A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da

oradora.) - Agradeço a V. Exª, caro Presidente desta sessão, Senador Otto Alencar. Eu agradeço também ao Senador Lasier Martins pela permuta e cedência de uso da tribuna em primeiro lugar.

    Senador Otto Alencar e caros colegas Senadores, eu venho a esta tribuna com uma missão que me é extremamente gratificante: um agradecimento. Muitas vezes, eu subi à tribuna para fazer e tecer críticas à atuação do BNDES. Hoje, eu venho aqui e subo à tribuna com a mesma disposição e a mesma vontade para agradecer ao Presidente do BNDES Luciano Coutinho.

    Ele ontem, recebeu, no final da tarde, início da noite, um grupo de Senadores; o Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, o Deputado Antonio Brito; todas as direções das Santas Casas, lideradas pelo Dr. Júlio Matos; também o Dr. José Luiz Spigolon, da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicos; o Edson Rogatti, Diretor-Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado São Paulo; Ricardo Englert, Diretor Financeiro da Santa Casa de Porto Alegre; e Gonçalo de Abreu Barbosa, Superintendente de Planejamento, Finanças e Recursos Humanos da Santa Casa de Belo Horizonte. E nós estivemos lá com os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Waldemir Moka e Humberto Costa. E os Senadores Otto Alencar, que preside esta sessão, Ronaldo Caiado e Delcídio do Amaral só não foram, porque estavam compromissados. O Senador Otto teve um problema na visão e teve que ser atendido emergencialmente; o Senador Caiado estava em uma reunião com o Presidente do TCU; e o Senador Delcídio estava em uma reunião com as lideranças da Base do Governo. Essa é a razão. Faço questão de salientar o nome desses Parlamentares que estavam todos comprometidos com essa audiência, ontem à tarde, na sede do BNDES, aqui em Brasília.

    Lá nós fomos recebidos não só pelo Presidente Luciano Coutinho, mas também pelo Diretor de Infraestrutura Social do BNDES, o Henrique Paim, que teve a gentileza de fazer o agendamento dessa questão.

Qual era o objetivo do encontro que tivemos lá? Exatamente buscar alternativas para uma crise financeira das Santas Casas, que é a mais aguda da história dessas instituições filantrópicas. E eu vou repetir aqui a frase usada pelo Sr. Luciano Coutinho:“Estou compromissado em encontrar uma solução para esse grave problema”. Repito, Presidente Otto Alencar, que tem uma relação de amizade com o Presidente Luciano Coutinho, a frase dele: “Estou compromissado em encontrar uma solução”. E eu acredito na palavra das pessoas, especialmente de um gestor que tem a Presidência de uma das mais importantes instituições financeiras do País.

     Emergencialmente, ele sinalizou com a possibilidade de ampliar a carência, que hoje é de seis meses, para um ano e com uma eventual, dependendo da avaliação da diretoria do próprio Banco, redução da taxa básica de juros cobrada pelo BNDES, que hoje é de 2%, para uma porcentagem menor.

Isso não é tudo, embora seja importante, porque é preciso uma mudança estrutural. E essa mudança estrutural vai, sem dúvida, exigir de nós Senadores um papel muito relevante. É um alongamento dos prazos das linhas especiais de financiamento, o que vai depender do Congresso Nacional, com a elaboração de uma lei própria para isso. E essa pauta conjunta do Senado Federal e do Ministério da Saúde com o BNDES será fundamental.

     Por isso, hoje já foi aprovado na CAS um requerimento de minha autoria para que o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, já esteja presente a uma próxima reunião...

     (Soa a campainha.)

     A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - ... que haverá na Comissão de Assuntos Sociais para tratar desse assunto. Evidentemente, vamos tratar de encaminhar as soluções de médio e longo prazo de que essas instituições precisam. Marcelo Castro, o novo Ministro da Saúde, certamente vai nos ajudar, porque é um Parlamentar sintonizado com essas questões.

     Eu queria dizer que essa situação do endividamento das Santas Casas não é de agora e decorre de não só da demora do não reajuste das tabelas do SUS, mas também da demora no pagamento das quitações e também, mais grave ainda, do não repasse, pelos Estados, dos recursos necessários para a saúde. A maioria dos Estados está vivendo, como o nosso Rio Grande do Sul, uma situação financeira extremamente grave e aguda.

     Muito obrigada, Sr. Presidente Otto Alencar.