A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quem nos ouve pela Rádio Senado e quem nos assiste pela TV Senado, eu, antes de iniciar meu pronunciamento, quero me somar aos colegas que se pronunciaram nesta tribuna hoje à tarde em defesa do Presidente Lula, e quero dedicar esse pronunciamento que eu vou fazer aqui ao Presidente Lula, porque devemos muito a ele ter tirado o Brasil do mapa da fome e da miséria.

    E, como eu disse ontem, eu quero vir aqui falar dos Programas que dão certo, do Brasil que dá certo, das ações que estão fazendo a diferença na vida do povo brasileiro. E eu quero falar hoje exatamente deste tema: da saída do Brasil do mapa mundial da fome.

    Talvez seja a coisa que mais tenhamos que comemorar e, infelizmente, por ter sido anunciado num ano de disputa eleitoral, não mereceu a atenção dos brasileiros como deveria merecer.

    Trata-se de uma conquista da Nação brasileira, uma grande conquista. Nós deixamos de nos envergonhar por conta da fome e da miséria, e eu acredito que não seja só uma conquista para o Brasil, é uma conquista para a humanidade, porque foi um dos poucos países que alcançaram a meta do milênio, que realmente dizia que os países deveriam reduzir à metade a fome e a miséria até 2015.

    Eu cresci e vivi muito tempo neste País vendo a fome. A quantas matérias assistíamos pela televisão, pelos jornais, pelos Globos Repórteres, por outros programas, mostrando as famílias do Nordeste comendo calango, tomando sopa de papelão, para poderem se sustentar e também dando, muitas vezes, água com sal, ou com algum pouquinho de farinha de trigo, para os seus filhos, para que não morressem de fome as crianças.

    Não só no Nordeste. No meu Estado, o Estado do Paraná, um Estado rico, produtor agrícola, sempre tivemos áreas e regiões com profunda pobreza e tivemos fome também. Era uma das maiores tristezas que nós poderíamos ter em nosso País.

    Por quê? Porque o Brasil é um dos maiores produtores de alimento do mundo. Não só a produção de alimento da agricultura empresarial que exportamos, a soja, o milho, mas também da agricultura familiar, o feijão, o arroz, a batata, enfim, os alimentos que são necessários para a nutrição, para matar a fome da população.

    E, como um dos maiores produtores do mundo, o Brasil tinha fome. Faz um ano que nós saímos do mapa da fome, e nós devemos muito ao Presidente Lula pela sua persistência, pela sua determinação.

    Em 2001, o Presidente Lula já lançava o Fome Zero, ao lado de Betinho e de outras Lideranças no Brasil, para que o Brasil pudesse enfrentar essa, que era uma das suas principais vergonhas. E, no ano de 2014, conseguimos, após 13 anos de governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, retirar o Brasil do mapa da fome. A principal estratégia foi o foco em políticas públicas interligadas, baseada numa combinação dessas políticas que são muito importantes para esse resultado.

    Com certeza, uma das maiores delas foi a valorização do salário mínimo, com um crescimento real, nesse período, de 71,56%.

    Nós tínhamos um salário mínimo que envergonhava a maioria dos trabalhadores brasileiros. Eu me lembro de que discutíamos que devíamos chegar ao salário mínimo referente a US$100; hoje nós temos um salário mínimo que extrapola muito US$200 e é um salário mínimo que tem tido, ano após ano, uma variação real de compra, garantindo, portanto, as condições das famílias, da população de ter uma remuneração mais digna.

    Também a geração de empregos. Podemos estar enfrentando situações de desemprego, mas este País gerou 21 milhões de empregos, nesses últimos 13 anos. Isso fez com que nós conquistássemos uma situação de estabilidade de renda e de acesso das pessoas aos bens de consumo básico.

    Mas é relevante também dizer que, além disso, tivemos políticas muito focadas no combate à pobreza, não só ao aumento da alimentação escolar, que foi feito em parceria com a agricultura familiar, através do PAA e do PNA, mas também políticas voltadas à inclusão social e à redução da pobreza.

    E é sobre elas que eu gostaria aqui rapidamente de falar.

    A primeira, com certeza, tem a ver com a transferência de renda, e a transferência de renda assegurou ao nosso País que nós retirássemos da miséria mais de 30 milhões de pessoas. Brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$77,00 mensais têm sua renda complementada por meio do Bolsa Família. É o maior programa de transferência de renda e enfrentamento à pobreza que este País já viu. Hoje nós temos 13.880.362 famílias que recebem o Bolsa Família, sendo que o Orçamento destina R$27,712 bilhões para que nós possamos sustentar esse programa.

    Mas não é só isso. Além do Bolsa Família, que foi colocado à disposição de toda a população, o Governo achou que tinha que fazer mais. Não podia deixar de buscar aquela população que não tinha sequer acesso aos serviços públicos e implantou, a partir de 2011, o Programa Busca Ativa, para colocar, no Bolsa Família, aquelas pessoas que sequer conseguiam chegar ao setor público para solicitá-la. Hoje, nós temos 1.444.131 famílias que entraram no Cadastro Único do Bolsa Família através do Busca Ativa.

    Também aumentamos muito os benefícios da Previdência Social. Aqui eu não posso deixar de reconhecer o aumento significativo do Benefício de Prestação Continuada. Esse benefício é dado aos idosos, a partir de 65 anos, e a pessoas com deficiência que não tenham meios para garantir o seu sustento e que precisam, mediante cumprimento de algumas regras do programa, contar com o pagamento mensal para sua subsistência, e esse pagamento é de um salário mínimo.

    Hoje nós temos 1,913 milhão de idosos recebendo o BPC, em um valor que fechou, em 2014, em R$16 bilhões, e está, até agosto de 2015, em R$12 bilhões.

    Temos 2,317 milhões de pessoas com deficiência beneficiadas, gastando cerca de R$14,388 bilhões. Isso é importantíssimo para que possamos atender pessoas que precisam e que não tinham uma renda para se garantir. Inclusive o aumento de pessoas com deficiência beneficiadas pelo BPC foi estimulado através do Programa Viver Sem Limites, um programa lançado pela Presidenta Dilma, no final de 2011, endereçado à pessoa com deficiência.

    Mas não é só isso. Faz parte também desse programa amplo, que é de inclusão social e redução da pobreza, o acesso a serviços. E, aí, não poderia deixar de citar aqui o Água para Todos. Por que é importante o Água para Todos? Porque a falta de água, principalmente na Região Nordeste do País, fez com que a miséria ficasse perpetuada por longo tempo. Agora, estamos discutindo a transposição do São Francisco, estamos discutindo empreendimentos grandes de obras para garantir a água no Semiárido, mas tínhamos um tempo em que isso não era realidade. O Presidente Lula, desde o início, disse: "Nós temos que fazer algo." Hoje, só para V. Exªs terem uma ideia, nós temos 1.158.983 cisternas entregues para o consumo de água humana, e 120.021 cisternas entregues para a produção, um dos maiores programas de combate à seca e de sustentabilidade para a população do Nordeste, para a população do Semiárido.

    Mas não é só o acesso à água que combate à pobreza, é também o acesso à luz.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - O Programa Luz para Todos, desde que foi implementado, fez 3.226.417 ligações. Isso é importante para produção da pequena propriedade, para inclusão daqueles que moram longe, para melhoria da qualidade do alimento que consomem.

    Mas não é só isso. Também foi investida uma grande rede de atendimento de assistência social. Hoje, temos os Cras, temos os Creas, as unidades de acolhimento para crianças e adolescentes, as unidades de acolhimento para pessoas desabrigadas, para as pessoas idosas, para as pessoas com deficiência. Temos uma verdadeira rede de serviços de assistência social colocada à disposição do povo brasileiro.

    Mas também não é só isso. Temos hoje um serviço que ajuda as nossas prefeituras a melhorar a qualidade de vida das crianças que precisam de creche: chamam-se Creches no Brasil Carinhoso. Brasil Carinhoso é um Programa que complementa o Bolsa Família para aquelas famílias que têm crianças de zero a seis anos. E hoje o Governo Federal repassou já às prefeituras R$1,457 bilhão para ajudar no custeio das creches que atendem...

(Interrupção do som.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Sr. Presidente.

    ... as crianças das famílias do Bolsa Família.

    Mas também não é só aí que se restringem as políticas públicas afirmativas de combate à pobreza.

    Há também a inclusão produtiva; há o Bolsa Verde. As famílias extremamente pobres residentes em áreas prioritárias de conservação ambiental recebem cerca de R$300,00 a cada trimestre, por um período de dois anos, para promover a preservação dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais, independentemente se elas já forem beneficiadas pelo Bolsa Família. Hoje, 73.742 famílias são beneficiadas.

    Temos também o Microcrédito Crescer. Aqui queria fazer um parêntese porque é o maior programa de microcrédito que já tivemos implantado no Brasil. E 93% da sua carteira atende a informalidade, ou seja, o mercado informal.

    Até então, nós não tínhamos condições de dar acesso às pessoas que não estavam formalizadas na produção ao crédito. Hoje temos.

    O Banco do Brasil é um dos grandes fornecedores desse crédito, mas o Banco do Nordeste é, sem dúvida, o campeão na concessão do Microcrédito Crescer, do Microcrédito Orientado.

    São 11.000.475 operações desde 2011, R$16 bilhões que foram emprestados, num valor médio, para cada operação, de R$1.460,00. Além de a maioria ser informal, a maioria também é de mulheres, ou seja, são as mulheres as que mais pegam o Microcrédito Orientado, o Microcrédito Crescer.

    Esses programas todos fazem parte de um grande esforço do Governo Federal...

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... da sociedade brasileira, desde 2003, para que combatêssemos a fome e a miséria neste País. E, graças da Deus, há um ano, o Brasil saiu do mapa da fome.

    Quero, então, aqui, parabenizar o Presidente Lula, a Presidenta Dilma, parabenizar o Governo Federal, o esforço da sociedade brasileira, que se empenhou para que pudéssemos hoje relatar esses dados que são tão significativos para a vida humana.

    Queria também registrar que a redução da taxa de mortalidade infantil no Brasil, outro indicador importante das políticas implementadas, decresceu na ordem de quase 50%: de 26,1%, em 2000, para 15,7%, em 2011.

    Eu não podia deixar de fazer esse registro. Este é o Brasil que dá certo. E, como esse conjunto de políticas públicas...

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... nós temos várias outras que beneficiam a população brasileira. Eu quero desta tribuna, a partir desta semana, como disse aqui ontem, falar desses programas.

    Novamente, quero deixar registrado aqui que ofereço este meu discurso ao Presidente Lula, a pessoa que teve a sensibilidade, a determinação e o compromisso de acabar com a fome e com a miséria neste País.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.