Pela Liderança durante a 177ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com os altos índices de violência registrados no estado do Acre; e outros assuntos.

Autor
Sérgio Petecão (PSD - Partido Social Democrático/AC)
Nome completo: Sérgio de Oliveira Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
ATIVIDADE POLITICA:
  • Preocupação com os altos índices de violência registrados no estado do Acre; e outros assuntos.
SEGURANÇA PUBLICA:
CONGRESSO NACIONAL:
Aparteantes
Blairo Maggi, Paulo Paim, Roberto Requião, Waldemir Moka, Zeze Perrella.
Publicação
Publicação no DSF de 08/10/2015 - Página 210
Assuntos
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Outros > SEGURANÇA PUBLICA
Outros > CONGRESSO NACIONAL
Indexação
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, ANIVERSARIO, PASTOR, IGREJA, LOCAL, SÃO PAULO (SP).
  • SOLICITAÇÃO, AUXILIO, GOVERNO FEDERAL, OBJETIVO, CONTROLE, VIOLENCIA, ESTADO DO ACRE (AC), APREENSÃO, INCENDIO, ONIBUS, TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
  • CRITICA, AUSENCIA, REALIZAÇÃO, VOTAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, MOTIVO, FALTA, QUORUM, DEPUTADO FEDERAL, ENFASE, EDUARDO CUNHA, PRESIDENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, DECISÃO, SUSPENSÃO, SESSÃO.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente Jorge Viana, colegas Senadores e Senadoras, na verdade, gostaria de usar a tribuna hoje para fazer três registros.

    Primeiro, dizer da minha alegria, da minha satisfação por ter recebido o convite do Pastor Pedro Abreu, pastor presidente da Assembleia de Deus do meu Estado, amigo pastor, e também do Deputado Jairo Carvalho, que é pastor e é Deputado Estadual pelo meu partido, o PSD.

    Recebi o convite para que nós fôssemos até São Paulo, na segunda-feira, participar da festa, de um culto de louvor da festa de aniversário do Pastor José Wellington. O Pastor José Wellington é o pastor presidente, Senador Jorge Viana, da igreja Assembleia de Deus. Para você ter uma ideia, a informação que me deram é de que a igreja Assembleia de Deus tem, em todo o Brasil, mais de 23 milhões de fiéis, 23 milhões de fiéis.

    Fiz questão de ir prestigiar lá o Pastor José Wellington. Fui muito bem recebido. Eu queria que ficasse registrado o carinho e a atenção com que fui recebido não só pelo Pastor José Wellington, mas também pelos seus filhos, pela pastora, pela missionária Wanda, sua esposa, que também estava aniversariando. Oitenta e um anos do Pastor José Wellington, uma energia positiva, um grande líder. Eu não tinha tido o prazer de visitar a sua igreja lá em São Paulo, ali no Belém, mas fiquei impressionado, impressionado com o carinho com que ele recebe todos os pastores do Brasil todo. E tive o prazer de participar dessa festa bonita. Fui lá prestigiá-lo, prestigiar também o Pastor Pedro Abreu, que é um grande líder lá do meu Estado. Conheço o trabalho social que essa igreja realiza no meu Estado. Por isso estou fazendo questão de vir aqui. Em todo o lugar que nós andamos, naquelas localidades mais distantes do meu Estado, sempre que chego ali há uma porta da igreja Assembleia de Deus.

    Então, eu gostaria que ficasse registrado aqui também o carinho com que fui recebido pelo Vice-Presidente, o Pastor José Wellington da Costa Júnior, que comandou a festa e me recebeu muito bem. É filho do Pastor José Wellington e também me deu uma atenção toda especial.

    Eu queria fazer também uma saudação especial ao Deputado Federal Paulo Freire, que é Deputado Federal e também filho do Pastor José Wellington. É um colega que é Deputado Federal e faz parte também da Frente Parlamentar da Família, frente da qual eu faço parte aqui no Senado. Ele também estava lá e me recebeu muito bem.

    Estava também a sua irmã, filha também do Pastor José Wellington, que é Deputada Estadual e que também me deu uma atenção muito boa. Fiquei muito grato.

    Estavam presentes todos os filhos, a família e pastores do Brasil todo. Tive o prazer de participar dessa festa bonita. Fiz questão de estar lá.

    O Senador José Serra também estava presente na festa. Fiz questão de prestigiar, porque sou um admirador. Não sou evangélico, sou cristão, mas reconheço o trabalho que a igreja Assembleia de Deus realiza no meu Estado. São 104 anos de trabalho dessa igreja em todo o Brasil. É de se louvar esse trabalho que, com certeza, cumpre um papel social muito grande não só no meu Estado, mas no Brasil todo.

(Soa a campainha.)

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Eu tive o prazer de participar dessa festa maravilhosa, o aniversário de 81 anos do Pastor José Wellington, lá com sua esposa, a missionária Wanda Costa, que me deu um exemplo de vida, aquela energia positiva. Com certeza, saí dali animado em saber que, no Brasil, existe uma entidade tão bem organizada, que é a Assembleia de Deus do Brasil.

    Sr. Presidente, o outro assunto que me traz à tribuna nesta tarde de hoje é um assunto que, com certeza, o aflige também. Não tenho dúvida disso. É o problema da violência no nosso Estado, com a qual nós do Acre não estamos acostumados a conviver.

(Interrupção do som.)

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - A situação da violência no nosso Estado chegou a limites assustadores. Tenho certeza de que V. Exª também está preocupado com essa situação.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Vou até fazer uma fala daqui a pouco.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Nós nunca deparamos com a situação que estamos vivendo no Acre. A pessoa que está ligando a televisão agora acha que o Petecão está falando do Rio de Janeiro. Não! Estou falando do Acre, Estado onde nasci e me criei, mas nunca tinha deparado com esse clima de insegurança generalizada.

    Ontem, recebi um telefonema de um filho meu, de uma criança, expressando o sentimento de preocupação: tocaram fogo em 14 carros no nosso Estado. Senador Moka, 14 carros foram incendiados na nossa capital. Estou falando de Rio Branco, não estou falando do Rio de Janeiro.

    Então, a minha fala aqui é para pedir um apoio do Governo Federal, um apoio da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, porque penso que esteja fora do controle. Quatorze carros foram incendiados nestes últimos três dias, últimos dois dias lá no nosso Estado! E isso, em uma cidade pequena como a nossa, Rio Branco, gera um clima de insegurança. Os ônibus estão sendo incendiados. Quando você toca fogo em ônibus, é o meio de transporte das pessoas carentes, das pessoas mais humildes. Ontem à noite, os ônibus pararam de rodar por conta do clima de insegurança.

    Não estou aqui, de forma alguma, tentando responsabilizar ninguém. Estou aqui pedindo ao Governo Federal que nos ajude, neste momento...

(Soa a campainha.)

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - ... porque não adianta também vender uma situação de tranquilidade, porque a situação não é de tranquilidade. A situação que estamos vivendo hoje no nosso Estado do Acre, principalmente na nossa capital, Rio Branco, não é uma situação normal. Houve lá o assassinato de dois bandidos, o que desencadeou toda esta onda de violência que tem deixado nossa população em polvorosa, em situação muito difícil.

    Então, queria fazer este registro da tribuna do Senado. Tenho recebido muitas ligações, mas não dá para fazer muita coisa. Não adianta tentar criar uma discussão política, mas não podemos esconder o problema que estamos vivendo.

(Interrupção do som.)

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - O Estado não está conseguindo, o Governador não está conseguindo administrar a situação, e não está conseguindo mesmo, porque, se estivesse, não estaríamos com inúmeros carros incendiados, com essa tensão que reina em toda a população. A situação não está normal.

    Então, fica o meu apelo aqui ao Governo Federal, para que possa enviar tropas federais, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, de forma que possa trazer a tranquilidade que sempre reinou em nosso Estado.

    Estamos convivendo com uma situação com que nunca convivemos no Estado do Acre, essa situação de caos.

    E outro assunto, Presidente, é esse adiamento dessas votações do Congresso. Isso é um absurdo. Isso é uma vergonha para nós, Senadores e Deputados Federais, porque a população não entende essa falta de quórum. Essa falta de quórum é uma linguagem que nós entendemos. Para a população, são os Senadores com preguiça, os Deputados Federais com preguiça, que não fazem nada.

    Para quem sai do Acre, como nós saímos, para quem pega um avião - três horas de viagem - para vir aqui e poder votar as matérias, isso não se justifica.

    Eu sinceramente estou com pena desse pessoal do Judiciário, que passa o dia sentado ali, tocando aquela corneta. Há meses, eles estão aí. Há meses, estão aí.

    Bota para votar! Se o Governo tem maioria, com certeza vai derrotar; se não tem maioria, vamos derrotar o veto. Agora, o que não se pode fazer é o que se está fazendo: "Ah, o Presidente da Câmara hoje disse que não vai haver votação."

(Soa a campainha.)

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - E quem é o Presidente da Câmara para dizer se vai haver votação ou não?

    "Ah, não houve acordo no PMDB, não vai votar." Não pode ser assim, Presidente Jorge Viana. Isso depõe contra o Parlamento. Isso depõe contra a nossa imagem. A população, que está lá fora, não entende isso, não. Ela entende que os Senadores não estão fazendo nada, que os Deputados Federais não estão fazendo nada.

    Então, é preciso resolver isso de uma vez por todas. Vai-se para lá, fica-se por duas, três horas dentro do plenário da Câmara, aí chega a notícia: "Ah, o Presidente da Câmara disse que não vai votar.", como se aquilo ali fosse propriedade do Presidente da Câmara.

    Não, temos de fazer o nosso papel. Os Deputados Federais têm de votar; depois os Senadores têm de votar.

    Eu, sinceramente, fico com vergonha. Recebo essas comissões em meu gabinete. O pessoal que veio do Rio de Janeiro, de São Paulo, esse pessoal da Justiça... É humilhante a situação desse pessoal. Chega a me dar pena ver as pessoas que ficam aqui, nos corredores.

    "Ah, mas o pessoal está tenso." Vai ficar mais tenso, porque...

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Petecão, V. Exª me permite um aparte?

    É só para concordar com V. Exª.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Senador Paim, com o maior prazer.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu quero dizer que V. Exª tem toda a razão. Eu estou encabulado, estou com vergonha. Acho que a maioria dos Parlamentares estão. É uma brincadeira. Estão tratando o Congresso como coisa de moleque. V. Exª tem razão: as pessoas viajam, vêm do Brasil todo e, quando chegam aqui, "Ah, não vai haver mais, vai ser às 11h"; "Ah, não vai ser mais às 11h, vai ser à meia-noite";

    "Ah, não vai ser mais à meia-noite, vai ser na terça-feira do mês que vem". É brincadeira. Isso é uma irresponsabilidade total. Ainda bem que nós estávamos lá com 64 Senadores para votar. Meus cumprimentos a V. Exª.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Eu agradeço, Senador Paim.

    Senador Paim, o cidadão comum, que está em casa, assistindo à televisão, não sabe o que é falta de quórum, ele não sabe como é que funcionam esses mecanismos lá da Câmara Federal e aqui do Senado.

(Soa a campainha.)

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Ele sabe que os Senadores e os Deputados Federais não estão votando, são preguiçosos, não fazem nada. Isso depõe contra a imagem do Parlamento.

    Senador Zeze Perrella.

    O Sr. Zeze Perrella (Bloco Apoio Governo/PDT - MG) - Olha, Senador Sérgio Petecão, eu quero concordar com V. Exª e dizer que também me sinto envergonhado. A luta desse pessoal... E V. Exª pode reparar que está só diminuindo a frequência deles aqui, parece que querem vencê-los pelo cansaço. Só assim dá para eu entender. Esse pessoal está aqui há meio ano, há meio ano, e o que a gente queria era que se votasse, ainda que eles fossem derrotados, porque, então, eles podem partir, obviamente, para outra opção, de repente tentar uma negociação. Agora, o que não se pode admitir é tratá-los dessa maneira. Eu acho que eles merecem, realmente, respeito. A falta de quórum lá não é culpa dos Senadores, é dos Deputados, principalmente os Deputados da Base do Governo, que não conseguem sequer fazer um quórum para uma votação. Eu acho isso realmente um absurdo. O Governo hoje deve estar...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Zeze Perrella (Bloco Apoio Governo/PDT - MG) - ...negociaram os Ministérios com a Base do Governo, principalmente com o PMDB, e a falta de quórum hoje, como foi na sessão passada, foram os Deputados do PMDB, que estão obstruindo de uma maneira branca, porque querem, a verdade tem que ser dita, querem que se vote, aqui no Senado, o financiamento privado de campanha. Enquanto o Senador Renan não colocar isso em pauta, dificilmente nós vamos ter quórum lá para se votar essa questão do Judiciário, com a qual eu sou absolutamente solidário. Já estão ganhando pouco, imagine o dinheiro que esse pessoal gasta para ficar se locomovendo de todos os lugares do Brasil aqui para Brasília. Realmente é vergonhoso. Concordo com V. Exª.

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Gostaria de um aparte.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Claro, Senador Moka.

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Eu tenho um posicionamento muito claro em relação a essa questão, já externado publicamente.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - O que está acontecendo com esses adiamentos sucessivos é, sem dúvida nenhuma, uma falta de compromisso. Agora eu não diria, que é claro que o meu Partido, o PMDB, tem uma grande parcela, mas somos 65 Deputados, e o Governo tem que colocar 257. Então, não dá, também, para você... Embora eu não concorde com isso. Eu sou um daqueles, Senador Petecão, que quer ajudar o Governo dentro do possível, mas não quero nem passar perto e não quero que me confundam com alguém que esteja atrás de negociar ministério ou qualquer cargo que possa... Eu sou capaz de fazer até um sacrifício, mas eu sou incapaz de condicionar o meu voto a qualquer liberação de qualquer coisa. A minha vida pública sempre demonstrou isso.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - Senador Petecão.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Para concluir.

    Alguém me chamou aqui?

    O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - Senador Blairo Maggi.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Senador Blairo.

    O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - Gostaria desse aparte para dizer que a situação em que nós nos encontramos politicamente - discuti agora com o Senador João Alberto e falava com o Senador Moka antes - é muito ruim para quem tem a atividade e exerce a política no Brasil neste momento. V. Exª tem toda a razão, a impressão que se passa lá fora é de que tudo aqui é negociado, se não receber a, não paga b, não recebe uma balinha, um agrado, não vai. As coisas aqui, pelo menos no Senado, não são assim. E nós do Senado demos demonstração já há três, quatro sessões; em todas elas nós tivemos presenças fortes, maciças e dando quórum para fazer essas votações. Eu acho que os Senadores já têm sua opinião, favorável ou contrária, sabendo das consequências disso ou daquilo. A minha posição vem de lá detrás, eu já conheço, estou esperando para votar faz muito tempo.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - Mas eu não quero ser confundido com a situação que está acontecendo na Câmara. O Governo, infelizmente, errou em fazer negociação no varejo, saiu da área institucional dos partidos, negociou com um determinado grupo e os outros que ficaram de fora se reúnem em um outro grupo e querem parte, naco do Governo, para votar também agora. E se ele ceder a isso, outros grupos vão se reabrir, vão se refazer e vão querer outra parte. Então, está na hora de parar com essa brincadeira e fazer as votações que têm que ser feitas. Nós não podemos aqui nos dobrar a qualquer pressão ou movimentação de categoria a, b, c ou d. Antes de qualquer coisa, aqui está o Brasil, está o nosso País, e nós somos responsáveis por votar por ele aqui e não por determinadas pressões. Então, eu quero deixar aqui o meu apoio à sua argumentação...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - O que infelizmente está acontecendo na Câmara não acontece no Senado. Tenho certeza de que não acontecerá aqui no futuro também.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Eu agradeço, Senador Maggi, e entendo perfeitamente o que o senhor disse. Qualquer um que esteja dentro deste plenário vai entender, mas o cidadão que está nos assistindo agora não entende.

    Hoje eu ouvi um depoimento de uma servidora do Judiciário no meu gabinete. Ela, chorando, disse que não entende essa negociação, que o Governo dividiu os cargos, que o Governo não entregou os cargos, foi para o grupo... É isso o que o senhor acabou de dizer.

(Soa a campainha.)

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - É para o grupo do Deputado fulano de tal. Não, é do outro grupo. E nós, Senadores, vamos para o mesmo buraco. Está tudo na mesma vala, porque a sessão é do Congresso, não é sessão da Câmara Federal. A sessão é do Congresso. E aí a desmoralização é para todos nós. Então, tem de colocar isso para votar. Fica o apelo aqui.

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Senador Petecão.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Senador Requião.

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Estou tentando entender a essência desse processo todo. Eu ouvi com atenção o aparte do Senador Blairo, estou vendo a sua exposição. Então, o que está acontecendo, no Congresso, é falta de pixuleco? Pixuleco administrativo? Pixuleco monetário? É exclusivamente falta de pixuleco? É uma questão de aquisição de participação? É a vergonha total mesmo no Congresso Nacional?

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Senador Requião, eu não sei o que é pixuleco. Sinceramente eu não sei o que é pixuleco.

    O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - No Senado, eu não estou vendo isso, não.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Agora, eu estou com vergonha de ficar tentando justificar para as pessoas essa falta de quórum... Hoje o Presidente disse que não vota nada na Câmara. Isso não existe. A Câmara não é do Presidente. Nós estamos falando de uma sessão do Congresso. Nós não podemos nos expor a esse ridículo.

(Soa a campainha.)

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC) - Desculpa o desabafo, Presidente.

    Obrigado, Senador Jorge.

 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/10/2015 - Página 210