A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Agradeço.

    Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quem nos ouve pela Rádio Senado, a quem nos assiste pela TV Senado, hoje subo a esta tribuna para dar continuidade a uma sequência de pronunciamentos que, na semana passada, aqui me comprometi em fazer. São pronunciamentos sobre programas do Governo que dão certo; o Brasil que dá certo.

    O Senador Telmário Mota me antecedeu nesta tribuna, falando de coisas positivas do Governo e da própria Presidenta Dilma. Como eu tenho visto muita negatividade, sempre críticas, dizendo que o Brasil não dá certo, que nada está bom, resolvi, Sr. Presidente, falar daqueles programas que estão fazendo a diferença na vida das pessoas e do povo brasileiro.

    Na semana passada, falei sobre o Programa de Inclusão Social; programa que tem o Bolsa Família, o Busca Ativa, o Benefício de Proteção Continuada, os benefícios previdenciários, a Bolsa Verde, o enfrentamento à seca, também o Luz para Todos. Foram programas que mudaram a realidade da maioria do povo brasileiro.

    Hoje, aqui, quero falar de educação, da Pátria Educadora. E por que escolhi esse tema, Sr. Presidente? Porque, nos últimos dias, com a mudança ministerial que a Presidenta fez, várias pessoas criticaram, dizendo que o Brasil não era uma pátria educadora, porque já era o terceiro ou quarto Ministro que a Presidenta estava colocando na educação; que os recursos da educação foram contingenciados; que a educação não era mais prioridade. E eu quero desmentir isso com números, com relatórios das ações do Governo, com o número de beneficiados e dos investimentos que foram aportados na educação.

    Quero começar falando dos ministros que ocuparam a pasta da educação no governo do Presidente Lula e no Governo da Presidenta Dilma. Quero pegar um que foi comum aos dois, o Ministro Fernando Haddad. Foi durante a gestão do Ministro Fernando Haddad que nós fizemos as maiores transformações na área da educação neste País. Ele preparou o caminho para que ampliássemos não só a política de educação infantil, mas, principalmente, do ensino médio e, principalmente, do ensino universitário no Brasil.

    Depois, tivemos o Senador Aloizio Mercadante, que assumiu no lugar do nosso ex-Ministro Fernando Haddad. E, logo em seguida, com a ida do Ministro Mercadante para a Casa Civil, nós tivemos o professor Renato Janine Ribeiro.

    Eu estou falando, portanto, de três nomes de extrema qualidade que ocuparam o Ministério da Educação. Não estou falando de pessoas que o ocuparam apenas por posicionamento político. Falo de pessoas que têm vivência, compromisso, responsabilidade, que conhecem a área e que fizeram, durante seus mandatos, ações muito importantes para melhorar a educação brasileira.

    Em grande parte desse tempo desses três Ministros, a Secretaria Executiva foi ocupada por Henrique Paim, que hoje está na diretoria da Área Social do BNDES. E Dr. Henrique Paim tem qualidades inegáveis, reconhecidas no MEC, reconhecidas pelo mundo da educação.

    Então, a primeira desmistificação que eu queria fazer era esta: não é verdade que a Presidente Dilma, que o Governo não tem compromisso com a educação e que nós não temos uma Pátria Educadora. Quem passou pelo Ministério da Educação nos últimos anos, esses três Ministros têm qualidades inquestionáveis e fizeram projetos e programas que aqui quero ler para todos, para mostrar a diferença que estão fazendo na vida das pessoas.

    A Presidenta Dilma, no discurso de posse do seu segundo mandato, anunciou ao Brasil que o seu lema de Governo era a Pátria Educadora, e fez isso com todo o direito de fazê-lo, pelo que já tínhamos conquistado, até então, nos dois mandatos do Presidente Lula e no primeiro mandato dela, e também por aquilo que ela está desenvolvendo agora, no seu segundo mandato. Disse a Presidenta Dilma:

Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero. Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis - da creche à pós-graduação; para todos os segmentos da população - dos mais marginalizados, os negros, as mulheres e todos os brasileiros.

    Isso não é apenas discurso, isso é colocado também na prática de Governo. O orçamento do Ministério da Educação aumentou nada menos que seis vezes, entre 2002 e 2014 - seis vezes -, atingindo mais de R$115 bilhões. Hoje nós investimos em educação muito mais do que determina a Constituição Federal. Nós investimos quase 30% da nossa receita. Então, seis vezes de 2002 a 2014. Hoje nós temos um orçamento para a educação de R$115 bilhões. Isso, sim, é ser Pátria Educadora.

    Eu queria dizer que esse compromisso da Presidenta Dilma e o investimento desses recursos fazem parte da combinação de diversas ações, assim como eu disse, na semana passada, sobre o Programa de Inclusão Social e também sobre diversas ações e programas - eu relatei aqui - que levaram os brasileiros a sair da fome e da miséria.

    Quero fazer o mesmo aqui com a educação e quero começar pela educação básica. Nunca foi preocupação do Governo Federal a educação infantil. Nunca foi investimento do Governo Federal creches e pré-escolas.

    Pois bem, com o Presidente Lula e com a Presidenta Dilma, começou a ser. Embora a Constituição afirme que este é um papel dos Municípios, sempre avaliamos que precisa, sim, um esforço nacional - Estados, União, Municípios - para que a gente consiga fortalecer a educação básica. Além de a LDB nos dar como meta colocar todas as crianças de 0 a 6 anos na pré-escola, a Presidenta Dilma foi além, e fez um grande programa de creches, para que os Municípios pudessem colocar suas crianças de 0 a 3 anos.

    Nós sabemos que uma criança que vai para a creche, uma criança que vai para a pré-escola é uma criança que vai ter outro desenvolvimento, é uma criança que vai ter melhorias nas suas condições de aprendizagem. Pois bem, o Governo Federal está apoiando as prefeituras, sim, na construção de creches. São 8.690 creches aprovadas até agora, para serem construídas nos Municípios. Aliás, 2.838 já foram entregues, construídas. E são creches lindas.

    Quem está me ouvindo falar aqui hoje na TV, no rádio, e mesmo os Senadores e Senadoras que estão aqui, muitos já visitaram creches, sabem que são creches de primeira qualidade. Eu já conversei com mães que me disseram que estavam tirando seus filhos da creche particular, porque queriam colocar nas creches públicas do programa da Presidenta Dilma, pela qualidade da construção, do equipamento, enfim, e também do funcionamento. Além de 2.878 creches estarem concluídas, há 2.388 em obras e cerca de 3 mil nas chamadas ações preparatórias.Que é ação preparatória? Processo de licitação.

    Mas, mais do que isso, a Presidenta também adianta o recurso do Fundeb para que o prefeito ou a prefeita possa fazer a manutenção dessas crianças na creche. O prefeito só começa a receber o recurso do Fundeb depois da efetivação da matrícula, um ano após. E muitos não tinham condições de manter as crianças na creche, nem na pré-escola. E a Presidenta Dilma tem um programa que adianta esses recursos. Então me digam se isso não é Pátria Educadora! Se isso não é Pátria Educadora, o que é Pátria Educadora? O que nós tínhamos antes? O que fazíamos antes?

    Mas eu continuo ainda, porque o acesso à educação não é apenas a construção de escolas, de sala de aula; é também como chegar à escola. É dar condições às crianças de irem para a escola, principalmente aquelas crianças que moram nas áreas rurais. No seu Estado, Senador, um Estado que tem muita zona rural, no meu Estado também, sabemos das dificuldades dessas crianças de terem acesso às escolas. Pois bem, há outro programa que foi lançado pelo Governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma: o Caminho da Escola.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - É um programa que está renovando e ampliando a frota de veículos para transportar os estudantes com segurança.

    Caminhos da Escola. São aqueles ônibus amarelinhos - acho que todo mundo aqui já viu - que carregam as crianças. Há micro-ônibus, há ônibus maiores. Às vezes eu vejo o Estado entregando esses veículos como se fossem obra dele. Nem citam que é obra do Governo Federal, que são recursos do Governo Federal.

    Sabem quantos ônibus foram adquiridos desde 2008, Sr. Presidente? Foram 30.502 ônibus; 30.502 ônibus, sendo que 28 mil para a área rural, e 2.494, com acessibilidade, para crianças com deficiência.

    E eu quero dizer que eu fiquei muito feliz de participar do programa Viver sem Limite, que foi lançado pela Presidenta Dilma, porque foi esse programa que possibilitou que aumentássemos muito o número de veículos para acessibilidade.

    Mas não são só ônibus: nós temos 918 lanchas que foram adquiridas desde 2010, porque o pessoal...

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... que mora no Amazonas, que mora em regiões de difícil acesso por terra também precisa ir para a escola. E não é só isso. Nós temos 97.664 bicicletas, que também foram adquiridas desde 2010. Isso, sim, é Pátria Educadora. Não é discurso, é fato. Isso está mexendo com a vida das pessoas.

    Mas não é só isso. Nós temos também a Escola Acessível, porque as pessoas com deficiência, que não vão para a escola especial, precisam ter acessibilidade. E, desde 2011, 40.284 escolas receberam R$423 milhões para fazer obras em acessibilidade.

    Mas não é só isso. Nós temos o Programa Mais Educação, que é o princípio da educação integral. Na realidade, é o contraturno escolar, que o Governo Federal ajuda os Municípios e os Estados a bancarem. Quanto escolas nós temos participando hoje do programa ensino integral? São 58.651 escolas que recebem recursos federais para manter a criança no contraturno. Quantas escolas participantes em zona rural? São 52 mil na zona rural. Desculpe-me, Sr. Presidente; não eram 58 mil, mas 155 mil no total, e 52 mil na zona rural. Então, isso faz a diferença. Os alunos que participam são mais de 8 milhões. E o programa já recebeu R$3 bilhões, quase R$4 bilhões, R$3,9 bilhões para fazer o financiamento do contraturno.

    Isso não é Pátria Educadora? Se isso não é Pátria Educadora, o que é Pátria Educadora?

    Nós temos também a merenda escolar, porque não basta ter o prédio da escola, não basta ter o equipamento da escola, não basta ter a escola acessível, não basta ter a condução para levar os alunos à escola; é preciso também dar condições físicas, para que os alunos estejam alimentados e possam aprender.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - E aí nós temos a merenda escolar. Sabem quantos alunos hoje são beneficiados com o programa de Merenda Escolar? São 42 milhões de alunos, Sr. Presidente, em 156 mil escolas neste Brasil. Para muitas dessas crianças, essa refeição não é a única, porque hoje nós não temos só mais uma refeição no Brasil, mas, com certeza, deve ser uma das melhores refeições a que ele tem acesso e ajuda.

    Mas não é só isso. Nós temos também a escola técnica profissionalizante. E aqui os números são arrebatadores! Desde que o Brasil foi descoberto, como dizia o Presidente Lula, até 2002, nós tivemos 142 escolas técnicas; 142 escolas técnicas profissionalizantes em 500 anos; com os governos dos Presidentes Dilma e Lula, nós temos mais de 424 escolas técnicas que foram entregues à população.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Ou seja, em 12 anos, este País fez três vezes mais escolas técnicas do que em 500 anos. Se isso não é Pátria Educadora, não é compromisso com a educação, o que é compromisso com a educação?

    Mas não é só isso. Nós temos o Pronatec, que é o ensino de cursos técnicos e qualificação profissional. Hoje nós temos 8,414 milhões de estudantes matriculados no Pronatec, sendo 5,8 milhões em qualificação profissional, e 2,551 milhões em ensino médio técnico. Nunca tínhamos tido um programa dessa magnitude e com esse alcance.

    Mas não é só isso. Nós temos também a educação superior. De novo, assim como na educação técnica profissionalizante nas escolas técnicas, durante 500 anos, este País teve funcionando 148 campi de universidades; 148 campi durante 500 anos.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Nos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma - portanto, em 12 anos -, foram criados mais 173.

    Acredito que, no Estado de V. Exª, Santa Catarina, muitos campi de universidades foram criados, assim como muitos institutos federais de educação tecnológica. Melhorou. Nós mudamos a realidade da educação brasileira. Se isso não é Pátria Educadora, o que é Pátria Educadora, então?

    Mas não é só isso. Nós também demos acessos aos estudantes das universidades privadas, através do Prouni. O Prouni já beneficiou 1,691 milhão de estudantes que não tinham recursos para pagar sua mensalidade numa escola privada. Hoje, nós temos 687 mil estudantes matriculados pelo Prouni. Se isso não é Pátria Educadora, não é compromisso com a educação, então, o que é compromisso com a educação?

    Temos também o Fies, o financiamento estudantil, programa que até ensejou bastante polêmica no início do ano, por conta de uma melhoria e do recadastramento de alunos.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Mas o fato é que 2,643 milhões de contratos foram firmados até agora, sendo que, só a partir de 2011, 2,067 milhões de contratos foram firmados, para que o estudante pague em longas prestações, com grande carência e praticamente sem juros.

    E, para terminar, nós temos o Ciência sem Fronteiras. Assim como a China, os Estados Unidos, a Índia e tantos outros países, nós estamos mandando os nossos estudantes estudarem nas melhores escolas do mundo. Hoje são 101.257 bolsas concedidas a estudantes brasileiros para estudarem tanto em países europeus, quanto nos Estados Unidos ou em países asiáticos. E eu não tenho dúvidas de que isso vai fazer a diferença na qualidade e na formação do Brasil.

    Portanto, eu volto a perguntar: se isso não é Pátria Educadora, se isso não é compromisso com a educação, então, o que é compromisso com a educação?

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - E, para encerrar mesmo, Sr. Presidente, nós tivemos a honra de participar de todo esse processo, aprovando projetos, aprovando créditos, mas aprovando, principalmente, o Plano Nacional de Educação (PNE), que tem 20 metas, entre as quais colocar 10% do Produto Interno Bruto para a educação daqui a 10 anos. E nós vamos cumprir, até porque foi um compromisso da Presidenta de colocar os recursos do pré-sal para a educação.

    Portanto, nós temos, sim, Pátria Educadora, nós temos compromisso com a educação, e não estamos fazendo isso em discursos. Estão aqui os números para comprovarem e provarem que este País avançou, nos últimos 12 anos, mais do que nos 500 anos de história na área educacional.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Bem, eu também cumprimento, mais uma vez, a Senadora Gleisi Hoffmann, legítima representante do querido vizinho Estado do Paraná. E só quero acrescentar que realmente V. Exª tem razão em tudo o que menciona.

    Eu, que fui prefeito de Florianópolis, fui prefeito de São José, pude perceber a carência que nós temos, hoje ainda, com relação ao ensino infantil. Embora muito se tenha feito já, temos ainda um longo caminho a percorrer. No entanto, o Governo Federal realmente foi parceiro dos Municípios brasileiros com relação à construção de creches, com relação à expansão da Universidade Federal - no meu caso, de Santa Catarina - e à expansão também do Instituto Federal de Educação.

    E, só para mencionar para V. Exª, sou oriundo da Escola Técnica Federal, ou melhor, da Escola Industrial. Eu fiz o ginásio na Escola Industrial, que depois virou Escola Técnica e agora virou Instituto de Educação Superior.

    Então, V. Exª tem razão. Eu acrescento que a educação é a base, o sustentáculo de qualquer nação. A maior forma de independência de um povo ou de uma pessoa é aquela conquistada através do conhecimento, através da educação. E nós não podemos medir esforços nem poupar recursos para dar às nossas crianças e aos nossos jovens a garantia de um ensino de qualidade. Assim, estamos garantindo o futuro da nossa Nação.

    Devemos seguir também outra receita simples, que é a valorização dos nossos mestres, dos nossos professores. Eu tenho muita preocupação com os nossos professores. Eu tenho muito medo de que, daqui a pouco, falte professor em função da sua não valorização. Acho que deveríamos valorizá-los, transformar a carreira de professor numa carreira de Estado, assim como ocorre com tantas outras carreiras. Isso, evidentemente, iria nos custar um pouco mais, mas não seria custo, seria investimento, e iríamos conquistar os resultados disso num curtíssimo espaço de tempo, quando as nossas crianças e os nossos jovens estivessem muito mais bem preparados.

    Então, mais uma vez, cumprimento V. Exª e agradeço pelo seu pronunciamento.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Eu queria agradecer a intervenção de V. Exª e dizer que, claro, temos muito que caminhar na educação, mas o Brasil está no rumo. Acho que nós conseguimos fazer da educação uma pauta prioritária, com esses investimentos, com o lema Pátria Educadora e com esses resgates. E agora, com o Plano Nacional de Educação, em que entra a valorização dos professores, a capacitação profissional, tenho certeza de que vamos avançar.

    Mas V. Exª tem razão: além do piso nacional, que não é ainda o ideal, temos de lutar para que o nosso professor seja bem remunerado, valorizado e tenha capacitação.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.