O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, também faço aqui, como fez o Senador Walter Pinheiro, um clamor, um pedido, só que desta vez não só na direção da reconstrução do Estado brasileiro que temos hoje, mas também em nome daqueles que sofrem todos os dias, que padecem nas filas para entrar numa máquina de hemodiálise. É completamente diferente o assunto, mas é muito sofrimento.

    No seu Estado, um Estado continental, que é o Estado da Bahia, imagino o sofrimento daquelas pessoas transitando em rodovias muitas vezes em péssimas condições, dia sim, dia não. Muitas vezes, essas pessoas dependem da boa vontade de um gestor, de um prefeito, que pode ou não ter compromisso com a saúde do cidadão, para serem encaminhadas para fazer hemodiálise e para se manterem vivas, quando, na verdade, elas poderiam estar livres de tudo isso se tivessem oportunidade de fazer um transplante.

    Então, Sr. Presidente, colegas Senadores, todos que nos acompanham pela TV Senado, todos que nos acompanham também pela Rádio Senado e pelas redes sociais, é este assunto que me traz à tribuna nesta tarde, um assunto de extrema gravidade que aflige e leva ao sofrimento milhares e milhares de brasileiros. Refiro-me ao avanço das doenças crônicas, sobretudo da hipertensão e do diabetes, que têm provocado o aumento substancial no número de pacientes com problemas renais.

    A Senadora Maria do Carmo, que ali está, entende muito bem, porque, há muitos anos, ela desenvolve um programa no nosso Estado, o Pró-Mulher, e esse programa faz uma busca ativa por aqueles portadores de algum tipo de doença crônica, como o diabetes, hipertensão, fazendo uma prevenção, no sentido de que as pessoas não desenvolvam uma doença renal crônica.

    Para que se tenha uma noção do avanço da doença renal crônica no mundo, atualmente 10% da população mundial, independente de idade ou raça, é afetada pela doença. Estima-se que, em cada cinco homens, um apresente a enfermidade. Já entre as mulheres, a relação é de uma em cada quatro, com idade entre 65 e 74 anos. Contudo, estudos apontam que, a partir dos 75 anos, metade da população sofre algum grau da doença. Isso é muito grave, Sr. Presidente, e muito mais grave quando o Poder Público, realmente, não está sensibilizado para essa questão.

    Sr. Presidente, a doença renal crônica é silenciosa, ela não apresenta os sinais e sintomas em fase precoce; entretanto, significa uma perda lenta, progressiva e irreversível da função renal. Por isso, os médicos precisam estar atentos aos grupos de risco desde a atenção primária, e aí o Programa Saúde da Família tem um papel preponderante, de extrema importância, para prevenir ou barrar o desenvolvimento desse tipo de doença.

    No nosso País, a situação do doente renal crônico é extremamente preocupante. Ouso dizer: em muitos casos, a situação é perversa. Dados atuais da Sociedade Brasileira de Nefrologia apontam que mais de 100 mil pessoas fazem diálise todos os dias; desses, 75% descobriram tardiamente a doença.

    Srªs e Srs. Senadores, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, nos últimos dez anos, o número de transplantes tem crescido no nosso País, é verdade, mas precisa crescer mais ainda para dar essa liberdade, para dar uma qualidade de vida a essas pessoas. No caso dos doadores efetivos, o Brasil atingiu o percentual de 14,2 doadores por milhão de população.

    Embora, nos últimos dez anos, o número de transplantes venha aumentando no Brasil, ainda precisamos de muito mais, muito mais. Além da necessidade de esclarecer as dúvidas da população, já que o tema ainda é pouco difundido, Senador Aloysio Nunes, há a necessidade de se estruturar de maneira adequada e eficaz a rede hospitalar pública.

    No que tange, especificamente, aos transplantes renais, apesar de o Brasil possuir um robusto programa público de transplante de órgãos, observam-se dificuldades para atender a todos os pacientes que necessitam de tal procedimento.

    Segundo dados publicados no Registro Brasileiro de Transplantes, da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, em março deste ano, havia cerca de 18 mil pacientes ativos, em lista de espera, aguardando um enxerto renal.

    Em Sergipe, Sr. Presidente, colegas Senadores, no intervalo de um ano, mais precisamente entre 2013 e 2014, quase mil pessoas esperam esse tipo de transplante. Há quase cinco anos, Senador Aloysio Nunes - cinco anos -, que não se faz um transplante renal no nosso Estado, não pela falta de profissionais, pois profissionais nós temos, extremamente qualificados, mas pela omissão, pela perversidade do Governo do Estado em não disponibilizar os meios, as condições para que isso seja feito; é lamentável não dar um mínimo de condições a essas pessoas. Só sabe isso quem passa por essa situação, Senador Moka, ou seja, quem está, dia sim, dia não, ao lado de uma máquina de hemodiálise. Uma pessoa nessa situação não pode nem viajar para um lugar com uma distância superior a 200km, porque no dia seguinte há o compromisso com aquela máquina por mais de cinco horas. A situação fica ainda pior quando a pessoa mora distante.

    Eu diria que essa é uma situação extremamente perversa, sobretudo quando a medicina tem condições de dar essa liberdade, essa dignidade a essas pessoas que necessitam desse tratamento. Quem acredita em Deus, como eu acredito, sabe que Ele, na sua generosidade divina, nos deu não apenas um, mas nos deu dois rins, quando precisamos de apenas um para estar vivos. E antes de tudo, colegas Senadores, antes de o paciente necessitar de um enxerto renal, a maioria necessita da hemodiálise ou da diálise peritonial.

    Não sei se o senhor já teve a curiosidade, Senador Paim, presente neste momento nesta sessão, de observar a quantidade, a montanha de soro que um paciente renal, que faz diálise peritonial, recebe todos os meses do Ministério. Seria muito mais humano, muito mais digno se ele tivesse a oportunidade de receber um transplante renal, o que, lamentavelmente, não se faz em muitos lugares, como no meu Estado.

    Por isso, Sr. Presidente, se, por um lado, o quadro é preocupante, pois o aumento dos casos de insuficiência renal crônica foi muito superior à ampliação da oferta de vagas nos serviços de hemodiálise no sistema público de saúde do País, por outro lado, existem queixas a respeito da baixa remuneração dos procedimentos realizados em pacientes do SUS. De acordo com prestadores de serviço de terapia renal, o valor pago pela sessão de hemodiálise é bastante inferior ao custo atinente à manutenção dos equipamentos e ao pagamento de profissionais.

    Assim, diante dessa situação, algumas clínicas estão deixando de atender aos pacientes do SUS como forma de minimizar os prejuízos. Ademais, a defasagem da tabela de remuneração por procedimento do SUS é agravada por circunstâncias tais como a desvalorização do real frente ao dólar, a inflação galopante e em virtude de muitos insumos e equipamentos serem importados, e o aumento da taxa de inflação, como aqui já citei.

    Dessa maneira, diante de tudo que foi exposto e da relevância do tema, propusemos à Comissão de Assuntos Sociais e à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida por V. Exª, Senador Paim, uma audiência pública para debatermos os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou estejam na fila de espera de um transplante renal, uma fila interminável em muitos cantos deste País.

    Pretendemos, ainda, discutir as dificuldades de acesso aos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a baixa remuneração das sessões de hemodiálise realizadas nos pacientes SUS dependentes, bem como a necessidade de renovação de equipamentos e de melhor capacitar os funcionários e aqueles que trabalham com esses pacientes.

    Para tanto e diante da incontestável relevância do assunto...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - ... Senador Moka, Sr. Presidente, colegas Senadores, convido a todos os senhores, a todos aqueles que estão nos assistindo pela TV Senado e nos ouvindo pela Rádio Senado, acompanhando pelas redes sociais, convido a todos, em nome do Presidente da Comissão, o Senador Paim, para estar presentes amanhã, quarta-feira, às 9h, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, para, juntos, engrandecer esse debate, que será realizado com o Subprocurador-Geral da República e Coordenador do GT Saúde, Oswaldo José Barbosa Silva; com o Diretor da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Valter Duro Garcia; com o Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Paulo Luconi e com o Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Heder Murari Borba, para que, juntos, possamos debater e, quem sabe, encontrar um caminho melhor para essas pessoas portadoras de insuficiência renal crônica.

    Volto a dizer e insistir: só quem está ao lado de um paciente renal crônico, que passa por aquela máquina dia sim, dia não e que não pode viajar a 200km de sua casa porque no outro dia tem que estar presente, tem compromisso com a máquina, sabe tão quanto é o sofrimento.

    Pois não, Senador Moka.

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senador Eduardo Amorim, eu conheço, relativamente, esse problema. A minha ex-esposa, já falecida, doou o rim ao seu irmão, que era renal crônico. Mas, mais do que isso, conheço a dificuldade, sobretudo das pequenas cidades, onde essas pessoas têm de ir duas, três vezes por semana para fazer a hemodiálise. É um sofrimento terrível, enquanto você não consegue um doador, que precisa ser compatível, senão, mesmo fazendo o transplante, vai haver rejeição. Tem que ser compatível. Tem uma fila única e a pessoa fica esperando. Enquanto ela não faz o transplante, ela tem de ser submetida, toda semana, àquele processo. Você fica preso a uma máquina, na verdade, porque você, de tempos em tempos, você tem de filtrar, já que o seu rim não funciona, mecanicamente todo o seu sangue. Então, eu acho que...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - ... V. Exª faz um pronunciamento ... Eu queria saber se a reunião será conjunta amanhã.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Será conjunta.

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Então, com certeza, estarei lá. Quero parabenizá-lo pela oportuna audiência pública que, tenho certeza, atenderá... Torço para que, no final, tenhamos um encaminhamento no sentido de tornar mais humano e melhorar o atendimento de milhares e milhares de renais crônicos que existem neste País. Muitíssimo obrigado, Senador Eduardo Amorim.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Obrigado, Senador Moka.

    Senador Aloysio.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Na linha do Senador Moka, quero cumprimentá-lo e dizer que estarei também nessa audiência pública amanhã. Eu acompanho, desde a origem, o trabalho do Hospital do Rim e Hipertensão, em São Paulo, que é vinculado, como o senhor sabe...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - ... à cadeira de Nefrologia da Faculdade Paulista de Medicina. Ali se realiza um trabalho exemplar, um trabalho de excelência reconhecida no Brasil e no mundo, não apenas pela quantidade de transplantes que se realizam ali, como pela qualidade dos seus serviços. É uma pena que, no Brasil, onde tantos, milhares de compatriotas nossos sofrem desse mal crônico, não tenham acesso a um serviço dessa qualidade. De modo que eu espero que, nessa reunião de amanhã, nós possamos sugerir linhas de trabalho que permitam que um atendimento como esse do Hospital do Rim e Hipertensão, de São Paulo, seja multiplicado no Brasil para alforriar as pessoas que são hoje escravizadas a esse tratamento tão cansativo, tão estressante, tão cheio de riscos...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - ... de risco de infecção, que é a hemodiálise.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Muito obrigado, Senador Aloysio Nunes. O senhor tem toda razão quando se expressa, bem como o Senador Moka. É uma prisão, é uma escravidão. Eles poderiam estar livres de tudo isso, Senador Moka. Eu sei que o senhor conhece o assunto não só como médico, mas, como bem o senhor disse, porque viveu isso. Eles poderiam estar todos livres, livres de tudo isso porque os profissionais no Brasil nós temos, mas o que falta é o instrumento, é a oportunidade.

    Em muitos cantos, Senador Aloysio, não há o equipamento para se fazer o teste de histocompatibilidade, o que não é coisa do outro mundo e que não custa tão caro assim. Havendo equipamentos como esse, você poderá fazer as provas de histocompatibilidade em todos os cantos e, com certeza, haveria uma multiplicação do número de doadores.

    Mas, quando você encontra obstáculos como esse, com certeza quem paga é aquele que já foi sentenciado, aquele que está condenado porque não tem outro caminho...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - ... que ficar ao lado de uma máquina dia sim, dia não.

    A Srª Lúcia Vânia (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Concede-me um aparte, Senador?

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Pois não, Senadora Lúcia Vânia.

    A Srª Lúcia Vânia (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Senador Amorim, eu gostaria também de externar aqui os meus cumprimentos pela iniciativa de V. Ex^a.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Obrigado.

    A Srª Lúcia Vânia (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - GO) - Não me surpreende esse seu trabalho, uma vez que tem demonstrado, ao longo do tempo de nossa convivência, a sua sensibilidade e principalmente o seu sentimento humanista. Eu não tenho dúvida de que V. Ex^a presta um grande serviço a milhares de brasileiros que precisam realmente de uma atenção nessa área. Parabéns! Estaremos com V. Ex^a amanhã, nessa reunião conjunta.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Muito obrigado, Senadora Lúcia Vânia.

    Senador Walter Pinheiro.

    O Sr. Walter Pinheiro (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Senador Amorim, eu, assim como todos os outros Senadores, quero lhe parabenizar principalmente pela provocação desse tema. Eu estava comentando com o Senador Aloysio, antes, inclusive, da nossa fala aqui, exatamente sobre a questão simples da histocompatibilidade, mas da complexa forma como é tratada essa histocompatibilidade, que inviabiliza. Por exemplo, foi feito um grupo de trabalho no Ministério da Saúde que concluiu os trabalhos em 2012, para sair um novo decreto com essa questão da histocompatibilidade. Três anos, e até agora nada. Nós estamos fazendo esse amplo debate. Eu tenho, historicamente, Senador Amorim, colocado, inclusive, emendas minhas, individuais, para os hospitais públicos de Salvador, o Hospital Ana Nery, pelo qual tenho um carinho muito grande, porque é onde meu filho nasceu, que hoje é um hospital de referência; e o Hospital das Clínicas, onde a gente trabalha, inclusive, nessa política de transplante. O Governo da Bahia, inclusive, lançou agora um grande programa de transplante. E nós vamos contribuir, mais uma vez, com esse programa. Outra coisa é a utilização de tecnologia, um debate que estamos tentando fazer com o Hospital das Clínicas.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Walter Pinheiro (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Por exemplo, em vez de o sujeito viajar, até porque não só temos o problema da ausência de máquina, mas também temos o problema sobre o qual eu comentava com o Senador Moka: para a diálise a água é fundamental.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Com certeza.

    O Sr. Walter Pinheiro (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Eu diria até decisiva, essencial. O outro problema é a presença do nefrologista. Eu não tenho tantos nefrologistas para espalhar pelo Estado inteiro. Portanto, estou propondo às clínicas e tentando fazer esse debate com o Governo do Estado, para montar uma estrutura onde se faça exatamente o seguinte: uma central, numa cidade grande como Salvador, Aracaju ou quaisquer outras cidades espalhadas regionalmente, com nefrologistas. Essas pessoas podem fazer uso das máquinas na sua cidade sem a necessidade do deslocamento. Mas o sonho de todo doente crônico renal é se libertar da máquina e ganhar o transplante. Parabéns, Senador Amorim!

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Obrigado, Senador Walter Pinheiro.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Mais uma vez, insisto em convidar os colegas Senadores para que possamos, realmente, debater esse importante tema amanhã, nas duas Comissões, a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Direitos Humanos. Com certeza, estarão aqui autoridades no tema do Brasil inteiro, além, é lógico, de familiares e pacientes de todo o nosso País.

    É muito sofrimento. Solução tem. No caso do meu Estado, não falta nefrologista. O que falta é oportunidade. O que falta é o simples equipamento para os profissionais poderem atender. Enquanto isso, os pacientes são mandados para o Estado do Senador Tasso Jereissati, para o Estado do Senador Aloysio Nunes ou para outros cantos, aumentando mais ainda o sofrimento, embora eles sejam bem recebidos em muitos outros lugares.

    Era só, Sr. Presidente. Muito obrigado.

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Senador Eduardo.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Pois não, Senador Agripino.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Passamos, de imediato, a palavra para o Senador José Agripino, que pediu um aparte.

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Quase perco a oportunidade, Presidente...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador José Agripino.

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - ...de cumprimentar o Senador Eduardo Amorim por essa iniciativa, porque problemas existem às toneladas. Agora, é preciso que alguém priorize. V. Exª está priorizando a questão. Há poucos dias, participei, até por questões de amizade pessoal, com um ex-secretário meu de quando fui Prefeito e Governador, que teve um problema sério. Ele teve uma infecção e passou 20 dias na UTI, o que destroçou principalmente os seus rins. Ele saiu da UTI, e o grande flagelo dele é a recuperação renal. E ele me dava conta da dificuldade. Quem passa 20 dias na UTI cria escara, fragiliza movimentos, atrofia musculatura, mas ele se queixava exatamente da insuficiência renal. A hemodiálise, pelo que ele me dizia, era uma coisa terrível. Passar de quatro a seis horas imobilizado numa máquina...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - ... substituindo ou filtrando o seu sangue numa máquina é uma coisa dolorosa, quando se sabe que é possível. O transplante renal tem doador certo, que é alguém da família que se dispõe a fazer. Não é que você fique na fila. Alguém da família pode lhe ceder. É o tipo do transplante em que você é capaz de oferecer a solução, desde que iniciativas como a sua se processem, que se dê prioridade. Ao invés de fazer hemodiálise, vamos dar prioridade ao transplante, que é uma coisa segura. Se é de irmão ou de parente muito próximo, a chance de rejeição é muito pequena e a cura é definitiva. Então, eu quero cumprimentar V. Exª, porque eu participei do sofrimento de alguém que, depois de 20 dias de UTI, ficou com os rins esfrangalhados, e a alternativa que se segue. E V. Exª como médico traz à discussão um assunto...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - ... que, a partir da reunião que vai fazer, vai entrar na Ordem do Dia para se tentar encontrar no Brasil uma solução para milhares de pessoas que padecem desse mal. Cumprimentos a V. Exª.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Muito obrigado, Senador Agripino. Como o senhor disse, basta ser prioridade, porque o gasto realizado ao longo de um ano ou dois com certeza pagaria não só um, mas vários transplantes. Então, tem que ser prioridade. Se o Governo priorizar isso, evitaremos muitos sofrimentos e muitos padecimentos como tenho dito aqui.

    Pois não, Senador Douglas.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Não, é outra questão.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Só tenho a agradecer ao Senador Paim. Insisto no convite para que a gente possa debater esse tema amanhã, na Comissão de Direitos Humanos.