O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu me inscrevi hoje para falar sobre a grande festa religiosa do meu Estado que se realiza sempre no segundo domingo de outubro, mas, antes, quero comentar a intervenção que aqui fez um Líder da oposição no início dos debates - e eu não o vejo aqui mais.

    É muita desfaçatez o processo de debate que está sendo levantado pela oposição nos últimos tempos aqui, que apequena o debate político, reduz o papel dos partidos políticos na democracia brasileira e fortalece um processo antidemocrático envolvendo situações que são uma velha tática da elite brasileira registrada ao longo da história democrática do nosso País.

    Toda vez que setores populares ganham democraticamente o País, começam a processar mudanças importantes na democracia, no processo de inclusão, quebrando um período de acumulação de tanta riqueza na mão de poucos, processando mudanças importantes de políticas de inclusão social, de uma política de desenvolvimento, dando oportunidade para todos, que é o que hoje se processa no País. É verdade que estamos com dificuldades tantas na economia do nosso País, num processo de alguns problemas internos, mas também alavancadas por um processo da economia mundial que abate fortemente a nossa economia nacional. Porém, não é verdade o que se processa hoje aqui no discurso da oposição: o caos de que se acabou tudo, de que a economia está sem rumo.

    Essa oposição já teve oportunidade de governar. E, se formos fazer comparação, em qualquer situação, quer seja nos juros, quer seja na inflação, quer seja no desemprego, quer seja no desenvolvimento, quer seja nas políticas de inclusão social, não há comparação com o que hoje vive o nosso País, com o que hoje vive o processo de desenvolvimento de mudanças no nosso País. É só constatar em todos os setores, na educação, na participação do pequeno produtor, na agricultura, no desenvolvimento da agricultura do nosso País.

    Portanto, para se estabelecer uma situação de caos que, naturalmente, faz parte de um processo, a elite, quando não ganha na democracia, quando não ganha diretamente no debate com o povo, usa a velha tática, usa essa forma de processar isso. É uma articulação hoje que estabelece um processo de criminalização das principais lideranças políticas e do principal partido da coalizão política de poder, tentando incriminar, numa combinação de caos e de criminalização, e justificar um golpe, para abater aqueles que estão governando bem o País. Então, não há nenhuma justificativa de pedido de impeachment, jurídica, pelo menos.

    A decisão do TCU é de um parecer técnico, com viés político, que está estabelecido naquela leitura técnica. Isso, porque, em outros momentos da História, dos últimos governos, aconteceu exatamente isso. Portanto, não há nenhuma justificativa.

    Se acontecesse de o Congresso reprovar, obedecendo ao parecer do TCU, ainda assim, ele se estaria referindo ao mandato passado da Presidente Dilma, que poderia ter cometido alguma irresponsabilidade fiscal. Mas o pedido de impeachment trata do mandato atual, que se processa naturalmente. E o pedido de investigação no TSE é claramente um pedido de avanço de interesses políticos, porque a própria prestação de conta desta campanha já foi aprovada pelo próprio TSE.

    Então, é mais uma ação política do que uma ação jurídica que está se estabelecendo. É muito mais uma ação, para manter essa combinação de criminalizar o Governo, criminalizar os partidos da Base do Governo, principalmente o PT, muito mais articulada com a grande imprensa, uma parte da grande imprensa que faz disso propaganda, para estabelecer a chamada "opinião" publicada, para poder estabelecer essa situação de caos e de desgoverno, como tenta a oposição pregar no nosso País.

    Ouço o aparte do Senador Donizeti.

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Paulo Rocha, só para tentar colaborar com dados sobre a primeira parte da sua fala, a respeito de que o País quebrou, que o País é o caos, vou lembrar alguns dados que estão numa matéria no Blog da Cidadania, de Eduardo Guimarães, que diz: "Dados macroeconômicos mostram que a crise não é econômica, é política." Aí ele mostra, com dados do Banco Central - só para citar parte, e não o todo -, que no governo Fernando Henrique, há 13 anos, a dívida referia-se, em valores nominais e reais, a R$1.759.844 trilhão, e o PIB, em reais, era de R$1.491 trilhão - o valor anterior é bilhão, desculpem. Ou seja, a dívida externa brasileira representava 118% do nosso PIB. Era mais do que a gente conseguia produzir num ano. Hoje, que é que representa isso? A dívida externa de R$2.856 trilhões para um PIB de R$5.521 trilhões representa 51,7%. E também têm-se alardeado muito sobre a questão do dólar. Pegando-se a inflação medida norte-americana e a inflação brasileira, o dólar do governo Fernando Henrique hoje seria de R$7,46, enquanto que o dólar atual está na casa de R$4. Ou seja, os dados macroeconômicos falam por si. A crise existe, mas o País não está em um caos, o País não está quebrado. Está em melhor situação do que nos governos de nossos opositores, especialmente do PSDB. E, como falou V. Exª, o Líder do PSDB, hoje, veio aqui agredir o Governo e o Partido.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Obrigado, Senador Donizeti.

    Ouço o Senador Telmário.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Paulo, na verdade, eu estou cada dia mais convencido de que esta crise é uma crise muito mais política, de conformismo, do que mesmo uma crise econômica. Aliás, a crise econômica é fomentada pela crise política e o pior é que quem faz essas políticas, hoje, de forma negativa - o que não é bom para o Brasil não é bom para o Governo -, são órgãos técnicos, órgãos que neste momento deveriam com equilíbrio estar contribuindo para tirar o Brasil desta crise. Os Estados Unidos recentemente passaram por uma grande crise, e eu não vi ali hora nenhuma os republicanos tentarem destruir o Governo democrático, tentarem destruir a nação, no sentido de quanto pior, melhor. Então, neste momento em que o Brasil precisa de que todos nós brasileiros, de que todas as instituições constituídas e responsáveis desta Nação deem as mãos, unindo-se numa só caminhada, eu vejo o Tribunal de Contas se posicionando de forma política; vejo parte da mídia pegar um parecer técnico, passivo de ser reformulado, porque julgar as contas do Executivo cabe aos representantes legítimos do povo, que somos nós do Congresso. Mas tentou parte da mídia e esse órgão auxiliar... Aqui nesta Casa até nós, principalmente do Partido do Governo, tentamos impedir uma ação, uma emenda do Senador do PSDB que criava outro órgão, até para substituir a ação do TCU, porque o TCU não só dá um parecer técnico da legalidade, como ele dá um parecer conjuntural, socioeconômico do País, para balizar esta Casa, para balizar o rumo desta Casa. E o vácuo, o hiato que existe hoje é que um Senador, aproveitando um projeto do Presidente Renan, tentou criar um órgão independente que fizesse o papel do TCU, e nós o protejamos. Então, ninguém está aqui jogando pedra no TCU, não; ao contrário, queremos fortalecer. Agora, queremos que o TCU se comporte como tal, um órgão auxiliar, que balize o Congresso, que periodicamente está em mudança, para que a gente possa conduzir o País para todos os brasileiros. E lamentavelmente sai da esfera do TCU e entra na esfera do Judiciário. Eu não sei se existem aí alguns Ministros do Judiciário querendo brilhar mais do que o Juiz lá do Paraná. Eu não sei se é uma disputa de brilho: quem brilha mais ou quem brilha menos. Mas quem brilha mais é o Brasil. Eles precisavam ter o espírito de cidadania. Parabéns a V. Exª!

    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - Obrigado, Senador.

    Queria ainda mencionar a fala do Líder da oposição, que, ao terminar o seu pronunciamento, falou em paz, em calma, em tranquilidade e responsabilidade, com uma fala mansa. Mas, desde o resultado das eleições, eles vêm incentivando o ódio contra aqueles que ganharam na democracia. Foi assim a fala do candidato que disse que perdeu para uma organização criminosa; foi assim em todas as acusações aqui em que se chamou o Partido dos Trabalhadores de um partido de ladrões, de corruptos; foi assim, agora recentemente, sem respeito à dignidade humana, no enterro de uma grande liderança nossa, do ex-presidente do nosso Partido, quando se jogaram panfletos na rua, incentivando mais ainda o ódio contra o nosso Partido, afirmando-se que petista bom era petista morto. E agora se vem falar de paz, de tranquilidade, de calma?

    Então, eu queria dizer que à oposição não assiste razão em tentar ganhar na marra, no golpe. E vamos processar, para que o nosso País volte à tranquilidade política, ao desenvolvimento. Faremos isso, para que o nosso País possa encontrar aquilo que todos nós queremos: um país de paz, de dignidade, mas que seja um país para todos.

    Mas eu tinha me inscrito, Sr. Presidente, e vou concluir nestes quatro minutos, para homenagear o meu Estado e a festa da Nossa Senhora de Nazaré, no próximo final de semana. Começo a minha fala reportando-me ao Papa Francisco, que, numa atuação firme, sem perder a humildade, vem percorrendo o mundo, defendo a tolerância, a união, a paz e a solidariedade para a reconstrução de uma sociedade fraterna, justa e solidária. O Papa tem enfatizado ao mundo a necessidade de reflexão do ser humano para uma vida mais espiritual, e não apenas material.

    Envolvidos no mesmo sentimento cristão, nós paraenses iniciamos este mês de outubro na expectativa da realização de uma das maiores festividades religiosas do Brasil que é o Círio de Nazaré. No próximo domingo, pelas ruas de Belém, acontece esse grandioso evento, que, além do caráter religioso, tem também importância cultural, econômica, turística e social para o nosso Estado. O Círio de Nazaré, realizado há 222 anos, festa de devoção a Maria, conta com romarias: rodoviária, fluvial, moto romaria, romaria das crianças, da juventude, dos atletas corredores, culminando em uma grande procissão até a Catedral da Santa Sé.

    A festa, além da devoção à Virgem de Nazaré, Maria, Mãe de Jesus, tem para nós, paraenses, a mesma importância do Natal. O clima de solidariedade, fraternidade e fé toma conta não só da cidade de Belém, como de centenas de Municípios dos Estados da Região Amazônica. Romeiros vindos de todas as regiões do País e até do exterior pagam suas promessas, em árduas caminhadas, longas viagens de barco, e a pé; enfim, há milhares de pessoas que não medem esforços para prestar sua homenagem à Virgem, mostrando a força e a fé de nosso povo.

    Durante o Círio, anualmente, mais de 2 milhões de pessoas transitam nas ruas de Belém. Milhares de turistas visitam a cidade para ver de perto nossa religiosidade, tendo a oportunidade de usufruir do grande calor humano do povo paraense, assim como de conhecer as nossas riquezas naturais, apreciar a grande variedade gastronômica, com iguarias tipicamente brasileiras, como o famoso pato no tucupi, e sentir de perto o ritmo vibrante da nossa cultura, demonstrado no carimbó, nas cores da cerâmica marajoara, nos brinquedos de miriti, tendo como cenário a generosidade do nosso povo.

    Por tudo isso, Srªs e Srs. Senadores, deixo aqui o meu convite a todos os que conhecem e os que ainda não tiveram oportunidade de conhecer a festa do Círio de Nazaré. Venham vivenciar de perto esta manifestação de fé do povo paraense, experiência que, com certeza, jamais será esquecida, pois são festas como esta que levam o ser humano à reflexão espiritual da nossa vida.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senador Paulo...

    O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Nobre Senador, depois, também vou querer um aparte.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Tem a palavra V. Exª.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senador Paulo, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento, a primeira parte, que é o assunto que me levará à tribuna logo após V. Exª, e agradecer por esse convite que faz à população brasileira para conhecer, talvez, a maior festa religiosa do Brasil, que é a festa do Círio de Nazaré.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Quiçá, do mundo.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Pois é. Mas esta mania é a mania dos amazônidas: achar que tudo que acontece na nossa região é o maior do mundo. Os parintinenses são assim mesmo. Acham que a Festa do Boi é a maior festa folclórica do mundo também. 

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - É porque fica às margens do Rio Amazonas e...

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - E todos temos esse mesmo defeito, né, Senador Paulo? Mas eu quero aqui testemunhar a beleza, de fato, da festa do Círio de Nazaré, que não é mais uma festa dos paraenses, nem dos nortistas: é uma festa do Brasil, e, como V. Exª diz, do mundo inteiro. Eu não tive a felicidade de ir, mas todos os meus amigos, todas as pessoas com as quais eu convivo, Senador Raimundo, do Amazonas, vão todos os anos participar da festa do Círio de Nazaré. Este ano não vai dar para eu ir, mas no ano que vem lá estarei com V. Exª. Mas eu vou fazer um grande esforço, também, para pegar na corda, Senador Paulo. Parabéns a V. Exª e leve o nosso abraço e reconhecimento a todo o povo querido, vizinho do Estado do Pará.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Obrigado.

    Senador Hélio, com a tolerância do nosso Presidente. Já estou concluindo, mas ouço V. Exª.

    O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Nobre Senador Paulo Rocha, nobre Senador Raimundo Lira, nosso Presidente desta sessão, em exercício, aqui em Brasília, três semanas atrás, eu tive o prazer, vamos dizer, de pegar na corda. Nós temos uma igreja chamada Nossa Senhora de Nazaré, que fica ali no Lago Sul, na QI 2, onde o nosso querido pároco, Pe. Rambo, tradicionalmente, todo ano, comemora o Círio de Nazaré, aqui em Brasília. É um evento que já vem ao longo do tempo na nossa cidade, com uma comoção popular uma participação, uma religiosidade de altíssimo nível. Nós sabemos da importância da festa do Círio de Nazaré, de Belém do Pará, e o que representa para o folclore, para o País e para a nossa religiosidade. Então, como membro da Igreja Católica, como membro do Ágape, inclusive, que é o movimento comandado pelo nosso amigo Pároco Padre Rambo, que cuida do Círio de Nazaré, eu só posso é me congratular com você e com todos os paraenses por essa importante manifestação religiosa, que é o Círio de Nazaré. Recomendo a todos que compareçam, porque eu acho que é um momento ímpar para reverenciar a Nossa Senhora de Nazaré, que tanto tem nos abençoado. Então, muito obrigado. Quero só registrar a importância, de fato, dessa festa popular de Belém para a nossa religiosidade. Para nós que acreditamos no credo católico é muito importante. Muito obrigado, Senador Lira.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Obrigado, Senador. Obrigado Presidente, obrigado pela atenção do Plenário deste Senado pelas coisas do nosso Estado. E que a Virgem de Nazaré interceda perante nosso bom Deus, para que também ilumine a classe política do nosso País, para que busquemos, através da democracia, as saídas para o nosso povo, para a nossa gente e para este grande Brasil, que é maior do que todos nós.