O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, em rápidas palavras, eu quero registrar estranheza, indignação e fazer alguns registros.

    Primeiro, a estranheza do silêncio da oposição e dos grandes veículos de comunicação em relação às contas na Suíça.

    Eu fico imaginando, Sr. Presidente, se essas contas fossem da Presidenta Dilma ou do Líder do PT no Senado ou na Câmara, o barulho que essa imprensa, que os grandes meios de comunicação estariam fazendo hoje. Mas na mesma corriola tudo pode. Nos nossos lá, tudo pode. Quer dizer, aparecem as contas na Suíça, os extratos já chegaram, e a oposição, que vem alardeando, berrando aos quatro ventos contra o Governo da Presidenta Dilma, se cala, fica muda, não diz nada. Por que isso? Não são eles os defensores do combate à corrupção, os defensores da justeza?

    Não, não são, porque, nos governos anteriores ao Governo do PT, a corrupção não foi apurada; foi empurrada para debaixo do tapete, foi engavetada. Então eles se calam diante de um fato de tamanha magnitude que está comprovado, que é verdade.

    Mas onde está a revista Veja, onde está a Istoé, os grandes jornais, as grandes redes de TV? Calados, calados.

    Mas eles vão colocar aos quatro ventos hoje a decisão do TSE, uma decisão que, do meu ponto de vista, é ilegal, embora tenha sido tomada num tribunal. É imoral porque são contas aprovadas e, segundo a própria Ministra do TSE, não existem indícios, não existe nada que comprove algum delito para que se possa reabrir a apuração, a investigação das contas de campanha da Presidenta Dilma. É um Tribunal movido muitas vezes pela pressão midiática, pelos gritos da Oposição, que não quer combater corrupção. Quer, sim, voltar ao governo sem ter tido os votos necessários para assumir.

     Tenho ouvido aqui, desta tribuna do plenário do Senado, Senadores da Oposição dizerem que o PT aparelhou o Governo, criou 20 mil cargos.

    Mentira! Não criou 20 mil cargos. Pelo contrário, o PT tem dado respostas ao crescimento das demandas da sociedade. E a despesa do PT com cargo de comissão do Governo do PT, do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, em relação ao PIB, são muito menores do que a do governo anterior. Os gastos em cargos em comissão são muito menores do que os do governo anterior em relação ao PIB. E mais, cerca de 75% dos cargos em comissão são ocupados por servidores de carreira.

    Há um dado muito interessante, revelado pelo IPEA. É que, no Governo do Partido dos Trabalhadores, a gestão pública foi melhor qualificada. Os servidores de nível superior subiram de 44% para 62%; os servidores de mestrado subiram de 2% para 7% e os servidores de doutorado subiram de 0,2% para mais de 7%, o que demonstra que este Governo tem qualificado, sim, a gestão, tem profissionalizado a gestão, uma vez que os cargos em comissão, inclusive os DAS superiores, são majoritariamente ocupados por servidores de carreira.

    Senhores e senhoras ouvintes da Rádio Senado, senhores telespectadores da TV Senado, nós temos ouvido que o PT tem aparelhado o Governo. É mentira! O levantamento do IPEA revela para nós, Senador Paim, que cargos em comissão filiados a partidos - não é ao Partido dos Trabalhadores, é a todos os partidos - correspondem a 13% dos nomeados. Apenas 13% de filiados a partidos ocupam cargos em comissão, ou seja, 87% não são filiados a nenhum partido.

    Antes não era assim. Mas isso é negado à sociedade brasileira, porque os meios de comunicação não informam. Ao contrário, dizem que aparelhou. Não aparelhou. Os dados do IPEA mostram isso.

    Então, é preciso que nós paremos por 30 segundos - só 30 segundos, não precisa mais do que 30 segundos - e nos perguntemos: como estávamos há 13 anos? Melhores ou piores? Posso afirmar, inclusive por dados econômicos, que estávamos muito piores.

    Por exemplo, a relação dívida/PIB, Senador Paim, no final do Governo FHC, era de 118%, ou seja, era como se o cidadão que ganhasse R$1.000 devesse R$1.180. A relação dívida/PIB hoje é de 51%, ou seja, é como se um cidadão que ganhasse R$1.000 devesse só R$510, e não R$1.180 para aquele que ganha R$1.000.

    A realidade econômica e social do Brasil hoje é outra, muito melhor do que há 13 anos. Há 13 anos, para ter saldo na balança comercial, o País foi ao FMI buscar 40 bilhões para cobrir o rombo que havia, de pouco mais de 4 bilhões na balança comercial, sobrando um saldo de 36 bilhões.

    Então o que existe hoje é uma crise inventada do ponto de vista político, para atrapalhar o momento de crise econômica que realmente temos, mas numa situação muito melhor do que há 13 anos. E essa crise política é decorrente daqueles que perderam a eleição e não aceitam o resultado.

    Foi assim em 1954, quando Getúlio Vargas tinha vencido a eleição, e a mentira, a calúnia, o denuncismo e a preparação de um golpe o levaram ao suicídio para evitar o golpe. Foi assim também com Juscelino, que tirou a Capital do Rio de Janeiro e a trouxe para o Planalto Central, onde estamos hoje, a nossa Brasília. Tentaram derrubar o Juscelino. Não conseguiram, mas tentaram, em 1961, impedir que o João Goulart, que era o Vice-Presidente da República, eleito, tomasse posse na renúncia do Jânio Quadro. Como conseguiu força política para tomar posse, eles o depuseram em seguida, porque não aceitavam ter perdido as eleições.

    Hoje, numa articulação que envolve membros do Tribunal de Contas, que envolve até membros do Judiciário que estão incrustados no STF... Eu não posso entender diferente, em face de um voto como aquele do Ministro Gilmar Mendes, quando discutiu a questão do financiamento de empresas para as campanhas eleitorais, as acusações sem provas que ele fez. É porque ele é partidário desse golpismo que tentam colocar em curso. Mas a sociedade brasileira haverá de resistir.

    Vejam bem: tudo que o Tribunal de Contas pediu de resposta ao Governo foi respondido. O Governo não fez nada que não fazia anteriormente, e os outros Presidentes tinham feito anteriormente. Não fez nada que fugisse da regra vigente. Mas agora, para se somar ao golpismo, alguns entendem que é preciso corrigir a regra depois do jogo terminado. Isso está errado! Isso não é certo! Isso é incorreto, é imoral, inclusive. Mas é porque faz parte da sanha golpista daqueles que não aceitam a derrota eleitoral e porque temem, porque, esse Governo dando certo - e esse Governo vai dar certo -, vão perder as Eleições em 2018. Essa é a grande questão colocada.

    Esses senhores, que se calam diante das denúncias das contas na Suíça, que se calam diante da denúncia, inclusive, divulgada na Folha de S.Paulo de que o Relator das contas da Presidenta Dilma no TCU recebeu propina da Operação Lava Jato. Mas eles se calam, porque isso interessa ao jogo do golpismo que eles perpetram e tentam colocar em curso, mas que a sociedade brasileira haverá de impedir.

    Então, senhores e senhoras, Presidente Paim, hoje eu gostaria de dizer essas coisas aqui, dado o espanto, a estranheza, a indignação da mentira perpetrada, repetida, constantemente, contra um Governo justo com a sociedade brasileira, contra um Governo que enfrenta uma crise que é internacional, que precisa da união do País, mas não encontra nesses senhores, serviçais do capital internacional, disposição para ajudar o País, mas encontra a defesa dos interesses particularizados de grupos e de pessoas.

    E fingem que não são corruptos. Como era no governo deles? Como foi o processo da reeleição aprovado no Congresso Nacional? Foi denunciado aos quatro ventos a compra de votos para aprovar a reeleição, mas não é com eles. É claro que é com eles! Não é conosco, porque no nosso Governo vimos combatendo sistematicamente a corrupção.

    Eu termino, deixando aqui o meu sentimento de estranheza com o silêncio dos grandes meios de comunicação, neste final de semana e durante a semana, com relação às contas na Suíça e com a mudez da oposição, que tem alardeado aqui tanto a defesa ao combate à corrupção e se cala em defesa de seus interesses e do desejo subterrâneo de promover um golpe.

    Era isso.

    Boa noite a todos e a todas e muito obrigado pela oportunidade, Presidente Paim.