O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo mais uma vez esta democrática tribuna para dizer que acompanho com apreensão - e creio que também todos os brasileiros - a estagnação econômica que atinge o nosso País e as consequências que ela proporciona, afetando a governabilidade, pela falta de confiança dos investidores, como também pelo próprio povo brasileiro em seus governantes.

    Todos percebemos que o Brasil vive um momento particularmente delicado nas suas relações sociais, agravado pelas dificuldades econômicas do presente. Passado mais de um semestre atuando como Senador, representando o Estado de Santa Catarina, sinto um misto de frustração, impotência e desesperança.

    Hoje percebo, na prática, as enormes dificuldades, os imensos desafios, os obstáculos e as barreiras que temos que enfrentar de um Brasil atrasado e sem esperança. Hoje percebo um Brasil distante dos sonhos republicanos e, sobretudo, de transformar a Nação brasileira no País do futuro. Hoje percebo, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que o Brasil não funciona, que o Brasil é ineficiente - o Brasil, cuja carga tributária já é uma das mais altas do mundo e, o que é pior, os seus respectivos serviços oferecidos são de péssima qualidade ou de qualidade questionável. Esse sistema não atende mais os anseios, muito menos os sonhos e os interesses do povo brasileiro.

    Hoje percebo que o Brasil não funciona. Hoje percebo que o Brasil está sem eficiência. Acho que o Brasil de hoje pode ser comparado a um carro, com rodas diferentes, uma roda 16, outra roda 23, outra roda 18, outra roda 14. O carro consegue andar, porém sem velocidade, sem estabilidade e com muito menos eficiência. Ele anda, mas dificilmente atinge o seu destino, dificilmente atinge o seu objetivo. Falta equilíbrio, falta rapidez, fluência, falta eficiência.

    Todos nós somos responsáveis pelos nossos atos, por nossos acertos e pelos nossos erros. Não me excluo dessa regra, porém, como defende de forma veemente o nosso reconhecido Senador Walter Pinheiro da tribuna desta Casa, o que nos preocupa não é a crise propriamente dita, mas a falta de atitude para enfrentá-la.

    Busco, portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, socorro no pronunciamento feito pelo Prefeito de Joinville, amigo e correligionário, Udo Döhler, Prefeito da maior cidade de Santa Catarina, proferido durante o Fórum de Integração Brasil-Alemanha, ocorrido na semana passada na cidade de Joinville.

    Dizia o Prefeito - abre aspas: "Apesar do medo exagerado dos empresários, o Brasil não vai acabar em 2016. A crise é dura, mas vamos superá-la. Outras crises virão e também serão superadas, e o Brasil vai continuar existindo, pois o Brasil é maior que a crise. Já superou outras e vai superar esta também."

    A grande verdade é que o nosso País, de norte a sul, amarga um calamitoso gosto de fracasso na sua alma, quando se depara com uma crise sem precedentes na sua história. Os tempos do milagre econômico cederam lugar ao desemprego aberto, desestruturando orçamentos domésticos, destruindo o padrão de vida de milhares de brasileiros e contribuindo para uma formação de pessimismo e desesperança jamais vistos nos habitantes do País do futuro. A volta da inflação e os juros altos inibem os investimentos e o consumo. As incertezas se ampliam. O dólar vai para as alturas. Dados do IBGE e de analistas econômicos dão conta e atestam um quadro de recessão com voracidade impressionante, nos levando a uma crise sem precedentes.

    A grande causa da crise que estamos vivendo é, na verdade, o megaendividamento do Governo Federal. O Governo gastou mais do que arrecadou, por isso a necessidade do ajuste e, agora, o ajuste do ajuste. Atualmente, o Brasil deve R$3,25 trilhões, a uma taxa Selic de 14,25% ao ano. Para cobrir esse déficit, o Governo Federal emite títulos federais e os vende a agentes financeiros, investidores e especuladores, grande parte deles remunerados pela taxa Selic, que hoje está em 14,25%. Assim começa o calvário do Governo Federal, pois começa a faltar dinheiro para pagar juros e diminuir a dívida.

    Por outro lado, quando falta dinheiro ao Governo Federal, os agentes financeiros, os investidores e os especuladores exigem mais e mais juros para continuar emprestando, pois embutem o risco de um eventual calote do Governo Federal. Com o juro alto e a taxa Selic alta, vendem-se menos bens duráveis, que dependem de financiamentos, como, por exemplo, imóveis, automóveis, cujas vendas já caíram mais de 30% no cenário nacional. Vendendo menos e com juros altos, os empresários não investem no crescimento de suas empresas, cortam custos, demitem funcionários e fecham unidades de produção. A economia encolhe, as empresas vendem menos e o consumidor não compra. Isto é chamado de crise financeira, ou recessão.

    Com as vendas em baixa, desemprego em alta, juros caros e dólar nas alturas, o Governo arrecada menos impostos. Arrecadando menos impostos, o Governo fica sem dinheiro. Quando isso acontece, o Governo aumenta os preços controlados, como percebemos nos dias atuais, aumentando combustíveis, energia, transporte, água, etc. E se vê obrigado a criar novos impostos ou reduzir direitos e programas sociais, o que estamos chamando de ajuste fiscal.

    Aliás, recorro a um dos pronunciamentos do ex-presidente norte-americano Ronald Reagan, quando disse: "Se você ou sua empresa gastar mais do que arrecada, você e sua empresa vão à falência. Se os governos gastarem mais do que arrecadam, eles mandam a conta para nós pagarmos". E é o que está acontecendo com o aumento de impostos que nós estamos percebendo no Brasil.

    Com o aumento dos juros, da carga tributária e dos preços controlado, desvaloriza-se o poder de compra da moeda e amplia-se a base monetária, ou seja, precisamos de mais dinheiro para comprar os mesmos produtos.

    Ao aumento da base monetária, em conjunto com a desvalorização da moeda, chamamos de inflação, que todos nós conhecemos. E quanto mais desvalorização, maior a quantidade de moeda para comprar determinados produtos. Neste cenário o País entra em recessão. E quando está em recessão, o PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todas as riquezas produzidas por um país em um ano, diminui em relação ao ano anterior.

    No caso brasileiro, o PIB de 2015 será negativo, só ainda não se sabe exatamente quanto. Inicialmente, previa-se 1% de PIB negativo, passou para 1,7%, hoje já está em 2,7%. E sabe-se lá qual será o valor exato da queda.

    Esse processo recessivo é uma espiral em si mesmo, difícil de ser quebrada uma vez iniciada.

    Como reverter, então, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, essa realidade? No caso brasileiro, diminuindo o déficit do Governo Federal. Eliminar o déficit significa dizer que o Governo não pode gastar mais do que arrecada e, se isso ocorrer, aumenta o superávit primário. Aumentando o superávit primário, o real, que é a nossa moeda, volta a se valorizar.

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Um minuto da sua atenção, já estou realmente concluindo.

    E com isso o Brasil volta a crescer, desenvolver-se, gerando emprego e oportunidade para todos. E é isso que eu desejo para o Brasil e para o seu futuro.

    Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.