A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Raimundo. Se V. Exª me permite, queria acompanhá-lo nesta homenagem que faz ao povo nordestino, a esses nove Estados, sem dúvida nenhuma, de uma gente sofrida, mas muito altaneira, corajosa, trabalhadora e lutadora. Então, me somo a V. Exª nesta homenagem a todas as nordestinas e nordestinos do País.

    Mas, Sr. Presidente, eu, neste momento, quero dizer que vou tentar ser disciplinada para dividir a minha fala em dois itens, em dois assuntos diferentes. Mesmo porque, diante de tudo o que aconteceu no País, no dia de ontem, eu não poderia deixar de, vindo à Tribuna, falar a respeito disso.

    E aqui eu me refiro, sim, à decisão do Tribunal de Contas da União em desaprovar as contas da Presidente Dilma. E desaprovar as contas da Presidente Dilma, com base em muitos itens, em muitos aspectos, que nós temos debatido bastante isso aqui, no Senado Federal. Para quem nos escuta, para quem nos ouve, não foram questões feitas ou desenvolvidas, de forma inédita, pelo Governo da Presidente Dilma.

    O Brasil inteiro ouve falar muito das tais pedaladas, mas não tem muita noção do que significam essas pedaladas. As pedaladas, segundo o Tribunal de Contas, é porque o Governo Federal utilizava-se recursos da Caixa Econômica Federal para o pagamento de alguns benefícios, como o Bolsa Família, seguro-desemprego e, também, recursos aplicados no Programa Minha Casa, Minha Vida. 

    Segundo o Tribunal de Contas, o Governo da Presidente Dilma usou, por muitas vezes, esse expediente de, não tendo dinheiro em caixa, a Caixa Econômica, dinheiro do Orçamento da União, ter que usar os seus próprios recursos para pagar temporariamente esses benefícios. Pois bem, a isso eles dão o nome de pedaladas. Mas a Presidente Dilma foi a única Presidente da República do Brasil a agir dessa forma? Não, Sr. Presidente, não foi.

    Ontem, em aparte ao Senador Flexa Ribeiro, que falava a respeito do assunto, eu disse a ele: Senador Flexa, eu não quero utilizar os argumentos que nós ouvimos por parte da AGU, do Ministério do Planejamento, em audiências várias que tivemos no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, não. Eu vou utilizar aqui a matéria de hoje - isso era ontem - do jornal Folha de S.Paulo, que mostrou, através de tabela, que todos os governos, desde a época do Fernando Henrique, passando pelo Presidente Lula e continuando com a Presidente Dilma, adotaram essa postura, utilizaram da mesma prática, e nenhuma dessas contas foi reprovada.

    Como disse aqui o orador que me antecedeu, no máximo, o que o Tribunal de Contas poderia fazer, à luz da legalidade, à luz da lei, seria fazer ressalvas e chamar a atenção para que esse episódio não voltasse a acontecer. Mas, enfim, não, o tribunal escolheu outro caminho, de dizer que aquilo que ontem não era crime hoje passa a ser crime e razão para rejeição das contas da Presidente da República.

    O Tribunal de Contas é um órgão vinculado ao Congresso Nacional e tem como objetivo orientar o Congresso Nacional. Então, quem deverá julgar as contas será o Congresso Nacional. Tenho certeza de que, apesar de sabermos ser um julgamento político, dentro de um julgamento político, nós temos que levar em consideração a lei, nós temos que levar em consideração a regra, porque não podem existir dois pesos e duas medidas para julgar o mesmo procedimento, para julgar uma mesma medida. Não pode, Sr. Presidente. Mas, enfim, aconteceu no dia de ontem.

    E o que é que nós estamos vendo hoje? Nós estamos vendo uma sucessão de pronunciamentos aqui, nesta Casa, na Casa vizinha, a Câmara dos Deputados, sobretudo dos Líderes tucanos, animados que estão a dizer que, agora, só temos dois caminhos, que o Brasil só tem dois caminhos, Sr. Presidente, o do impeachment.

    E aí levantam a questão do Tribunal de Contas, levantam a questão do Tribunal Superior Eleitoral, e dizem os Líderes tucanos que só tem dois caminhos: ou é o impeachment ou é uma nova eleição. Uma nova eleição, agora, sem que ela conclua o seu mandato? Baseado em quê? Em uma cassação de mandato? Em uma renúncia que, talvez, eles queiram que ela promova, que ela mesma faça?

    Não, Sr. Presidente, a isso nós denominamos como golpe. E não adianta eles subirem à tribuna para dizer que isso está previsto em lei. De fato, está previsto em lei. A Constituição da República do Brasil prevê a possibilidade do impeachment quando alguém que esteja no poder comete um crime. E que crime a Presidente Dilma cometeu? Eles, agora, estão dizendo que a rejeição das contas já pode caracterizar.

    Ora, Sr. Presidente! O Presidente deles, esse, sim, cometeu muitos e sucessivos crimes, provocando um sistema e um processo de privatização danoso aos cofres públicos e à Nação brasileira, eivada de denúncias que nunca foram investigadas porque o Ministério Público, naquela época, não funcionava como hoje. Aliás, nunca eles fizeram como fez Lula e como fez a Presidente Dilma.

    O indicado para a chefia do Ministério Público não era aquele que figurava em primeiro lugar na lista, não. Era aquele que fazia parte da patota deles e, por isso, ficou conhecido no Brasil como o Arquivador-Geral da República. Pois são esses que hoje vêm falar que são os guardiões da defesa, da ética no Brasil.

    Veja. Mas não quero voltar lá atrás, não. Não quero voltar quatro anos, cinco anos, dez anos, não. Vamos ver o que está se passando agora no Brasil. Vamos analisar o que está se passando agora no Brasil. Denúncias contra muitos agentes públicos é o que não faltam. São muitas, inclusive contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha.

    Já há alguns dias, há meses, ele foi denunciado através de uma delação dentro do processo da Lava Jato, Sr. Presidente. E há dias já, há semanas, o Ministério Público está dizendo que tem provas, que tem informações seguras do Ministério Público da Suíça da existência de contas de propriedade do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Isso está fartamente publicado em todos os meios de comunicação do Brasil, com letras garrafais, grandes.

    Mas qual é a conduta daqueles que só querem saber de promover um golpe contra a Presidente Dilma? Sabe qual é a conduta deles, Sr. Presidente?

    Está aqui. Líder do PSDB, dos Tucanos, na Câmara dos Deputados diz que ele, Eduardo Cunha, tem o benefício da dúvida.

    Esse é o jornal. Não é de meses, não é do ano passado, não, é de agora, do dia 6, terça-feira, quando o Ministério Público já havia afirmado, está aqui: "Ministério Público investiga outras contas de Cunha".

    O Ministério Público já havia afirmado a existência e disse que estava apenas aguardando os documentos que iriam chegar. E aí vem um líder tucano, esse que não pensa noutra coisa a não ser fazer um golpe no Brasil, fazer um golpe, e diz que o Presidente da Câmara merece o benefício da dúvida.

    E lá no meio, está aqui, entre aspas - e se está entre aspas o jornal apenas está transcrevendo as palavras do líder dos tucanos -, ele disse o seguinte: "Seria leviano de minha parte afirmar que ele está envolvido".

    Quer dizer, para o Presidente da Câmara, cujas provas são fartas, seria leviandade. Agora, para a Presidente Dilma, não.

    Qual foi mesmo o crime que a Presidente Dilma cometeu? O que foi? Qual é a conta que a Presidente Dilma tem na Suíça? Qual foi o benefício que ela obteve de qualquer denúncia, de qualquer ato absurdo e ilegal que estamos vendo. Em que depoimento constou o nome da Presidente Dilma?

    Em lugar nenhum. Absolutamente em lugar nenhum. Mas ela, essa tal oposição, que é bom lembrar, a oposição responsável pelas privatizações no Brasil, responsável por retirada de direito dos trabalhadores, só pensa nisso e só fala nisso.

    Mas enfim, isso foi da terça-feira. E hoje? E hoje, Sr. Presidente? Hoje nós temos uma notícia muito grave e muito séria, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, muito séria, porque a prova apareceu. A prova chegou. O banco Julius Baer entregou já, segundo o noticiário, e a gente sabe disso desde ontem, no final da tarde...

    O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. Bloco Maioria/PMDB - PB) - Peço a V. Exª um minutinho para comunicar a visita do segundo grupo, de mais 50 alunos do colégio da Polícia Militar, unidade do Dr. Cezar Toledo, da cidade de Anápolis.

    Sejam bem-vindos.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Um grande abraço a todos que nos visitam.

    Obrigada pela visita.

    Sr. Presidente, o jornal de hoje - e esta notícia nós já sabíamos desde ontem - mostra que o Ministério Público da Suíça decidiu remeter todo o material através de um malote diplomático, todos os documentos com as provas da existência das contas. E não seriam US$5 milhões, conforme havia se cogitado anteriormente, e sim algo em torno de US$2,4 milhões, o que daria aproximadamente R$10 milhões. Então, todos os documentos foram, segundo o Ministério Público da Suíça, enviados através de malote diplomático, porque, se enviassem através do correio, essas provas poderiam posteriormente ser questionadas. Ontem essa documentação teria chegado ao Ministério da Justiça, que imediatamente a teria encaminhado para o Ministério Público Federal, Sr. Presidente.

    Mas o que diz a Oposição em relação a isso? O que diz a Oposição? A notícia que nós temos é de que ontem, Srs. Senadores, logo após o julgamento do Tribunal de Contas, eles se reuniram. Eles se reuniram com quem? Eles se reuniram com o Presidente da Câmara dos Deputados. Para fazer o quê? Para tramar a forma como deverão abrir o processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

    Eu aqui, Senadora Ana Amélia, só estou relatando o que li pela imprensa hoje. E não vi nenhum desmentido de nenhum deles.

    Após isso tudo ter sido comunicado, a Oposição tucana foi à casa do Presidente da Câmara para, segundo a comunicação da imprensa, fazer todo o processo, o estabelecimento, a partir da semana que vem, do impeachment.

    O que dizem os Líderes tucanos? E aqui eu vou recorrer, como eles fazem, à imprensa. O que eles dizem? Dizem que o próprio Presidente Cunha sabe da situação, mas que, neste momento, seria improdutivo para eles agir contra o Presidente da Câmara dos Deputados. Seria improdutivo! Por quê? Porque Cunha faz oposição ao Governo Dilma Rousseff e tem a prerrogativa de instaurar um processo de impeachment contra a Presidente.

    Que postura é essa, Sr. Presidente? É de quem quer combater a corrupção no País? É? Acobertando uma pessoa contra quem as provas são mais do que fartas, evidentes? O que falta é apenas chegar um papel à Câmara dos Deputados, porque, repito, há algumas semanas o Ministério Público vem afirmando que as provas existem.

    Mesmo assim, essa Oposição, que quer dizer que o impeachment que eles querem agora não é golpe, acoberta.

    É claro que é golpe! Estão amparados pela Constituição, pela lei? Não estão, porque, eu repito, para alguém sofrer processo de impeachment tem que cometer algum crime. E qual foi o crime que a Presidente cometeu?

    O Brasil tem problemas, Sr. Presidente? O Brasil tem problemas. A nossa economia vai mal? A nossa economia vai mal. Agora, o que isso tem a ver com o crime da Presidente? Aliás, nós não vivíamos esse problema no ano passado. Esse problema apareceu com maior evidência agora, durante este ano. Mas nem bem as eleições acabaram eles já entraram com um processo contra a Presidente Dilma, dizendo que todo o dinheiro da corrupção foi utilizado na campanha da Dilma.

    Opa! Vamos utilizar, então, outra frase de um delator, o dono da UTC, que disse ter separado mais de 180 milhões desses atos ilegais - superfaturamento, obras não realizadas - para contribuições de campanha. E essa pessoa que falou isso deu mais dinheiro para a campanha do candidato que perdeu as eleições do que para a campanha da Presidente. Então, se há dúvida em relação à campanha dela, a campanha dele também tem que estar sob suspeição.

    Aliás, eu li na imprensa também, há alguns dias, uma outra notícia de que, na Andrade Gutierrez, salvo engano, toda a direção lamentou muito, quanto ao candidato que concorreu com Dilma, não ter sido ele vencedor das eleições. E disse que isso consta também de todo o processo da Lava Jato.

    Mas, enfim, a Senadora Gleisi solicita aparte?

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Solicitei, sim, Senadora Vanessa. Primeiro, quero parabenizar a sua fala da tribuna, uma análise política do momento que nós estamos vivendo, um momento realmente difícil. Uma das questões que V. Exª externa é que nós temos indignação seletiva em setores da sociedade, principalmente esses estimulados pela Oposição, que também estimula o ódio, que também estimula a afronta, e que não me parece que está interessada em que o País tenha o seu resgate do desenvolvimento. O que nós assistimos ontem, no Tribunal de Contas, no julgamento das contas da Presidenta, foi um verdadeiro acinte. Um Tribunal de Contas que tinha que ter um posicionamento técnico tem um posicionamento político, chegando a emitir convites para Parlamentares e autoridades presenciarem a sessão, coisa que nunca fizeram. Há 80 anos, o Tribunal não rejeita as contas. E é assustador. Termina a rejeição de contas, a Oposição vai para a casa do Presidente da Câmara, uma instituição. Nós não estamos falando de um partido político. Uma instituição, com o seu representante, recebe a Oposição, como se esse parecer aprovado pelo TCU já servisse de base para a abertura de um processo de impeachment. Primeiro, o que o TCU fez foi uma avaliação, um parecer. Aprovou um parecer pela rejeição. Quem decide se rejeita as contas da Presidenta ou não é o Congresso Nacional, é esta Casa, o Senado da República e a Câmara dos Deputados, inclusive dirigida pelo Presidente do Senado da República. E foi muito boa a postura do Senador Renan Calheiros: nós vamos cumprir os ritos legais. É isso. É a legalidade que nos dá garantias e direitos. Não é essa espécie de querer tirar direitos, de querer romper com a legalidade, com a constitucionalidade para satisfazer uma vontade política. O Presidente Renan teve uma postura muito correta, colocou as coisas nos devidos lugares. E o que nós vamos ter agora? Uma apreciação desse voto que o TCU mandou para cá, dizendo que rejeita as contas. E nós temos que analisar isso dentro da conjuntura histórica, como os demais votos que o TCU já mandou para esta Casa. E tenho certeza de que esta Casa terá muita responsabilidade. Portanto, essa reunião afoita, feita pela Oposição na casa do Presidente da Câmara, não dá nenhuma condição de abrir ou de discutir processo de impeachment, porque, como disse V. Exª, não tem fato concreto: não tem crime colocado à Presidenta nem tem contas rejeitadas. Então eles estão fazendo o quê? Uma discussão em cima de uma tese, de uma hipótese, e nós estamos tratando de algo muito sério, que é o mandato concedido pela população, legitimamente concedido. Não é porque a população pode ter críticas à Presidenta que vai agora o Congresso Nacional querer tirar o seu mandato. Aliás, o Congresso Nacional, não, a Câmara está fazendo isso. Lamentavelmente, essa é uma marca muito ruim para o Parlamento brasileiro. Então, eu queria cumprimentar V. Exª, que coloca muito bem o tema da indignação seletiva. Se nós queremos um país melhor, a indignação não pode ser seletiva.

(Soa a campainha.)

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Então, nós temos que arrumar todas as situações. 

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu agradeço o aparte de V. Exª, Senadora Gleisi, e o incorporo ao meu pronunciamento.

    Senadora Gleisi, V. Exª tem toda a razão quando fala da indignação seletiva que está em curso no Brasil. Infelizmente, não é só feita por meia dúzia de dirigentes, de líderes ou Parlamentares de partidos que hoje são de oposição, mas que deixaram o País numa situação muito difícil, dilapidaram o patrimônio público, dilapidaram verdadeiramente, e nunca deixaram que ninguém investigasse absolutamente nada. CPI? Só aquelas CPIs para tratar da violência contra a mulher, contra as crianças, contra os negros, só. Para tratar de assuntos de Estado e de corrupção no Governo, nem pensar. A tropa de choque entrava e não permitia. Procurador-Geral da República fazer denúncia ou acatar denúncia?

    De jeito nenhum! Todas elas eram arquivadas rapidamente, Senadora Gleisi.

    Agora, a indignação em relação à reunião ocorrida no dia de ontem, da Oposição com o Presidente da Câmara, a minha indignação é maior. Sabe por que Senadora Gleisi? Porque essa notícia de que os documentos chegaram ontem à tarde, do Presidente da Câmara, comprovando a existência de contas dele na Suíça, não declaradas, tinha sido divulgada já no final da tarde. Eles sabiam, eles sabiam. Então poderiam ter ido à sala da Presidência para conversar com o Presidente sobre a situação delicada dele, mas não. Foram à casa do Presidente, para tratar de ver como procederão semana que vem para dar start, início ao tal processo do impeachment.

    Mas eu tenho ainda, eu tenho ainda, não, eu tenho muito forte a convicção e acredito muito no equilíbrio da maioria dos Parlamentares brasileiros, no equilíbrio, porque a crise econômica existe, é fato, e não é uma crise só do Brasil. É uma crise do mundo inteiro. Todos os países vivem uma crise econômica séria, profunda, do mais ao menos desenvolvido.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Agora, a nossa crise está sendo amplificada com essa crise política que não tem fim.

    Eu quero confessar uma coisa, Senador, e já vou concluir porque sei que meus companheiros, meus colegas estão precisando e querendo muito falar e têm todo o direito. E vou concluir dizendo que hoje eu me assustei. Eu me assustei quando comecei a assinar o conjunto de emendas que estou apresentando ao orçamento da República e me dei conta de que nós estamos no mês de outubro. Janeiro, fevereiro, março... Está acabando o ano. E o que nós fizemos? Nada! É esse debate o tempo inteiro, desde o começo do ano. E ainda eles falam em diálogo? Que diálogo que nada! Aí ficam incitando violência na rua. Isso sim. Crítica todos nós merecemos, a Presidente merece, todos. Agente público tem que acatar as críticas que recebe. Vejo críticas como algo muito positivo, porque ajudam a aperfeiçoar, ajudam a melhorar a política. Mas ela não está diante de críticas. Ela está diante de um grupo que quer assaltar o País ... 

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... que quer arrancá-la de qualquer forma do poder e que não aceita que perdeu as eleições por um desejo, por uma vontade da maioria do povo brasileiro.

    Então, Sr. Presidente, mais uma vez, a segunda parte do meu pronunciamento ficou prejudicada, mas não me faltará oportunidade para voltar e falar da matéria.

    Muito obrigada.