A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quem nos visita aqui no Senado no dia de hoje, telespectadores da TV Senado, quem nos ouve pela Rádio Senado.

    Ocupo a tribuna hoje para fazer uma referência, uma deferência ao Ministro Nelson Barbosa, nosso Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ontem o Ministro Nelson Barbosa apresentou à sociedade brasileira o Boletim de Despesas de custeio administrativo. E por que isso é importante? Porque esse Boletim de Despesas do Custeio Administrativo mostra as despesas de custeio que a União, que o Governo Federal tem para manter as suas atividades. Sempre são despesas, Sr. Presidente, muito criticadas e sempre sobre elas é que pesa a responsabilidade de serem cortadas.

    O que são essas despesas de custeio? Prestação de serviço, limpeza, água, esgoto, energia elétrica, despesa com locação, manutenção e conservação de imóveis, material de consumo, diárias e passagens, serviços de comunicação, ou seja, aquilo que é utilizado para prestar o serviço público. Muitas vezes, vemos que essas despesas são infladas e grandes, que acabam impactando as contas e tirando recursos dos investimentos.

    Pois bem. Ontem, o Ministro Nelson Barbosa apresentou à sociedade o Boletim de Despesas de custeio administrativo, que agora será uma constante do Governo Federal.

    Por que é importante isso? Porque ele vai trazer transparência a essas despesas por itens e vai facilitar a fiscalização, por parte do Tribunal de Contas, por parte desta Casa e por parte de toda a sociedade.

    É importante também porque desmistifica as despesas do Governo. Ou seja, mostra que estas despesas são as que vêm sendo mais controladas ao longo dos últimos anos, são as despesas de custeio. E aqui também quero dizer que nós temos um grande controle sobre as despesas de pessoal.

    Isso vai na contramão do que estão dizendo, que o Governo perdeu a mão de suas despesas, é perdulário, não tem responsabilidade fiscal.

    Quando nós abrimos os dados das despesas do Governo, nós vamos ver que as despesas que cresceram foram justamente as despesas relativas a investimentos, as despesas com o social, as despesas com a saúde e com a educação.

    E como chegamos a essa conclusão? Nós utilizamos a quantidade que é gasta nessas empresas em relação ao Produto Interno Bruto - PIB, porque aí você tem como medir isso, independente da questão inflacionária.

    Aqui gostaria de trazer alguns dados para V. Exªs para que possamos desmistificar essa ideia de que há descontrole nas contas públicas e de que o Governo gastou mais do que podia, principalmente na atividade meio. Por exemplo, pessoal e encargos. Em 2002, pessoal e encargos era cerca de 5% do PIB -Produto Interno Bruto; nós gastávamos 5% do nosso PIB pagando pessoal e encargos da União. Hoje, em 2015, também previsão para 2016, nós vamos gastar 4% do Produto Interno Bruto. Ou seja, nós conseguimos, de fato, fazer uma economia do gasto de pessoal em relação à economia do País. Isso é importante dizer. E não é fácil, porque pessoal para os governos, Governo Federal, Governo do Estado, Governo municipal, é uma despesa em que se pode mexer pouco, porque não se pode demitir servidor, não se pode demitir funcionário. Então não se corta despesa demitindo, administra-se despesa, melhorando a gestão, reduzindo a contratação, distribuindo melhor os serviços.

    A questão do custeio da máquina pública. Nós tínhamos uma despesa de custeio total, que é importante dizer, em 2010, de 0,64% do Produto Interno Bruto. Hoje, a nossa despesa do custeio total está de 0,56% do Produto Interno Bruto. E o que é o custeio total? O que é o custeio da manutenção da máquina? É aquilo que eu havia falado: prestação de serviço, limpeza, serviço terceirizado, diárias e passagens.

    Então, nós reduzimos também em relação ao PIB; nós reduzimos a despesa com pessoal e reduzimos a despesa com o custeio.

    Se pegarmos o período de janeiro a agosto de 2014 e o de janeiro a agosto de 2015, houve uma redução real, descontada a inflação, de 7,5%. A única despesa, de fato, que cresceu foi com a energia elétrica - e cresceu para toda a sociedade brasileira -, mas, os demais itens, todos baixaram.

    E por que estou dizendo isso? Porque é importante ter claro que o Governo tem feito um esforço nesses últimos 13 anos de conter despesas com o custeio, de conter despesas com pessoal, para que pudéssemos aumentar as nossas despesas com investimento e aumentar as nossas despesas em relação à área social.

    Com o investimento, por exemplo, em 2002, nós gastávamos 0,9% do Produto Interno Bruto; hoje gastamos 1,4%. E por que é importante gastar com investimento? Porque se melhora a infraestrutura do País, melhora-se a vida das pessoas, mas também se faz a riqueza circular.

    Então, há os investimentos em infraestrutura, que foram feitos com o PAC, mas temos investimentos do Minha Casa Minha Vida, temos investimentos em escolas, em universidades. Isso tudo impactou o Orçamento.

    A outra área grande em que melhoramos o nosso desempenho foi a do custeio da educação: era 0,4% do PIB e hoje está 0,6% do PIB; em relação à saúde, estava 1,4%, hoje está 1,6%. Ou seja, aumentamos aquilo que gastamos com saúde e com educação. Mas muitas vezes essas despesas são classificadas como custeio da máquina, por quê? Porque o grande gasto que temos - se é que se pode chamar isso de gasto, eu diria investimento - em saúde e em educação é com gente: é contratação de professor, é contratação de médico, é contratação de enfermeiro. E isso é tido como custeio. Mas nós reduzimos a despesa com pessoal em outras áreas e melhoramos a da educação.

    Só um exemplo: hoje não precisamos mais ficar esperando concurso público para preencher as vagas de cargos nas nossas universidades e estamos diminuindo a figura do professor substituto. Por quê? Porque há a reposição automática.

    Então, fazemos um concurso por um determinado período de tempo, vão vagando cargos de professores nas universidades, e, imediatamente, o MEC vai chamando. Isso é bom para a universidade, é bom para os alunos, é bom para os professores, é bom para a carreira. Então esse é um investimento, que eu julgo importantíssimo, que nós fizemos.

    E outra área que nós subimos muito foi a área social, transferência de renda às famílias, que pega benefício da Previdência, a LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social, que é aquele benefício de prestação continuada, o abono e o seguro-desemprego e o Bolsa Família. Essa despesa estava, em 2002, em 6,7%; hoje ela está em 9,6%. Nós aumentamos consideravelmente.

    Mas essa é uma das razões pelas quais o Brasil, há um ano, não está mais no mapa da fome. Graças a Deus nós não temos essa vergonha mais no nosso País. Nós tivemos agora o lançamento, pela FAO, de um relatório sobre os países em que ainda existem fome e miséria no mundo. O Brasil participava antes desse mapa, tínhamos fome e miséria, e faz um ano que nós saímos do mapa da fome. Eu acho que isso é uma comemoração que nós temos que fazer de forma muito intensa, porque não pode haver coisa que envergonhe mais um país do que ter uma parcela significativa da sua população que não tem direito a ...

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... comer, principalmente se tratando de um País como o Brasil, que é um dos maiores produtores agrícolas.

    Então estou querendo expor aqui, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que primeiro, nós não estamos com um descontrole de despesas orçamentárias ou financeiras, no que tange a custeio e manutenção da máquina. Foi feito o dever de casa. Nós aumentamos muito, sim, as despesas na área de investimento, de saúde, de educação, de proteção social. Vamos ter que fazer alguns ajustes que a Presidenta já mandou para cá, mas em nenhum momento esses ajustes vão afetar essas despesas que são essenciais à vida das pessoas. Já falei sobre isso da tribuna e, na semana que vem, quero falar novamente.

    Mas o que eu queria dizer aqui, Sr. Presidente, é que, a partir de amanhã, quero trazer à tribuna deste Senado uma avaliação de todos os programas que deram certo no Brasil...

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... porque o que a gente ouve ultimamente é que o Brasil está todo errado, é que nada dá certo, que tudo é culpa da Presidenta Dilma, que tudo é culpa do PT, que é culpa do Governo, que nós estamos no pior momento da nossa economia, que é o pior momento da política ... Eu não desconheço que nós estejamos num momento de crise econômica, de crise política, não só o Brasil, o mundo também, de crise em relação à ética e à moral.

    Mas quero dizer: já tivemos momentos piores neste País! Momentos em que as pessoas passavam fome, momentos em que o desemprego era aviltante, momentos em que o Brasil não tinha instituições sérias e independentes que enfrentavam os problemas de denúncias, e nós fizemos isso com grande esforço, investindo em programas, investindo em ações que melhoraram a vida das pessoas.

    Portanto, eu quero passar um pouco para o povo brasileiro o que nós temos de bom, dos nossos programas e das nossas...

(Interrupção do som.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Sr. Presidente. Já para concluir...

    O que nós temos de bom em nossos programas e em nossas ações. E, amanhã, eu quero começar falando sobre a retirada do Brasil do mapa da fome; o que era fome neste País, o que significava isso para a saúde, para a educação, para a formação das nossas crianças, o que significava isso para a população do interior do País, o que significava isso para o desenvolvimento do Brasil.

    Amanhã, eu vou falar sobre a retirada do Brasil do mapa da fome. Quero, depois, falar sobre a melhoria considerável que nós tivemos em nosso País para a agricultura familiar. Sim, para os pequenos agricultores que moram em nosso interior e que vivem e sobrevivem do que cultivam e que não tinham estímulo, não tinham crédito, não tinham renda para sobreviver. Hoje, é outro cenário, é outra realidade.

    Quero falar, sim, do Minha Casa Minha Vida, que já proporcionou a contratação de 3,7 milhões de casas à população brasileira, sendo que 2,7 milhões já foram entregues em um País em que se dizia ser impossível fazer casa popular. Casas? Para grande parte delas as pessoas pagam uma prestação de R$50,00; no máximo R$80,00.

    Quero falar do Mais Médicos, fazer um balanço desse programa que colocou 14 mil médicos atendendo a população brasileira e melhorando a atenção básica, dando condições para aquelas pessoas que não tinham um médico como referência fazer exames, fazer consultas e melhorar seu encaminhamento.

    Quero falar do Prouni, quero falar do Fies, quero falar do Pronatec, que garantiu que as pessoas tivessem acesso à educação, as crianças, os jovens, para que a gente melhorasse as condições de vida do povo brasileiro. Quero falar da expansão do ensino universitário, da expansão das escolas técnicas, das creches que estão sendo construídas.

    Portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu quero, a partir de amanhã, em todos os meus pronunciamentos, fazer um balanço dos programas que deram certo e que estão dando certo neste País. Nós temos, sim, de enfrentar os problemas, temos, sim, de encará-los, mas quando nós achamos que a vida só tem problemas, nós desmerecemos o que nós construímos; mas muito pior do que isso: nós não vamos cuidar daquilo que nós bem construímos e que está melhorando a vida de nosso País.

    Acho que nós temos de colocar também as nossas luzes e os nossos holofotes naquilo que deu certo, para que a gente possa preservar, para que a gente possa ampliar, para que a gente possa continuar.

    Agradeço, Sr. Presidente, e agradeço aos Srs. Senadores e às Srªs Senadoras, e a quem está hoje visitando o Senado da República e também àqueles que estão nos ouvindo pela Rádio Senado e pela TV Senado.

    Muito obrigada.