenas mais um minuto de sua generosa atenção. Para encerrar, gostaria de lembrar aos simpatizantes do modelo presidencialista que no parlamentarismo a cadeira e a faixa de Presidente da República continuam importantes, muito importantes aliás, Senador Aloysio Nunes e Senador Valadares, porém para um presidente que vai presidir e não governar. E essas qualidades exigem uma atuação especial do grande mandatário da nação, do grande líder da nação, entre elas a capacidade permanente de ouvir e de dialogar, duas habilidades tão ausentes neste Brasil presidencialista que nós vivemos hoje.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Era o que eu tinha a relatar.