O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, cidadãos de Pernambuco e de todo o Brasil que acompanham nossos trabalhos pelo sistema de comunicação do Senado Federal, neste ano, as comemorações do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, transcorridas na última segunda-feira, dia 5 de outubro, ganharam uma dimensão inédita: elas estão sendo marcadas pela campanha de esclarecimento e mobilização "Compre do Pequeno".

    A iniciativa, liderada em todo o País pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), incentiva os consumidores a comprarem produtos e serviços dos pequenos negócios.

    Segundo o Sebrae, eles são impulsionados por 10 milhões de empreendedores registrados no Supersimples, correspondem a quase 30% do Produto Interno Bruto e a mais da metade do total de empregos formais na economia brasileira, 17 milhões de postos de trabalho, e se distribuem pelo território nacional, com 50% deles localizados na Região Sudeste; 19% no Nordeste; 18% no Sul; 8% no Centro-Oeste e 5% no Norte. Isso significa nada menos que 95% dos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços.

    Para além dessas e de outras cifras, o pequeno negócio possibilita aos clientes uma compra mais sob medida para as suas preferências e necessidades e é capaz de manter com os fregueses uma relação de proximidade e confiança quase sempre fora do alcance das grandes corporações, com sua impessoalidade padronizada.

     Afinal, a loja, a farmácia, a oficina, o restaurante, o bar da esquina chamam o consumidor pelo primeiro nome, os donos conversam com ele sobre o dia a dia e muitas vezes entregam suas compras em domicílio sem cobrar nada por isso.

    E não é só isso. A proximidade do pequeno negócio na vizinhança dispensa longos deslocamentos, possibilitando menos engarrafamentos de trânsito, menos poluição. Enfim, é melhor para o meio ambiente e para a qualidade de vida das pessoas.

    Quando compramos da micro ou da pequena empresa, estamos contribuindo para que ela se torne mais eficiente, mais inovadora, preste atendimento e serviços cada vez melhores. Para resumir, quando o consumidor escolhe comprar do pequeno está ajudando a fortalecer e desenvolver o seu bairro, a sua comunidade, o conjunto da economia, o nosso País.

    Sr. Presidente, desde 5 de agosto último, quando o Sebrae lançou a campanha "Compre do Pequeno", inúmeras ações foram lançadas nacionalmente: feiras, festivais de gastronomia, oficinas presenciais e cursos pela internet destinados a capacitar o maior número possível de empreendedores, para que atendam e vendam mais e melhor

     Ouso parafrasear a celebrada passagem de Euclides da Cunha: a exemplo do sertanejo nordestino, o microempreendedor brasileiro é, antes de tudo, um forte. Com fé, otimismo, esperança e muito, muito trabalho, esses homens e essas mulheres provam cotidianamente o seu valor, a sua garra, respondendo aos desafios da elevada carga tributária, da rigidez de regras laborais muitas vezes anacrônicas e da burocracia onipresente. Muitas vezes com o sacrifício do patrimônio pessoal, do tempo que poderiam passar em companhia dos seus entes queridos, para não dizer da própria saúde.

    Uma verdade que se reafirma com especial clareza neste momento particularmente difícil atravessado pela economia brasileira.

    Conheço tudo isso de perto, por experiência própria, pois sou filho de um antigo pequeno comerciante em Caruaru, no Agreste Pernambucano. Meu pai, à custa do seu esforço incansável e da confiança que conquistou no seio da clientela, prosperou, cresceu e disseminou o seu exemplo pela nossa cidade e nossa região.

    Na minha própria atividade empresarial, testemunhei as angústias, as lutas e as vitórias dos nossos clientes, quase todos pequenos e médios varejistas iluminados pelo ardor da mesma chama, pelo mesmo entusiasmo e pela mesma vontade de vencer, que são a marca registrada dos empreendedores.

    Mais recentemente, no exercício deste mandato parlamentar, procurei colaborar com o segmento, chamando a atenção dos governantes e da sociedade para a sua importância e para as suas dificuldades, participando da criação da Frente Parlamentar Mista dos Agentes de Abastecimento do Pequeno e Médio Varejo. A generosidade dos meus colegas Senadores e Deputados nessa empreitada confiou-me a presidência desse grupo.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o segmento do pequeno e médio varejo atende a mais de 1 milhão de pontos de venda espalhados pelo nosso País por meio de mais de 100 mil caminhões, emprega 354 mil trabalhadores e, no ano passado, respondeu por um faturamento de mais de R$200 milhões. Esse é o sistema circulatório que irriga e dinamiza o organismo econômico nacional, levando o consumo, o progresso e o bem-estar a toda a população.

    No Congresso Nacional, estou convicto de que o nosso dever perante esse e todos os demais ramos de pequenos negócios consiste em criar melhores condições institucionais que os ajudem a crescer e a encarar esta conjuntura de crise com medidas concretas e efetivas de desburocratização, simplificação tributária e atualização da legislação trabalhista.

     Eis a melhor maneira de homenagear, não apenas na retórica, mas na prática, os muitos milhões de nossos compatriotas, micro e pequenos empreendedores, que cumprem uma missão socioeconômica insubstituível, contribuindo para a grandeza e o desenvolvimento do nosso Brasil.

    Era o que tinha a comunicar, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.