O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Otto Alencar, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores e ouvintes da Rádio Senado, a República do Brasil vem sendo abalada intensamente, há bastante tempo, por inúmeros erros governamentais - impasses, corrupções, desencontros, contradições e, sobretudo, deturpação das finalidades do Estado com o seu fim, o bem-estar social. Não é o que acontece.

    Vejamos alguns fatos. Corre a Lava Jato, surpreendente, a causar perplexidade todas as semanas pelas novas apurações e pelo envolvimento de figurões que jamais se imaginava que um dia estariam nas barras da Justiça ou na cadeia. Vemos, agora, a rejeição das contas do Governo pelo Tribunal de Contas da União, evento que haverá de ser confirmado hoje, ao final da tarde, por mais que se tente descaracterizar a figura do seu Relator, que outra coisa não fez a não ser confirmar aquilo que já dizia, no dia 17 de junho, quando baixava em diligência as contas do Governo por 13 irregularidades. Estamos a ver também a conduta do Presidente da Câmara dos Deputados, envolvido em desvios, conforme as contas da Suíça; a Petrobras inteiramente enxovalhada; a economia brasileira quebrada; o Ministério Público investigando uma medida provisória, segundo a qual o ex-Presidente da República teria beneficiado seu filho; a tentativa de recriação da CPMF; a inflação crescente; os juros estratosféricos; a indústria sucateada; o ex-Presidente Lula sendo suspeito de ter, durante um longo tempo, funcionado como office-boy da Odebrecht; a Fundação Perseu Abramo, do PT, atacando o próprio Governo do seu Partido pela política econômica com a qual a entidade não concorda. São alguns fatos.

    Isso tudo é quase inacreditável. Por isso, eu falei que a República do Brasil sofre um abalo extraordinário, justamente a República, que passa, mais uma vez, por um momento de extraordinária prova. Não é a primeira vez que a maior representação institucional do poder do povo é desafiada por aqueles que enxergam, em sua própria ambição, um fim em si mesmo. A história nos mostra e nos ensina.

    Quero fazer uma alusão histórica. No mundo antigo, houve uma situação parecida em outra república, a famosa República Romana. Houve um cidadão chamado Marco Túlio Cícero, uma das mentes mais brilhantes da história do período romano, que enfrentou a conspiração que tentava derrubar a República Romana, organizada por Lúcio Sérgio Catilina. Todos lembram a famosa frase de Marco Túlio Cícero: "Quo usque tandem, Catilina, abutere patientia nostra?"

    Poderemos transpor para hoje: atual Governo, até quando abusará de nossa paciência?

    Hoje, há outra conspiração contra a República, dentro do próprio Governo, confuso, fragilizado diante de tantos casos de corrupção. É uma administração que agora começa a adotar a intimidação como arma, como já houve o fisiologismo como instrumento e, durante os últimos anos, a corrupção como método.

    O primeiro capítulo é bem conhecido e veio pelas mãos do ex-Presidente Lula: o mensalão, gestado e orquestrado sob suas barbas, em sua Casa Civil. Como o Presidente não sabia do que se passava na antessala mais importante da República? Denunciados, julgados e condenados, outrora próceres do Partido conheceram o cárcere. Passaram de presos políticos na ditadura a políticos presos em uma democracia.

    Sabemos que os desvios não cessaram. Enquanto o mensalão era julgado, o petrolão era operado. A desfaçatez da quadrilha impressiona e parece não terminar. O petrolão seguiu pela administração Dilma, com as mesmas digitais do mensalão, como afirmam os procuradores da Lava Jato. Diante de um governo alvejado pela mais importante investigação contra a corrupção da história do Brasil, o Governo apequenou-se. Passou a usar bravatas, intimidação, ataques contra aqueles que o investigam.

    Vivenciamos uma administração desacreditada politicamente: um Governo que usa da barganha para manter-se no poder, um grupo que prefere a cooptação ao diálogo e opta por uma base alugada, em vez de construir uma base aliada. Ministérios não podem servir de moeda de troca, como está acontecendo, para o loteamento de apoio no Congresso.

    O que mais lamento, Srs. Senadores, é que o meu Partido participa dessa cumplicidade das barganhas, evidentemente, por uma parcela apenas.

    É hora de repensarmos o nosso viciado sistema de presidencialismo de coalizão. Nós que estamos na Comissão de Reforma Política devemos pensar nas próximas reuniões e levar adiante a discussão desse presidencialismo de coalizão fisiológica, que é o que, na verdade, estamos vivendo. Repito: o Brasil vive hoje um presidencialismo de coalizão fisiológica. Isso não pode continuar. Isso é a fonte, é o berço dos casos de corrupção. A corrupção, que se inicia no Executivo e espalha-se como um câncer até mesmo para dentro do Congresso Nacional, uma forma de enfraquecer nossa democracia e nossas instituições.

    Nossas duas Casas não parecem caminhar em consonância. A falta de quórum para as sessões que estamos vendo nos últimos dias para resolver os vetos é o sinal eloquente dessa falta de entendimento. Afinal, seja para que lado for, esses vetos devem ser votados. Quantas sessões já foram suspensas! Afinal de contas, de quem é a autoria? Será que Eduardo Cunha é que tem conspirado para que não se realizem os quóruns devidos? Ou estaria havendo algum entendimento entre as duas Casas? Ninguém sabe. A verdade é que se protelam indefinidamente essas decisões importantes.

    O Planalto não possui um projeto de nação no presente momento. Seus projetos são inconsistentes, sua política é incoerente. Basta lembrar a intitulada Pátria Educadora, que não consegue manter o Ministro da Educação por mais de alguns meses e que sacrifica o essencial, que seriam as verbas para o Pronatec, para o Fies, para o Ciência Sem Fronteiras. Enfim, o que mais se tem sabido e ouvido são os cortes do Pátria Educadora.

    Sem controle político ou econômico, operador do maior caso de corrupção em um país democrático na história do mundo moderno, como afirmou o jornal New York Times, essa administração passou a colocar em xeque esta República.

    Desqualificar Ministros...

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - ...intimidar opositores, cooptar Parlamentares, fatiar investigações ou deturpar declarações não afastam o fato de que este Governo maquiou as contas públicas em seu próprio benefício para ser reconduzido. Questionar nossas instituições torna apenas essa administração menos legítima, republicana e transparente.

    Lembrar tudo isso, Srs. Senadores, não nos faz golpistas, mas legalistas. Esses escândalos não foram gestados pelo Parlamento ou pela imprensa. São obras que aconteceram dentro dos últimos governos.

    Como Parlamentares, nós nos insurgimos em defesa de nossa República, assim como um dia Marco Túlio Cícero defendeu as instituições contra as conspirações de Lúcio Sérgio Catilina. De quantos Catilinas é formada a nossa República? Quais são os Catilinas de hoje? Cada um escolha os seus.

(Interrupção do som.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - São muitos os Catilinas que povoam a República do Brasil.

    Estaremos aqui, tenham certeza os Senadores, atentos, alertas, enumerando, denunciando, cobrando as falsidades, as corrupções, assim como um dia fez Marco Túlio Cícero contra Catilina.

    Afinal, quo usque tandem abutere, Dilma, patientia nostra? Ou, em bom português, até quando, Presidente, abusará da nossa paciência? Quando é que retornaremos ao caminho da prosperidade e da transparência, num País que, até poucos dias atrás, era a sétima economia do mundo, mas que, hoje, está caindo para a nona posição, em razão da subida da Índia e da Itália?

    Enfim, pouca coisa temos a comemorar, mas muita luta temos pela frente, para reestruturar, para remontar este País tão cheio de abalos, tão cheio de contradições, tão cheio de corrupções! 

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.