O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Quero cumprimentar o nosso Presidente em exercício, Senador Raimundo Lira, da nossa gloriosa Paraíba, onde meu irmão reside, com muito prazer, em João Pessoa, cidade linda e maravilhosa. Quero cumprimentar as Srªs e os Srs. Senadores aqui presentes, cumprimentar os nossos telespectadores da TV Senado e os nossos ouvintes da Rádio Senado.

    É com muita alegria que me dirijo a este Plenário para registrar que hoje, nesta Casa, demos mais um passo com relação à questão energética em nosso País. Tivemos a oportunidade de realizar o Seminário Internacional de Energia Fotovoltaica, coordenado pela Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura, a FrenteINFRA, da qual tenho o prazer de ser presidente.

    É uma Frente Parlamentar Mista que trouxe hoje a esta Casa representantes da Embaixada e do Governo Alemão. O Sr. Johannes Michael Kissel falou sobre a experiência fotovoltaica, o case alemão. Trouxemos o representante dos Países Baixos, da Holanda, o Sr. Serge de Valk, que falou sobre o cenário atual do setor de energia solar na Holanda. Veio também o nosso querido Guilherme Syrkis, Vice-Presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar) e também o representante do Ministério de Minas e Energia, o Doutor Pesquisador Analista de Infraestrutura, da minha carreira, o Sr. Cristiano Augusto Trein, que trabalha no Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.

    Fizemos um debate amplo, com a participação de vários setores da sociedade brasileira que lidam com energia elétrica, a Eletrobrás, a Cemig e várias entidades e empresas.

    Pudemos debater, Sr. Presidente, a confecção de uma Carta Brasília, de uma Carta Solar, que servirá como o Projeto Marco, que eu vou apresentar no Parlatino no próximo final de mês lá em Aruba, onde vamos discutir a energia Solar, uma experiência para a América Latina. Eu fiquei encarregado de apresentar a proposta do Projeto Marco lá pelo nosso Secretário de Energia do Parlatino.

    Então, esse seminário visou preparar essa questão.

    Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje, então, tivemos a recepção de Deputados, autoridades, colegas engenheiros e profissionais envolvidos nesse setor para esse seminário, Seminário FrenteINFRA de Energia Solar Fotovoltaica - experiências internacionais e o contexto brasileiro.

    Como bem relatou aqui pouco tempo atrás um orador que me antecedeu, este ano - mas também no ano passado e no retrasado - temos passado pela maior crise hídrica do nosso País. Os reservatórios estão baixos, não estão gerando a energia necessária e, consequentemente, estamos com o sistema em risco, o que aumenta a necessidade de discutirmos essa alternativa para melhorar e ampliar a nossa matriz energética que é a energia solar, essa importante fonte que Deus nos deu.

    Como é do conhecimento das Srªs Senadoras e dos Srs. Senadores, a Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional, a FrenteINFRA, é uma iniciativa suprapartidária constituída por representantes de todas as correntes de opinião política do Congresso Nacional. Temos a finalidade de promover o aprimoramento da legislação federal, no sentido de incentivar ações sinérgicas em obras de infraestrutura, Sr. Presidente. Para isso, sabemos que precisamos estar integrados ao que o Brasil precisa e ao que o mundo pode nos oferecer. Dessa forma, consideramos a promoção desse seminário um meio de qualificação, por viabilizar o acesso a informações relevantes e por integrar a visão da sociedade ao processo legislativo. É nessa vertente que se encaixou hoje o nosso seminário.

    O Seminário FrenteINFRA de Energia Solar Fotovoltaica visou reunir Parlamentares, especialistas e representantes de governos em torno de ações catalizadoras para o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Brasil, independentemente da vertente, se é centralizada ou distribuída, Sr. Presidente.

    A centralizada é aquela em grandes fazendas produtoras, em grandes áreas em que se poderia produzir energia fotovoltaica, como, por exemplo, nas nossas terras devolutas, nos nossos terrenos degradados, onde se poderia fazer grandes concentrações de painéis, gerando tanto a energia solar fotovoltaica como a energia heliotérmica via espelhos.

    A distribuída é aquela que vai atender ao nosso povão, à nossa dona de casa, ao nosso micro e pequeno empreendedor individual, ao nosso micro e pequeno empresário, que têm o insumo de energia como um fator básico para o seu desenvolvimento. Exatamente na distribuída é que nós vamos permitir que aquele pequeno teto, que aquele teto da indústria seja aproveitado para gerar a própria energia a ser consumida naquele recinto e ainda gerar crédito para ser utilizado em outro momento mais oportuno.

    Então, é dessa forma que estamos discutindo esse tema de importância capital, Sr. Presidente.

    Independentemente da vertente, então, se é centralizada ou distribuída, é necessário que se apresentem alternativas tecnológicas e estruturais para que a energia solar fotovoltaica entre, efetivamente, na realidade brasileira. Tais caminhos passam pela cadeia produtiva, pelo ambiente institucional e pela produção de conhecimento e de tecnologia nacionais. Assim, temas como cadeia do silício, fabricação de módulos fotovoltaicos, tecnologia de equipamentos auxiliares, carga tributária, opções competitivas de financiamento, pesquisa, desenvolvimento e inovação constituem assuntos prioritários em qualquer discussão sobre energia solar fotovoltaica no Brasil.

    A Paraíba está dando um exemplo com a montagem, se não me engano em Monteiro... É uma cidade da Paraíba que vai ser o grande centro de energia solar. Acabou de ser feito o leilão no Ministério de Minas e Energia e vai ser um exemplo para o nosso País. Então, o seu Estado, mais uma vez, está na frente, Sr. Presidente. Isso é muito importante. "Paraíba, mulher macho, sim senhor", com muito orgulho. Nós de Brasília, que é a principal cidade nordestina fora do Nordeste, temos orgulho disso - Brasília e São Paulo estão irmanados nisso.

    Por isso, uma visão técnica e imparcial sobre esse assunto...

    O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senador, V. Exª me dá um minuto?

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Claro, Senador Lira.

    O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. Bloco Maioria/PMDB - PB) - Apenas para esclarecer aos nossos telespectadores que em "Paraíba, mulher macho" o poeta estava se referindo ao Estado da Paraíba, que tem nome feminino, porque todos os outros Estados nordestinos têm nomes masculinos: o Pernambuco, o Ceará, o Rio Grande do Norte, o Piauí, o Maranhão.

    Ele estava se referindo não à mulher em si, porque a mulher paraibana é tão linda, tão feminina, tão suave e tão meiga quanto as demais mulheres brasileiras.

    Era essa comunicação que eu queria fazer a V. Exª.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Muito bem lembrado, Excelência. Quando me referi à expressão "Paraíba, mulher macho, sim senhor", quis ressaltar a pujança desse Estado pequeno mas tão importante para o nosso País, que V. Exª nos dá a honra de representar aqui - de lá também é o nosso querido Lindbergh e o nosso Governador Cássio Cunha Lima, expoente representante dessa terra nordestina que é a nossa Paraíba.

    Por isso a importância de uma visão técnica e imparcial sobre esse assunto, que se conecta com um setor essencial para a consolidação do desenvolvimento do nosso País: a infraestrutura. Sem infraestrutura não se desenvolve o País. Sem energia não se desenvolve a infraestrutura do País.

    Todos sabem que o Brasil possui um potencial imenso de geração solar. Todos sabem que o Brasil possui um povo capaz de superar desafios. Todos sabem que temos desafios enormes, mas todos sabem, também, que temos carências estruturais imensas. Como juntas essas pontas e realizar o nosso potencial como país? A resposta é simples, Sr. Presidente: superando nossas deficiências de infraestrutura. E como fazer isso? A resposta aqui também é simples: aumentando a competitividade do nosso País, Sr. Presidente, dando oportunidade para o nosso pequeno empreendedor, para o nosso pequeno empresário poder se desenvolver e fazer seus negócios.

    Lembro-me muito bem, quando eu estava coordenando um projeto chamado Meio Norte, do Ministério da Integração Nacional e de uma série de outros Ministérios, que quando chegamos em um local do Piauí, perto da cidade de Luzilândia, havia um assentamento do Minha Casa Minha Vida, com 300 casas, que não podia ser ligado porque a cidade iria ficar no escuro, Sr. Presidente. Então, no Brasil ainda temos vários bolsões de falta de energia. A energia solar fotovoltaica vai ser a redenção, porque, junto a ela, podemos estar discutindo baterias de acumulação para aqueles locais onde houver dificuldade de rede.

    A dificuldade, contudo, está justamente em como aumentar a nossa competitividade, como eu falei. Por isso, vislumbro, no mínimo, duas linhas básicas que precisamos defender: reduzir os custos internos - não podemos ficar com aquela história de aumentar imposto, imposto, imposto, temos que aumentar é a competitividade e a produção do nosso País - e promover a qualificação profissional - para termos profissionais competentes e preparados para pegar essa tecnologia e colocá-la ao alcance de todo o nosso povo brasileiro. Este é o caminho para podermos colocar energia em todas as casas brasileiras: via solar.

    A redução de custos passa pelo acesso a energias limpas e mais baratas. Falamos aqui de energias renováveis. Essas energias implicam, além dos benefícios ambientais, um arcabouço tecnológico que força o desenvolvimento e a geração de empregos. E esse binômio só pode resultar de atividades de pesquisa e desenvolvimento, Sr. Presidente - o famoso P&D -, que leva, consequentemente, ao amadurecimento tecnológico do País.

    Para impulsionarmos a pesquisa e o desenvolvimento, é essencial que nos capacitemos com recursos humanos. Nesse cenário, o nosso treinamento para capacitação profissional e o fortalecimento de nossas instituições de pesquisa se tornam primordiais, Sr. Presidente, nós temos que promover esse fortalecimento.

    Além disso, mesmo quando...

    Eu não tenho toda a força de voz do nosso querido e ilustre paraibano, Senador Lindbergh, do Rio de Janeiro, mas estou tentando aqui me superar para bem informar o nosso povo brasileiro sobre essa importante fonte de energia.

    Além disso, o Estado precisa estar, também, qualificado. O Brasil não pode abrir mão de ter servidores capazes e com autonomia decisória compatíveis com as responsabilidades que carregam. O Governo Federal, Sr. Presidente, já conta com diversas carreiras de servidores desse quilate. Entre essas carreiras, destaco a carreira de Analista de Infraestrutura - tenho orgulho de ser um Analista de Infraestrutura concursado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil; sou um servidor público dessa carreira, que é uma carreira importante que está nos 15 ministérios da infraestrutura nacional trabalhando pelo desenvolvimento brasileiro. Os membros dessa carreira são servidores que estão espalhados por vários órgãos da Administração Pública Federal e que reúnem as capacidades técnicas, acadêmicas e profissionais necessárias para tocar as grandes obras da infraestrutura nacional. Só que, infelizmente, não têm recebido o status institucional que merecem. E isso tem sido impedimento para que realizem o máximo de seus potenciais em benefício do nosso País. Essa situação se inverterá assim que conseguirmos o enquadramento da carreira de Analista de Infraestrutura ao chamado "Ciclo de Gestão" da Administração Pública brasileira. O custo para isso é ínfimo, Sr. Presidente. É um custo de apenas R$56 milhões anuais, o que representa anualmente o equivalente a apenas um dia de geração da Usina de Belo Monte, apenas um dia!

    É muito pouco para um País que constrói Belo Monte! Busco esse objetivo porque sei que essa valorização significa o fortalecimento do Estado, com vista ao desenvolvimento da infraestrutura nacional.

    Então, que isso fique bem registrado, Sr. Presidente, que eu tenho batalhado muito, junto ao Palácio do Planalto, junto ao MPOG, junto aos nossos pares aqui nesta Casa, para solucionar uma injustiça com a carreira da infraestrutura nacional, que adveio ainda da MP nº 440, de 2007, que precisamos corrigir, para que essa importante mão-de-obra qualificada possa ajudar o desenvolvimento nacional, da forma correta e adequada.

    Concluindo, Sr. Presidente, hoje o assunto é energia solar! E buscaremos explorar os contrastes da situação brasileira com as experiências exitosas no contexto internacional. Foi por isso que ouvimos os alemães, ouvimos os holandeses. Vamos promover outro seminário da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura, no Estado de Minas Gerais, onde estaremos ouvindo os espanhóis, ouvindo os portugueses e ouvindo uma série de outras experiências nacionais para bem desenvolver essa tecnologia em nosso País.

    Para isso, especialistas brasileiros e estrangeiros oferecerão palestras e se colocarão à disposição para debates. Hoje tivemos quatro palestrantes. Inicialmente, tivemos o representante do Ministério de Minas e Energia, que trouxe informações do setor elétrico brasileiro, essas informações sobre a estrutura e sobre a inserção da energia solar fotovoltaica, para se dar a nossa nova matriz energética; depois, tivemos a fala dos representantes da Alemanha e da Holanda; em seguida, a cadeia produtiva da energia solar no Brasil, representando a visão do setor, por meio da Absolar.

    Como resultado dos trabalhos, Sr. Presidente, produziremos, igual eu falei, a Carta Solar da Frente Infra, que consolidará as discussões e servirá de inspiração para as ações no âmbito do Congresso Nacional. Então, isso será devidamente divulgado a todos os nossos 81 Senadores e a todos os nossos 513 Deputados Federais, pela Frente da Infra. Estaremos promovendo, fazendo e confeccionando uma revista alusiva a esse seminário internacional, para que todos possam ter acesso a essa importante tecnologia, que eu temo em dizer, da libertação nacional e das Américas também, porque o sol está do nosso lado. Do México à Argentina, nós somos um continente ensolarado e precisamos bem aproveitar essa questão.

    A energia solar no Brasil pode desempenhar um papel determinante, tanto na questão ambiental quanto no aspecto econômico, devido ao seu elevado potencial de atração de investimentos. Para isso, é necessário que se promova a competitividade do setor. A qualificação dos atores de relevância nessa arena é condição indispensável para tal avanço.

    Esperamos, portanto, Sr. Presidente, contribuir de forma grande para que as nossas brasileiras, para que os nossos brasileiros, para que a nossa população pobre principalmente e para que as nossas micro e pequenas empresas possam, cada vez mais, fomentar o desenvolvimento nacional, com a geração de emprego, e apontar o País para frente, apostando num futuro promissor e não num futuro de trevas.

    Por isso, eu também concordo com o que foi falado aqui pelo meu antecessor, Senador Donizeti, do Tocantins, Senadora Gleisi Hoffmann, Senadora Vanessa Grazziotin, que não dá para apostar no quanto pior melhor. Eu acho que nós temos que apostar num Brasil de potencial, num Brasil que caminha para frente.

    Eu não tenho dúvida de que o Governo da nossa querida Presidente Dilma está tentando, discutindo e fazendo o possível para superar a crise e que não vai ser por ações individuais de a ou b, que não concorda com algumas questões pontuais de eleição, que vamos mudar a história do nosso País. Então, eu sou daquele time que aposta na construção.

    Era isso o que eu tinha a dizer.

    Quero agradecer a V. Exª pela tolerância e deixar um grande abraço a todo o nosso povo brasileiro que aposta num País para frente.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.