O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para informar a realização de uma audiência pública, amanhã, na Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, Comissão esta que presido por indicação do Presidente desta Casa e com o apoio dos Líderes, para tratar de um assunto muito importante para o submédio São Francisco, para a cidade de Petrolina e, de forma particular, para os produtores e os irrigantes do Projeto Senador Nilo Coelho.

     A audiência contará com representantes da ONS, do Ministério da Integração Nacional, da Codevasf, da ANA e dos representantes do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho.

    Qual a razão dessa audiência, Sr. Presidente? É que a cidade de Petrolina, a região do submédio São Francisco, vive uma grave expectativa em relação ao suprimento de água para abastecimento do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. É um projeto que irriga mais de 25 mil hectares, que gera emprego para mais de 120 mil pessoas, que tem um valor de produção anual superior a R$2 bilhões.

    Como todos aqui sabem, o Nordeste brasileiro, e de forma particular o Rio São Francisco, vive um dos piores momentos da sua hidrologia. As informações dadas pela ONS, e confirmadas pela ANA, são de que, até o final de novembro, todo o volume útil da Barragem de Sobradinho deve ser zerado. É por isso que se tenta agilizar as obras emergenciais para a colocação de flutuantes na área da reserva do volume morto para que a água possa ser captada e a irrigação não seja interrompida para 25 mil hectares de terra.

    Essa região é a responsável por mais de 90% das exportações de uva de mesa e de manga do nosso País; conta com um volume de exportação superior a US$200 milhões, e os pequenos, médios e grandes produtores vivem uma situação de angústia, de incerteza e de insegurança.

    Essa audiência vai ser uma oportunidade para que possamos compreender em que velocidade essas obras emergenciais poderão estar concluídas.

    Sr. Presidente, esse cenário já era previsível desde o início do ano, quando nós realizamos, em Petrolina, no final de março, início de abril, uma audiência pública presidida pela Senadora Ana Amélia, Presidente da Comissão de Agricultura, em que nós chamávamos a atenção da necessidade de o Governo Federal se mobilizar de forma célere para liberar os recursos e para poder contratar essa obra.

    Pois, muito bem, os recursos só foram liberados em junho, a obra, que deveria ter sido contratada em regime de emergência,...

(Soa a campainha.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - ... teve que cumprir todas as formalidades da legislação, e a ordem de serviço só foi dada agora no início de setembro.

    Então, é importante que possamos saber do Ministério da Integração Nacional, da Codevasf se as obras podem ser aceleradas e se elas poderão estar concluídas até final de novembro, porque, se confirmada a expectativa da ONS, não teremos como colocar água nos projetos de irrigação, e uma planta, sobretudo a uva, com um dia sem água já começa a perder a sua produtividade, quanto mais 30 ou 45 dias.

    Então, nosso esforço vai ser para esclarecer como se encontram os trabalhos...

(Interrupção do som.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Para encerrar, vamos reiterar um apelo que têm sido feito pelos irrigantes e pelos produtores: para que possamos ter água pelo menos até o final de dezembro ou início de janeiro, é vital, é importante que sensibilizemos aqueles que têm o mando na retirada da água do lago de Três Marias para que possamos ampliar a vazão de defluência, que já foi ampliada para 500m³/s agora no início de outubro, mas que todos reconhecem que, para dar tranquilidade, para diminuir a insegurança e a incerteza, seria necessário elevar essa vazão para 600m³/ e, com isso, daríamos, pelo menos, a esperança de que a irrigação não seria interrompida. 

    Portanto, vamos aguardar aqui os representantes do Governo Federal para que possamos promover um intenso debate e para que, amanhã, possamos encaminhar uma posição que, de certa forma, gere uma expectativa mais positiva para uma região que é exemplo, que é referência no desenvolvimento do Nordeste, de Pernambuco e do Brasil. O que lá foi feito, foi feito com muita luta, com muito trabalho e, sobretudo, com o uso da força política legítima para construir um instrumento de promoção do desenvolvimento e transformar uma paisagem árida numa paisagem de prosperidade.

    Por isso, a nossa expectativa positiva de que essa reunião, essa audiência amanhã possa contribuir para diminuir o nível de incerteza e insegurança.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.