O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero primeiro agradecer a deferência e cumprimentá-lo, como também os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras.

    Eu, no dia de ontem, dia 5, recebi um ofício encaminhado pelo Governador do Estado do Amazonas, o Prof. José Melo, aos Senadores do Amazonas e aos Deputados Federais do Amazonas. Quero primeiro ler o ofício e depois comentar com os Senadores a situação que o País está vivendo e pela qual está passando.

    O Governador faz um apelo aos Senadores do Amazonas e aos Deputados Federais do Amazonas, para que não permitam que sejam cortados R$16,8 bilhões - estimados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - que seriam destinados à pasta de saúde do Governo Federal.

    Eu não me permito aprovar um Orçamento no Congresso que vá tirar dinheiro da saúde. Eu me permito aprovar um Orçamento que possa tirar dinheiro de outros lugares. Mas nem eu, como Senador da República, nem V. Exªs, acredito, Senadores e Senadoras da República do Senado Federal brasileiro, vamos colocar no nosso mandato a possibilidade de sermos responsáveis pela morte de uma pessoa neste País, por falta de dinheiro.

    Srª Presidente, o Sr. Ministro Levy, que está aí e que não sabemos para que veio ainda, porque ninguém sabe o que o Ministro Levy ainda está fazendo na Fazenda, mentiu, desde o primeiro momento que assumiu.

    Em fevereiro deste ano, ele, em reunião com a Bancada do PSD, dizia que, até o final do ano, se aprovássemos as medidas que ele tinha encaminhado para o Congresso, nós estaríamos saindo da crise. Mentiu! Nós estamos cada vez mais nos afundando na crise, Ministro Levy.

    E, se o senhor quiser levar para sua consciência a morte de brasileiros e brasileiras, leve sozinho, porque o Senado e a Câmara não podem permitir isso. Tirar R$16 bilhões da saúde, ano que vem, para atividade fim, que salva vidas, que trata de pessoas com câncer, que trata de crianças portadoras de deficiência, só na cabeça oca de um cidadão que diz que está aí para tratar dos brasileiros.

    Ou a Presidente Dilma não sabe, ou faz de conta que não sabe. Mas nós, Senadores, sabemos da verdade. Não podemos, Sr. Presidente, permitir isso.

    E cada Senador ou Senadora que ousar votar um orçamento tirando dinheiro da saúde se considere uma persona que não será uma persona grata nos seus Estados, porque me encarregarei de denunciar a todo o País esse tipo de comportamento contra o Brasil e os brasileiros.

    Srª Presidente, corte viagens de ministros que usam a Força Aérea para cima e para baixo deste País. Um País que está parado, um País que não tem obra, por que os ministros ficam tanto viajando? Corte o cafezinho dos gabinetes. Corte o cafezinho dos Ministérios. Corte água mineral. Corte chá, guaraná, suco, mas não tire dinheiro da saúde, Srª Presidenta. Não tire, até porque quem tem uma doença grave neste País e tem dinheiro, Senador ou Deputado Federal, vai para o Sírio-Libanês, vai para o Einstein, ou vai para um hospital muito caro fora deste País.

    Mas o povo brasileiro, na sua maioria, necessita do dinheiro da saúde pública para se tratar. Eu não posso permitir ter um mandato de Senador e ver essa brincadeira que estão fazendo.

    Eu soube há pouco que o Ministro Levy está lá conversando com o Presidente Renan Calheiros. Vai conversar muito, mas esse Orçamento não pode ser aprovado dessa forma.

    Retire-se dinheiro de outros lugares!

    Há duas áreas de atividade-fim importantes, Senador Paim, que não podem esperar para amanhã: a saúde e a segurança pública!

    Enquanto muitos de nós estamos festejando o Natal, o Ano-Novo, há um policial, no dia 24 de dezembro, no dia 25 de dezembro ou no dia 31 de dezembro, cuidando da segurança das pessoas. Enquanto nós estamos festejando festas, há um homem ou uma mulher, dentro de um posto ou de um hospital, cuidando da saúde dos brasileiros. Essas pessoas têm de ser tratadas de diferente forma, têm de ser bem remuneradas, têm de ser vistas com um novo olhar.

    E não se permite que um País que grita que cresceu, que melhorou seu índice de qualidade de vida retire dinheiro da saúde que está tratando dos brasileiros.

    Dezesseis bilhões! Presidenta, retire esse dinheiro de outras mordomias que os seus ministros têm, que, aliás, estão muito a desejar, porque pouco têm feito para resolver os problemas do Brasil.

    Por isso, Sr. Presidente, quero aqui comunicar que recebi esse ofício do Governador José Melo, do Estado do Amazonas, fazendo esse apelo aos Senadores e aos Deputados Federais do meu Estado. Estendo esse apelo a todos os Senadores e Senadoras que estão aqui no Senado Federal, para que não deixemos retirar esses recursos tão importantes para quem, hoje, presta assistência médica no Município ou no Estado e que está salvando vidas, que está melhorando a qualidade de vida das pessoas.

    Era isso, Sr. Presidente, que eu queria colocar e comunicar.

    Muito obrigado pela deferência que me fez no início desta fala.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Bem, eu quero parabenizar V. Exª por abordar tema tão importante e relevante. E já quero me associar a V. Exª para que façamos uma corrente no sentido de não subtrair nenhum recurso para a saúde, porque a saúde é um bem de expectativa infinita.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM. Fora do microfone.) - São R$16,8 bilhões, Presidente! Que retirem dos aviões dos ministros!