O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, antes de entrar no meu pronunciamento sobre a piscicultura e a aquicultura no Brasil e no Estado de Rondônia, eu gostaria de parabenizar a população de Governador Jorge Teixeira, cidade do meu Estado de Rondônia, sobretudo o Distrito de Colina Verde, que recebeu, no dia ontem, o sinal de telefonia celular da Claro. A operadora Claro já implantou a telefonia celular em diversas localidades distantes e isoladas do Estado de Rondônia. Isso foi fruto de um acordo, um convênio com o governador do Estado, o Governador Confúcio Moura, que possibilitou à operadora Claro instalar essas torres de telefonia celular em mais de trinta localidades distantes das sedes dos municípios, lá no Estado de Rondônia. Nessa semana, foi a vez de o distrito de Colina Verde receber o sinal da telefonia celular. Parabéns, portanto, à população de Jorge Teixeira e do Distrito de Colina Verde.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito os breves minutos que tenho nesta tribuna, hoje, para enaltecer os progressos realizados nos últimos anos pelo Brasil, especialmente pelo Estado de Rondônia, no setor da piscicultura. E não só da piscicultura, que é a principal, mas do setor de aquicultura, como um todo, que engloba também a criação, em cativeiro, de moluscos, rãs, camarões e outros crustáceos.

    O Brasil tem um potencial gigantesco nessa área, um potencial que está apenas começando a ser aproveitado. Temos 12% de toda a água doce disponível no mundo; mais de 3,5 milhões de hectares de lâmina d'água espalhados pelo interior do País; fora o nosso imenso litoral, de mais de 8 mil quilômetros de extensão, com uma zona econômica exclusiva de área total equivalente à área da Amazônia, vastidão oceânica que muitos já chamam de "Amazônia azul".

    Segundo os últimos dados do IBGE, a aquicultura brasileira gerou algo em torno de R$3 bilhões só em 2013. A Região Norte respondeu por 14,5% desse total, cerca de R$443 milhões, enquanto a aquicultura do nosso querido Estado de Rondônia produziu R$153 milhões, o que representou um terço do valor da produção da região e 5% da produção nacional.

    O País produziu aproximadamente dois milhões de toneladas de pescado em 2013, sendo 40% desse total cultivados.

    Pesca e aquicultura geraram R$5 bilhões no Brasil em 2013 e mobilizam, anualmente, cerca de 800 mil profissionais, entre pescadores e aquicultores. Estima-se que a atividade gere algo em torno de 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos no Brasil.

    Mesmo com esses números impressionantes, a produção brasileira ainda é modesta, se levarmos em conta o seu potencial, bem como o potencial de crescimento do mercado brasileiro e mundial.

    Segundo dados de 2014 da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Brasil é o 12º colocado no ranking da produção aquícola mundial, com produção anual de pouco mais de 700 mil toneladas. Ainda estamos atrás do Chile, da Noruega, da Índia e, sobretudo, da China, onde a produção aquícola anual ultrapassa os 40 milhões de toneladas e supera a soma dos outros 11 maiores produtores.

    Apesar de todo esse potencial, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil precisa de planejamento para crescer mais na área. O Estado tem que criar condições mais favoráveis para o investimento, dando garantias aos empreendedores, subsidiando crédito, investindo em infraestrutura, desburocratizando as normas que regulam o setor. Esse salto de desenvolvimento só ocorre quando a atividade atinge altos níveis de profissionalismo e uma escala industrial, o que, em grande medida, depende da atuação inteligente do Estado como agente catalisador do desenvolvimento - Rondônia, neste momento, subsidiado e incentivado pelo governo do Estado, está recebendo diversos frigoríficos de peixe para industrializar a produção -, não necessariamente indutor desse desenvolvimento, não tomando a frente, mas oferecendo condições ideais, para que os agentes produtivos se organizem.

    É preciso, também, capacitar profissionais, atrair o capital, investir em pesquisa científica, racionalizar e dinamizar a logística das cadeias produtivas e até mesmo divulgar os novos tipos de pescado, que não estão ainda no cardápio do brasileiro e de muitos possíveis consumidores estrangeiros. Só assim a aquicultura poderá alcançar todo o seu potencial econômico e social no Brasil.

    No meu Estado, Rondônia, há vários empreendedores no ramo da piscicultura, grandes e pequenos produtores. Rondônia possui quase 13 mil hectares de área com tanque de criação e exporta pescado para 17 outros Estados do Brasil. O principal peixe do nosso Estado é o tambaqui, responsável por dois terços do setor de aquicultura de Rondônia. Só em 2013, segundo o IBGE, o Estado de Rondônia produziu mais de 55 mil toneladas de tambaqui, para o qual já há, no Estado, um razoável arranjo produtivo. E ainda contamos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com as lâminas d'água, os lagos da Usina de Samuel, da Usina de Santo Antônio e Jirau, que já podem também abrigar centenas ou milhares de tanques redes para aumentar a produção.

    E há outras frentes se desenvolvendo. A criação de pirarucu é um exemplo. Em um ano, esse grande peixe atinge 12 quilos e já está pronto para o abate - em apenas um ano! E não precisa de tantos cuidados quanto o tambaqui. Sua produtividade é excepcional, e o sabor comparável ao do salmão chileno.

    Mas existem, ainda, problemas logísticos e econômicos. Faltam, em nosso Estado, mais unidades de processamento para receber a produção de pirarucu, pois as que existem hoje priorizam o tambaqui, peixe que já tem um mercado maior e mais consolidado.

    Há também o problema da ração, que atualmente representa mais da metade dos custos de produção. É preciso que a ração seja desenvolvida e produzida o mais perto possível dos tanques para reduzir esses custos. Mas já há também no Estado várias fábricas, várias indústrias de ração para abastecer o mercado.

    Outra questão é de natureza jurídica. O manejo da criação do pirarucu é cercado por leis ambientais que dificultam a sua criação em larga escala.

    Temos sempre que cuidar do uso sustentável dos recursos naturais, é claro, mas, diante das enormes possibilidades econômicas que se apresentam, senhoras e senhores, com reflexos positivos não só para a economia regional, mas também para o desenvolvimento humano e a qualidade de vida população, não podemos nos furtar ao debate permanente sobre a adequação das normas que regulam o setor, pois, a cada ano, a realidade muda, surgem novos desafios e novas oportunidades.

    E o Senado Federal é um lugar privilegiado para essa reflexão, não só porque detém competências legislativas, mas porque aqui todas as unidades da Federação, independentemente do tamanho da sua população, possuem o mesmo grau de representatividade: três Senadores. Rondônia tem a mesma representação dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou outros Estados maiores da Federação. Aqui, nesta casa, a voz dos Estados menos populosos pode se fazer ouvir com mais clareza.

    Quero, assim, saudar a todos os piscicultores do Brasil, em especial os piscicultores do Estado de Rondônia, pelo exercício exemplar da livre iniciativa e grande empreendedorismo. São pessoas como vocês principalmente que impulsionam a nossa economia e trazem para a nossa população tão sofrida as oportunidades de trabalho, cidadania e dignidade que ela merece.

    Era o que tinha, Sr. Presidente.

    Viva os pescadores e os piscicultores!

    Muito obrigado.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Pela ordem, Senador Valdir Raupp.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador Valdir Raupp.

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Pois não, Senadora Ana Amélia.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Eu estava esperando V. Exª concluir o pensamento apenas para, como Presidente da Comissão de Agricultura, em que V. Exª também nos dá a honra de estar, dizer que nós fizemos uma audiência pública na última quinta-feira, até por requerimento do Senador Benedito de Lira, que abordou a questão da pesca no Brasil, com a participação de especialistas e lideranças de várias regiões. Havia uma representação importante do seu Estado, Rondônia, e, naquela ocasião, falou-se muito. O tema central era a questão das compensações ambientais...

(Soa a campainha.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - ... que é um recurso existente no Ministério do Meio Ambiente, e que as colônias de pescadores, o pescador artesanal e os pescadores, de modo especial, no Brasil, gostariam de receber uma parte desse recurso para os projetos de profissionalização, aperfeiçoamento da atividade e também da própria preservação ambiental. Eles não têm acesso a esse recurso e alegaram que não há transparência na aplicação dele. Então, eu queria me agregar ao seu pronunciamento, cumprimentá-lo e dizer dessa manifestação que a Comissão vai trabalhar junto à Ministra Izabella Teixeira. A representante do Ministério do Meio Ambiente foi muito atenciosa, e vamos abrir um diálogo para ver de que forma podemos ter também a participação do setor da pesca nesse cenário. O líder dos pescadores, Abraão Lincoln, da Região Nordeste do Brasil, teve uma atuação muito destacada, pedindo o apoio dos Senadores. Eu disse que a Comissão estaria exatamente abrindo esse espaço para o diálogo. Então, parabéns, Senador Valdir Raupp.

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª.

    É muito justo que, se existem esses investimentos e esses recursos, eles possam ser canalizados, destinados às colônias de pescadores e piscicultores de todo o Brasil.

    V. Exª, que foi premiada, foi homenageada na semana passada pela Confederação Nacional e as federações estaduais também dos pescadores e piscicultores, tem se destacado muito bem, tem presidido com muito afinco e muita dedicação a Comissão de Agricultura do Senado Federal. E V. Exª está trabalhando também para liberar recursos para a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas para também facilitar a vida dos piscicultores abrindo tanques para a criação de peixes.

    Parabéns a V. Exª, e incorporo o seu aparte ao nosso pronunciamento.

    Muito obrigado.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador Valdir Raupp...

(Soa a campainha.)

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador...

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Pois não, Senadora Fátima Bezerra.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Só para eu me associar ao aparte que a Senadora Ana Amélia acaba de fazer a V. Exª. Nós participamos da audiência pública que o Senador Benedito de Lira requereu e que, portanto, foi realizada sob a coordenação da Senadora Ana Amélia na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária quinta-feira passada, bem como na quarta-feira estivemos lá com a sua presença...

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - V. Exª foi homenageada também.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Pois é, com a Comenda Café Filho, conterrâneo, Abraão Lincoln, que é o presidente da confederação do nosso Estado. Mas, de forma breve, quero só me associar, porque as reivindicações apresentadas pela confederação que representa os pescadores e aquicultores são extremamente justas e legítimas. E esse setor, o setor da pesca, sem dúvida nenhuma, Senador Valdir Raupp, deve merecer do Parlamento, da sociedade todo o incentivo, todo o apoio e todo o respeito.

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª pela contribuição.

    Obrigado, Sr. Presidente.