O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, a Presidente Dilma anunciou uma série de medidas com o objetivo de retomar a governabilidade. Dentre essas medidas, estão: a reforma ministerial, com a redução do número de ministérios de 39 para 31; o corte de seu salário e dos ministros em 10%, de R$30 mil para R$27 mil; o enxugamento da máquina administrativa; a revisão de contratos da União; e a extinção de 3 mil cargos comissionados.

    Essas medidas, segundo estimativas do Governo, vão gerar uma economia de algo em torno de R$200 milhões nesta semana. O Ministro Barbosa irá apresentar os detalhes sobre redução de despesas.

    Em primeiro lugar, Sr. Presidente, é espantoso que somente após dez meses de crise política e econômica, dramática, o Governo tenha tentado tomar alguma atitude. Após o rombo das contas públicas do ano passado, de R$32,5 bilhões e, neste ano, de R$14,013 bilhões, a inflação descontrolada em 10%, a retração da economia em torno de 3%, o aumento dramático do desemprego - eu tenho dito aqui que não temos hoje, no Brasil, 8,6 milhões de trabalhadores desempregados, mas sim 29,5 milhões -, com a perda de quase 1 milhão de postos de trabalho tão somente no 12 últimos meses, isso celetistas, é que o Governo, timidamente e de forma improvisada, tenta reagir, revendo, ou melhor, vendendo a alma.

    Tais medidas não enganam nem mesmo o mais ingênuo ou fanático seguidor do Governo. Corta-se o vento e conta-se com o que não se tem. Este é o mundo do Governo do PT: o mundo do faz de contas, o mundo da fantasia mirabolante. Não vemos, Sr. Presidente, nenhuma iniciativa no sentido de superarmos de verdade uma das piores crises econômicas que a nossa República já atravessou. Não há nada no sentido de se aumentar a produtividade da nossa economia e de termos ganhos permanentes de geração de emprego no País.

    A carga tributária não para de subir, e o Governo deseja ressuscitar, a qualquer custo, a defunta CPMF.

    Os juros alcançaram 14,5%, a taxa Selic, ao ano, e a dívida pública explode e se aproxima dos 70%. Nossa dívida pública interna e externa hoje está em torno de R$3,65 trilhões, representando praticamente 65% nosso PIB, e acredito que, até o final do ano, se a coisa continuar dessa forma, é possível que nós cheguemos aos R$4 trilhões, e nesse valor que eu estou citando, nessa quantia, não se encontra a dívida das estatais.

    A Presidente não tem credibilidade nem condições de exigir mais qualquer tipo de sacrifício ao povo brasileiro. A falta de comando e o desgoverno da atual administração petista é evidente para todos.

    Em agosto, a Presidente anunciou de forma pomposa que iria cortar dez ministérios. Quando lhe perguntaram quais seriam esses ministérios, ela disse que ainda estava analisando. Ou seja, falou um número qualquer. Isso mostra amadorismo, improviso, e agora anunciou o corte de oito ministérios, que, na verdade, é apenas uma fusão de secretarias.

    Com um novo arranjo, Relações Institucionais, Secretaria-Geral, Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria de Micro e Pequenas Empresas serão incorporadas à Secretaria de Governo. Alguém pode me explicar o que a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas tem a ver com o Gabinete de Segurança Institucional?

    Isso apenas reforça a minha convicção do despreparo deste Governo. Tudo é feito de forma improvisada, com o intuito de jogar para a plateia. Só que esse jogo, infelizmente, não é nenhuma brincadeira, e o futuro do Brasil depende de profissionalismo, competência, coisa de que este Governo, obviamente, não dispõe.

    A Presidente já anunciou que o lema do seu Governo seria "Brasil, Pátria Educadora". Acaba de anunciar a demissão do Ministro da Educação em apenas cinco meses no cargo. Já é o quinto ministro desde o início do mandato da Presidente Dilma.

    Que "Pátria Educadora" é esta? E já se passaram, então, pelo Ministério da Educação, cinco ministros! Aumentaram-se os juros do Fies de 3,4% para 6,5%. Eu já disse que o Fies, sobre o qual eu fiz um belo estudo, hoje é tão somente para o filho do rico. O filho do pobre jamais vai ter condições de pagar essa taxa, deixando milhões de esperançosos estudantes sem acesso ao ensino. Um governo que troca de Ministro da Educação como alguém troca de roupa não pode dizer que a educação é prioridade. Qualquer pessoa sabe que, em uma organização eficiente, a permanência de um executivo por apenas cinco meses no cargo não é tempo suficiente para se corrigirem problemas ou se implantarem novas diretrizes.

    Essa é mais uma prova de como o Governo gerencia o País, administra o País. Qualquer empresa que demite um funcionário experiente sem lhe dar a chance de mostrar serviço está fadada ao fracasso.

    Foi divulgado, nesta semana, que o Governo abandonou o Programa Minha Casa Melhor apenas um ano e meio após ser criado. Esse programa tinha como objetivo ajudar os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida a comprarem eletrodomésticos e móveis para suas novas moradias com juros subsidiados de 5% ao ano. O programa chegaria ao fim tendo financiado 15,6% do total prometido. Como podemos ver, foi mais um estelionato eleitoral deste Governo durante a campanha.

    É muito triste ver o Governo se aproveitando dos sonhos...

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - ... e esperança de uma vida melhor das pessoas mais necessitadas. Tenho certeza de que muitas famílias de boa-fé, acreditando nas falsas promessas, sonharam que, enfim, poderiam ter sua casa própria e, com ela, a sua plena dignidade. Isto, Sr. Presidente, brincar com os sonhos alheios, não se faz! Isso é Crueldade!

    Nunca se viu na história deste País tamanha bagunça e desorganização, nem mesmo em momentos de transição política. Temos que pensar daqui para a frente, já que a atual liderança não está mais no comando há muito tempo.

(Interrupção do som.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Está mais do que na hora de um novo líder, de verdade, conduzir este País para um futuro que todos nós merecemos, para que possamos voltar a sonhar com um Brasil melhor para todos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.